17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/05/2026 - 08:30 Encerramento: 25/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda/Departamento de Tributação, acerca do recolhimento de ISSQN incidente sobre as obras de duplicação da Rodovia BR 163 no trecho pertencente ao Município de Diamantino
Encaminhamento de Expediente
2 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo Municipal competente e à concessionária responsável pela rede elétrica e iluminação pública, a realização de limpeza e retirada da vegetação que está tomando conta do poste de iluminação pública localizado na Rua Marcílio Freire Régis, no Bairro Buriti, bem como a verificação e manutenção da iluminação pública da via.
Encaminhamento de Expediente
3 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Expressa MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Encaminhamento de Expediente
4 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Expressa e consigna os mais efusivos APLAUSOS ao Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso (MTG/MT) e ao CTG 18 de Setembro, pela excelência na organização e realização do 27º FEMART – Etapa Regional 1 “Diamantino Terra Mãe”, ocorrido entre os dias 01 e 03 de maio de 2026, no município de Diamantino/MT.
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer CCJ nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par CCJ nº 040/2026 - PLL 013/2026
Parecer favorável da comissão
2 - Parecer CESAS nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Turno: Único
Rel/Par CESAS nº 014/2026 - PLL 013/2026
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Institui a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclusão e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer CCJ nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par CCJ nº 041/2026 - PDL 036/2026 a 067/2026
Parecer favorável da comissão
5 - Parecer CESAS nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Turno: Único
Rel/Par CESAS nº 014/2026 - PDL 036/2026 a 067/2026
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor ALAN DA COSTA FALCO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ARRUDA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAIR PEREIRA DOS SANTOS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora JANETE MENDES LARA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora LARISSA IARA FONTANA DE SOUZA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora MAIARA MARTINEZ DA SILVA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ALLANE THAÍS MENDES FERREIRA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora VANESSA LIBER CARDOZO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAYME COSTA ALMEIDA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor "TIAGO MACHADO AMORIM"
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ISADORA LIMA MARTINELI.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ELLEN CALCIOLARI BAPTISTONI.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JOSÉ ROBERTO VATTOS JÚNIOR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor CLAUDINEY JORDÃO DA SILVA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JUCINEI OLIVEIRA DE MIRANDA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor NILTON CESAR VANNI LIMA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREA VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora JESSICA DE MORAES SANTOS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora DANIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA SLAVIK.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor ANDRÉ LUIZ ECKER PEREIRA DA COSTA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JUNIOR DOS ANJOS SILVA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor KAIO VINÍCIUS RUEDA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JAIR MENDEL ALVES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREIA MENDES DA SILVA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora PAMELA VITORASSI FABRI.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora TAMARA VIEIRA DA SILVA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora PAMELA APARECIDA NERY COSTA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora Vanessa Dalila Moreira Viaro Alberto
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora Maiza de Almeida Batista
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Egon Henrique da Rocha Agulhare
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor ADELSON JOSÉ LEAL DA SILVA
Proposição inclusa na Ordem do Dia