Diversos - Anexo 01 de 31/05/2021 por (Moção nº 47 de 2021)

A Câmara Municipal de Diamantino, por iniciativa do Vereadores externa elogios e aplausos a toda Equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, “Campanha 18 de maio Diamantino/MT”, o dia de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O Prefeito Municipal Manoel Loureiro Neto tem dado prioridade e atenção especial à criança e adolescente em nosso Município. E assim o Secretário Gilson da Silva realizou a união de esforços da Secretaria de Assistência Social, CMDCA, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Ministério Público, Sociedade Civil Organizada, sendo esta de fundamental importância para o sucesso da campanha, que deve ser permanente. A Campanha em Diamantino, teve como objetivo primórdio mobilizar toda a sociedade, alertando e conscientizando a população sobre a questão da violação de direitos contra a criança e adolescente. Considerando o momento de romper o silêncio, com a campanha com as flores amarela símbolo da infância, da fragilidade, da vulnerabilidade infanto-juvenil, frente a esse abuso. A data foi instituída em 2.000 pelo através do Projeto de Lei 9.970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi seqüestrada, drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória-Espírito Santo. Onde esse crime de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune. Um importante e delicado tema ganhou destaque é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime. Além da conscientização, uma das formas mais eficazes de combater abusos e explorações é a denúncia, que pode ser feita por meio do Disque 100, um canal da Secretaria Nacional de Direitos Humanos que funciona 24 horas por dia. Dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostram que em 2017 foram recebidas 22.324 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maior parte delas – 14,93% – foram feitas do Estado de São Paulo. A Campanha referente ao dia 18 de maio em Diamantino, contou com ações de abertura da semana no Plenário da Câmara de Vereadores, realização de PIT STOP e fechamento da semana com o Concurso de Desenho “Colorindo de Amarelo”. Por isto em forma de Moção de Aplausos e em reconhecimento este Poder Legislativo expressa e elogios a toda Equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 31 de maio de 2021 Ver. Adriano Soares Correa – PSB Ver. Arnildo Gerhardt Neto – PODEMOS Ver. Diocelio Antunes Pruciano – PDT Ver. Edimilson Freitas Almeida – PSDB Ver. Eraldes Catarino de Campos – MDB Ver. José Carlos David – PDT Verª. Michele C. Carrasco Mauriz – DEM Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima – PDT