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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:49:16
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 785, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:04:03
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 786, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:10:51
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 787, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:17:35
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 813, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:25:20
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 809, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:31:37
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 810, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:56:56
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 811, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:59:48
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 806, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:07:33
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 807, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:14:30
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 808, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:43:55
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 791, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 792, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:29:08
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 797, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:35:35
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 798, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:41:14
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 799, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:41:59
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 793, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:56:11
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 812, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:23:24
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 782, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:28:11
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 783, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:33:08
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 784, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Edmilson Eurico das Neves.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:59:57
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 836, de 05 de maio de 2025
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Romulo Fernandes Zangeroli.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:08:44
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 837, de 05 de maio de 2025
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Senhora Isabela Egydio de Souza.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:15:25
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 838, de 05 de maio de 2025
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daiany de Paula Pacheco.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 17:13:29
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 833, de 05 de maio de 2025
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Edmilson Mendes Lara.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 17:01:09
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 834, de 05 de maio de 2025
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daniela Ferreira de Almeida.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 17:09:05
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 822, de 05 de maio de 2025
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jacinto Machado Amorim Neto.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 17:17:05
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 823, de 05 de maio de 2025
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Liane da Silva Campos.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 17:23:18
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 824, de 05 de maio de 2025
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Gabriely Dias Coimbra Burin.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 17:37:55
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 828, de 05 de maio de 2025
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:27:11
Autor:
Alex Rupolo
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 815, de 05 de maio de 2025
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gercy Santana dos Santos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:36:59
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 829, de 05 de maio de 2025
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jardel Mendel Alves.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:58:32
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 847, de 05 de maio de 2025
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor João Victor da Costa Souza.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:05:43
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 830, de 05 de maio de 2025
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Marcos Antônio Buche Sampaio.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:16:49
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 819, de 05 de maio de 2025
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Jeffersione Magalhães de Souza Siqueira.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:22:37
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 846, de 05 de maio de 2025
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Daniel Xavier Cazzeta.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:30:17
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 821, de 05 de maio de 2025
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Diego Fernandes de Assis.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:07:51
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 820, de 05 de maio de 2025
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Núbia Paula Ferreira Molina.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:21:50
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 835, de 05 de maio de 2025
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Elizanete Rosa de Almeida.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:22:48
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 842, de 05 de maio de 2025
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcia Aparecida da Silva.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:26:07
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 843, de 05 de maio de 2025
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Alessandra Areliana do Livramento.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:48:10
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 844, de 05 de maio de 2025
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcela da Costa Souza
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:40:04
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 831, de 05 de maio de 2025
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gabriel de Moraes Santos
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:45:02
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 832, de 05 de maio de 2025
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Fernando Tenorio Calvante dos Santos
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:47:01
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 825, de 05 de maio de 2025
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Rafael da Silva Vasconcelos
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:48:08
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 826, de 05 de maio de 2025
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eva Luiza de Melo
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:49:08
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 827, de 05 de maio de 2025
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eliane Cristine da Costa Magalhães.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:29:42
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 839, de 05 de maio de 2025
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Rosimeire Maria de Santana
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:31:44
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. PDL revogado. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Klyssia Pereira Alvarenga Ornaghi
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:36:17
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 841, de 05 de maio de 2025
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Iracilda Sara do Espírito Santo Arruda
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:39:01
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 845, de 05 de maio de 2025
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