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PCFO 58/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 058/2022 - Projeto de Lei nº 048/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1335/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:41:28
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCFO 59/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 59 - PLC 012/2022 - Executivo
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1322/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:38:59
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
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PCFO 62/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 062/2022 - Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1308/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 17:19:33
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCESA 20/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 020/2022 ao Projeto de Lei nº 016/2022 - Legislativo
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 21/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 021/2022 ao Projeto de Lei nº 018/2022 - Legislativo
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 22/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 022/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 23/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 023/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 24/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 024/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 25/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 025/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 26/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 026/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 27/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 027/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 28/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 028/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 29/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 029/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 30/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 030/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 31/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 031/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 32/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 032/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 33/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 033/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 34/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 034/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 35/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 035/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 36/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 036/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 37/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 037/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 38/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 038/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 39/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 039/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 40/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 040/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 41/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 041/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 42/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 042/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 43/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 043/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 44/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 044/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 45/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 045/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 46/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 046/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 47/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 047/2022 ao Projeto Lei nº 022/2022 - Legislativo
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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PCESA 48/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 048/2022 - PL nº 028/2022 - Legislativo
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 1068/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 18:26:14
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 49/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 049/022 - PL nº 027/2022 Legislativo
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1099/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:21:00
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 50/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 050/022 - PL nº 029/2022 - Legislativo
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1101/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:23:00
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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PCESA 51/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 051/2022 - PL nº 043/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1331/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:20:32
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
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PCESA 52/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 52/2022 - PDL nº 050/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1316/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 15:49:12
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Documentos Acessórios:
1
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PCESA 53/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 53/2022 - PDL nº 051/2022
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1318/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:14:44
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Texto Original
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PCESA 54/2022 - Parecer CESAS
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 54/2022 - PLC nº 014/2022 - Executivo
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1324/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:46:03
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCUOS 1/2022 - Parecer CUOSPT
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Terras nº 001/2022 - PL nº 013/2022 - Legislativo
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
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PCUOS 2/2022 - Parecer CUOSPT
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Terras nº 002/2022 - PL nº 025/2022 - Legislativo
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1093/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 19:03:08
Autor:
CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Relatorias:
José Carlos David (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Texto Original
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PCUOS 3/2022 - Parecer CUOSPT
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Terras nº 003/2022 - PL nº 048/2022 -
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1336/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:44:05
Autor:
CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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