{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 41 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 041/2026 - PDL 036/2026 a 067/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 014/2026 - PDL 036/2026 a 067/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor ALAN DA COSTA FALCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ARRUDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora NAIR PEREIRA DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" \u00e0 senhora JANETE MENDES LARA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" \u00e0 senhora LARISSA IARA FONTANA DE SOUZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" \u00e0 senhora MAIARA MARTINEZ DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ALLANE THA\u00cdS MENDES FERREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora VANESSA LIBER CARDOZO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora NAYME COSTA ALMEIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor \"TIAGO MACHADO AMORIM\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ISADORA LIMA MARTINELI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ELLEN CALCIOLARI BAPTISTONI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor JOS\u00c9 ROBERTO VATTOS J\u00daNIOR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor CLAUDINEY JORD\u00c3O DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor JUCINEI OLIVEIRA DE MIRANDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor NILTON CESAR VANNI LIMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ANDREA VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora JESSICA DE MORAES SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" \u00e0 senhora DANIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA SLAVIK.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor ANDR\u00c9 LUIZ ECKER PEREIRA DA COSTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor JUNIOR DOS ANJOS SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor KAIO VIN\u00cdCIUS RUEDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor JAIR MENDEL ALVES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ANDREIA MENDES DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora PAMELA VITORASSI FABRI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora TAMARA VIEIRA DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora PAMELA APARECIDA NERY COSTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a honraria \u201cOrdem Almirante Batista das Neves\u201d \u00e0 senhora Vanessa Dalila Moreira Viaro Alberto", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a honraria \u201cOrdem Almirante Batista das Neves\u201d \u00e0 senhora Maiza de Almeida Batista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a honraria \u201cOrdem Almirante Batista das Neves\u201d ao senhor Egon Henrique da Rocha Agulhare", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a honraria \u201cOrdem Almirante Batista das Neves\u201d ao senhor ADELSON JOS\u00c9 LEAL DA SILVA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38589, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Institui diretrizes para promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em concursos p\u00fablicos e processos seletivos promovidos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38590, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.266/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fazenda/Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o, acerca do recolhimento de ISSQN incidente sobre as obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia BR 163 no trecho pertencente ao Munic\u00edpio de Diamantino", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal competente e \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada da vegeta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 tomando conta do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Marc\u00edlio Freire R\u00e9gis, no Bairro Buriti, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38581, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Expressa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - Grupo Viver Legal da Terceira Idade referente aos projetos e culturas realizados no grupo", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38584, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz,Alex Rupolo,Diocelio Antunes Pruciano,Edson da Silva,Eraldes Catarino de Campos,Goncalina da Costa Souza,Ranielli Patrick Arruda Lima,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Expresso MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao jovem diamantinense MIGUEL \u00c2NGELO MANIEZO FERREIRA, conhecido nas redes sociais como \"Guri MT Agro\", pelo relevante trabalho de valoriza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e fortalecimento do agroneg\u00f3cio por meio das plataformas digitais, levando o nome de Diamantino para milhares de pessoas em todos o Brasil.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38585, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima,Alex Rupolo,Augusto Borges Casetta Ferreira,Diocelio Antunes Pruciano,Edes Franciscato B\u00e9ia,Edson da Silva,Eraldes Catarino de Campos,Goncalina da Costa Souza,Michele Cristina Carrasco Mauriz,Monnize da Costa Dias Zangeroli,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Expressa e consigna os mais efusivos APLAUSOS ao Movimento Tradicionalista Ga\u00facho de Mato Grosso (MTG/MT) e ao CTG 18 de Setembro, pela excel\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do 27\u00ba FEMART \u2013 Etapa Regional 1 \u201cDiamantino Terra M\u00e3e\u201d, ocorrido entre os dias 01 e 03 de maio de 2026, no munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}