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QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FETHAB PERIODO DE 2021.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VEREADOR ALFREDO MATHEUS KELLER - SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22/08/2022

REQUEREMOS SEJA INSTITUÍDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM O OBJETIVO DE SE APURAR SUPOSTA CONDUTA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DESACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS.

REQUEREMOS SEJA INSTITUÍDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM O OBJETIVO DE SE APURAR SUPOSTO USO IMPRÓPRIO DO VEÍCULO PLACA QCS5291, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE, SR. RICARDO BATISTA FERREIRA

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUAL O MOTIVO QUE A TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA, CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA A TORRE SE ENCONTRA INOPERANTE. REQUEIRO INFORMAÇÃO SE EXISTE PREVISÃO DO SEU FUNCIONAMENTO?

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA RELATÓRIO DE VIAGEM DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, QUE FORAM PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SABER: QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE FORAM? ENVIAR RELATÓRIO DE DESPESAS

REQUERENDO DA PASTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE A ESTÁ CASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUERENDO INFORMAÇÕES DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS QUE RECEBEM O CARTÃO SOLIDÁRIO, COMO: NOMES, ENDEREÇOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES DO BENEFÍCIO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS SOBRE O CALÇAMENTO PAVER E QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM EXECUTADAS SOBRE O ATRASO DA OBRA.

REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA

Requer em conformidade com art. 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município, juntamente com o art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal, afastamento a partir de 10 de outubro à 11 de novembro de 2022.

Que seja enviado expediente ao senhor prefeito municipal, requerendo as seguintes informações: - Todos os recebimentos (receitas) referentes a agro diamantino que o município arrecadou por dia; - Todos os gastos (despesas) que o município teve com a realização da agro diamantino, inclusive com os contratos firmados com cantores, locações de tendas, palco, espaço, geradores/transformadores, assessorias, limpeza do local.

Em cumprimento ao parágrafo 3º do artigo 86 Regimento Interno, justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 26/10/2022, em virtude de problemas de saúde. Em anexo Atestado Médico

Requer Relatório e Cronograma dos professores da rede pública municipal, que foram e os que ainda não foram contemplados com o equipamento notebook adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação para os profissionais da educação com o intuito de desenvolver uma educação de qualidade.

Em cumprimento ao parágrafo 3º do artigo 86 Regimento Interno, justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, em virtude de problemas de saúde. Em anexo Atestado Médico

que seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível: De todo o processo de criação do Projeto IMPLANON (implante contraceptivo subdérmico), dispositivo anticoncepcional de chip hormonal de prevenção de gravidez, nas pacientes do município de Diamantino; Processo licitatório; Contratos; Cronograma contábil (empenho, liquidação e pagamento); Cronograma de cadastros dos usuários do projeto

Que seja enviado expediente ao Chefe Poder Executivo, solicitando informação acerca da Indicação nº 22/2021, se já tem data para a execução do serviço solicitado, e qual o motivo que não foi realizado ainda?

Justificar ausência na Sessão Ordinária do dia 28/10/2022, em virtude de problemas de saúde, com apresentação de atestado médico

Requer ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentações: o empenho, o pagamento, a data de entrega dos serviços firmados no Contrato nº 146/2021 de 19.11.2021, onde o valor constante no contrato é de R$ 174.300,00 com a Empresa Habit Comunicação e Decoração Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 34.461.249/0001-16.

Requer ao Chefe do Poder Executivo as informações de todo o processo de construção da ponte localizada na Rua Rui Barbosa, próximo ao SISPUMD, se já foi efetuado o pagamento da execução dessa obra e de qual pasta saiu o referido recurso?

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível: Processo Licitatório da G-MUS – Gestão Municipal de Saúde, que presta serviços de sistema a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino; Contratos; Cronograma contábil (empenho, liquidação e pagamento);

Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, informações das seguintes obras realizadas no: ESF do Bairro Jardim Alvorada; ESF do Bairro Bom Jesus; Arara Azul; Praças; Quem foram os fiscais de contrato? Quem foi o engenheiro que recebeu cada obra que atestou o ok? Prazos de garantias; Os valores investidos e cada obra; Solicitamos a avaliação da Controladoria Interna de cada obra.

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível, referente aos atendimentos da frota de ônibus escolar na Comunidade de Deciolândia: Todo o processo contábil (empenhos, pagamentos e nota fiscal); Relação de todas as linhas de ônibus com as respectivas placas; Controle de bordo dos veículos com os motoristas.

Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, informações das obras da nova Escola João Batista de Almeida, tais como: Quem é responsável pela limpeza na obra? Quem é o engenheiro responsável pela obra em execução? Valores já pagos por essa obra. A referida obra já está em andamento há 2 anos. Segue em anexo fotos

Nos termos do Artigo 144, Parágrafo Único, requeiro a Mesa Diretora e ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo o envio de cópia legível do Projeto dos Pórticos e ainda do projeto elaborado e execução do Contrato nº 146/2021 e se houve auxílio de outra Secretaria, mencionar qual a Secretaria e a execução das despesas e pagamento.

Nos termos do Artigo 144, Parágrafo Único, requeiro a Mesa Diretora e ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo a cópia legível e integral do processo licitatório, contrato e projeto, indicação do fiscal do contrato, notas, empenhos e pagamentos referente ao Natal Luz Diamantino do ano de 2021.

Nos termos do Artigo 144, Parágrafo Único, requeiro a Mesa Diretora e ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo cópia legível e integral de todos os serviços, contratos, serviços executados, empenhos, notas e pagamentos da Empresa PRONATUR de janeiro/2021 a novembro/2022.

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível dos serviços prestados pela Empresa Villa dos Parecis inscrita no CNPJ 09.813.461/0001-58, referente ao período de janeiro/2021 a novembro/2022: Processo licitatório; Cronograma contábil (notas, empenho, pagamento com descrição dos serviços prestados, inclusive as comandas e os requerimentos assinados por quem solicitou e por quem recebeu o serviço ou o produto); Quem são os fiscais do contrato?; Os tipos de serviços ou fornecimento de alimentação e para qual pasta foi o atendimento dos serviços

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando informações de quais os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, como foi o enquadramento e o favorecimento dos beneficiários do “Ser Família” e que eram os servidores responsáveis por realizar esses cadastros?

No cerne dos artigos 14, 15, 81, 82, Inciso V e VIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 332, § 1º do Regimento Interno: seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, convocando a Secretária Municipal de Educação a Srª. Rosilei Carris Montini, para esclarecimentos na Tribuna Livre, acerca dos seguintes assuntos: Orçamento; Ano letivo de 2023; Transportes escolares; Reformas das escolas; Escola do Bairro da Ponte Brás Maimoni; Escola Castorina Sabo Mendes; Concurso público; e Professor de educação física nos anos iniciais.

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível: Das notas fiscais referentes aos exames de ultrassonografia, consultas com pediatra, com ortopedista, com dermatologista, com cardiologistas e com demais especialidades, realizados durante o ano de 2022 e custeados por compra direta, via Consórcio ou outro Convênio vigente no Município; e Da relação dos exames comprados no Laboratório São João Batista e os respectivos valores

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando o envio de cópia legível do Contrato de serviço da empresa TWI, referente ao sistema GMUS, tendo em vista as inúmeras inconsistências no sistema, principalmente no que tange ao indicador de vacina do Previne Brasil, onde as informações não tem chegado na base de dados do Ministério da Saúde, prejudicando o Município e retrocedendo no serviço, onde os profissionais estão fazendo registros manuais, devido a falhas neste sistema GMUS.

Justificativa de ausência na sessão ordinária 19/12/2022

Justificar a ausência em Sessão Ordinária 19/12/2022

Institui o Programa Capacitar Jovens que buscam efetivamente seu Primeiro emprego no âmbito do Município de Diamantino e da outras Providencias.

Veto as Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 aprovadas ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 46/2022 ao Projeto de Resolução nº 002/2022

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 047/2022 ao Projeto de Lei nº 013/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 048/2022 ao Projeto de Lei nº 013/2022 Legislativo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 049/2022 ao Projeto de Lei nº 016/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 050/2022 ao Projeto de Lei nº 018/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 051/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 052/2022 ao Projeto de Lei nº 014/2022 - Legislativo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 053/2022 ao Projeto de Lei nº 019/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 054/2022 ao Projeto de Lei nº 020/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 055/2022 ao Projeto de Lei nº 021/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 056/2022 ao Projeto de Lei nº 022/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 057/2022 ao Projeto de Lei nº 019/2022 - Legislativo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 059/2022 ao Projeto de Lei nº 015/2022 - Legislativo

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 060/2022 ao Projeto de Lei nº 016/2022 - Legislativo