Diversos - Anexo 01 de 22/12/2021 por (Emenda Modificativa nº 4 de 2021)

Protocolo nº______________/2021 Data:_______/________/2021 Hora: _______h:________min Servidor Responsável: ___________ ORDEM DO DIA DATA_____/______/2021 DECISÃO PLENÁRIA DATA_______/________/2021 ( )APROVADO ( )REPROVADO Secretário: _____________________ Ver. Arnildo Gerhardt Neto EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2021 Assunto: Projeto de Lei nº 50/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022. Autoria: Poder Executivo À Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Diocelio Antunes Pruciano - PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022. Art. 1.º - Ficam incluídas na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022, as seguintes programações para os programas e ações orçamentárias: Beneficiário: EMEI Tia Alair Justificativa: Aquisição de um armário planejado para guarda de objetos. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Educação Infantil Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: EMEI Vovó Celina Justificativa: Aquisição de um computador e de uma cadeira giratória modelo diretor para utilização na Escola. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Educação Infantil Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: EMEI Criança Feliz Justificativa: Aquisição de 15 Latas de tinta para revitalização da pintura da escola. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0105 Educação Com Infraestrutura Ação: 10111 Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil/Creche e Pré-escola Natureza da Despesa: 33.90.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: EMEI Tânia Mara Dreher Justificativa: Aquisição de 1 computador e 1 impressora laserjet. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Educação Infantil Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: EMEI Carinha de Anjo Justificativa: Aquisição de brinquedos para brinquedoteca da escola. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0106 Educação Com Infraestrutura Ação: 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Educação Infantil Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Bras Maimoni Justificativa: Aquisição de 3 computadores para uso no laboratório de informática. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 7.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Elza Martins Queiroz Oliveira Justificativa: Aquisição de 3 computadores para uso no laboratório de informática. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 7.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB Justificativa: Aquisição de 1 data-show Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 364 Ensino Superior Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20206 Manutenção da Estrutura e das Atividades da UAB Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida Justificativa: Aquisição de materiais para o desenvolvimento do projeto “Primeiros Passos Rumo à Leitura” 01 Tapete Grande 10 Almofadas 200 Maletas com alça 200 Cadernos 200 Caixas de Lápis de Cor Tintas Guache Para Pintura Pincéis Para Pintura Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 FUEFUM Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO Ação: 20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida Justificativa: Aquisição de 2 prateleiras para o desenvolvimento do projeto “Primeiros Passos Rumo à Leitura” Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 FEFUM Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO Ação: Criada Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Unidades Escolares de Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal José Francisco Krohling Justificativa: Aquisição de 1 computador para uso na unidade escolar. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal José Francisco Krohling Justificativa: Aquisição de 1 cadeira de escritório giratória com braço. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 FEFUM Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO Ação: Criada Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Unidades Escolares de Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira Justificativa: Aquisição de 1 aparelho ar condicionado de 18.000btus para uso na unidade escolar. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 FEFUM Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO Ação: Criada Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Unidades Escolares de Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira Justificativa: Aquisição de 1 cadeira de escritório giratória com braço. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 FEFUM Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO Ação: Criada Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Unidades Escolares de Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Castorina Sabo Mendes Justificativa: Aquisição de 1 computador para uso na unidade escolar. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Castorina Sabo Mendes Justificativa: Aquisição de 1 cadeira de escritório giratória com braço. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 FEFUM Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO Ação: Criada Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Unidades Escolares de Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: CEMEI Carmem Vieira Dias Justificativa: Aquisição de 1 freezer de 550 litros com duas tampas. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Educação Infantil Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Autoria: Diocélio Antunes Pruciano - PDT Beneficiário: Escola Municipal Castro Alves Justificativa: Aquisição de 1 freezer de 550 litros com duas tampas. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 FEFUM Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO Ação: Criada Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Unidades Escolares de Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Décio Furigo Justificativa: Aquisição de 1 freezer de 550 litros com duas tampas, orçado em 3.500,00 Aquisição de 1 TV de 55 polegadas, orçada em 3.000,00 Aquisição de 1 Aparelho de Ar Condicionado de 18.000 btus, orçado em 3.000,00 Aquisição de 1 Geladeira de 450 litros, orçada em 3.000,00 Aquisição de 4 armários para arquivo, orçados em 3.000,00 Aquisição de 1 liquidificador industrial, orçado em 500,00 Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 16.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 FEFUM Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO Ação: Criada Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Unidades Escolares de Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Décio Furigo Justificativa: Aquisição de 5 computadores orçados em 14.259,00 Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 14.259,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: ESF Deciolândia Justificativa: Aquisição de material de construção para construção de uma garagem com contra piso e portão no ESF Deciolândia. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 16.259,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE Função: 10 SAÚDE Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA Ação: 10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Natureza da Despesa: 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: ESF Deciolândia Justificativa: Complementação para compra de veículo para transporte de paciente, sendo o restando advindo de emendas de deputado e de aplicação espontânea do poder Executivo Municipal. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE Função: 10 SAÚDE Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA Ação: 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Associação Santa Madre Paulina Repasse Financeiro Para o Hospital São João Batista, por meio de sua mantenedora Associação Santa Madre Paulina, com vista à utilização no custeio das atividades hospitalares prestadas à população diamantinense. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE Função: 10 SAÚDE Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ação: 20296 MANUTENÇÃO COM OS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Natureza da Despesa: 33.50.43 Subvenções Sociais Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com créditos do orçamento, sob as seguintes classificações: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód: 12 Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 02 Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 001 Gabinete do Prefeito Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL Ação: 20255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL Natureza da Despesa: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS Valor Reduzido: R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód: 14 Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO PREFEITO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL Ação: 20255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Natureza da Despesa: 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor Reduzido: R$ 3.500,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód. 8 Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO PREFEITO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 124 CONTROLE INTERNO Programa: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL Ação: 20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Natureza da Despesa: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Valor Reduzido: R$ 14.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód. 22 Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO PREFEITO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 002 APOIO ADMINISTRATIVO Ação: 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Natureza da Despesa: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Valor Reduzido: R$ 21.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód. 58 Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO Função: 20 AGRICULTURA Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO Ação: 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Natureza da Despesa: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Valor Reduzido: R$ 30.259,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód. 97 Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO Função: 15 URBANISMO Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO Ação: 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Natureza da Despesa: 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Valor Reduzido: R$ 100.259,00 Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e às demais leis orçamentárias, realizando os ajustes orçamentários necessários para sua execução. Plenário Ver. Juvenal benedicto Soares, 17 de dezembro de 2021 Ver. Diocelio Antunes Pruciano - PDT PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Após análise, a Comissão de Finanças e Orçamento, opina por Parecer Favorável à aprovação da Emenda Modificativa 4/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021. Ver. Adriano Soares Correa - Presidente Ver. Edimilson Freitas Almeida – Vice-Presidente Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz - Membro Comissão de Finanças e Orçamento, em 22 de dezembro de 2021 PAGE PAGE 2 Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 – Jd. Eldorado – Diamantino-MT – 78400-000 (65) 3336-1419 - HYPERLINK "http://www.camaradiamantino.mt.gov.br" www.camaradiamantino.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”