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REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE INFORME QUAIS SÃO OS FISCAIS DO SETOR DE TRIBUTOS CONCURSADOS, BEM COMO QUANTOS ESTÃO DESENVOLVENDO SUA FUNÇÃO NO ALUDIDO SETOR.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE INFORME SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 FOI PRORROGADO, BEM COMO SE HOUVE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E, EM TENDO HAVIDO A CONVOCAÇÃO, QUANTOS APROVADOS FORAM CONVOCADOS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE INFORME QUANDO SE DARÁ A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 122/2021.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONSTANTE DO OF. Nº 647/2021/GAB EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 71/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 1169/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 11:50:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, DO PERÍODO EM QUE ASSUMIU A MESMA ATÉ A PRESENTE DATA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS DO EXERCÍCIO DESSE PERÍODO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1171/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 6:10:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAMOS RELAÇÃO DE TODOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS POR SECRETARIA, SUAS FUNÇÕES E AONDE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS , CASO HOUVER DESVIO DE FUNÇÃO NOS ENVIAR DECLARAÇÃO CONTANDO O MOTIVO E EM QUAL CARGO ESTA DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1179/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 5:07:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO POREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A RELAÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE O MÊS DE AGOSTO/2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1182/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 11:10:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AO FISCAL DE CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E ÁGUAS DIAMANTINO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS MULTAS QUE FORAM APLICADAS NA EMPRESA ÁGUAS DIAMANTINO, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A PROCENTAGEM DOS SERVIÇOS QUE FORAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O CONTRATO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1216/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 13:15:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES À GESTÃO DE FROTAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1224/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 7:02:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO POREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO QUANTO A PREFEITURA MUNICIPAL GASTA MENSALMENTE COM MONITORAMENTO COM A EMPRESA CONTRATADA INVIOLÁVEL E QUANTOS SETORES ESSE SERVIÇO É DISPONIBILIZADO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1231/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 11:21:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1232/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 11:40:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE GÁS, ATRAVÉS DE VERBA FEDERAL, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 600.000,00 EM 2021, NA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1233/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 10:00:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS DOCUMENTOS, SOBRE AS EMPRESAS E OS TRABALHADORES DAS TERCEIRIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇAO ABAIXO:

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1254/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:00:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A NOMEAÇÃO DE PESSOAS COM VÍNCULO FAMILIAR DE SECRETÁRIOS/SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, PARA CARGOS EM COMISSÃO E DAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PEDE-SE AINDA:

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1255/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:05:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2021 VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1258/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:44:00
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS CONSULTORIAS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CÓPIA DOS SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1281/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 6:00:00
Autor:  Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM RESPECTIVOS NOMES E CARGO QUE JÁ RECEBERAM OU RECEBERÃO A DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 200/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA NAS SESSÕES SOLENE ALUSIVA À ABERTURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO EXERCÍCIO DE 2021 E ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2021 DO VERº. EDIMILSON FREITAS ALMEIDA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 300/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO OS ANDAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 1000/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/01/2021 - VEREADOR RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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VET 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto

VET 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto