Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLE 32/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 988/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 17:04:06
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Registra Of. nº 665/2025 - Poder Executivo - Matéria Sancionada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 3 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 118 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 3 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022
Audiência(s) Pública(s): ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LDO e LOA)

RF 3/2022 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Processo Encerrado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto