Diversos - Anexo 02 de 27/06/2019 por (Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Diversos

Nome

Anexo 02

Data

27/06/2019

Autor

 

Ementa

Indexação

RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2020201920182017RECEITA ARRECADADA20222021TIPO OPERAÇÃO0,00105.203.260,21RECEITAS CORRENTES1.0.0.0.00.0.0.00.00.000,000,00107.838.337,620,000,0018.670.591,04IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1.1.0.0.00.0.0.00.00.000,000,0020.532.296,440,000,0017.267.437,58IMPOSTOS1.1.1.0.00.0.0.00.00.000,000,0019.044.953,780,000,002.243.527,14IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA1.1.1.3.00.0.0.00.00.000,000,002.378.138,770,000,002.243.527,14IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE1.1.1.3.03.0.0.00.00.000,000,002.378.138,770,000,002.243.527,14IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO1.1.1.3.03.1.0.00.00.000,000,002.378.138,770,000,002.243.527,14IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL1.1.1.3.03.1.1.00.00.000,000,002.378.138,770,000,002.243.527,14IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER1.1.1.3.03.1.1.01.00.000,000,002.378.138,770,0000 - RECEITAEXECUTIVO/INDIRETAS0,0015.023.910,44IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS1.1.1.8.00.0.0.00.00.000,000,0016.666.815,010,000,007.629.288,68IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS1.1.1.8.01.0.0.00.00.000,000,008.994.515,940,000,003.962.801,68IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA1.1.1.8.01.1.0.00.00.000,000,005.168.039,720,000,001.019.583,29IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL1.1.1.8.01.1.1.00.00.000,000,002.843.746,430,000,001.110.648,09IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL1.1.1.8.01.1.1.00.00.000,000,003.193.051,580,0000 - RECEITA0,00-91.064,80IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL1.1.1.8.01.1.1.00.00.000,000,00-349.305,150,0019 - OUTRAS REN.0,002.390,48IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS1.1.1.8.01.1.2.00.00.000,000,002.533,910,0000 - RECEITA0,002.912.036,50IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA1.1.1.8.01.1.3.00.00.000,000,002.291.240,490,0000 - RECEITA0,0028.791,41IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -1.1.1.8.01.1.4.00.00.000,000,0030.518,890,0000 - RECEITAMULTAS E JUROS0,003.666.487,00IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS1.1.1.8.01.4.0.00.00.000,000,003.826.476,220,00SOBRE IMÓVEIS0,003.664.684,49IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS1.1.1.8.01.4.1.00.00.000,000,003.824.565,560,0000 - RECEITASOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL0,001.802,51IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS1.1.1.8.01.4.2.00.00.000,000,001.910,660,0000 - RECEITASOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS0,007.394.621,76IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS1.1.1.8.02.0.0.00.00.000,000,007.672.299,070,000,007.394.621,76IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA1.1.1.8.02.3.0.00.00.000,000,007.672.299,070,000,007.161.099,25IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL1.1.1.8.02.3.1.00.00.000,000,007.530.765,210,000,007.161.099,25IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO1.1.1.8.02.3.1.01.00.000,000,007.530.765,210,0000 - RECEITAPRÓPRIA0,007.270,33IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS1.1.1.8.02.3.2.00.00.000,000,007.706,550,000,007.270,33IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO1.1.1.8.02.3.2.01.00.000,000,007.706,550,0000 - RECEITAPRÓPRIAARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe1Página:RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2020201920182017RECEITA ARRECADADA20222021TIPO OPERAÇÃO0,00170.540,96IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA1.1.1.8.02.3.3.00.00.000,000,0074.773,420,000,00170.540,96IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO1.1.1.8.02.3.3.01.00.000,000,0074.773,420,0000 - RECEITAPRÓPRIA0,0055.711,22IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS1.1.1.8.02.3.4.00.00.000,000,0059.053,890,000,0055.711,22IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS1.1.1.8.02.3.4.01.00.000,000,0059.053,890,0000 - RECEITA- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA0,001.403.153,46TAXAS1.1.2.0.00.0.0.00.00.000,000,001.487.342,660,000,00994.700,41TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA1.1.2.1.00.0.0.00.00.000,000,001.054.382,430,000,00994.700,41TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO1.1.2.1.01.0.0.00.00.000,000,001.054.382,430,000,00994.700,41TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO1.1.2.1.01.1.0.00.00.000,000,001.054.382,430,000,00994.700,41TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL1.1.2.1.01.1.1.00.00.000,000,001.054.382,430,0000 - RECEITA0,00408.453,05TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1.1.2.2.00.0.0.00.00.000,000,00432.960,230,000,00408.453,05TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1.1.2.2.01.0.0.00.00.000,000,00432.960,230,000,00408.453,05TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1.1.2.2.01.1.0.00.00.000,000,00432.960,230,000,00408.453,05TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1.1.2.2.01.1.1.00.00.000,000,00432.960,230,0000 - RECEITA0,001.605.404,86CONTRIBUIÇÕES1.2.0.0.00.0.0.00.00.000,000,001.595.729,150,000,001.605.404,86CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA1.2.4.0.00.0.0.00.00.000,000,001.595.729,150,000,001.605.404,86CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA1.2.4.0.00.1.0.00.00.000,000,001.595.729,150,000,001.605.404,86CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL1.2.4.0.00.1.1.00.00.000,000,001.595.729,150,0000 - RECEITA0,00815.505,18RECEITA PATRIMONIAL1.3.0.0.00.0.0.00.00.000,000,00870.435,500,0000 - RECEITA0,00815.505,18VALORES MOBILIÁRIOS1.3.2.0.00.0.0.00.00.000,000,00870.435,500,000,00815.505,18JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS1.3.2.1.00.0.0.00.00.000,000,00870.435,500,000,00815.505,18JUROS DE TÍTULOS DE RENDA1.3.2.1.00.5.0.00.00.000,000,00870.435,500,000,00815.505,18JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL1.3.2.1.00.5.1.00.00.000,000,00870.435,500,000,00201.381,96JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDOS DE SAÚDE1.3.2.1.00.5.1.01.00.000,000,00213.464,890,0000 - RECEITA0,0078.985,35JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E1.3.2.1.00.5.1.03.00.000,000,0083.724,470,0000 - RECEITADESENVOLVIMENTO DO ENSINO0,0040.112,26JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE1.3.2.1.00.5.1.04.00.000,000,0042.519,000,0000 - RECEITAASSISTÊNCIA SOCIAL0,0055.861,57JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 60%1.3.2.1.00.5.1.05.00.000,000,0059.213,260,0000 - RECEITA0,00439.164,04JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS1.3.2.1.00.5.1.99.00.000,000,00471.513,880,0000 - RECEITA0,0082.214.256,71TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1.7.0.0.00.0.0.00.00.000,000,0082.798.523,970,000,0030.105.901,72TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1.7.1.0.00.0.0.00.00.000,000,0029.687.997,690,00ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe2Página:RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2020201920182017RECEITA ARRECADADA20222021TIPO OPERAÇÃO0,0030.105.901,72TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M1.7.1.8.00.0.0.00.00.000,000,0029.687.997,690,000,0018.258.606,80PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO1.7.1.8.01.0.0.00.00.000,000,0017.491.065,080,000,0013.599.896,86COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL1.7.1.8.01.2.0.00.00.000,000,0013.907.090,670,000,0013.599.896,86COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL1.7.1.8.01.2.1.00.00.000,000,0013.907.090,670,000,0016.879.871,07COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL1.7.1.8.01.2.1.00.00.000,000,0017.383.863,330,0000 - RECEITA0,00-3.279.974,21COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL1.7.1.8.01.2.1.00.00.000,000,00-3.476.772,660,0001 - DED. FUNDEB0,00580.000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS1.7.1.8.01.3.0.00.00.000,000,00600.000,000,00DE DEZEMBRO0,00580.000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS1.7.1.8.01.3.1.00.00.000,000,00600.000,000,0000 - RECEITADE DEZEMBRO - PRINCIPAL0,00580.000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS1.7.1.8.01.4.0.00.00.000,000,00600.000,000,00DE JULHO0,00580.000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS1.7.1.8.01.4.1.00.00.000,000,00600.000,000,0000 - RECEITADE JULHO - PRINCIPAL0,003.498.709,94COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL1.7.1.8.01.5.0.00.00.000,000,002.383.974,410,000,003.498.709,94COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL1.7.1.8.01.5.1.00.00.000,000,002.383.974,410,000,004.248.387,42COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL1.7.1.8.01.5.1.00.00.000,000,003.178.632,540,0000 - RECEITA0,00-749.677,48COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL1.7.1.8.01.5.1.00.00.000,000,00-794.658,130,0001 - DED. FUNDEB0,00200.309,10TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS1.7.1.8.02.0.0.00.00.000,000,00212.327,640,000,0071.656,36COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM1.7.1.8.02.2.0.00.00.000,000,0075.955,740,000,0071.656,36COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL1.7.1.8.02.2.1.00.00.000,000,0075.955,740,0000 - RECEITA0,00128.652,74COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP1.7.1.8.02.6.0.00.00.000,000,00136.371,900,000,00128.652,74COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL1.7.1.8.02.6.1.00.00.000,000,00136.371,900,0000 - RECEITA0,006.226.278,55TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO1.7.1.8.03.0.0.00.00.000,000,006.281.855,260,000,006.226.278,55TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT.1.7.1.8.03.1.0.00.00.000,000,006.281.855,260,00BÁSICA0,006.226.278,55TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT.1.7.1.8.03.1.1.00.00.000,000,006.281.855,260,00BÁSICA0,006.226.278,55OUTRAS FUNDO A FUNDO - AT. BÁSICA1.7.1.8.03.1.1.99.00.000,000,006.281.855,260,0000 - RECEITA0,001.204.514,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO1.7.1.8.05.0.0.00.00.000,000,001.276.784,850,00– FNDE0,00618.489,34TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO1.7.1.8.05.1.0.00.00.000,000,00655.598,700,000,00618.489,34TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL1.7.1.8.05.1.1.00.00.000,000,00655.598,700,0000 - RECEITAARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe3Página:RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2020201920182017RECEITA ARRECADADA20222021TIPO OPERAÇÃO0,002.512,93TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA1.7.1.8.05.2.0.00.00.000,000,002.663,710,00ESCOLA – PDDE0,002.512,93TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA1.7.1.8.05.2.1.00.00.000,000,002.663,710,0000 - RECEITAESCOLA – PDDE - PRINCIPAL0,00422.984,75TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE1.7.1.8.05.3.0.00.00.000,000,00448.363,840,00ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE0,00422.984,75TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE1.7.1.8.05.3.1.00.00.000,000,00448.363,840,0000 - RECEITAALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL0,00160.526,98TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO1.7.1.8.05.4.0.00.00.000,000,00170.158,600,00TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE0,00160.526,98TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO1.7.1.8.05.4.1.00.00.000,000,00170.158,600,0000 - RECEITATRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL0,00114.128,04TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/961.7.1.8.06.0.0.00.00.000,000,00120.975,720,000,00114.128,04TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/961.7.1.8.06.1.0.00.00.000,000,00120.975,720,000,00114.128,04TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL1.7.1.8.06.1.1.00.00.000,000,00120.975,720,000,00142.660,05TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL1.7.1.8.06.1.1.00.00.000,000,00151.219,650,0000 - RECEITA0,00-28.532,01TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL1.7.1.8.06.1.1.00.00.000,000,00-30.243,930,0001 - DED. FUNDEB0,00720.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS1.7.1.8.12.0.0.00.00.000,000,00720.000,000,000,00720.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS1.7.1.8.12.1.0.00.00.000,000,00720.000,000,000,00720.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS -1.7.1.8.12.1.1.00.00.000,000,00720.000,000,00PRINCIPAL0,00720.000,00REPASSES DE PROGRAMAS DO FNAS1.7.1.8.12.1.1.01.00.000,000,00720.000,000,0000 - RECEITA0,003.382.065,23OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1.7.1.8.99.0.0.00.00.000,000,003.584.989,140,000,003.382.065,23OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1.7.1.8.99.1.0.00.00.000,000,003.584.989,140,000,003.382.065,23OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL1.7.1.8.99.1.1.00.00.000,000,003.584.989,140,0000 - RECEITA0,0041.728.314,05TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES1.7.2.0.00.0.0.00.00.000,000,0042.107.682,880,000,0041.728.314,05TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M1.7.2.8.00.0.0.00.00.000,000,0042.107.682,880,000,0035.494.319,59PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS1.7.2.8.01.0.0.00.00.000,000,0037.411.978,760,000,0031.126.185,36COTA-PARTE DO ICMS1.7.2.8.01.1.0.00.00.000,000,0032.993.756,480,000,0031.126.185,36COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL1.7.2.8.01.1.1.00.00.000,000,0032.993.756,480,000,0038.907.731,70COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL1.7.2.8.01.1.1.00.00.000,000,0041.242.195,600,0000 - RECEITA0,00-7.781.546,34COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL1.7.2.8.01.1.1.00.00.000,000,00-8.248.439,120,0001 - DED. FUNDEB0,001.760.040,17COTA-PARTE DO IPVA1.7.2.8.01.2.0.00.00.000,000,001.865.642,580,00ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe4Página:RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2020201920182017RECEITA ARRECADADA20222021TIPO OPERAÇÃO0,001.760.040,17COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL1.7.2.8.01.2.1.00.00.000,000,001.865.642,580,000,002.200.050,21COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL1.7.2.8.01.2.1.00.00.000,000,002.332.053,220,0000 - RECEITA0,00-440.010,04COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL1.7.2.8.01.2.1.00.00.000,000,00-466.410,640,0001 - DED. FUNDEB0,00245.678,53COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS1.7.2.8.01.3.0.00.00.000,000,00260.419,240,000,00245.678,53COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL1.7.2.8.01.3.1.00.00.000,000,00260.419,240,0000 - RECEITA0,0084.856,87COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO1.7.2.8.01.4.0.00.00.000,000,0089.948,280,000,0084.856,87COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL1.7.2.8.01.4.1.00.00.000,000,0089.948,280,0000 - RECEITA0,002.052.522,96OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS1.7.2.8.01.5.0.00.00.000,000,001.963.674,340,000,002.052.522,96OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL1.7.2.8.01.5.1.00.00.000,000,001.963.674,340,000,002.052.522,96COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL1.7.2.8.01.5.1.01.00.000,000,001.963.674,340,0000 - RECEITA0,00225.035,70OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS1.7.2.8.01.9.0.00.00.000,000,00238.537,840,000,00225.035,70OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL1.7.2.8.01.9.1.00.00.000,000,00238.537,840,000,00225.035,70TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À1.7.2.8.01.9.1.01.00.000,000,00238.537,840,0000 - RECEITAEDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL)0,004.804.783,51TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO1.7.2.8.03.0.0.00.00.000,000,003.192.740,510,00A FUNDO0,004.804.783,51TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO1.7.2.8.03.1.0.00.00.000,000,003.192.740,510,00A FUNDO0,004.804.783,51TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO1.7.2.8.03.1.1.00.00.000,000,003.192.740,510,00A FUNDO - PRINCIPAL0,004.804.783,51TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO1.7.2.8.03.1.1.01.00.000,000,003.192.740,510,0000 - RECEITAA FUNDO - PRINCIPAL0,00200.000,00TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL1.7.2.8.07.0.0.00.00.000,000,00200.000,000,000,00200.000,00TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL1.7.2.8.07.1.0.00.00.000,000,00200.000,000,000,00200.000,00TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL1.7.2.8.07.1.1.00.00.000,000,00200.000,000,0000 - RECEITA0,001.229.210,95TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS1.7.2.8.10.0.0.00.00.000,000,001.302.963,610,00ENTIDADES0,001.229.210,95TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO1.7.2.8.10.2.0.00.00.000,000,001.302.963,610,000,001.229.210,95TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -1.7.2.8.10.2.1.00.00.000,000,001.302.963,610,00PRINCIPAL0,00614.605,47TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL1.7.2.8.10.2.1.01.00.000,000,00651.481,800,0000 - RECEITA0,00614.605,48TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA A MERENDA ESCOLAR - PRINCIPAL1.7.2.8.10.2.1.02.00.000,000,00651.481,810,0000 - RECEITA0,0010.380.040,94TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS1.7.5.0.00.0.0.00.00.000,000,0011.002.843,400,00ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe5Página:RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2020201920182017RECEITA ARRECADADA20222021TIPO OPERAÇÃO0,0010.380.040,94TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M1.7.5.8.00.0.0.00.00.000,000,0011.002.843,400,000,0010.380.040,94TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA1.7.5.8.01.0.0.00.00.000,000,0011.002.843,400,00EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB0,0010.380.040,94TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA1.7.5.8.01.1.0.00.00.000,000,0011.002.843,400,00EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB0,0010.380.040,94TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA1.7.5.8.01.1.1.00.00.000,000,0011.002.843,400,0000 - RECEITAEDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB -PRINCIPAL0,001.897.502,42OUTRAS RECEITAS CORRENTES1.9.0.0.00.0.0.00.00.000,000,002.041.352,560,000,00100.000,00MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1.9.1.0.00.0.0.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1.9.1.0.01.0.0.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1.9.1.0.01.1.0.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL1.9.1.0.01.1.1.00.00.000,000,00100.000,000,0000 - RECEITA0,00200.000,00INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS1.9.2.0.00.0.0.00.00.000,000,00200.000,000,000,00100.000,00INDENIZAÇÕES1.9.2.1.00.0.0.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00OUTRAS INDENIZAÇÕES1.9.2.1.99.0.0.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00OUTRAS INDENIZAÇÕES1.9.2.1.99.1.0.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL1.9.2.1.99.1.1.00.00.000,000,00100.000,000,0000 - RECEITA0,00100.000,00RESTITUIÇÕES1.9.2.2.00.0.0.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00OUTRAS RESTITUIÇÕES1.9.2.2.99.0.0.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00OUTRAS RESTITUIÇÕES1.9.2.2.99.1.0.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL1.9.2.2.99.1.1.00.00.000,000,00100.000,000,000,00100.000,00RESTITUIÇÕES DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL1.9.2.2.99.1.1.05.00.000,000,00100.000,000,0000 - RECEITA0,001.597.502,42DEMAIS RECEITAS CORRENTES1.9.9.0.00.0.0.00.00.000,000,001.741.352,560,000,001.597.502,42OUTRAS RECEITAS1.9.9.0.99.0.0.00.00.000,000,001.741.352,560,000,001.597.502,42OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS1.9.9.0.99.1.0.00.00.000,000,001.741.352,560,000,001.512.836,58OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL1.9.9.0.99.1.1.00.00.000,000,001.651.606,770,0000 - RECEITA0,0062.353,66OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA1.9.9.0.99.1.3.00.00.000,000,0066.094,880,0000 - RECEITA0,0022.312,18OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS1.9.9.0.99.1.4.00.00.000,000,0023.650,910,0000 - RECEITA0,005.145.924,18RECEITAS DE CAPITAL2.0.0.0.00.0.0.00.00.000,000,004.894.679,620,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS2.2.0.0.00.0.0.00.00.000,000,00500.000,000,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS2.2.1.0.00.0.0.00.00.000,000,00500.000,000,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES2.2.1.3.00.0.0.00.00.000,000,00500.000,000,00ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe6Página:RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2020201920182017RECEITA ARRECADADA20222021TIPO OPERAÇÃO0,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES2.2.1.3.00.1.0.00.00.000,000,00500.000,000,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL2.2.1.3.00.1.1.00.00.000,000,00500.000,000,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS2.2.1.3.00.1.1.02.00.000,000,00500.000,000,0000 - RECEITA0,004.645.924,18TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2.4.0.0.00.0.0.00.00.000,000,004.394.679,620,000,003.165.160,80TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2.4.1.0.00.0.0.00.00.000,000,002.825.070,440,000,003.165.160,80TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2.4.1.8.00.0.0.00.00.000,000,002.825.070,440,000,00500.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS2.4.1.8.03.0.0.00.00.000,000,00500.000,000,000,00500.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS2.4.1.8.03.1.0.00.00.000,000,00500.000,000,000,00500.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL2.4.1.8.03.1.1.00.00.000,000,00500.000,000,0000 - RECEITA0,00500.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO2.4.1.8.04.0.0.00.00.000,000,000,000,00INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE0,00500.000,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NÃO2.4.1.8.04.6.0.00.00.000,000,000,000,00DETALHADAS ANTERIORMENTE0,00500.000,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NÃO2.4.1.8.04.6.1.00.00.000,000,000,000,0000 - RECEITADETALHADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL0,002.165.160,80TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2.4.1.8.10.0.0.00.00.000,000,002.325.070,440,000,00261.780,40TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO2.4.1.8.10.2.0.00.00.000,000,00277.487,220,000,00261.780,40TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -2.4.1.8.10.2.1.00.00.000,000,00277.487,220,0000 - RECEITAPRINCIPAL0,00674.160,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO2.4.1.8.10.5.0.00.00.000,000,00714.609,600,00BÁSICO0,00674.160,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO2.4.1.8.10.5.1.00.00.000,000,00714.609,600,0000 - RECEITABÁSICO - PRINCIPAL0,001.229.220,40OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO2.4.1.8.10.9.0.00.00.000,000,001.332.973,620,000,001.229.220,40OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL2.4.1.8.10.9.1.00.00.000,000,001.332.973,620,0000 - RECEITA0,001.480.763,38TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES2.4.2.0.00.0.0.00.00.000,000,001.569.609,180,000,001.480.763,38TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES2.4.2.8.00.0.0.00.00.000,000,001.569.609,180,000,001.480.763,38TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS2.4.2.8.10.0.0.00.00.000,000,001.569.609,180,00ENTIDADES0,001.273.179,22TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE2.4.2.8.10.7.0.00.00.000,000,001.349.569,970,00INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE0,001.273.179,22TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE2.4.2.8.10.7.1.00.00.000,000,001.349.569,970,0000 - RECEITAINFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPALARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe7Página:RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2020201920182017RECEITA ARRECADADA20222021TIPO OPERAÇÃO0,00207.584,16OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS2.4.2.8.10.9.0.00.00.000,000,00220.039,210,000,00207.584,16OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL2.4.2.8.10.9.1.00.00.000,000,00220.039,210,0000 - RECEITA0,000,00110.349.184,390,00112.733.017,240,00TOTALARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe8Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202001CÂMARA MUNICIPALÓRGÃO:CÂMARA MUNICIPAL001UNIDADE:0001ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVAPROGRAMA:OBJETIVO:LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVOPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO EM GERALProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10001REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVOPROJETO1,0011.236,00PLENÁRIO ATENDIDOANO10002AQUISIÇÃO VEICULOSPROJETO1,00168.540,00VEÍCULOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10003AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTESPROJETO1,0056.180,00EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE10004PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃOPROJETO500,0089.888,00PUBLICAÇÕES REALIZADASUN - UNIDADE10005ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOSPROJETO50,0089.888,00SESSÕES E EVENTOS REALIZADOSMÊS10006TREINAMENTO E CAPACITAÇÃOPROJETO6,0016.854,00 SERVIDORES CAPACITADOSMÊS10318REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICOPROJETO1,0033.708,00POPULAÇÃO ATENDIDAANO20001MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPALATIVIDADE12,004.392.584,99ATIVIDADES DA CAMARA ATENDIDAMÊS4.858.878,99TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA572,00572,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE4.858.878,994.858.878,99TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO572,0002GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:GABINETE DO PREFEITO001UNIDADE:0002GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOSPROGRAMA:OBJETIVO:DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORARSUAS ATIVIDADES CONTINUA.PÚBLICO ALVO:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERALProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10008AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOSPROJETO10,0018.033,78EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE10010DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPROJETO300,00181.461,40PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃOUN - UNIDADE10012IMPLANTAÇÃO E MANTER O GABINETE ITINERANTEPROJETO1,0022.472,00MANUTENÇÃO E ENCARGOSUN - UNIDADE10014IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPALPROJETO1,0023.595,60IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIAUN - UNIDADE10015CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE DECIOLANDIPROJETO1,0022.472,00ESTRUTURA IMPLANTADAANOARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO1Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010016REVISÃO DO PLANO DIRETORPROJETO30.000,0022.472,04PLANO DIRETOR REVISADOUN - UNIDADE10267AQUISIÇÃO DE VEICULOSPROJETO1,00134.832,00VEÍCULOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10268IMPLANTAR E MANTER O CERIMONIALPROJETO1,0022.472,00CERIMONIAL IMPLANTADOUN - UNIDADE10269AMP.REF. E REEST. REDE FISICA E PAISAGISTICA DA SEDE DA PREF.PROJETO1,00120.225,20MELHORIAS REALIZADASMÊS10270CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPALPROJETO1,00112.360,00ARQUIVO MUNICIPAL IMPLANTADOANO20002MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETEATIVIDADE1,001.785.400,00MANUTENÇÃO E ENCARGOSUN - UNIDADE20050MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONTROLE INTERNOATIVIDADE12,0084.270,00MANUTENÇÃO DOS SETORESMÊS20058MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPALATIVIDADE12,00360.000,00PROCURADORIA ATENDIDAANO2.910.066,02TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA30.342,0030.342,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE2.910.066,022.910.066,02TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO30.342,0003SEC MUNIC AGRICULTURA IND.COM.E MEIO AMBIENTEÓRGÃO:GABINETE DO SECRETARIO001UNIDADE:0002GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOSPROGRAMA:OBJETIVO:DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORARSUAS ATIVIDADES CONTINUA.PÚBLICO ALVO:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERALProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10025AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOSPROJETO12,0022.472,00SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS20003MANUTENÇAO E ENCARGOS COM ATIVIDADES DA SECRETARIAATIVIDADE12,001.926.570,63SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS1.949.042,63TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA24,000003FORTALECER AS POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA, COMERCIO INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTEPROGRAMA:OBJETIVO:APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS ATIVIDADES COMERCIAL, INDUSTRIAL,MEIOAMBIENTE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA ; AMPLIAR E REQUALIFICAR A INSFRAESTRUTURA, VISANDO O DESENVOLVIMPÚBLICO ALVO:COMUNIDADE RURAL E AGRICULTORESProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10018AMPLIAÇÃO,MELHORIA E MANUTENÇAO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃOPROJETO17.000,0073.034,00PARQUE DE EXPOSIÇÃO AMPLIADO COANO10019CORREÇAO DE SOLO COM CALCARIO E TERRAPLANAGEM PARA AVIARIOSPROJETO600,00168.540,00SOLO CORREGIDOHA - HECTARE10020MANUTENÇAO DE EQUIPE DE ASSISTENCIA TECNICA DIVULGAÇÃO DE PESQUISAPROJETO800,0040.899,20EQUIPE TÉCNICA MANTIDAUN - UNIDADEARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO2Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010021REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO FEIRA MUNICIPAL E CENTRAL DE APOIO AOPROJETO48,0066.360,80FEIRA EM ATIVIDADESMÊS10022REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIF E CAPACTAÇÃO AOS PRODUTORES, EM PARPROJETO12,0036.180,00CURSOS REALIZADOSANO10026AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/MAQUINAS E PATRULHA MECANIZADAPROJETO1,00270.720,00EQUIPAMENTOS/PATRULHA AGRÍCOLA UN - UNIDADE10027LIMPEZA E CONSERVAÇÃOPROJETO3,006.180,00LIMPEZA EXECUTADAANO10028INCENTIVAR A ENTREGA DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOS UTLIZADOPROJETO4,0011.797,80EMBALAGENS ENTREGUESMÊS10029DESENVOLVER CAMPANHA DE CONTROLE DE QUEIMADAPROJETO3,0087.416,00CAMPANHAS RELIZADASMÊS10030CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE E JARDIM DO MUNICÍPIOPROJETO1,006.180,00PARQUE E JARDINS CONSTRUÍDOS E AMANO10031FORNECIMENTO DE MUDAS DE ESPECIE NATIVA E DE VALOR ECONOMICOPROJETO600,0026.180,00MUDAS DISTRIBUIDASUN - UNIDADE10032APOIO AS AÇOES DO COMERCIO E INDUSTRIAPROJETO2,0028.045,18AÇÕES REALIZADASMÊS10261DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PISICULTARAPROJETO12,00123.596,00PISCICULTURA EM ATIVIDADEMÊS10284ELETRIFICAÇÃO RURALPROJETO120,00370,00ELETRIFICAÇÃO CONCLUÍDAKM - QUILÔMETRO10285IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIALPROJETO1,001.101,20DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADOANO10286AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O DISTRITO INDUSTRIALPROJETO1,007.416,00TERRENO ADIQUIRIDOANO10332AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA - SUDAMPROJETO0,000,00PATRULHA MECANIZADA ADIQUIRIDAUN - UNIDADE10333AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E PÁ CARREGADEIRAPROJETO0,000,00PATRULHA MECANIZADA ADIQUIRIDAUN - UNIDADE10334AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E PÁ CARREGADEIRA - MAPAPROJETO0,000,00EQUIPAMENTOS/PATRULHA AGRÍCOLA UN - UNIDADE954.016,18TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA19.208,0019.232,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE2.903.058,812.903.058,81TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO19.232,0004SECRETARIA MUNIC DE OBRAS VIAÇÃO E SERV PUBLICOSÓRGÃO:GABINETE DO SECRETARIO001UNIDADE:0002GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOSPROGRAMA:OBJETIVO:DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORARSUAS ATIVIDADES CONTINUA.PÚBLICO ALVO:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERALProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10050AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOSPROJETO20,0099.539,72MOVEI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADUN - UNIDADE20004MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A SECRETARIAATIVIDADE12,007.593.848,62SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS20054MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DA SEGURANÇA DO TRABALHOATIVIDADE12,0036.180,00ATIVIDADES DESENVOLVIDASMÊS7.729.568,34TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA44,00ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO3Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 20200010GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM REQUALIFICAÇÃO E COM QUALIDADEPROGRAMA:OBJETIVO:AMPLIAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA, URBANA E RURAL VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.PÚBLICO ALVO:SERVIDORES E MUNÍCIPESProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10033AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICAPROJETO1,00429.824,84REDE DE ILUMINAÇÃO REALIZADAANO10034MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICAPROJETO12,001.405.404,86ILUMINAÇÃO MANTIDAMÊS10035CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINPROJETO12,0026.966,00PRAÇAS PARQUES E JARDINS CONSTRUMÊS10036IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAISPROJETO1,00112.360,00DRENAGEM REALIZADAANO10037PAVIMENTAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E MPROJETO1,001.078.660,00PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, PARALEANO10038MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS E CALÇAPROJETO1,00661.800,00RUAS E AVENIDAS RECAPEADAS RECUPANO10039CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS PRÉPROJETO1,006.202,83SEDE E PREDIOS PUBLICOS AMPLIADOSANO10040CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS ABRIGOS EM PONTOS DE ONIBUSPROJETO5,0017.949,51ABRIGOS CONSTRUÍDOS OU REFORMADANO10045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPALPROJETO1,0022.994,47AEROPORTO CONSERVADO E MANTIDOANO10046CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIOPROJETO1,0028.090,00RODOVIÁRIA CONSERVADA E REFORMAANO10051AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS VEICULOS E CAMINHÃOPROJETO2,0025.844,00EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E CAMINUN - UNIDADE10052CONSTRUÇÃO, RECUPER/CONSERV DE PONTES/BUEIROS NA ZONA URB E RURALPROJETO1,00224.720,00PONTES E BUEIROS CONSTRUÍDOS E COANO10053ELEVAÇÃO DO GREIDE E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAISPROJETO1,00934.832,00GREIDE E ENCASCALHAMENTO EXECUTANO10232LIMPEZA URBANAPROJETO12,001.673.040,00CIDADE LIMPAMÊS10288AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADAPROJETO3,009.664,00PATRULHA MECANIZADA ADIQUIRIDAUN - UNIDADE10289DUPLICAÇÃO DA SERRA ENTRE DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINOPROJETO1,002.360,00DUPLICAÇÃO DA SERRA CONCLUÍDAANO10329CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLITECPROJETO1,002.360,00POLITEC CONSTRUIDAANO10353RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORAPROJETO0,000,00ESTRADAS VICINAIS RECUPERADASKM - QUILÔMETRO6.663.072,51TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA57,000012MORADIA COM DIGNIDADEPROGRAMA:OBJETIVO:AMPLIAR OS PROGRAMAS HABITACIONAIS , PRODUZINDO NOVAS UNIDADES E PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO DE DIAMANTINOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10287CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARESPROJETO150,004.720,00FAMÍLIAS ATENDIDASUN - UNIDADE4.720,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA150,00ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO4Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 20200014DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIALPROGRAMA:OBJETIVO:ELIMINAR PONTOS DE ALAGAMENTOS NO PERÍODO DAS CHUVASPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO DIAMANTINENSEProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10055CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CORREGOSPROJETO1,0028.090,00CÓRREGO CANALIZADO E URBANIZADOANO28.090,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1,000078CEMITERIO MUNICIPALPROGRAMA:OBJETIVO:PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA SEPULTAMENTO DE SEUS ENTES E AMIGOSPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO DE DIAMANTINOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10278CONSTRUÇÃO REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPALIPROJETO2,00134.832,00CEMITÉRIO CONSTRUÍDO REFORMADOMÊS134.832,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA2,00254,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE14.560.282,85DEPARTAMENTO DE TRANSITO002UNIDADE:0011MOBILIDADE E TRANSITO MELHORPROGRAMA:OBJETIVO:MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA; TER UM TRÂNSITO COM PESSOAS CONSCIENTES E PREOCUPADAS COM A SEGURANÇA E COM O BEM-ESTARDA COLETIVIDADEPÚBLICO ALVO:CONDUTORES E PEDESTREProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10048SINALIZAÇÃO VERTICAL DO MUNICIPIOPROJETO240,00189.888,00SINALIZAÇÃO EFETUADAM² - METRO QUADRA10049AQUISIÇÃO DE MOVEIS E MATERIALPERMANENTEPROJETO30,0017.416,00EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE10290SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, MECÂNICA E MANUAL DO MUNICÍPIO.PROJETO300,00157.304,00SINALIZAÇÃO EFETUADAM² - METRO QUADRA10346ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANAPROJETO0,001.000,00PLANO CONCLUIDOANO20005MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITOATIVIDADE12,00141.574,00SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS507.182,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA582,00582,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE507.182,00DEPARTAMENTO DO SAE003UNIDADE:0015CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUAPROGRAMA:ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO5Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020OBJETIVO:MELHORAR O SISTEMA DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COMO TAMBÉM MELHORAR O SISTEMA DO ATERRO SANITÁRIOPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO DIAMANTINENSEProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10058AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃOCOM ATERRO SANITARIOPROJETO1,0022.472,00ATERRO SANITARIO AMPLIADOANO10291AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANOPROJETO1,0033.708,00SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADANO56.180,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA2,002,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE56.180,0015.123.644,85TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO838,0005SECRETARIA MUNIC EDUCAÇÃO E CULTURAÓRGÃO:FUEFUM001UNIDADE:0016EDUCÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE; GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRALDOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ; TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO COM INFRAESPÚBLICO ALVO:ALUNOS PROFESSORESProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10059CONSTRUIR E OU ADEQUAR AS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO COBERTURAPROJETO2,0012.055,34QUADRAS COBERTAS REFORMADAS E MMÊS10060ADEQUAR AS ESCOLAS P/ RECEBEREM OS LABOR.DE INFORMATICA (PROINFO-PPROJETO2.000,007.910,14ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10061EQUIPAR COZINHA DAS ESC, ADEQUAR OS ESPAÇOS P/ARM.DOS ALIM.CONST.E PROJETO8,0012.152,86COZINHAS ATENDIDASUN - UNIDADE10062REG.DOS PREDIOS ESCOLARES E SEUS TERRENOSPROJETO2,004.494,40PREDIOS ESCOLARES REGULARIZADOSUN - UNIDADE10063REF E AMP DAS ESC MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURALPROJETO8,0012.360,00ESCOLAS ATENDIDASUN - UNIDADE10065AQUIS.DE EQUIP.MOVEIS E UTENSILIOSPROJETO20,0033.861,93MOVEI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADUN - UNIDADE10066AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRAPROJETO12,00210.135,60AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA RMÊS10067IMPLANT.O ASSES.DO ENS-APREND.,ADQ MAT DIDATICOS E PROPOR PORTAL EDPROJETO2.000,00854,00ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10068ADEQUAR AS ESC.P/RECEBEREM AS SALAS MULTIFUNCIONAISPROJETO80,00741,00PNE ATENDIDOSUN - UNIDADE10069AQ.DE MOB.COMP.NECES. P/ATENDER AS NECESSIDADES DOS LAB.INFORMATICPROJETO8,00348,34LABORATÓRIO DE INFORMATICA ATENDUN - UNIDADE10070AQ,DE NOTEBOOKS P/ATENDER AS NECESSIDADES DOS ASSES.COORD DA SECRPROJETO10,00865,20NOTBOOK ADQUIRIDOUN - UNIDADE10072CONST DE BIBLIOTECAS PUB. E AQ DE EQUIP E ACERVOS DE LIVROSPROJETO1,003.090,00BIBLIOTECA CONSTRUIDA E ATENDIDAUN - UNIDADE10079PROJ. DESENVOLVIDO:DENGUE,AGRINHO,TRANSITO,AGUA E ENERGIA,SIGA,SEMPROJETO12,00494,00CAMPANHAS RELIZADASMÊS10080ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E BARREIRAS ARQUITETONICOS A FIM DE GARANTPROJETO4,004.831,60ESCOLAS ATENDIDASUN - UNIDADEARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO6Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010081OFERECER CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPROJETO300,001.045,02PROFISSIONAIS CAPACITADOSUN - UNIDADE10095AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ONIBUS ESCOLARESPROJETO2,007.304,00VEÍCULOS E ÔNIBUS ADIQUIRIDOSUN - UNIDADE10096MANUTENÇAO COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15 ONIBUS E 3 VANSPROJETO1.200,001.578.653,20ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10264CONSTRUÇÃO DE ESCOLAPROJETO1,00148.316,00ESCOLAS CONSTRUIDASUN - UNIDADE10307AUMENTO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPALPROJETO130,00966,34ACERVO ADQUIRIDOUN - UNIDADE20007MANUTENÇÃO E ENC.C/A SECRETARIAATIVIDADE12,005.668.401,33SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS20046MANUT E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTALATIVIDADE12,00902.891,96SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS8.611.772,26TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA5.824,000023CONCURSO PUBLICOPROGRAMA:OBJETIVO:PROVER OS CARGOS COM VAGAS NECESSARIAS PARA A REDEPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10077PROMOVER CONCURSO PUBLICO,PROJETO1,00986,57CONCURSO PUBLICO REALIZADOUN - UNIDADE986,57TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1,000024APOIO AO PROFESSORPROGRAMA:OBJETIVO:PROPORCIONAR MORADIA AOS PROFISSIONAIS DA REDE QUE EXERCER SUAS ATIVIDADES EM ESCOLA DA ÁREA RURAL.PÚBLICO ALVO:PROFESSORESProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10078APOIO A MORADIAPROJETO15,0011.427,01PROFESSORES ATENDIDOSUN - UNIDADE11.427,01TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA15,000028UABPROGRAMA:OBJETIVO:MANTER AS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE ABERTA BRASILPÚBLICO ALVO:COMUNIDADE ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIORProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10082AMPLIAÇAO DO PREDIO DA UABPROJETO12,002.135,20UAB ATENDIDAMÊS10317MANUTENÇÃO DOS SEMINÁRIOS TEMATICOS COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕPROJETO3,00618,00UAB ATENDIDAMÊS20010MANUTENÇAO E ENCARGOS COM UABATIVIDADE12,0058.652,00UAB ATENDIDAMÊS61.405,20TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA27,00ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO7Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 20200031COMBATES AS CARENCIAS NUTRICIONAISPROGRAMA:OBJETIVO:SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA MELHOR APRENDIZAGEM, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARESPÚBLICO ALVO:ALUNOSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10101ALIMENTAÇAO ESCOLARPROJETO1.200,00242.360,40ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE242.360,40TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1.200,000034EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOSPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER A POPULAÇÃO JOVEM E ADULTA OPORTUNIDADE DE CONCLUIR SEUS ESTUDOSPÚBLICO ALVO:JOVENS E ADULTOSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10132PROGRAMA DE ERRADICAÇAO DO ANALFABETISMOPROJETO100,004.831,48JOVENS E ADULTOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10134CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DO EJAPROJETO10,002.134,88PROFESSORES ATENDIDOSUN - UNIDADE10312ASSEGURAR OFERTA DE ENSINO PRESENCIAL NA MODALIDADE EJA PROJOVEMPROJETO30,003.370,88TRABALHADOR DO CAMPO ATENDIDOUN - UNIDADE10313PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EJAPROJETO45,00777,55JOVENS E ADULTOS ATENDIDOSUN - UNIDADE20017MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O EJAATIVIDADE12,00865,20ATIVIDADES DESENVOLVIDASMÊS11.979,99TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA197,000035EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIALPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER AS CRIANÇAS ESPECIAIS EDUCAÇÃO EM LINGUAGEM DE SINAISPÚBLICO ALVO:JOVENS E ADULTOSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10140OFERTAR CURSOS DE LINGUA BRAS. DE SINAIS EM BRAILE PARA OS PROF.(PMEPROJETO10,00247,20PROFESSORES ATENDIDOSUN - UNIDADE10314ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA AS CRIANÇAS ESPECIAISPROJETO35,00618,00CRIANÇAS ATENDIDASUN - UNIDADE10315AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LIGUAS BRASILEIRA DE SINAISPROJETO220,00370,80LIVROS EM LÍNGUAS DE SINAIS ADQUIRUN - UNIDADE1.236,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA265,000096APOIO AO CONSELHOPROGRAMA:OBJETIVO:FORTALECER AS ATIVIDADES DO CONSELHOPÚBLICO ALVO:CONSELHEIROSARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO8Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020ProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10308PUBLICAÇÃO , DIVULGAÇÃO E EDITOREAÇÃOPROJETO1.000,00101,20ATOS PUBLICADOMÊS101,20TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1.000,008.529,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE8.941.268,63FUNDEB002UNIDADE:0032EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEBPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER ATIVIDADES PREPARANDO AS CRIANÇAS ATRAVÉS DO PROCESSO PEDAGÓGICO PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PARA AS FASES SEGUINTES DO ENSINOPÚBLICO ALVO:CRIANÇA DE 0 A 6 ANOSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO20057MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 60% DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA/FATIVIDADE12,002.427.699,12FUNDEB REALIZADOMÊS2.427.699,12TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA12,000093MANUTENÇÃO DO FUNDEB DO ENSINO FUNDAMENTALPROGRAMA:OBJETIVO:GARANTIR O ATENDIMENTO DOS ALUNOS E ELEVAR A SUA APRENDIZAGEM E SEU CONHECIMENTOPÚBLICO ALVO:ALUNOSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10330CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTALPROJETO0,0026.000,00ESCOLAS CONSTRUIDASUN - UNIDADE10339CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAPROJETO1,001.000,00ESCOLAS ATENDIDASUN - UNIDADE20008MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 40%ATIVIDADE12,001.280.499,01FUNDEB REALIZADOMÊS20009MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 60%ATIVIDADE12,004.260.904,40FUNDEB REALIZADOMÊS5.568.403,41TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA25,000094MANUTENÇÃO DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO INFANTILPROGRAMA:OBJETIVO:GARANTIR O ATENDIMENTO DOS ALUNOS E ELEVAR A SUA APRENDIZAGEM E SEU CONHECIMENTOPÚBLICO ALVO:ALUNOSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10331CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTILPROJETO1,0010.000,00ESCOLAS ATENDIDASUN - UNIDADE10340CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTILPROJETO1,001.000,00ESCOLAS ATENDIDASUN - UNIDADE20014MANUTENÇAO E ENCARGOS COM 60% DA EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE/FUNDATIVIDADE12,001.535.960,00FUNDEB REALIZADOMÊSARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO9Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202020015MANUTENÇAO E ENCARGOS COM 40% DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEBATIVIDADE12,003.164.950,20FUNDEB REALIZADOMÊS4.711.910,20TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA26,0063,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE12.708.012,73CONVENIOS003UNIDADE:0031COMBATES AS CARENCIAS NUTRICIONAISPROGRAMA:OBJETIVO:SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA MELHOR APRENDIZAGEM, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARESPÚBLICO ALVO:ALUNOSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10100PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE/PNAEF/PNAEP/MAIS EPROJETO1.200,00173.672,60ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10119PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR A CRIANÇA - PNACPROJETO1.302,00209.633,17ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE383.305,77TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA2.502,000095APOPIO EDUCACIONAL ATRAVÉS DE CONVENIOPROGRAMA:OBJETIVO:PROPORCIONAR O ACESSO DA CRIANÇA À ESCOLA E CONTRIBUIR COM A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS.PÚBLICO ALVO:ALUNOS E PROFESSORESProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10090AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DO PDDE/PNLD/FNDE;CONVENPROJETO15,003.932,68EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE10091MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA COM O PROJETO2.600,00725.563,88ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10092MANTER O CONVENIO DO TRANSPORTE ESCOLAR/SEDUCPROJETO2.600,001.815.734,40ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10093MANTER O CONVENIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM PNATPROJETO2.600,00168.540,00ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10094AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ONIBUS DO PROGRAMA FEDERAL"CAMINHO DA ESCPROJETO1,00764,40VEÍCULOS E ÔNIBUS ADIQUIRIDOSUN - UNIDADE10335MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVES DO BRAPROJETO1,0010.000,00ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10347MANUTENÇÃO DO CONVENIO FPM/MECPROJETO0,0088.000,00ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE2.812.535,36TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA7.817,0010.319,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE3.195.841,13EDUCAÇÃO INFANTIL004UNIDADE:0031COMBATES AS CARENCIAS NUTRICIONAISPROGRAMA:OBJETIVO:SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA MELHOR APRENDIZAGEM, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARESPÚBLICO ALVO:ALUNOSARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO10Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020ProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10120MANTER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLARPROJETO1.302,00246.068,00ALUNOS ATENDIDOSUN - UNIDADE246.068,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1.302,000032EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEBPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER ATIVIDADES PREPARANDO AS CRIANÇAS ATRAVÉS DO PROCESSO PEDAGÓGICO PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PARA AS FASES SEGUINTES DO ENSINOPÚBLICO ALVO:CRIANÇA DE 0 A 6 ANOSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10102CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTILPROJETO50,00618,00PROFESSORES ATENDIDOSUN - UNIDADE10105AQUISIÇÃO DE COLCHOES, TOALHAS DE BANHO E LENCOISPROJETO5,00854,00ESCOLAS ATENDIDASUN - UNIDADE10106AQUISIÇAO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOSPROJETO200,006.180,00BRINQUEDO PEDAGOGICOS ADQUIRIDOUN - UNIDADE10107EQUIPAR AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTILPROJETO5,008.652,00ESCOLAS ATENDIDASUN - UNIDADE10108AQUISIÇAO DE LIVROS INFANTO JUVENIL PARA ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTPROJETO200,00472,00LIVROS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10109ADAPTAÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS PADROPROJETO200,00253,98ESCOLAS ATENDIDASUN - UNIDADE10111CONSTRUÇAO DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLAPROJETO2,0012.360,00ESCOLAS CONSTRUIDASUN - UNIDADE10113AUTONOMIA DE GESTAO FINANCEIRAPROJETO12,00132.360,08AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA RMÊS10117IMPLANTAÇAO DE PROGRAMAS DE ATUALIZAÇAO PERIODICASPROJETO20,00618,00PROFISSIONAIS CAPACITADOSUN - UNIDADE10118ABORDAR A QUESTAO DO TRABALHO INFANTILPROJETO1.302,00236,00CRIANÇAS ATENDIDASUN - UNIDADE10309CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILPROJETO1,00697,60ESCOLAS CONSTRUIDASUN - UNIDADE20013MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A EDUCAÇAO INFANTILATIVIDADE12,002.698.883,20ATIVIDADES DESENVOLVIDASMÊS2.862.184,86TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA2.009,003.311,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE3.108.252,86DEPARTAMENTO DE CULTURA005UNIDADE:0033SISTEMA CULTURAL DE DIAMANTINOPROGRAMA:OBJETIVO:FORTALECER E ENRIQUECER O CONHECIMENTO CULTURAL DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE COMO TAMBÉM DIVULGAR A CULTURA DO MUNICIPIOPÚBLICO ALVO:ALUNOS E CIDADÃO DIAMANTINENSEProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10121TOMBAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICOPROJETO3,00180,00IMOVEIS TOMBADOSUN - UNIDADE10122REVITALIAÇÃO DO CENTRO HISTORICOPROJETO12,00472,00CENTRO HISTORICO REVITALIZADOMÊSARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO11Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010123CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPALPROJETO1,0011.236,00MUSEU CONSTRUIDOUN - UNIDADE10124MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DO MEMORIAL DOS VIAJANTESPROJETO15.320,00472,00MEMORIAL ATENDIDOUN - UNIDADE10126APOIO A EDITORAÇÃO CULTURAL E HISTORICAPROJETO10,00618,00EDITORAÇÃO CULTURAL REALIZADAUN - UNIDADE10127REATIVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E VESTIMENTAS PARA A BANDA PROJETO1,003.708,00BANDA E FANFARRA ATENDIDAUN - UNIDADE10128AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEPROJETO30,005.505,80EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE10129REALIZAÇÃO DE CURSOS CULTURAISPROJETO4,003.820,24CURSOS REALIZADOSANO10131EVENTOS COMEMORATIVOS E FESTAS CULTURASPROJETO3,0097.416,00EVENTOS REALIZADOSUN - UNIDADE10310CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM AUDITÓRIO PARA REALIZAÇÕES DE PALPROJETO1,00180,00ANFITEATRO CONSTRUIDOUN - UNIDADE10311AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CORAL E AULAS DE MUSICASPROJETO2,00236,00MATERIAIS ADIQUIRIDOSUN - UNIDADE20016MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURAATIVIDADE12,00693.260,00DEPARTAMENTO MANTIDOMÊS817.104,04TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA15.399,000096APOIO AO CONSELHOPROGRAMA:OBJETIVO:FORTALECER AS ATIVIDADES DO CONSELHOPÚBLICO ALVO:CONSELHEIROSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10085CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DA CULTURA E FUNDAÇÃO CULTPROJETO5,00618,00MEMBROS DO CONSELHO ATENDIDOSUN - UNIDADE618,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA5,0015.404,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE817.722,04CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO006UNIDADE:0096APOIO AO CONSELHOPROGRAMA:OBJETIVO:FORTALECER AS ATIVIDADES DO CONSELHOPÚBLICO ALVO:CONSELHEIROSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10083CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOPROJETO20,00534,86MEMBROS DO CONSELHO ATENDIDOSUN - UNIDADE10084CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DO FUNDEB;CAE;ICMCPROJETO22,00618,00MEMBROS DO CONSELHO ATENDIDOSUN - UNIDADE10089AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO/CPROJETO15,00472,00EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE20011MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOATIVIDADE12,006.877,56CONSELHO ATENDIDOUN - UNIDADE8.502,42TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA69,0069,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE8.502,42ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO12Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202028.779.599,81TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO37.695,0006SECRETARIA MUNIC DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIAÓRGÃO:FUNDO MUNIC DE SAUDE001UNIDADE:0037GESTÃO SUSPROGRAMA:OBJETIVO:GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E MANTER COM QUALIDADE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES ESERVIÇOS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO.PÚBLICO ALVO:SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDEProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10148MANUTENÇAO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPROJETO12,0011.000,00POPULAÇÃO E SERVIDORES ATENDIDOSUN - UNIDADE10151AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA GESTAO DO SUSPROJETO90,0050.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATEUN - UNIDADE10153CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDEPROJETO0,00332.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS10266ATENDIMENTO A JUDICIALIZAÇÃO DE SAUDEPROJETO0,000,00POPULAÇÃO ATENDIDAANO10320AQUISIÇÃO DE VEICULOPROJETO1,0070.000,00VEÍCULOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10321AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SECRETARIAPROJETO5,0050.000,00SEDE DA SECRETARIA ATENDIDAANO10323AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAPROJETO90,0022.000,00EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ADQUN - UNIDADE10351PUBLICAÇÕES DIVULGAÇÕES, MÍDIA E PROPAGANDAPROJETO500,0070.000,00PUBLICAÇÕES REALIZADASUN - UNIDADE20019GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAATIVIDADE12,002.370.000,00ATIVIDADES DESENVOLVIDASMÊS20021MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE CONTROLE,AVALIAÇAO,AUDITORIA E REGULAÇÃATIVIDADE12,00500.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS3.475.000,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA722,000040FORTALECER AS PÓLITICAS DE SAUDE NA ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER AOS USUÁRIOS DA SAÚDE PUBLICA SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.PÚBLICO ALVO:POPULAÇÃOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10244MANUTENÇAO DAS AÇOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEPROJETO12,002.000.000,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE10252AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPSPROJETO130,00342.000,00EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10253AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃOPROJETO120,0037.000,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE10254AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTOPROJETO150,0037.000,00EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10255AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPALPROJETO100,00118.000,00LABORATÓRIO EQUIPADOUN - UNIDADE10343AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O PRONTO ATENDIMENTOPROJETO1,0081.000,00BENS ADQUIRIDOSUN - UNIDADEARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO13Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010344AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO PARA A CENTRAL DE REGULAPROJETO1,00190.000,00BENS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE20022MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O CENTRO DE REABILITAÇAOATIVIDADE12,00775.000,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE20023MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIALATIVIDADE12,00781.000,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE20024MANUTENÇAO DO PRONTO ATENDIMENTOATIVIDADE12,004.480.000,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE20047MANUTENCAO DA AGENCIA TRANSFUSIONALATIVIDADE12,00100.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS20048MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPALATIVIDADE12,00369.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS20055MANUTENÇAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDEATIVIDADE12,002.600.000,00POPULAÇÃO ATENDIDAANO20059MANUTENÇÃO COM OS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA E AATIVIDADE12,001.800.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS13.710.000,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA598,000041FORTALECER O CONTROLE E PREVENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDEPROGRAMA:OBJETIVO:FORTALECAR AS AÇÕES DE CONTROLE, DIAGNOSTICO E PREVENÇÃO DAS ENDEMIAS E VETORES EXISTENTES.PÚBLICO ALVO:SERVIDORES E POPULAÇÃOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10256AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDEPROJETO100,00147.000,00EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10322IMPLANTAR O LABORATÓRIO DE ANALISE DE AGUAPROJETO1,005.000,00LABORATÓRIO DE ÁGUA IMLANTADOANO20025MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTALATIVIDADE12,00720.000,00ATIVIDADES DESENVOLVIDASMÊS20026MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DE DST/AIDSATIVIDADE12,00620.000,00ATIVIDADES DESENVOLVIDASMÊS20027MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIAATIVIDADE12,00360.000,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE20049MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SAUDE DO TRABALHADORATIVIDADE12,005.000,00ATIVIDADES DESENVOLVIDASMÊS1.857.000,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA149,000042FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE SAUDE DA ATENÇÃO BASICAPROGRAMA:OBJETIVO:EFETUAR A PREVENÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO EM CASOS DE ENDEMIAS.PÚBLICO ALVO:POPULAÇÃOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10165AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SAUDE BUCALPROJETO140,003.000,00EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10167REFORMAR E CONSERVAR AS UNIDADES DA SAÚDE DA FAMILIAPROJETO8,00100.000,00REFORMA CONCLUIDAUN - UNIDADE10173PROMOÇÃO DE AÇOES DE SAUDE E PREVENÇAO NAS ESCOLASPROJETO12,0010.000,00AÇÕES REALIZADASMÊS10251AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O NASFPROJETO130,0010.000,00EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10258AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O ESFPROJETO60,00202.000,00EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADEARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO14Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010319AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDEPROJETO40,0048.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATEUN - UNIDADE10324APOIO AS CARÊNCIAS NUTRICIONAISPROJETO12,005.000,00CRIANÇAS ATENDIDASUN - UNIDADE10325COMUNICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAUDEPROJETO4,005.000,00CAMPANHA REALIZADAUN - UNIDADE10350CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICASPROJETO11,0050.000,00MELHORIAS REALIZADASMÊS20029MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BUCALATIVIDADE12,002.600.000,00ATIVIDADES DESENVOLVIDASMÊS20030MANUTENÇAO E DESEVOLVIMENTOS COM AS ATIVIDADES DO AGENTE COMUNITATIVIDADE12,001.610.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS20032MANUTENÇAO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DO ESFATIVIDADE12,005.100.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS20056MANUTENÇAO DO NASFATIVIDADE12,001.390.000,00ATIVIDADES DESENVOLVIDASMÊS11.133.000,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA465,000043FOTALECER AS POLITICAS PUBLICAS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAPROGRAMA:OBJETIVO:GARANTIR AOS SUASÓRIOS DO SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA O DIREITO AO MEDICAMENTO GRATUITOPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10257AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FARMACIA MUNICIPALPROJETO15,0010.000,00EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10326MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICAPROJETO0,000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS10327MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA PARA O PRONTO ATENPROJETO12,0074.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS20033MANUTENÇAO FARMACEUTICA MUNICIPALATIVIDADE12,00540.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS20060MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICAATIVIDADE12,005.000,00UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDAMÊS629.000,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA51,001.985,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE30.804.000,00CONSELHO MUNIC SAUDE002UNIDADE:0037GESTÃO SUSPROGRAMA:OBJETIVO:GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E MANTER COM QUALIDADE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES ESERVIÇOS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO.PÚBLICO ALVO:SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDEProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO20020MANUTENÇAO COM O CONSELHO DE SAUDEATIVIDADE12,0013.000,00CONSELHO ATENDIDOUN - UNIDADE13.000,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA12,0012,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE13.000,00ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO15Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202030.817.000,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO1.997,0007SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALÓRGÃO:FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL001UNIDADE:0012MORADIA COM DIGNIDADEPROGRAMA:OBJETIVO:AMPLIAR OS PROGRAMAS HABITACIONAIS , PRODUZINDO NOVAS UNIDADES E PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO DE DIAMANTINOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10196KITS MAT.DE CONST.P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (REFORMA FELIZ)PROJETO240,00112.360,00COMUNIDADE ATENDIDAUN - UNIDADE112.360,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA240,000045POLITICA DE ASSISTENCIA, GESTÃO,PROMOÇÃO CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIALPROGRAMA:OBJETIVO:ENFRENTAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O ATENDIMENTO INTEGRAL E QUALIFICADO DAS PESSOAS QUE ENCONTRAM SE EM SITUAÇÃO DE RISCOS,VISANDO SEU ENFRENTAMENTO DAS GARANTIAS DO MÍNIMOS SOCIAIS E UNIVERSALIZAÇÃO DE SEUS DIREITOS .PÚBLICO ALVO:COMUNIDADE E SUAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10175DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SEC E UNID.C/FOLDERS, FAIXAS, ADESIVOS, CONVPROJETO1.000,001.236,00PUBLICAÇÕES REALIZADASUN - UNIDADE10176AQUIS.DE EQUIP.INFORMATICA MÓVEIS E UTENSILIOSPROJETO200,007.528,20EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE10177AQUISIÇÃO DE IMÓVELPROJETO1,00724,84IMÓVEIS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10178PROJ.INCLUSÃO DIGITAL P/TODOSPROJETO600,006.236,00INCLUSÃO DIGITAL REALIZADAUN - UNIDADE10185GERAÇÃO DA RENDA COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPROJETO380,004.944,00COMUNIDADE ATENDIDAUN - UNIDADE10186MANUTENÇÃO DO PROJETO MEU FILHO MINHA VIDAPROJETO370,0032.696,68MÃES ATENDIDASUN - UNIDADE10189 PROJETO AABB COMUNIDADEPROJETO63.850,0044.944,00CRIANÇAS ATENDIDASUN - UNIDADE10190DESENVOLVER O PROJETO VIVER LEGALPROJETO500,0078.652,00IDOSOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10197REALIZAÇÕES DE CONFERENCIAS MUNICIPAISPROJETO5,005.236,00CONFERENCIAS REALIZADASUN - UNIDADE10198REESTRUTURAÇÃO DAS ASSOC. COMUNITARIAS E CONS.MUNICIPAISPROJETO6,003.483,20ASSOCIAÇÕES ATENDIDASUN - UNIDADE10201EVENTOS COMEMORATIVOSPROJETO15,00108.652,40EVENTOS REALIZADOSUN - UNIDADE10295BENEFÍCIOS EVENTUAIS LEI Nº 9071/2014PROJETO2.400,00337.080,00BENEFÍCIOS REALIZADOSUN - UNIDADE10296AQUISIÇÃO DE VEICULOSPROJETO1,006.180,00VEÍCULOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10297AMPLIAR E CONSERVAR O CENTRO DE EVENTOSPROJETO1,0056.180,00REFORMA CONCLUIDAUN - UNIDADE10298AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSÍLIOSPROJETO40,0016.180,00EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADEARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO16Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010349MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDAPROJETO250,00150.000,00FAMÍLIAS ATENDIDASUN - UNIDADE20035MANUT E ENCARGOS COM A SECRETARIAATIVIDADE12,003.246.842,40SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS20039MANUT.C/FUNDO DE ASSIST.SOCIALATIVIDADE12,00249.440,00FMAS ATENDIDOMÊS20040MANUTENÇÃO C/ ATIV DO SINEATIVIDADE600,0032.472,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE4.388.707,72TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA70.243,000052CONSELHOS MUNICIPAIS E CONTROLE SOCIALPROGRAMA:OBJETIVO:PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PUBLICA PARA QUE HAJA UM MELHOR ATENDIMENTO POPULAÇÃO.PÚBLICO ALVO:CONSELHEIROSProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10199CAPACIT.DOS CONSELHEIROS E REPRESENT.DE ENTIDADESPROJETO15,002.236,00CONSELHO ATENDIDOUN - UNIDADE2.236,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA15,0070.498,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE4.503.303,72CONVENIOS002UNIDADE:0012MORADIA COM DIGNIDADEPROGRAMA:OBJETIVO:AMPLIAR OS PROGRAMAS HABITACIONAIS , PRODUZINDO NOVAS UNIDADES E PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO DE DIAMANTINOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10195CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS FNHISPROJETO230,0056.180,00FAMÍLIAS ATENDIDASUN - UNIDADE56.180,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA230,000066GESTÃO DE CONVENIOPROGRAMA:OBJETIVO:DESENVOLVER ATIVIDADES PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PROMOVENDO A INSERÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA MOBILIZAÇÃO EENCAMINHAMENTO A CURSOS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; FORTALECER A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS E ADOLPÚBLICO ALVO:COMUNIDADEProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10237MANUTENÇÃO COM O CONVENIO ACESSUASPROJETO240,0011.236,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE10239PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILPROJETO50,0019.888,00CRIANÇAS ATENDIDASUN - UNIDADE10304MANUTENÇÃO DO CONVENIO BPC - ESCOLAPROJETO59,002.472,00CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOUN - UNIDADE10305MANUTENÇÃO COM O CONVENIO FUPISPROJETO200,0012.360,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADEARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO17Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010306MANUTENÇÃO COM O CONVENIO FEASPROJETO380,0017.416,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE10348MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO CRIANÇA FELIZPROJETO200,00200.000,00FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS ATENDIDOSUN - UNIDADE263.372,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1.129,000085PROTEÇÃO SOCIAL BASICAPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV (CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS) E SERVIÇODE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.PÚBLICO ALVO:AS FAMÍLIAS DIAMANTINENSESProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10299CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO COM O PRÉDIO DO CRASPROJETO1,0066.180,00CRAS REFORMADO E AMPLIADOUN - UNIDADE10300SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOPROJETO800,0072.360,00FAMÍLIAS ATENDIDASUN - UNIDADE10301PROJETO JOÃO E MARIA, PROJETO CRIANDO LAÇOSPROJETO130,0018.652,00CRIANÇAS ATENDIDASUN - UNIDADE20053MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRASATIVIDADE820,00367.888,00FAMÍLIAS ATENDIDASUN - UNIDADE525.080,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1.751,000086PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADEPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIA E A INDIVIDUO - PAEFI.PÚBLICO ALVO:AS FAMILIAS DIAMANTINENSEProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10238MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CREASPROJETO650,0069.888,00FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10302CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO COM O PRÉDIO DO CREASPROJETO1,0044.944,00CREAS REFORMADO, AMPLIADO E CONSUN - UNIDADE114.832,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA651,000087PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADEPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE A FAMÍLIA, IDOSOS E PNEPÚBLICO ALVO:CRIANÇAS E ADOLESCENTE DESACOLHIDAProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10194MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM ENTIDADES DE APOIO AO PORTADORES DE NPROJETO75,00350.563,20PNE ATENDIDOSUN - UNIDADE10241MANUTENÇÃO DO CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSOSPROJETO22,00127.865,60IDOSOS ATENDIDOSUN - UNIDADE10303CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MENORPROJETO1,004.305,72REFORMA CONCLUIDAUN - UNIDADE20037MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO DE PROTEÇÃO AMPARO A CRIAATIVIDADE10,00112.360,00CRIANÇAS ATENDIDASUN - UNIDADEARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO18Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020595.094,52TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA108,000088GESTÃO SUASPROGRAMA:OBJETIVO:OFERECER SERVIÇOS EM AÇÕES RELATIVAS AS CONDICIONALIDADES, GESTÃO DE BENEFICIO E PROGRAMAS DE COMPLEMENTARES E ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FROPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PBFPÚBLICO ALVO:USUÁRIOS DO CADASTRO UNICOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10182IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DO SUASPROJETO550,0099.888,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE10183IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG.BOLSA FAMÍLIAPROJETO700,00112.360,00PESSOAS ATENDIDASUN - UNIDADE212.248,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1.250,005.119,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE1.766.806,52CONSELHO TUTELAR003UNIDADE:0089ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELARPROGRAMA:OBJETIVO:DESENVOLVER ATIVIDADES PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO OFERECENDO CURSOS DE CAPACITAÇÕES CONTRIBUINDO COM EFICACIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOSPRESTADOS.PÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO DIAMANTINENSEProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO20038MANUTENÇÃO C/CONSELHO TUTELARATIVIDADE9,00216.180,00CONSELHO ATENDIDOUN - UNIDADE216.180,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA9,009,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE216.180,006.486.290,24TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO75.626,0008SEC MUNIC DE ESPORTE LAZER E TURISMOÓRGÃO:GABINETE DO SECRETARIO001UNIDADE:0002GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOSPROGRAMA:OBJETIVO:DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORARSUAS ATIVIDADES CONTINUA.PÚBLICO ALVO:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERALProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPOARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO19Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010259AQUISIÇÃO DE VEICULOPROJETO1,003.820,00VEÍCULOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10260AQUISIÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSPROJETO20,0018.516,92MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADIQUIRUN - UNIDADE10352PUBLICAÇÕES DIVULGAÇÕES, MIDIA E PROPAGANDAPROJETO500,0020.000,00PUBLICAÇÕES REALIZADASUN - UNIDADE20041MANUT.E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZERATIVIDADE12,001.950.000,80SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS1.992.337,72TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA533,000055ESPORTE PARA TODOSPROGRAMA:OBJETIVO:DESENVOLVER E FORTALECER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO IMPLANTAR A ESCOLINHA DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO EM DIAMANTINOPÚBLICO ALVO:COMUNIDADE DIAMANTINENSEProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10202REF.E AMPL.DO ESTADIO MUNICIPALPROJETO1,0056.520,45ESTADIO REFORMADO AMPLIADO E MAANO10203REF.E AMPL DO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTESPROJETO1,00125.011,45GINÁSIO REFORMADO AMPLIADO E MANANO10204AQ.DE MAT.ESPORTIVO E EQUIP P/PRATICA ESPORTIVAPROJETO40,0078.652,00MATERIAL ESPORTIVOS ADIQUIRIDOSUN - UNIDADE10205MANU., E REFORMA DAS QUADRAS COBERTAS DO MUNICIPIOPROJETO3,006.180,00QUADRAS COBERTAS REFORMADAS E MMÊS10206EVENTOS ESPORTIVOS, COMEMORATIVOS, ANIVERSARIO DA CIDADE E EXPOAGPROJETO3,00268.540,00EVENTOS REALIZADOSUN - UNIDADE10243MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTPROJETO12,002.247,20ASSOCIAÇÃO BENEFICIADAMÊS10292CONSTRUÇÃO DE PARQUE COM MÚLTIPLAS MODALIDADES: ESPAÇO CULT, PISTPROJETO1,003.933,40PARQUE CONSTRUIDOANO10293COBERTURA DE QUADRAS DAS PRAÇAS MUNICIPAISPROJETO1,007.416,00QUADRAS COBERTASANO10294MODALIDADES ESPORTIVAS: VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL, HANDEBOL, NATAÇÃOPROJETO12,0011.236,00MODALIDADES ESPORTIVAS DESENVOLMÊS20042MANUT E ENC.C/PROFESSORES E MONITORESATIVIDADE5,006.180,00PROFESSORES E MONITORES ATENDIDUN - UNIDADE20052MANUTENÇÃO DO MINI CENTRO OLIMPICOATIVIDADE12,006.180,00MINI CENTRO OLIMPICO MANTIDOMÊS572.096,50TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA91,00624,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE2.564.434,22DEPARTAMENTO DE TURISMO002UNIDADE:0058DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO TURISTICOPROGRAMA:OBJETIVO:PROPORCIONAR A COMUNIDADE E AS PESSOAS EM TRANSITO CONHECER NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS E DIVULGAR NOSSO POTENCIALPÚBLICO ALVO:TODO INDIVIDUO QUE PROCURAR DIAMANTINO NO ASPECTO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO.ProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10207APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICOPROJETO12,0016.180,00TURISMO APOIADO E DESENVOLVIDOMÊS20043MANUT E ENC.C/O DEPTO DE TURISMOATIVIDADE12,00124.720,00DEPARTAMENTO MANTIDOMÊSARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO20Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020140.900,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA24,0024,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE140.900,002.705.334,22TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO648,0009SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:GABINETE DO SECRETARIO001UNIDADE:0002GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOSPROGRAMA:OBJETIVO:DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORARSUAS ATIVIDADES CONTINUA.PÚBLICO ALVO:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERALProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10208PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÕES, MÍDIA E PROPAGANDAPROJETO1.400,0047.191,20PUBLICAÇÕES REALIZADASUN - UNIDADE10209REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOPROJETO1,0089.888,00CONCURSO PUBLICO REALIZADOUN - UNIDADE10211AQ.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVELPROJETO200,001.124,00DESAPROPRIAÇÃO REALIZADA E IMOVEANO10212DESPESAS DO EXERCICIO ANTERIORPROJETO12,002.472,00DESPESA REGULARIZADAMÊS10213TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPROJETO240,0013.932,60SERVIDORES CAPACITADOSMÊS10214AQ.EQUIP MOVEIS E UTENSILIOS BEM COMO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAPROJETO70,0039.213,64EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE10215AQ.DE VEICULOS E MOTOSPROJETO0,00517,08VEÍCULOS E MOTOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10276REFORMA ADM.(ORGANOGRAMA LOTAC.)ATUAL. PCCS ESTATUTO E REG.INTPROJETO1,0028.652,00ESTRUTURA ADM. E PCCS REVISADOS AANO10277REESTRUTURAÇÃO DA REDE TECNOLÓGICA DE INFORMAÇÃOPROJETO1,0029.888,00TI REESTRUTURADOMÊS20044MANUT E ENC COM A SECRETARIAATIVIDADE12,003.006.418,60SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS3.259.297,12TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1.937,001.937,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE3.259.297,123.259.297,12TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO1.937,0010SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASÓRGÃO:GABINETE DO SECRETARIO001UNIDADE:0002GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOSPROGRAMA:OBJETIVO:DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORARSUAS ATIVIDADES CONTINUA.PÚBLICO ALVO:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERALARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO21Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020ProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10220PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÕES, MIDIA E PROPAGANDAPROJETO1.000,0063.123,61PUBLICAÇÕES REALIZADASUN - UNIDADE10221DESPESAS DO EXERCICIO ANTERIORPROJETO12,002.472,00DESPESA REGULARIZADAMÊS10222PLANO ASSISTENCIAL DE SAUDEPROJETO600,0020.000,00PLANO ASSISTENCIAL DE SAUDEANO10223AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MOTOSPROJETO1,002.360,00VEÍCULOS E MOTOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10224AQ.DE EQUIP MOVEIS E UTENSILIOS BEM COMO EQUIP INFORMATICAPROJETO20,002.472,00EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE10280TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPROJETO50,002.247,20SERVIDORES CAPACITADOSMÊS20045MANUT E ENCARGOS COM A SECRETARIAATIVIDADE12,003.662.467,13SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS3.755.141,94TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1.695,000061GESTÃO DE POLITICA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRAPROGRAMA:OBJETIVO:DESENVOLVER PROGRAMAS PARA O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, VISANDO INVESTIMENTO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA EVITANDO RESTRIÇÃOJUNTO A ENTES FEDERATIVOSPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO EM GERALProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10216APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROG CONSCIETIZAÇÃO FISCALPROJETO12,00708,00ARRECADAÇÃO AUMENTADAANO10217POLITICA DE COBRANÇA ITR-CONVENIO FIRMADO COM A UNIÃOPROJETO12,00708,00ARRECADAÇÃO AUMENTADAANO10218CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAISPROJETO1.000,00472,00CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTUN - UNIDADE10219REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAPROJETO5.000,0034.832,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAANO10225AMORTIZAÇÃO DO INSSPROJETO12,003.027.644,16DIVIDA AMORTIZADAMÊS10227AMORTIZAÇÃO DA CEMATPROJETO12,00242.697,60DIVIDA AMORTIZADAMÊS10279POLITICA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES VISANDO ELEVAR A ARRECAPROJETO12,0026.966,40PREMIAÇÃO REALIZADAMÊS10281AMORTIZAÇÃO DA SANEMAT - DAÇÃO EM PAGAMENTOPROJETO12,00944,00DIVIDA AMORTIZADAMÊS3.334.972,16TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA6.072,000062EQUILIBRIO FISCALPROGRAMA:OBJETIVO:MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO AMORTIZANDO A DIVIDA E PROPORCIONANDO À ADMINISTRAÇÃO INVESTIMENTO EM OUTROS SETORESPÚBLICO ALVO:POPULAÇÃO EM GERALProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10228PAGAMENTOS DE PRECATORIOSPROJETO12,002.213.802,40PRECATÓRIO PAGOSMÊSARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO22Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 202010229CONTRIBUIÇÃO COM O PASEPPROJETO12,001.103.490,00PASEP CONTRIBUIDOSMÊS3.317.292,40TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA24,000079CONTROLE FAZENDÁRIOPROGRAMA:OBJETIVO:GERENCIAR, EXECUTAR CONTROLAR E INSCREVER A DIVIDA ATIVA DO ESTOQUE DA DIVIDA TRIBUTARIAPÚBLICO ALVO:MUNICIPESProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10283CRIAR E IMPLANTAR A PROCURADORIA FAZENDARIAPROJETO1,006.180,00PROCURADORIA CRIADA E IMPLANTADAANO6.180,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1,000080INCENTIVO PROFISSIONALPROGRAMA:OBJETIVO:VISA OFERTAR PRÊMIOS AOS SERVIDORES QUE ATINGIREM METAS NA PRODUTIVIDADE DE SEUS SERVIÇOS COMPROVANDO O ALCANCE DO RSULTADO DESEJADOPÚBLICO ALVO:SERVIDORES MUNICIPAISProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10282PREMIAÇÃO AO SERVIDOR POR MÉRITO EM RESULTADO DA PRODUTIVIDADEPROJETO1,00888,00SERVIDOR PREMIADOANO888,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1,009999RESERVA DE CONTINGENCIAPROGRAMA:OBJETIVO:DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS DE CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS.PÚBLICO ALVO:ADMINISTRAÇÃOProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO99999RESERVA DE CONTINGÊNCIAOPERAÇÕES ESPECIAIS1,00954.456,63RESERVA DE CONTINGENCIAANO954.456,63TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA1,007.794,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE11.368.931,1311.368.931,13TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO7.794,0011SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLEÓRGÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE001UNIDADE:0002GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOSPROGRAMA:OBJETIVO:DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORARSUAS ATIVIDADES CONTINUA.ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO23Página:Quarta-feira, 26 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADESLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020PÚBLICO ALVO:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERALProdutoUnidade MedidaMeta FísicaMeta FinanceiraAÇÃOTIPO10271IMPLANTAÇÃO E ESTRURAÇÃO DA SECRETARIAPROJETO1,0056.180,00ESTRUTURA IMPLANTADAANO10272AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOSPROJETO10,0022.472,00EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOSUN - UNIDADE10273AQUISIÇÃO DE VEICULOSPROJETO1,00134.832,00VEÍCULOS ADQUIRIDOSUN - UNIDADE10274PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÕES, MÍDIA E PROPAGANDAPROJETO800,0022.472,00ATOS PUBLICADOMÊS10275TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPROJETO15,002.247,20SERVIDORES CAPACITADOSMÊS10337ELABORAÇÃO DO PMU - PLANO DE MOBILIDADE URBANAPROJETO1,00100.000,00PLANO DE MOBILIDADE URBANA ELABOANO20051MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIAATIVIDADE12,00798.880,00SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDAMÊS1.137.083,20TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA840,00840,00TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE1.137.083,201.137.083,20TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO840,00110.349.184,39TOTAL DE META FINANCEIRA177.521,00ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO24Página:ARF (LRF, art 4o, § 3o)R$ 1,00ANEXO DE RISCOS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIASPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MTPASSIVOS CONTINGENTESPROVIDÊNCIASDescriçãoValorDescriçãoValor0,000,00SUBTOTALSUBTOTALValorDescriçãoValorDescriçãoPROVIDÊNCIASDEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS3.200.000,00INCLUSÃO DE CONTRIBUINTES EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÕES CADASTRAIS E EXEC3.200.000,00INADIMPLÊNCIA CUSTOMAX NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA300.000,00ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A PARTIR DA RESERVA DE CONTIN300.000,00AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL QUE POSSA GERAR IMPACTO NA FOLHA150.000,00ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA150.000,00DESPESAS EXCEPCIONAIS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO800.000,00CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM LIMITAÇÃO DE EMPENHO800.000,00POSSÍVEIS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PRECATÓRIOS E / OU NÃO PREVISTOS4.000.000,00NÕ EXECUÇÃO DE OBRAS E INVESTIMENTOS OBJETO DOS CONVÊNIOS PLEITEAD4.000.000,00FRUSTRAÇÃO DE RECEITAS RELACIONADAS A EMENDAS PREVISTAS E CONVÊNI3.000.000,00REDUÇÃO DE DESPESAS COM LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, EM ESPECIAL EM DESPE3.000.000,00QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, REFERENTES A TRANSF11.450.000,0011.450.000,00SUBTOTALSUBTOTAL11.450.000,0011.450.000,00TOTALTOTALARLDO_Riscos_Fiscais/11Página:AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1)R$ 1,002020ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MTMETAS ANUAIS202020212022ValorCorrente(a)ValorConstante% PIB(a / PIB)x 100ValorCorrente(b)ValorConstante% PIB(b / PIB)x 100ValorCorrente(c)ValorConstante% PIB(c / PIB)x 100% RCL(a / RCL)x 100% RCL(b / RCL)x 100% RCL(c / RCL)x 100ESPECIFICAÇÃO110.349.184,39112.733.017,240,00105.901.328,58103.778.490,210,0031528313140,000104,8104,50,000Receita Total109.033.679,21111.362.581,740,00104.638.847,61102.516.910,140,0031152309340,000103,6103,20,000Receitas Primárias (I)105.490.305,40107.582.605,510,00101.238.296,9299.037.182,240,0030140298840,000100,299,760,000Despesa Total1.836.000,003.596.643,600,001.761.996,163.310.957,620,0052457999060,0001,7453,3350,000Despesas Primárias (II)107.197.679,21107.765.938,140,00102.876.851,4499.205.952,520,0030627299340,000101,899,930,000Resultado Primário (III) = (I – II)108.013.184,39108.636.373,640,00103.659.485,97100.007.248,220,0030860301760,000102,6100,70,000Resultado Nominal27.000.000,0026.000.000,000,0025.911.708,2523.934.786,910,0077142722220,00025,6624,110,000Dívida Pública Consolidada25.505.000,0024.040.000,000,0024.476.967,3722.130.472,200,0072871667770,00024,2422,290,000Dívida Consolidada Líquida0,000,000,000,000,000,000,0000,0000,0000,0000,0000,000Receitas Primárias advindas de PPP (IV)0,000,000,000,000,000,000,0000,0000,0000,0000,0000,000Despesas Primárias geradas por PPP (V)0,000,000,000,000,000,000,0000,0000,0000,0000,0000,000Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT2020202120222020202120223,673,873,874,204,253,503,603,603,203,023,0211,0011,5011,504,25105.203.260,21107.838.337,620,00VARIÁVEIS1,04201,08621,1324FONTE:Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:PIB real (crescimento % anual)Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)Câmbio (R$/US$ – Final do Ano)Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflaçãoProjeção do PIB do Estado – R$ milharesValor Corrente /Valor Corrente /Valor Corrente /Receita Corrente Líquida - RCLMetodologia de Cálculo dos Valores ConstantesARLDO_Metas_Anuais_ORC11/Página:R$ 1,00AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I)ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIORPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT2018Metas Previstasem% PIB% PIBVariaçãoValor(a)Metas Realizadas(b)2018em(c) = (b-a)(c/a) x 100%% RCL% RCLESPECIFICAÇÃO94.980.437,0093.614.989,16271372267471-1,43-1.365.447,84101,83102,05Receita Total93.494.219,6293.381.533,02267126266804-0,12-112.686,60100,24101,79Receitas Primárias (I)90.656.052,0088.783.181,93259017253666-2,06-1.872.870,0797,2096,78Despesa Total88.738.392,0086.203.778,81253538246296-2,85-2.534.613,1995,1493,97Despesas Primárias (II)4.755.827,627.177.754,2113588020507850,922.421.926,595,097,82Resultado Primário (III) = (I - II)4.738.767,626.882.239,5813539319663545,232.143.471,965,087,50Resultado Nominal27.000.000,0010.402.209,060,000,00-61,47-16.597.790,940,000,00Dívida Pública Consolidada20.100.000,001.770.707,340,000,00-91,19-18.329.292,660,000,00Dívida Consolidada LíquidaSistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:11:48ESPECIFICAÇÃOVALOR –R$ 1,00123.000.000.000,0071.000.000.000,00FONTE:Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado paraPrevisão do PIB Estadual paraValor efetivo (realizado) do PIB Estadual para201820182018ARLDO_Metas_Exerc_Ant/11Página:AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso II)R$ 1,00ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORESPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT201720182019202020212022VALORES A PREÇOS CORRENTES%%%%%ESPECIFICAÇÃO77.326.230,44100.293.745,05112.733.017,2494.980.437,00110.349.184,390,005,5910,0222,832,16-100,00Receita Total76.883.682,4499.030.060,93111.362.581,7493.494.219,62109.033.679,210,005,9210,1021,602,13-100,00Receitas Primárias (I)73.261.338,4595.709.896,95107.582.605,5190.656.052,00105.490.305,400,005,5710,2123,741,98-100,00Despesa Total71.754.052,6193.606.000,953.596.643,6088.738.392,001.836.000,000,005,48-98,0323,6795,89-100,00Despesas Primárias (II)5.129.629,835.424.059,98107.765.938,144.755.827,62107.197.679,210,0014,051876,3-7,280,53-100,00Resultado Primário (III) = (I - II)5.109.629,835.406.999,98108.636.373,644.738.767,62108.013.184,390,0014,101897,6-7,250,57-100,00Resultado Nominal28.600.000,0028.000.000,0026.000.000,0027.000.000,0027.000.000,000,003,70-3,57-5,59-3,70-100,00Dívida Pública Consolidada27.755.000,0025.548.000,0024.040.000,0020.100.000,0025.505.000,000,0027,10-0,16-27,58-5,74-100,00Dívida Consolidada Líquida202220212020201920182017%%%%%VALORES A PREÇOS CONSTANTESESPECIFICAÇÃO83.458.971,45100.293.745,05103.778.490,2198.846.140,78105.901.328,580,001,465,5918,43-2,00-100,00Receita Total82.981.324,9899.030.060,93102.516.910,1497.299.434,35104.638.847,610,001,775,6617,25-2,02-100,00Receitas Primárias (I)79.071.693,0095.709.896,9599.037.182,2494.345.753,31101.238.296,920,001,445,7719,31-2,17-100,00Despesa Total77.444.864,3693.606.000,953.310.957,6292.350.044,551.761.996,160,001,35-98,1119,2487,90-100,00Despesas Primárias (II)5.536.460,615.424.059,9899.205.952,524.949.389,80102.876.851,440,009,591796,6-10,60-3,56-100,00Resultado Primário (III) = (I - II)5.514.874,415.406.999,98100.007.248,224.931.635,46103.659.485,970,009,631817,1-10,57-3,52-100,00Resultado Nominal30.868.265,1428.000.000,0023.934.786,9128.098.900,0025.911.708,250,00-0,35-7,45-8,97-7,62-100,00Dívida Pública Consolidada29.956.248,2125.548.000,0022.130.472,2020.918.070,0024.476.967,370,0022,13-4,19-30,17-9,58-100,00Dívida Consolidada LíquidaPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT*Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE.INDICES DE INFLAÇÃOValor corrente xValor Corrente1,07931,04072022202120202019201820171,13241,08621,04204,204,254,254,073,712,95****Valor corrente xValor corrente xValor corrente xValor corrente xVALORES DE REFERÊNCIAFONTE:Metodologia de Cálculo dos Valores ConstantesARLDO_Metas_3_Exerc_Ant/11Página:AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)R$ 1,00ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT201820172016PATRIMÔNIO LÍQUIDO%%%Patrimônio/Capital42.318.242,3958.964.421,3964.172.652,400,500,000,00Reservas0,000,000,000,000,000,00Resultado Acumulado43.168.749,2458.964.421,3964.172.652,400,500,000,00117.928.842,78128.345.304,8085.486.991,63TOTAL100100100201620172018%%%PATRIMÔNIO LÍQUIDOREGIME PREVIDENCIÁRIO0,000,000,000,000,000,00Patrimônio0,000,000,000,000,000,00Reservas0,000,000,000,000,000,00Lucros ou Prejuízos Acumulados0,000,000,00Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:13:33100100100TOTALARLDO_Evolucao_Patr_Liq/11Página:AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)R$ 1,00ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT2018201720160,000,00325.718,50(a)(b)(c)RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)RECEITAS REALIZADASAlienação de Bens Móveis29.600,000,000,00Alienação de Bens Imóveis296.118,500,000,00Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,00Rendimentos de Aplicações Financeiras0,000,000,00201620172018321.058,450,000,000,000,00321.058,45APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)(f)(e)(d)DESPESAS DE CAPITALDESPESAS EXECUTADASInvestimentos0,000,00321.058,45Inversões Financeiras0,000,000,00Amortização da Dívida0,000,000,000,000,000,00DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIARegime Geral de Previdência Social0,000,000,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores0,000,000,002018201720164.660,054.660,054.660,05Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:16:35(g) = ((Ia – IId) + IIIh)(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)(i) = (Ic – IIf)VALOR (III)SALDO FINANCEIROARLDO_Ori_Apl_Rec_Ali_Ativ/11Página:R$ 1,00AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPSPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MTRECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPLANO PREVIDÊNCIÁRIORECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS2018201720160,00RECEITAS CORRENTES (I)0,000,000,00 Receita de Contribuições dos Segurados0,000,000,00 Civil0,000,000,00 Ativo0,000,000,00 Inativo0,000,000,00 Pensionista0,000,000,00 Militar0,000,000,00 Ativo0,000,000,00 Inativo0,000,000,00 Pensionista0,000,000,00 Receita de Contribuições Patronais0,000,000,00 Civil0,000,000,00 Ativo0,000,000,00 Inativo0,000,000,00 Pensionista0,000,000,00 Militar0,000,000,00 Ativo0,000,000,00 Inativo0,000,000,00 Pensionista0,000,000,00 Receita Patrimonial0,000,000,00 Receitas Imobiliárias0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários0,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais0,000,000,00 Receita de Serviços0,000,000,00 Outras Receitas Correntes0,000,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS0,000,000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹0,000,000,00 Demais Receitas Correntes0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (III)0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos0,000,000,00 Amortização de Empréstimos0,000,000,00 Outras Receitas de Capital0,000,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)0,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS2018201720160,00ADMINISTRAÇÃO (V)0,000,000,00 Despesas Correntes0,000,000,00 Despesas de Capital0,000,000,00PREVIDÊNCIA (VI)0,000,000,00 Benefícios - Civil0,000,000,00 Aposentadorias0,000,000,00 Pensões0,000,000,00 Outros Benefícios Previdenciários0,000,000,00 Benefícios - Militar0,000,000,00 Reformas0,000,000,00 Pensões0,000,000,00 Outros Benefícios Previdenciários0,000,000,00 Outras Despesas Previdenciárias0,000,000,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS0,000,000,00 Demais Despesas Previdenciárias0,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)0,000,000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)²0,00R$ 1,00AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPSPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MTRECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES2018201720160,00VALOR0,000,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS2018201720160,00VALOR0,000,00APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS2018201720160,00Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar0,000,000,00Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos0,000,000,00Outros Aportes para o RPPS0,000,000,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro0,000,00BENS E DIREITOS DO RPPS2018201720160,00Caixa e Equivalentes de Caixa0,000,000,00Investimentos e Aplicações0,000,000,00Outro Bens e Direitos0,000,00R$ 1,00AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPSPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MTPLANO FINANCEIRORECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS2018201720160,00RECEITAS CORRENTES (I)0,000,000,00 Receita de Contribuições dos Segurados0,000,000,00 Civil0,000,000,00 Ativo0,000,000,00 Inativo0,000,000,00 Pensionista0,000,000,00 Militar0,000,000,00 Ativo0,000,000,00 Inativo0,000,000,00 Pensionista0,000,000,00 Receita de Contribuições Patronais0,000,000,00 Civil0,000,000,00 Ativo0,000,000,00 Inativo0,000,000,00 Pensionista0,000,000,00 Militar0,000,000,00 Ativo0,000,000,00 Inativo0,000,000,00 Pensionista0,000,000,00 Receita Patrimonial0,000,000,00 Receitas Imobiliárias0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários0,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais0,000,000,00 Receita de Serviços0,000,000,00 Outras Receitas Correntes0,000,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS0,000,000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹0,000,000,00 Demais Receitas Correntes0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (III)0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos0,000,000,00 Amortização de Empréstimos0,000,000,00 Outras Receitas de Capital0,000,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)0,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS2018201720160,00ADMINISTRAÇÃO (V)0,000,000,00 Despesas Correntes0,000,000,00 Despesas de Capital0,000,000,00PREVIDÊNCIA (VI)0,000,000,00 Benefícios - Civil0,000,000,00 Aposentadorias0,000,000,00 Pensões0,000,000,00 Outros Benefícios Previdenciários0,000,000,00 Benefícios - Militar0,000,000,00 Reformas0,000,000,00 Pensões0,000,000,00 Outros Benefícios Previdenciários0,000,000,00 Outras Despesas Previdenciárias0,000,000,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS0,000,000,00 Demais Despesas Previdenciárias0,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)0,000,000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)²0,00R$ 1,00AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPSPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MTRECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES2018201720160,00VALOR0,000,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS2018201720160,00VALOR0,000,00APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS2018201720160,00Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar0,000,000,00Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos0,000,000,00Outros Aportes para o RPPS0,000,000,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro0,000,00BENS E DIREITOS DO RPPS2018201720160,00Caixa e Equivalentes de Caixa0,000,000,00Investimentos e Aplicações0,000,000,00Outro Bens e Direitos0,000,00PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTFONTE:R$ 1,00AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a)LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAISPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTPROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPLANO PREVIDENCIÁRIO(d) = (“d” exerc. Anterior) + (cEXERCÍCIO(a)PREVIDENCIÁRIASRECEITASPREVIDENCIÁRIASDESPESAS(b)(c) = (a - b)PREVIDENCIÁRIORESULTADODO EXERCÍCIOSALDO FINANCEIROFONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTNotas:1 Projeção atuarial elaborada em 19/06/2019 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:ARLDO_Projecao_Atuarial/11Página:AMF Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)R$ 1,00ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT202020212022TRIBUTOMODALIDADESETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIORENÚNCIA DE RECEITAPREVISTACOMPENSAÇÃOConcessão de Isenção emTAXAS DE LOCALIZAÇÃO DE ISENÇÃO EM CARÁTERENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE ACORDO COMAMOLIAÇÃO DA BASE DE CALCULO DAS TAXAS22.000,0025.000,0027.000,00O ART 14 DO CTNNÃO GERALCarácter não GeralOutros Benefícios queBENEFICIO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTCAMPANHA DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL EAUMENTO DO IPTU, ATRAVÉS DE DESCONTOS PORCorrespondam aI IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOTERRITORIAL URBANOPAGAMENTO EM COTA UNICA E FOMENTO A FISCALIZAÇÃOTratamento DiferenciadoTRIBUTARIA DE OUTROS IMPOSTOS E TAXAS, COMO: ISSQNE ALVARÁ176.000,00190.000,00191.000,00Concessão de Isenção emBENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS APOSENTADOSAPOSENTADOSFOMENTO ÀS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOCarácter não GeralCONFORME LEI MUNICIPAL SOBRE O IPTU - IMPOSTIPTU, COM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOSPREDIAL TERRITORIAL URBANOCONTRIBUINTES, PREVENDO AUMENTO NO VOLUME DEARRECADAÇÃO ESTIMADO EM 5%56.000,0060.000,0061.000,00Concessão de Isenção emISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUERINCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS, ISENÇÃODESENVOLVER POLITICA TRIBUTARIA PARA AUMENTO DACarácter não GeralNATUREZAA PEQUENOS COMERCIANTES E ISENÇÃO AARRECADAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE BASE DE CALCULO EALIQUOTAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS440.000,00480.000,00485.000,00SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAISFonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:18:17694.000,00755.000,00764.000,00TOTALARLDO_Estim_Renuncia_Receita/11Página:AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)R$ 1,00ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2020MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT2020EVENTOSValor Previsto paraAumento Permanente da ReceitaSaldo Utilizado da Margem Bruta (IV)(-) Transferências ConstitucionaisRedução Permanente de Despesa (II)(-) Transferências ao FUNDEBSaldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)Novas DOCCMargem Bruta (III) = (I+II)Novas DOCC geradas por PPPMargem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)-79.795.225,0316.734.195,2386.149.379,3210.380.040,94-79.795.225,030,00-79.795.225,030,000,000,00Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:18:47ARLDO_Margem_Expansao_DOCC/11Página:PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MI one/zone - QUADRO DEMONSTRATIVO DAS OBRAS - 1019 temiam Avenldal w Mende: A nnAuuAni Irzulsns Amllvos ~ MAIHIASDRIHE (PDM/IME CEF/MW¡ nm imvsmzm m . ¡cowrumz _ < vamnuno as¡ 5a 520,55 157 amv MODALIDADE usamos xwmramn: p ms com tomarem/mi mais um um os¡ ns nzcuuws muuwm m MARECHAL . 315 :uma , ,What/Ian Cir/Mm!! . WWW' “m” Emímwçln CUNIIAYDSA¡ zm¡ 'Wcourlnvoecomum:: MouAunAnE nicuraas Animus muunçla :naum: vmn 1mm¡ Las) saum (us) Vkmvlwvcs) «mamas vnmnmlnsl m.: !Andante !uma dnNzvesv Carmo Mvardimín rms/zm amam s m¡ zm Aun/ns inunda Mnmumn¡ niculsns m mas a1 101,27 m seus 347 mas ; vnmm u vnmrluuilâ) amamos vmnnrmums) SAIWIRÁ) Amudandn numca a. Recusa¡ sean s Vizela m; m 290,37 7a 325.95 an; mm su 575,32 3 1 Mammnmm scams Enlwhelra cw .em 1m Ass 712.7 nwamanüna, u a. MansionTerça-feira, 25 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICAPLANO PLURIANUAL - 2018/2021CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2018201720162015RECEITA ARRECADADA202020192021TIPO OPERAÇÃO0,0062.284.161,13RECEITAS CORRENTES100000000000000,000,0065.788.296,73105.203.260,2173.308.623,980,0013.604.751,01IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA110000000000000,000,0013.771.099,5118.670.591,0415.226.007,410,0012.056.009,30IMPOSTOS111000000000000,000,0012.447.369,8317.267.437,5813.738.664,750,002.196.731,17IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA111300000000000,000,002.116.535,042.243.527,142.378.138,770,002.196.731,17IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE111303000000000,000,002.116.535,042.243.527,142.378.138,770,001.996.731,17IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO111303100000000,000,002.116.535,042.243.527,142.378.138,770,001.996.731,17IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL111303110000000,000,002.116.535,042.243.527,142.378.138,770,001.996.731,17IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER111303110100000,000,002.116.535,042.243.527,142.378.138,7700 - RECEITAEXECUTIVO/INDIRETAS0,00200.000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS111303400000000,000,000,000,000,000,00200.000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL111303410000000,000,000,000,000,000,00200.000,00IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO111303410100000,000,000,000,000,0000 - RECEITA0,009.859.278,13IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS111800000000000,000,0010.330.834,7915.023.910,4411.360.525,980,003.319.868,37IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS111801000000000,000,003.459.060,467.629.288,683.763.000,330,00-53.295,58IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA111801100000000,000,00-56.493,313.962.801,68-63.475,890,00-81.047,35IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL111801110000000,000,00-85.910,191.019.583,29-96.528,690,000,00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL111801110000000,000,000,001.110.648,090,0000 - RECEITA0,00-81.047,35IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL111801110000000,000,00-85.910,19-91.064,80-96.528,6919 - OUTRAS REN.0,002.127,52IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS111801120000000,000,002.255,172.390,482.533,9100 - RECEITA0,000,00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA111801130000000,000,000,002.912.036,500,0000 - RECEITA0,0025.624,25IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -111801140000000,000,0027.161,7128.791,4130.518,8900 - RECEITAMULTAS E JUROS0,003.373.163,95IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS111801400000000,000,003.515.553,773.666.487,003.826.476,22SOBRE IMÓVEIS0,003.371.559,72IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS111801410000000,000,003.513.853,293.664.684,493.824.565,5600 - RECEITASOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL0,001.604,23IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS111801420000000,000,001.700,481.802,511.910,6600 - RECEITASOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS0,006.539.409,76IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS111802000000000,000,006.871.774,337.394.621,767.597.525,650,006.539.409,76IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA111802300000000,000,006.871.774,337.394.621,767.597.525,650,006.483.356,40IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL111802310000000,000,006.812.357,787.161.099,257.530.765,210,006.483.356,40IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO111802310100000,000,006.812.357,787.161.099,257.530.765,2100 - RECEITA0,006.470,57IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS111802320000000,000,006.858,807.270,337.706,550,006.470,57IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO111802320100000,000,006.858,807.270,337.706,5500 - RECEITAPRÓPRIA0,000,00IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA111802330000000,000,000,00170.540,960,000,000,00IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO111802330100000,000,000,00170.540,960,0000 - RECEITA0,0049.582,79IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS111802340000000,000,0052.557,7555.711,2259.053,890,0049.582,79IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS111802340100000,000,0052.557,7555.711,2259.053,8900 - RECEITA- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA0,001.548.741,71TAXAS112000000000000,000,001.323.729,681.403.153,461.487.342,660,00885.219,95TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA112100000000000,000,00938.396,61994.700,411.054.382,430,00885.219,95TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO112101000000000,000,00938.396,61994.700,411.054.382,430,00885.219,95TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO112101100000000,000,00938.396,61994.700,411.054.382,43ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe1Página:Terça-feira, 25 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICAPLANO PLURIANUAL - 2018/2021CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2018201720162015RECEITA ARRECADADA202020192021TIPO OPERAÇÃO0,00885.219,95TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL112101110000000,000,00938.396,61994.700,411.054.382,4300 - RECEITA0,00663.521,76TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS112200000000000,000,00385.333,07408.453,05432.960,230,00663.521,76TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS112201000000000,000,00385.333,07408.453,05432.960,230,00663.521,76TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS112201100000000,000,00385.333,07408.453,05432.960,230,00663.521,76TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL112201110000000,000,00385.333,07408.453,05432.960,2300 - RECEITA0,000,00CONTRIBUIÇÕES120000000000000,000,000,001.605.404,860,000,000,00CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA124000000000000,000,000,001.605.404,860,000,000,00CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA124000100000000,000,000,001.605.404,860,000,000,00CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL124000110000000,000,000,001.605.404,860,0000 - RECEITA0,001.165.445,34RECEITA PATRIMONIAL130000000000000,000,00763.684,12815.505,18870.435,500,001.165.445,34VALORES MOBILIÁRIOS132000000000000,000,00763.684,12815.505,18870.435,500,001.165.445,34JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS132100000000000,000,00763.684,12815.505,18870.435,500,00450.649,06REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS132100100000000,000,000,000,000,000,00450.649,06REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL132100110000000,000,000,000,000,000,00450.649,06REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL132100110200000,000,000,000,000,000,00450.649,06REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS -132100110299000,000,000,000,000,0000 - RECEITAPRINCIPAL0,00714.796,28JUROS DE TÍTULOS DE RENDA132100500000000,000,00763.684,12815.505,18870.435,500,00714.796,28JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL132100510000000,000,00763.684,12815.505,18870.435,500,00179.229,21JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDOS DE SAÚDE132100510100000,000,00189.982,98201.381,96213.464,8900 - RECEITA0,0070.296,64JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E132100510300000,000,0074.514,4878.985,3583.724,4700 - RECEITADESENVOLVIMENTO DO ENSINO0,0035.699,76JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE132100510400000,000,0037.841,7540.112,2642.519,0000 - RECEITAASSISTÊNCIA SOCIAL0,0049.716,59JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 60%132100510500000,000,0052.699,5955.861,5759.213,2600 - RECEITA0,00379.854,08JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS132100519900000,000,00408.645,32439.164,04471.513,8800 - RECEITA0,0045.880.196,16TRANSFERÊNCIAS CORRENTES170000000000000,000,0049.491.718,3682.214.256,7155.170.828,510,001.260.374,26TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES171000000000000,000,002.257.914,5630.105.901,722.123.646,560,001.260.374,26TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M171800000000000,000,002.257.914,5630.105.901,722.123.646,560,00-3.586.375,65PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO171801000000000,000,00-2.590.315,2918.258.606,80-3.071.430,790,00-2.919.165,37COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL171801200000000,000,00-2.870.315,2913.599.896,86-3.476.772,660,00-2.919.165,37COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL171801210000000,000,00-2.870.315,2913.599.896,86-3.476.772,660,000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL171801210000000,000,000,0016.879.871,070,0000 - RECEITA0,00-2.919.165,37COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL171801210000000,000,00-2.870.315,29-3.279.974,21-3.476.772,6601 - DED. FUNDEB0,000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS171801300000000,000,00560.000,00580.000,00600.000,00DE DEZEMBRO0,000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS171801310000000,000,00560.000,00580.000,00600.000,0000 - RECEITADE DEZEMBRO - PRINCIPAL0,000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS171801400000000,000,00560.000,00580.000,00600.000,00DE JULHO0,000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS171801410000000,000,00560.000,00580.000,00600.000,0000 - RECEITADE JULHO - PRINCIPAL0,00-667.210,28COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL171801500000000,000,00-840.000,003.498.709,94-794.658,130,00-667.210,28COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL171801510000000,000,00-840.000,003.498.709,94-794.658,13ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe2Página:Terça-feira, 25 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICAPLANO PLURIANUAL - 2018/2021CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2018201720162015RECEITA ARRECADADA202020192021TIPO OPERAÇÃO0,000,00COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL171801510000000,000,000,004.248.387,420,0000 - RECEITA0,00-667.210,28COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL171801510000000,000,00-840.000,00-749.677,48-794.658,1301 - DED. FUNDEB0,00178.274,39TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAI171802000000000,000,00413.600,34200.309,10212.327,640,0063.773,91COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM171802200000000,000,0067.600,3471.656,3675.955,740,0063.773,91COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL171802210000000,000,0067.600,3471.656,3675.955,7400 - RECEITA0,00114.500,48COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP171802600000000,000,00346.000,00128.652,74136.371,900,00114.500,48COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL171802610000000,000,00346.000,00128.652,74136.371,9000 - RECEITA0,000,00TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO171803000000000,000,000,006.226.278,550,000,000,00TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT.171803100000000,000,000,006.226.278,550,000,000,00TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT.171803110000000,000,000,006.226.278,550,000,000,00OUTRAS FUNDO A FUNDO - AT. BÁSICA171803119900000,000,000,006.226.278,550,0000 - RECEITA0,00898.371,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ171805000000000,000,001.136.333,971.204.514,001.276.784,85– FNDE0,00463.300,00TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO171805100000000,000,00583.480,51618.489,34655.598,700,00463.300,00TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL171805110000000,000,00583.480,51618.489,34655.598,7000 - RECEITA0,000,00TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA171805200000000,000,002.370,692.512,932.663,71ESCOLA – PDDE0,000,00TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA171805210000000,000,002.370,692.512,932.663,7100 - RECEITAESCOLA – PDDE - PRINCIPAL0,00285.071,00TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE171805300000000,000,00399.042,22422.984,75448.363,84ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE0,00285.071,00TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE171805310000000,000,00399.042,22422.984,75448.363,8400 - RECEITAALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL0,00150.000,00TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO171805400000000,000,00151.440,55160.526,98170.158,60TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE0,00150.000,00TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO171805410000000,000,00151.440,55160.526,98170.158,6000 - RECEITATRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL0,00101.573,54TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96171806000000000,000,00107.667,96114.128,04120.975,720,00101.573,54TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96171806100000000,000,00107.667,96114.128,04120.975,720,00101.573,54TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL171806110000000,000,00107.667,96114.128,04120.975,720,00126.966,93TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL171806110000000,000,00134.584,95142.660,05151.219,6500 - RECEITA0,00-25.393,39TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL171806110000000,000,00-26.916,99-28.532,01-30.243,9301 - DED. FUNDEB0,000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS171812000000000,000,000,00720.000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS171812100000000,000,000,00720.000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS -171812110000000,000,000,00720.000,000,00PRINCIPAL0,000,00REPASSES DE PROGRAMAS DO FNAS171812110100000,000,000,00720.000,000,0000 - RECEITA0,003.668.530,98OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO171899000000000,000,003.190.627,583.382.065,233.584.989,140,003.668.530,98OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO171899100000000,000,003.190.627,583.382.065,233.584.989,140,003.668.530,98OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL171899110000000,000,003.190.627,583.382.065,233.584.989,1400 - RECEITA0,0035.381.622,42TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES172000000000000,000,0037.441.312,3541.728.314,0542.044.338,550,0035.381.622,42TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M172800000000000,000,0037.441.312,3541.728.314,0542.044.338,550,0030.358.385,52PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS172801000000000,000,0031.548.864,7535.494.319,5935.448.304,420,0027.702.194,16COTA-PARTE DO ICMS172801100000000,000,0029.364.325,8131.126.185,3632.993.756,48ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe3Página:Terça-feira, 25 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICAPLANO PLURIANUAL - 2018/2021CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2018201720162015RECEITA ARRECADADA202020192021TIPO OPERAÇÃO0,0027.702.194,16COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL172801110000000,000,0029.364.325,8131.126.185,3632.993.756,480,0034.627.742,70COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL172801110000000,000,0036.705.407,2638.907.731,7041.242.195,6000 - RECEITA0,00-6.925.548,54COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL172801110000000,000,00-7.341.081,45-7.781.546,34-8.248.439,1201 - DED. FUNDEB0,001.566.429,51COTA-PARTE DO IPVA172801200000000,000,001.660.415,261.760.040,171.865.642,580,001.566.429,51COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL172801210000000,000,001.660.415,261.760.040,171.865.642,580,001.958.036,87COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL172801210000000,000,002.075.519,072.200.050,212.332.053,2200 - RECEITA0,00-391.607,36COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL172801210000000,000,00-415.103,81-440.010,04-466.410,6401 - DED. FUNDEB0,00218.653,02COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS172801300000000,000,00231.772,20245.678,53260.419,240,00218.653,02COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL172801310000000,000,00231.772,20245.678,53260.419,2400 - RECEITA0,0075.522,31COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO172801400000000,000,0080.053,6584.856,8789.948,280,0075.522,31COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL172801410000000,000,0080.053,6584.856,8789.948,2800 - RECEITA0,000,00OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS172801500000000,000,000,002.052.522,960,000,000,00OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL172801510000000,000,000,002.052.522,960,000,000,00COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL172801510100000,000,000,002.052.522,960,0000 - RECEITA0,00795.586,52OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS172801900000000,000,00212.297,83225.035,70238.537,840,00795.586,52OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL172801910000000,000,00212.297,83225.035,70238.537,840,00200.280,97TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À172801910100000,000,00212.297,83225.035,70238.537,8400 - RECEITAEDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL)0,00595.305,55OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL172801910200000,000,000,000,000,0000 - RECEITA0,004.276.240,22TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO172803000000000,000,004.532.814,634.804.783,515.093.070,52A FUNDO0,004.276.240,22TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO172803100000000,000,004.532.814,634.804.783,515.093.070,52A FUNDO0,004.276.240,22TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO172803110000000,000,004.532.814,634.804.783,515.093.070,52A FUNDO - PRINCIPAL0,004.276.240,22TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO172803110100000,000,004.532.814,634.804.783,515.093.070,5200 - RECEITAA FUNDO - PRINCIPAL0,00200.000,00TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL172807000000000,000,00200.000,00200.000,00200.000,000,00200.000,00TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL172807100000000,000,00200.000,00200.000,00200.000,000,00200.000,00TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL172807110000000,000,00200.000,00200.000,00200.000,0000 - RECEITA0,00546.996,68TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS172810000000000,000,001.159.632,971.229.210,951.302.963,610,00546.996,68TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO172810200000000,000,001.159.632,971.229.210,951.302.963,610,00546.996,68TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -172810210000000,000,001.159.632,971.229.210,951.302.963,61PRINCIPAL0,00546.996,68TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL172810210100000,000,00579.816,48614.605,47651.481,8000 - RECEITA0,000,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA A MERENDA ESCOLAR - PRINCIPAL172810210200000,000,00579.816,49614.605,48651.481,8100 - RECEITA0,009.238.199,48TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS175000000000000,000,009.792.491,4510.380.040,9411.002.843,400,009.238.199,48TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M175800000000000,000,009.792.491,4510.380.040,9411.002.843,400,009.238.199,48TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA175801000000000,000,009.792.491,4510.380.040,9411.002.843,40EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB0,009.238.199,48TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA175801100000000,000,009.792.491,4510.380.040,9411.002.843,40EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB0,009.238.199,48TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA175801110000000,000,009.792.491,4510.380.040,9411.002.843,4000 - RECEITAEDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB -ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe4Página:Terça-feira, 25 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICAPLANO PLURIANUAL - 2018/2021CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2018201720162015RECEITA ARRECADADA202020192021TIPO OPERAÇÃO0,001.633.768,62OUTRAS RECEITAS CORRENTES190000000000000,000,001.761.794,741.897.502,422.041.352,560,00100.000,00MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS191000000000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA191001000000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA191001100000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL191001110000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,0000 - RECEITA0,00200.000,00INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS192000000000000,000,00200.000,00200.000,00200.000,000,00100.000,00INDENIZAÇÕES192100000000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00OUTRAS INDENIZAÇÕES192199000000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00OUTRAS INDENIZAÇÕES192199100000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL192199110000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,0000 - RECEITA0,00100.000,00RESTITUIÇÕES192200000000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00OUTRAS RESTITUIÇÕES192299000000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00OUTRAS RESTITUIÇÕES192299100000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL192299110000000,000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00100.000,00RESTITUIÇÕES DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL192299110500000,000,00100.000,00100.000,00100.000,0000 - RECEITA0,001.333.768,62DEMAIS RECEITAS CORRENTES199000000000000,000,001.461.794,741.597.502,421.741.352,560,001.333.768,62OUTRAS RECEITAS199099000000000,000,001.461.794,741.597.502,421.741.352,560,001.333.768,62OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS199099100000000,000,001.461.794,741.597.502,421.741.352,560,001.258.416,32OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL199099110000000,000,001.381.921,301.512.836,581.651.606,7700 - RECEITA0,0055.494,54OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA199099130000000,000,0058.824,2162.353,6666.094,8800 - RECEITA0,0019.857,76OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS199099140000000,000,0021.049,2322.312,1823.650,9100 - RECEITA0,002.114.183,07RECEITAS DE CAPITAL200000000000000,000,004.411.249,225.145.924,184.894.679,620,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS220000000000000,000,00500.000,00500.000,00500.000,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS221000000000000,000,00500.000,00500.000,00500.000,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES221300000000000,000,00500.000,00500.000,00500.000,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES221300100000000,000,00500.000,00500.000,00500.000,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL221300110000000,000,00500.000,00500.000,00500.000,000,00500.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS221300110200000,000,00500.000,00500.000,00500.000,0000 - RECEITA0,001.614.183,07TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL240000000000000,000,003.911.249,224.645.924,184.394.679,620,001.171.933,62TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES241000000000000,000,002.514.302,643.165.160,802.825.070,440,001.171.933,62TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO241800000000000,000,002.514.302,643.165.160,802.825.070,440,00399.950,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS241803000000000,000,00500.000,00500.000,00500.000,000,00399.950,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS241803100000000,000,00500.000,00500.000,00500.000,000,00399.950,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL241803110000000,000,00500.000,00500.000,00500.000,0000 - RECEITA0,000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO241804000000000,000,000,00500.000,000,00INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE0,000,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NÃO241804600000000,000,000,00500.000,000,00DETALHADAS ANTERIORMENTE0,000,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NÃO241804610000000,000,000,00500.000,000,0000 - RECEITADETALHADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL0,00771.983,62TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES241810000000000,000,002.014.302,642.165.160,802.325.070,440,00232.983,62TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO241810200000000,000,00246.962,64261.780,40277.487,220,00232.983,62TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -241810210000000,000,00246.962,64261.780,40277.487,2200 - RECEITAPRINCIPALARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe5Página:Terça-feira, 25 de Junho de 2019RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTRECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICAPLANO PLURIANUAL - 2018/2021CÓDIGODESCRIÇÃOPREVISTAORÇADA2018201720162015RECEITA ARRECADADA202020192021TIPO OPERAÇÃO0,000,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO241810500000000,000,00636.000,00674.160,00714.609,600,000,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO241810510000000,000,00636.000,00674.160,00714.609,6000 - RECEITABÁSICO - PRINCIPAL0,00539.000,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO241810900000000,000,001.131.340,001.229.220,401.332.973,620,00539.000,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL241810910000000,000,001.131.340,001.229.220,401.332.973,6200 - RECEITA0,00442.249,45TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES242000000000000,000,001.396.946,581.480.763,381.569.609,180,00442.249,45TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES242800000000000,000,001.396.946,581.480.763,381.569.609,180,00442.249,45TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS242810000000000,000,001.396.946,581.480.763,381.569.609,18ENTIDADES0,00257.500,29TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE242810700000000,000,001.201.112,471.273.179,221.349.569,97INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE0,00257.500,29TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE242810710000000,000,001.201.112,471.273.179,221.349.569,9700 - RECEITAINFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL0,00184.749,16OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS242810900000000,000,00195.834,11207.584,16220.039,210,00184.749,16OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL242810910000000,000,00195.834,11207.584,16220.039,2100 - RECEITA0,000,0064.398.344,200,0070.199.545,95110.349.184,3978.203.303,60TOTALARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe6Página: