{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Caput do Artigo 66 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 70/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o Est\u00e1gio Remunerado de Estudantes, atrav\u00e9s do Programa de Est\u00e1gio do Munic\u00edpio de Diamantino, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Diamantino.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Diamantino/MT, disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores efetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes a instituir o Programa Municipal de Apoio \u00e0 Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Habitabilidade para Fam\u00edlias em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social, no Munic\u00edpio de Diamantino/MT e estabelece crit\u00e9rios para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de terrenos e disponibiliza\u00e7\u00e3o de aterro social.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino, a Semana Municipal da Campanha de Orienta\u00e7\u00e3o aos Idosos para preven\u00e7\u00e3o de fraudes e golpes no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, internet, liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e aplicativos de mensagens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a den\u00fancia de descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos, estabelece mecanismos de recompensa ao denunciante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38457, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implanta\u00e7\u00e3o de vias de m\u00e3o \u00fanica nas ruas do Novo Diamantino, do Centro e no entorno da Pra\u00e7a Delbray Cristofolli.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que realize as articula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio da plataforma de comunica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade \"Cuidado Para Todos\", ou sistema similar, nas unidades da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), com o objetivo de facilitar a compreens\u00e3o de prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas por pacientes com baixo letramento, analfabetismo, defici\u00eancia visual ou dificuldades cognitivas.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1stica na Rua Rui Barbosa, localizado neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza,Augusto Borges Casetta Ferreira,Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da serra de Diamantino at\u00e9 o Posto Castoldi.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38454, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz,Alex Rupolo,Diocelio Antunes Pruciano,Eraldes Catarino de Campos,Goncalina da Costa Souza,Monnize da Costa Dias Zangeroli,Ranielli Patrick Arruda Lima,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Expressamos MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Tenente-Coronel PM RR Luiz S\u00e9rgio de Assun\u00e7\u00e3o Belmonte, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento social do munic\u00edpio de Diamantino-MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38472, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza,Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Expressa-se aplauso e reconhecimento \u00e0 Senhora Ana Fl\u00e1via Rodrigues Ramiro, Chefe de Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, pelos servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}