Diversos - Anexo 04 de 21/12/2017 por (Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2017)

PREFEITURA mNICIPAL DE DIAMANITm Ml' - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DENDISIRATIVODERJSCOSFISCAISEPROVIDÊNCIB 2018 ARF (LRF, art 4o, g 3o) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL QUE POSSA GERAR IMPACTO COM PESS 424.000,00 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL A PARTIR DA REsERvA DE CONTINGENCIA 424.000,00 DESPESAS ExCEPCIONAIS NÃO PREvISTA NO ORÇAMENTO 425.453,00 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL A PARTIR DA RESERVA DE CONTINGENCIA 425.453,00 POSSÍVEIS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PRECATORIOS EM ANDAMENTO E/ OU 500.000,00 CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DE cUsTEIo, CoM LIMITAÇÃO DE EMPENHO 500.000,00 QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, REFERENTES A TRANSF 2.000.000,00 REDUÇÃO DE DESPESAS, CoM LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, EM ESPECIAL EM DEsP 2.000.000,00 FRUSTRAÇÃO DE RECEITAS RELACIONADAS A EMENDAS PREVISTAS E CONVÊNI 3.000.000,00 NÃO EXECUÇÃO DE OBRAS E INVESTIMENTOS OBJETO DOS CONVÊNIOS PLEITEA 3.000.000,00 i SUBTOTAL 5.349.453,00 SUBTOTAL 5.349.453,00 | TOTAL 5.349.453,00 TOTAL 5.349.453,00 ARLD0_R¡scOs_FisCa¡S Página: 1/ 1PREFEITURA mNnCIPAL DE DIAMANTINO MI' - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS NETAS AMIAIS 2018 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1) R$ 1,00 2018 2019 2020 Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (a/ PIB) Corrente Constante (b/ PIB) Corrente Constante (cl PIB) (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 Receita Total 94.480.437,00 89.132.487,73 93544 99.793.745,05 88.815.077,83 95041 105.425.851,57 88.517.577,90 95841 Receitas Primárias (I) 94.480.437,00 89.132.487,73 93544 99.793.745,05 88.816.077,83 95041 105.425.851,57 88.517.577,90 95841 Despesa Total 94.980.437,00 89.604.185,84 94040 100.293.745,05 89.261.076,05 95517 105.925.851,57 88.937.387,54 96296 Despesas Primárias (II) 94.980.437,00 89.604.185,84 94040 100.293.745,05 89.251.075,05 95517 105.925.851,57 88.937.387,54 95296 Resultado Primário (III) = (I - II) 94.980.437,00 89.604.185,84 94040 100.293.745,05 89.251.075,05 95517 105.925.851,57 88.937.387,54 95296 Resultado Nominal 94.980.437,00 89.604.185,84 94040 100.293.745,05 89.251.075,05 95517 105.925.851,57 88.937.387,54 95296 Dívida Pública Consolidada 94.980.437,00 89.504.185,84 94040 100.293.745,05 89.261.076,05 95517 105.925.851,57 88.937.387,54 95295 Dívida Consolidada Líquida 94.980.437,00 89.504.185,84 94040 100.293.745,05 89.261.076,05 95517 105.925.851,57 88.937.387,54 95295 Receitas Primárias advindas de PPP (Iv) 94.980.437,00 89.504.185,84 94040 100.293.745,05 89.251.075,05 95517 105.925.851,57 88.937.387,54 95296 Despesas Primárias geradas por PPP (V) 94.980.437,00 89.604.185,84 94040 100.293.745,05 89.261.076,05 95517 105.925.851,57 88.937.387,54 96296 Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 94.980.437,00 89.504.185,84 94040 100.293.745,05 89.261.076,05 95517 105.925.851,57 88.937.387,54 95295 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT Nota: O Cálculo das metas fo¡ realizado Considerando-Se o seguinte cenário macroeconômico: VARIÁVEIS 2018 2019 2020 PIB real (crescimento % anual) 2,90 3,20 3,20 Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) 11,50 11,00 11,00 Câmbio (RSs/US$ - Final do Ano) 4,33 4,40 4,40 Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 6,00 6,00 6,00 Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 101,00 105,00 110,00 Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes 2018 Valor Corrente / 2019 Valor Corrente / 2020 Valor Corrente / ARLDO_MetaS_Anuais Página: I / 1PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTIJW MT - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AvAuAçÃoDowwRMNToDAswErAsEIsCAIsDoaERCícIoANTEmR AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o. § 2o, inciso I) R$ 1,00 Metas Previstas Metas Realizadas Variação @guga em 2015 % PIB em 2015 °/° P15 Valor % (a) (b) (C) = (b-a) (Cla) X 100 Receita Total 76.754.325,65 759943 91.981.192,01 910704 15.225.865,35 19,83 Receitas Primárias (I) 76.754.326,65 759943 91.981.192,01 910704 15.226.855,36 19,83 Despesa Total 69.042.385,53 683587 76.786.788,70 760265 7.744.403,17 11,21 Despesas Primárias (II) 57.545.185,53 668774 75.449.020,69 747020 7.902.835,15 11,69 Resultado Primário (III) = (I - II) 9.208.141,12 911597 16.532.171,32 153684 7.324.030,20 79,53 Resultado Nominal 11.119.650,95 0,00 27.495.410,20 0,00 16.375.759,25 147,25 Dívida Pública Consolidada 28.885.548,20 0,00 28.885.548,20 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida 23.686.548,20 0,00 23.686.548,20 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema GexteC, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 13/ 11/17 e hora de emissão 15:31:28 Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para 2016 ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00 Previsão do PIB Estadual para 2016 80.000.000.000,00 Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2016 82.000.D00.000,00 ARLDO_Metas_ExerC__Ant Página: I/ 1PREFElTURAMJNIIIIPALDEDIAMNVlWMT-MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS wErAsEIscAIsAwAIsoowARADAsOoMAsmmDAsNosmÊsaIERcICIosmrEmoREs 2018 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso ll) Rs 1,00 VALORES A PRE OS CORRENTES EQECIFKJAÇAO 2015 2016 % 2017 % ç2018 % 2019 % 2020 % Receita Total 65.612.274,10 76.754.326,65 16,98 86.669.319,35 12,91 94.480.437,00 9,01 99.793.745,05 5,62 105.425.851,57 5,64 Receitas Primárias (I) 65.612.274,10 76.754.326,65 16,98 86.669.319,35 12,91 94.480.437,00 9,01 99.793.745,05 5,62 105.425.851,57 5,64 Despesa Total 59.504.199,10 69.042.385,53 16,02 77.326.230,45 11,99 94.980.437,00 22,83 100.293.745,05 5,59 105.925.851,57 5,61 Despesas Primárias (II) 58.190.869,76 67.546.185,53 16,07 75.818.944,61 12,24 93.142.777,00 22,84 98.283.065,05 5,51 103.799.913,57 5,61 Resultado Primário (III) = (I - II) 7.421.404,34 9.208.141,12 24,07 10.850.374,74 17,83 1.337.660,00 -87,67 1.510.680,00 12,93 1.625.938,00 7,62 Resultado Nominal 566.897,25 11.119.650,95 1861,41 1.038.451,80 -90,66 655.000,00 -36,92 48.000,00 -92,67 618.000,00 -1387,5 Dívida Pública Consolidada 18.746.897,25 28.886.548,20 54,08 28.600.000,00 -0,99 28.500.000,00 -0,34 28.000.000,00 -l,75 27.000.000,00 -3,57 Dívida Consolidada Líquida 12.566.897,25 23.686.548,20 88,48 24.725.000,00 4,38 25.380.000,00 2,64 25.428.000,00 0,18 24.810.000,00 -2,43 VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % Receita Total 73.721.951, 17 81.359.586,24 10,36 86.669.319,35 6,52 89.132.487,73 2,84 88.816.077,83 -0,35 88.517.577,90 ›0,33 Receitas Primárias (I) 73.721.951,17 81.359.586,24 10,36 86.669.319,35 6,52 89.132.487,73 2,84 88.816.077,83 -0,35 88.517.577,90 -0,33 Despesa Total 66.858.918,10 73.184.928,66 9,46 77.326.230,45 5,65 89.604.185,84 15,87 89.261.076,05 -0,38 88.937.387,54 -0,36 Despesas Primárias (II) 65.383.261,26 71.598.956,66 9,50 75.818.944,61 5,89 87.870.544,33 15,89 87.471.578,00 -0,45 87.152.409,01 -0,36 Resultado Primário (III) = (I - II) 8.338.689,91 9.760.629,58 17,05 10.850.374,74 11,16 1.261.943,39 -88,36 1.344.499,82 6,54 1.365.168,89 1,53 Resultado Nominal 636.965,75 11.786.830,00 1750,4 1.038.451,80 -91,18 617.924,52 -40,49 42.719,82 -93,08 518.884,71 -1314,6 Dívida Pública Consolidada 21.064.013,75 30.619.741,09 45,36 28.600.000,00 -6,59 26.886.792,45 -5,99 24.919.900,32 -7,31 22.669.720,64 -9,02 Dívida Consolidada Líquida 14.120.165,75 25.107.741,09 77,81 24.725.000,00 -1,52 23.943.396,22 -3,16 22.630.829,47 «5,48 20.830.954,41 -7,95 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes INDICES DE INFLAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 10,67 6,00 6,00 * 6,00* 6,00 * 6,00 * VALORES DE REFERÊNCIA Valor Corrente X 1,1236 Valor Corrente x 1,0600 Valor Corrente Valor corrente x 1,0600 Valor corrente x 1,1236 Valor corrente x 1,1910 *Inflaáo Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. ARLDO_Meta5_3_Exerc_Ant Página: 1/1PREFEITURAMJNICIPALDEDIAIVIANTHWMT-MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE MEIAS FISCAIS EVOLUÇAO DO PATRDDNIO LÍQUIDO 2018 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso Ill) R$ 1,00 l PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2015 ox 2014 % Patrimônio/Capital 42.293.504,30 100,00 41.315.039,45 100,00 30.589.726,03 100,00 TOTAL 42.293.504,30 100 41.315.339,45 10o 30.589.726,03 100 REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2015 % 2014 % TOTAL 0,00 100 0,00 10o 0,00 100 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT Notas: ARlDO_EvoIucao_Patr_Liq Página; l/ 1I/I :eugõçd 0O'0W'09I- 0S'8ÁZ'S9I S6'6LL'SST- AIIv'IIv'>a›I'¡dv'uo'0a1uv :senon .LW ONLINVWVIG 3G 'IVdDINÍIW Vkinilãdãtld ÍELLNOJ (III) now/x (JH - DI) = (D HOZ (un + (an - qn) = (u) SIOZ (um + (pu - 21)) = (5) 9I0z %'NS 00'0SI'IZb o0'osI'Izv O0'0SI ' I zv 00'0 00'0 00'0 Sf/SSO' IZE Si/BSO' IZS 51/850' IZE sonuawnsa/xu¡ ÍViIdVD 3G SVSEIdSEIG (n) soAuv 3a oyjvnanv vc sosanaau soa oyóvandv (J) vtoz (9) SIOZ (P) 9I0z WGVHDEXJ$SBEO oo'oIo'IzI 00'00L'6EI 00015093 0S'8I I '962 00'009'6Z OÊSIESZS 00'0 00'0 00'0 sgaAçLu1 suag ap ogàeuauv sga/\çw suag ap ogàeueuv (I) soALLv ao oyjvNanv - Ivudva ac¡ svuaaaa (3) vtoz (q) SIOZ (e) 9IOZ WGVENJUWJEBH 00'1 $H (m osuou¡ 'oz § 'awe 'sem s OMWRSUOU-WG - awv s9t¡n¡Jav an: c)g!ivnmr1rr¡u