Diversos - Anexo 01 de 22/12/2021 por (Emenda Modificativa nº 3 de 2021)

Protocolo nº______________/2021 Data:_______/________/2021 Hora: _______h:________min Servidor Responsável: ___________ ORDEM DO DIA DATA_____/______/2021 DECISÃO PLENÁRIA DATA_______/________/2021 ( )APROVADO ( )REPROVADO Secretário: _____________________ Ver. Arnildo Gerhardt Neto EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2021 Assunto: Projeto de Lei nº 50/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022. Autoria: Poder Executivo À Comissão de Finanças e Orçamento O Vereador Arnildo Gerhardt Neto - PODEMOS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022. Art. 1.º - Ficam incluídas na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022, as seguintes programações para os programas e ações orçamentárias: À Comissão de Finanças e Orçamento O Vereador Arnildo Gerhart Neto - PODEMOS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022. Art. 1.º - Ficam incluídas na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022, as seguintes programações para os programas e ações orçamentárias: Beneficiário: Escola Municipal Tia Alair Justificativa: Aquisição de material para execução de melhorias na Escola Municipal Tia Alair, incluindo a construção de muro, devendo ao menos 33% do recurso ser executado por meio da extensão localizada no Bairro Posto Gil (EMEI Tania Mara Dreher) Itens: 30 bolsas de cimento, orçadas em R$ 1.292,10 60,90 metros de forro PVC, orçados em R$ 2.198,53 5.000 Tijolos de 8 furos, orçados em R$ 7.615,40 5 metros de cascalho lavado, orçados em R$ 770,00 20 treliças, orçadas em R$ 1.652,60 20 Portas, orçadas em R$ 15.067,20 40 Vitrôs, orçados em R$ 35.663,17 Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 64.259,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0105 Educação Com Infraestrutura Ação: 10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE Natureza da Despesa: 44.90.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Castro Alves Justificativa: Aquisição de 3 computadores e 1 impressora para utilização no laboratório de informática. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 8.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Bras Maimoni Justificativa: Aquisição de 1 computador e de 1 impressora para utilização no laboratório de informática. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Elza Martins Queiroz Oliveira Justificativa: Aquisição de 1 computador e de 1 impressora para utilização no laboratório de informática. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira Justificativa: Aquisição de 3 computadores e 1 impressora para utilização no laboratório de informática. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 8.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 001 Fefum Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0106 Educa Diamantino Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Beneficiário: Associação Santa Madre Paulina Justificativa: Repasse Financeiro Para Custeio no Hospital São João Batista, por meio de sua mantenedora Associação Santa Madre Paulina, com vista à utilização no custeio das atividades hospitalares prestadas à população diamantinense. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 86.259,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE Função: 10 SAÚDE Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ação: 20296 MANUTENÇÃO COM OS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Natureza da Despesa: 33.50.43 Subvenções Sociais Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com crédito do orçamento, sob a seguinte classificação: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 77 Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO Função: 15 URBANISMO Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO Ação: 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Valor Reduzido: R$ 86.259,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 58 Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO Função: 20 AGRICULTURA Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO Ação: 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Valor Reduzido: R$ 86.259,00 Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e às demais leis orçamentárias, realizando os ajustes orçamentários necessários para sua execução. Plenário Ver. Juvenal benedicto Soares, 17 de dezembro de 2021 Ver. Arnildo Gerhard Neto – PODEMOS PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Após análise, a Comissão de Finanças e Orçamento, opina por Parecer Favorável à aprovação da Emenda Modificativa 3/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021. Ver. Adriano Soares Correa - Presidente Ver. Edimilson Freitas Almeida – Vice-Presidente Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz - Membro Comissão de Finanças e Orçamento, em 22 de dezembro de 2021 PAGE PAGE 1 Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 – Jd. Eldorado – Diamantino-MT – 78400-000 (65) 3336-1419 - HYPERLINK "http://www.camaradiamantino.mt.gov.br" www.camaradiamantino.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”