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IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação de um canal de ouvidoria especializado para acolhimento, escuta e encaminhamento de denúncias de assédio, abuso sexual, estupro e demais violências cometidas contra mulheres, crianças e adolescentes no município de Diamantino-MT.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 8:32:05
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretária Municipal de Saúde de Diamantino-MT a necessidade de: Reestruturar o sistema de ponto eletrônico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), especificamente para os que atuam na zona rural do município, priorizando a adoção do registro manual de frequência, acompanhado de relatórios de atividades.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:18:28
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Junior e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, a seguinte medida de interesse público: Criação do Viveiro Municipal de Mudas.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:34:39
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de tratamento com laserterapia oral, na prevenção e tratamento de feridas causadas pela quimioterapia.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:38:08
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora da Câmara a disponibilização de um número de telefone fixo com atendimento por Whatsapp e função de ouvidoria, exclusivo para o recebimento de denúncias, sugestões, demandas e orientações relacionadas à Procuradoria da Mulher, instalada nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 15:50:05
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino e ao Poder Executivo Municipal a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica Socioeducativo entre o Poder Público, as Secretarias Municipais, a Câmara Municipal e a UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 16:30:57
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Alex Rupolo
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado Casas de Passagens .

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 17:30:20
Autor:  Alex Rupolo
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, a implantação de um programa municipal de coleta de resíduos volumosos, popularmente conhecido como "Cata-Treco", como ação complementar e distinta da coleta regular de lixo domiciliar.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:30:57
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria de Educação e demais setores competentes, institua campanhas permanentes de conscientização sobre limpeza urbana, destinação correta de resíduos sólidos e preservação dos espaços públicos, com foco nas escolas municipais, espaços públicos e junto à comunidade em geral.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:59:31
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal para apoio a atletas de base e de alto rendimento no município de Diamantino.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 8:36:56
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de Cartilha Informativa Impressa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:33:57
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja implantado nas escolas municipais, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, o Programa CEMULHER, ou ações vinculadas a ele, com foco na prevenção à violência de gênero, promoção da igualdade, cidadania e fortalecimento da rede de apoio às meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:58:52
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adesão ao Programa Prefeitura + Digital - SERPRO.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:23:28
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a definição de local para instalação de Base Descentralizada do SAMU (USA).

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:30:08
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1046/2025-01/09/2025-OF nº 677/GAB/2025..
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IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Sandra Baierle, que promovam o imediato cadastramento de Diamantino no Mapa do Turismo Brasileiro, viabilizando o acesso a recursos do FUNGETUR e demais fontes federais voltadas à infraestrutura turística e fomento cultural no município.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:38:08
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior, e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, que apresentem informações detalhadas sobre a destinação e aplicação dos recursos provenientes de multas ambientais registradas pelo IBAMA no município de Diamantino, conforme relatório do Ministério do Meio Ambiente.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:46:31
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Júnior, que o Município de Diamantino promova a adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa de Fomento à Escola em Tempo Integral, visando garantir o recebimento dos repasses federais destinados às creches municipais e escolas com este perfil.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:24:50
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampla divulgação do Programa Farmácia Popular no município de Diamantino-MT.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:47:08
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, nos moldes da estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, com as devidas adaptações à realidade do município.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:54:53
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que providencie a inscrição do Município de Diamantino/MT, por meio de Carta Consulta Eletrônica, junto ao Ministério do Esporte, visando a implementação de Espaços Esportivos Comunitários .

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:22:34
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Of. DP nº029/2025- Encaminha matérias aprovadas na Sessão de 23/06/2025
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IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a regularização dos registos de exames de mamografia realizados pelo SUS dos pacientes do município de Diamantino-Mt .

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:32:32
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no bairro Novo Diamantino.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:42:27
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a manutenção da travessia do Córrego Lava Pés, nas proximidades do Cemitério Nossa Senhora da Piedade, na Avenida Municipal Dr. Marzavão - Centro, do Município de Diamantino/Mt .

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 13:52:55
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Of. DP nº029/2025- Encaminha matérias aprovadas na Sessão de 23/06/2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de reparos estruturais e pintura no prédio do Shopping Popular de Diamantino.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 13:46:21
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Rua das Paineiras, em frente aos comércios Tonelo, Zagonel e Farmácia, neste município.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 14:12:47
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que averigue a situação de esgoto a céu aberto localizado na BR-364, km 623, na entrada da cidade, e tome as devidas providências para sua solução.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 14:21:09
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que solicite, junto ao Corpo de Bombeiros, a realização de curso de Primeiros Socorros para os alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Diamantino.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 14:26:21
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a restauração e reinstalação completa do letreiro do Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 17:15:45
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, a criação de uma Comissão de Desenvolvimento "Diamantino 300 anos".

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 8:17:26
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a necessidade de Diamantino-MT aderir ao Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), objetivando a realização da Operação Lei Seca no âmbito municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 8:39:44
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providencias necessárias para implantação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da administração pública municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:31:33
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado reforma e manutenção no Ginásio de Esportes Darcy Capistrano de Oliveira Filho, especificamente nos banheiros e cozinha.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Diretoria Regional da Caixa Econômica Federal - Mato Grosso e ao Poder Executivo, a viabilização de Chamamento Público para implantação de uma Unidade Lotérica no Bairro Novo Diamantino.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 14:47:58
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a celebração de um convênio com o DETRAN-MT e demais órgãos competentes, visando à cessão de espaço público para a guarda de veículos apreendidos no âmbito do Município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:45:49
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a necessidade de melhorar a rotatória do Ginásio Poliesportivo Darcy Capistrano do bairro Buriti, do município de Diamantino/MT.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 14:22:54
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, ações e políticas públicas necessárias para a criação do Fundo Municipal de Esporte no âmbito do município de Diamantino a fim de promover auxílio financeiro e assegurar o direito constitucional às práticas esportivas.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 16:52:35
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para remoção de quebra-molas existentes nas principais vias urbanas de nossa cidade, e a instalação de fiscalização eletrônica com monitoramento de velocidade.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 13:27:35
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que possa tampar os buracos do Bairro Altos da serra em pedido de urgência o da rua dos curiós

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 841/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 7:27:25
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Despacho - Oficio nº 033/2025/DP - Encaminha matéria tramitada/aprovada na Sessão de 14/07/2025. Determina Lei Orgânica Municipal: Art. 31-A. - $3° - Prazo (15) quinze dias uteis
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IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer pavimentação ou calçamento nas ruas que ainda se encontra sem pavimentação ou cascalhamento no Bairro Celia Regina

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 7:29:26
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer uma restauração da praça Gabriel Antunes Maciel onde popularmente conhecemos como praça do Conrado

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 843/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 7:31:13
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer pavimentação ou calçamento nas ruas que ainda se encontra sem pavimentação ou cascalhamento no Bairro Bento Porto.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 7:34:01
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico com urgência ao Poder Executivo a necessidade de reestruturar o antigo CRAS localizado na Avenida Edgar Schmidt, s/n no bairro Novo Diamantino nesta cidade, para a instalação da Capela Mortuária e assim atender a população diamantinense.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 10:46:20
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação de uma Procuradoria Especializada em Assuntos da Saúde no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Diamantino-MT.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 16:07:32
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
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IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação de um Banco de Leite Materno no Município de Diamantino-MT.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 14:13:38
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a viabilidade de realizar estudo para adquirir e disponibilizar aparelhos celulares institucionais às escolas da rede municipal de ensino, para uso exclusivo dos professores como ferramenta de trabalho.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 14:19:00
Autor:  Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e administrativos para implantar em nosso município a Clínica Veterinária Municipal.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 14:49:36
Autor:  Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a viabilidade de construir uma praça temática denominada "Praça do Dino", em local apropriado do nosso município, como forma de oferecer um novo espaço público de lazer, convivência e desenvolvimento infantil.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 15:08:34
Autor:  Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a necessidade urgente de reparos na calçada da Secretaria Municipal de Saúde

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 12:19:12
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Obras a construção de uma praça pública com playground no bairro Solar, localizado neste município.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 14:54:54
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e a Senhora Secretária de Educação, a substituição e manutenção nos brinquedos de recreação que se encontram sem condições de uso nas creches e escolas infantis, localizadas neste município.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 15:02:36
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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