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Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2022

Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2022

Cópia da denuncia/representação contra o Vereador e Secretário Municipal de Agricultura Edson da Silva

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, CÓPIA INTREGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATO E INDICAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, CÓPIA DO EXTRATO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 0787-0 Nº 30.584-7 E Nº 14.091-0, CONCERNENTES AOS RECEBIMENTOS DE RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2021.

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTE À ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2021, RELACIONANDO CÓPIA DO CARTÃO CNPJ E VALOR CONTRATADO E EXECUTADO POR CADA UMA DAS EMPRESAS.

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2022 VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS, ANEXO ATESTADO E LAUDO MÉDICO

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/02/2022 VER. ALFREDO MATHEUS KELLER

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, CÓPIA DO EXTRATO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 0787-0 Nº 30.584-7 E Nº 14.091-0, CONCERNENTES AOS RECEBIMENTOS DE RECURSOS DO FUNDEB, DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022, BEM COMO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PAGAS COM O RECURSO DESSAS CONTAS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022.

PEDIDO DE CONTINUAÇÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA.

ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-DENÚNCIA DO PNATE ACERCA DO SUMIÇO DE 38 PNEUS

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , QUE ENVIE O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO SOLENE E SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.03/2022 VER. ALFREDO MATHEUS KELLER

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO SOLENE E SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.03/2022 VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO PEDIDO DE CÓPIA DE PROCESSO DE COMPRA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADO PELA VEREADORA MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ.

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO SOLENE E SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.03/2022 VER. ALFREDO MATHEUS KELLER

REQUEREMOS A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL A QUANTIDADE DE TDI’S QUE TEM DISPONÍVEL NO NOSSO MUNICPIO, PARA ATENDER AS CRIANÇAS PORTADORAS DE TDHA.

REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO Nº 08/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PREVENTIVO.

REQUERIMENTO REFERENTE A INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DAS CHUVAS

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REPAROS DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO NA RUA RUI BARBOSA, INDICANDO QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA MESMA.

REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO A ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO DIAMANTINENSE.

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 067/2019 COM A EMPRESA WELLOX CONTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME. SOLICITA-SE O ENVIO DE CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DA OBRA; CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DA OBRA; E EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO, O ENVIO DO REFERIDO TERMO.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESSA CASA DE LEIS SEJA INFORMADA SOBRE QUAL O MOTIVO QUE A PREFEITURA ESTÁ CONTRATANDO ENGENHEIROS DE FORA E NÃO SE UTILIZANDO DOS PROFISSIONAIS QUE A PREFEITURA TEM DO SETOR DE ENGENHARIA, NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA RUI BARBOSA? CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA TEM TRÊS ENGENHEIROS NO SETOR CAPACITADOS E TECNOLOGIA PARA EXECUTAR ESSA OBRA, NÃO NECESSITANDO TER QUE CONTRATAR PESSOAL DE FORA.

REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA BRIGADA, DE QUANDO ESTARÁ ATENDENDO OS CHAMADOS DE OCORRÊNCIAS EM DIAMANTINO.

REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, O CRONOGRAMA DE TRABALHO E ESCALA DE PLANTÃO, DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO LAR ANJO GABRIEL.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE CÓPIA DO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELA DEFESA CIVIL REFERENTE A PONTE SITUADA NA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE CÓPIA DOS CONTRATOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS, BEM COMO A INDICAÇÃO DE QUAIS ESTÃO ADESIVADOS CONFORME ART. 122, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEIS, O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BAIRROS, COM DATAS E QUAIS TRABALHOS SERÃO DESENVOLVIDOS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, COM OBJETIVO DE SE DISCUTIR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ENVIE CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 JUNTAMENTE COM A CÓPIA CONTIDOS NOS PROCESSOS DE EMPENHO VINCULADOS À CONTRATAÇÃO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ENVIE CÓPIA DE TODOS OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRV E QUILOMETRAGEM DE CADA VEÍCULO LOCADO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO O RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADOS CONTENDO DATA E HORÁRIO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2022.

REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O RASTREAMENTO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA CONVÊNIO 901575/2020, DE TODO O SEU TRAJETO DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2022.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE DENÚNCIA FEITA PELA POPULAÇÃO, QUANTO O SERVIDOR AVELINO CLEITON COELHO BEZERRA.

REQUEREMOS AO ENGENHEIRO ALBERTO DUALIBI JÚNIOR

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO:

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO E QUE CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO MOMENTO, SEJA EFETIVO, SEJA CONTRATO.

REQUEREMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA, O SEGUINTE: • RELAÇÃO DAS PLACAS DOS ÔNIBUS TERCERIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO; • VALORES PAGOS MENSALMENTE A EMPRESA DE TRANSPORTES ESCOLARES; • QUANTIDADE DE ÔNIBUS TERCERIZADOS; E • QUAIS EMPRESAS TERCERIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO?

REQUEREMOS A ENFERMEIRA KARINA TEIXEIRA E A PSICÓLOGA LUCIANA MENDES SANTOS, PEDIMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DO VEÍCULO QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO CAPS NAS VISITAS DE ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO MESMO, BEM COMO A PARTIR DE QUANDO ESSE VEÍCULO DEIXOU DE ATENDER OS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO? PEDIMOS QUE ESSE ESCLARECIMENTO SEJA FEITO NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA MARCADO PELAS PROFISSIONAIS ACIMA CITADAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DAS REFORMAS NO ESF BOM JESUS REALIZADA PELA EMPRESA CONSÓRCIO SOBERANA BRILHANTE CONSTRUÇÕES, COMO: 1. VALOR DA OBRA; 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS; 3. VALOR DE CADA ITEM UTILIZADO; 4. O QUE FOI TROCADO; 5. ASSINATURA DO ENGENHEIRO QUE AUTORIZOU A ENTREGA DA OBRA; E 6. A SOLICITAÇÃO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FEZ PARA ESSAS REFORMAS.

PEDIDO DE AFASTAMENTO VEREADOR EDES FRANCISCATO BEIA

CÓPIAS DOS DIÁRIOS DE BORDOS COM REGISTRO DOS VEICULOS DE PASSEIO LOCADOS PELO MUNICIPIO NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2022

REQUERENDO INFORMAÇÕES DA FESTA AGRO DIAMANTINO QUE SERÁ REALIZADA EM SETEMBRO/2022, A SABER: ATRAÇÕES DETALHADAS E COMO SERÁ OS PAGAMENTOS (RECURSO PROPRIO E/OU CONVÊNIO).

Requer em conformidade com art. 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município, juntamente com o art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal, afastamento a partir de 12 de agosto à 09 de outubro de 2022.

Requer em conformidade com art. 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município, juntamente com o art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal, afastamento a partir de 12 de agosto à 09 de outubro de 2022.

Requer nos termos do artigo 1º, § 4º do Regimento Interno propomos ao Plenário a Realização de Sessão Itinerante em Deciolândia no dia 05 de setembro de 2022 às 19 horas na sede da Escola Municipal Décio Furigo.

Requer Informações da Rua Almirante Batista Das Neves que se encontra interditada desde Fevereiro/2022, devido o risco que o casarão nessa via está oferecendo aos Transeuntes

Requer que seja enviado cópia do processo licitatório completo da Empresa AME Família LTDA CNPJ 29.416.455/001-74.