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PCCJ 111/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 111/2022 a Emenda Aditiva nº 002/2022
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1167/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 17:52:46
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria em tramitação, apensada ao Projeto. Aquiva-se
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 112/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 112/2022 a Emenda Modificativa nº 002/2022
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1169/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 17:57:46
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 113/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 113/2022 a Emenda Supressiva nº 002/2022
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1171/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 18:06:00
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: processo de conversão. Arquiva-se
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 114/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 114/2022 ao PL nº 036/2022 - Legislativo
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 1195/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:35:03
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encerra a tramitação da matéria/documento. ARQUIVE-SE
Texto Original
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PCCJ 115/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 115/2022 ao PL nº 036/2022 - Executivo
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 1196/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:38:09
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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PCCJ 116/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 116/2022 - PL nº 040/2022 - Executivo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria/documento. ARQUIVE-SE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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PCCJ 117/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 117/2022 - PL nº 044/2022 - Executivo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1237/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 13:01:20
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encerra a tramitação da matéria/documento. ARQUIVE-SE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PCCJ 118/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 118/2022 - PL nº 032/2022 - Executivo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1233/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 12:42:11
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 119/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 119/2022 - PL nº 045/2022 - Executivo
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1260/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 17:17:45
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria/documento. ARQUIVE-SE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2022
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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PCCJ 120/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 120/2022 - PL nº 032/2022 - Legislativo
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1320/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:30:02
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 121/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 121/2022 PL nº 042/2022 - Executivo
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1328/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:06:55
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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PCCJ 122/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 122/2022 - PL nº 043/2022 - Executivo
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1329/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:13:16
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 123/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 123/2022 - PDL -Nº 50/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1315/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 15:35:19
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 124/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 123/2022 - PDL -Nº 51/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1317/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:11:30
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 125/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 125/2022 - PLC nº 014/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1323/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:42:42
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 126/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 126/2022 - PL nº 046/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1332/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:24:06
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 127/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 127/2022 - PL nº 048/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1334/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:38:22
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2022
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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PCCJ 128/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 128/2022 - PLC 012/2022 - Executivo
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1321/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:35:47
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 129/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 129/2022 - PR nº 004/2022 - Legislativo
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1319/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:19:39
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora 2021/2022 - MD2
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PCCJ 130/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 130/2022 - Projeto de Lei nº 041/2022 - Executivo
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1327/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:03:08
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
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PCCJ 131/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 131/2022 - Emenda Aditiva ao PLC 14/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1325/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:51:33
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 3 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Texto Original
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PCFO 27/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 027/2022 - Projeto de Lei nº 013/2022 - Executivo
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 28/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 028/2022 - Projeto de Lei nº 016/2022 - Executivo
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 29/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 029/2022 - Projeto de Lei nº 018/2022 - Executivo
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 30/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 030/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 - Executivo
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 31/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 031/2022 - Projeto de Lei nº 019/2022 - Executivo
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 32/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 032/2022 - Projeto de Lei nº 020/2022 - Executivo
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFO 33/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 033/2022 - Projeto de Lei nº 021/2022 - Executivo
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFO 34/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 034/2022 - Projeto de Lei nº 022/2022 - Executivo
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 35/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 035/2022 - Projeto de Lei nº 024/2022 - Executivo
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 36/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 036/2022 - Projeto de Lei nº 025/2022 - Executivo
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFO 37/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 037/2022 - Projeto de Lei nº 023/2022 - Executivo
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFO 38/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 038/2022 - Projeto de Lei nº 026/2022 - Executivo
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 39/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 039/2022 - Projeto de Lei nº 027/2022 - Executivo
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 40/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 040/2022 - Projeto de Lei nº 028/2022 - Executivo
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 41/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 041/2022 - Projeto de Lei nº 030/2022 - Executivo
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Acompanhar Matéria
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PCFO 42/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 042/2022 - Projeto de Lei nº 033/2022 - Executivo
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 43/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 043/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022 - Executivo
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1095/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 19:08:23
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PCFO 44/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 044/2022 ao Projeto de Lei nº 37/2022 - Executivo
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1103/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:27:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 45/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45/2022 ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Executivo
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 1121/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 19:17:59
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Arquiva-se
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PCFO 46/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 46/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Executivo
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 1123/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 19:22:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Arquiva-se
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PCFO 47/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 047/2022 ao Projeto de Lei nº 039/2022
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1149/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 18:44:31
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, com juntada no processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
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PCFO 48/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 048/2022 ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Legislativo
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1152/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 18:54:31
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, com juntada no processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora 2021/2022 - MD2
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PCFO 49/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 049/2022 ao Projeto de Lei nº 040/2022 - Executivo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFO 50/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 050/2022 ao Projeto de Lei nº 044/2022 - Executivo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1238/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 13:04:34
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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1
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PCFO 51/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 051/2022 ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Executivo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1234/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 12:47:51
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PCFO 52/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 052/2022 a Emenda Supressiva nº 003/2022 - PL 032/2022-Executivo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1236/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 12:57:14
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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1
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PCFO 53/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 053/2022 ao PL 045/2022-Executivo
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1261/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 17:19:03
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria/documento. ARQUIVE-SE
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PCFO 55/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 055/2022 - Projeto de Lei nº 043/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
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PCFO 57/2022 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 057/2022 - Projeto de Lei nº 46/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1333/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:33:19
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
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