{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 016/2026 - PLE n\u00ba 016/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.740/2026 de 16 de mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 018/2026  - PLL 10/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima,Diocelio Antunes Pruciano,Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Altera as Leis Municipais N\u00ba 300/1998 E 1.004/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38417, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem de Veto \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.736/2026 de 02 de mar\u00e7o de 2026. - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de oferta de vagas imediatas em concursos p\u00fablicos e estabelece normas de transpar\u00eancia e planejamento de pessoal no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Diamantino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.740/2026 de 16 de mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38413, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Contra a Viol\u00eancia Obst\u00e9trica no Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que adote provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, hist\u00f3rica e cultural visando ao reconhecimento da Serra Cal\u00e7ada, ou de parte dela a ser delimitada pelo Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural - COMPAHC, como Patrim\u00f4nio Cultural Material e Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Eurindo Dias da Silva, que interliga os bairros Jardim Guaran\u00e1 e Buriti, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que providencie a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem pluvial nas proximidades da Pra\u00e7a do Bairro Concei\u00e7\u00e3o, especialmente nas Ruas Dir\u00e7o Vieira de Barros e Frederico Paes da Costa Filho, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a m\u00e1xima brevidade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e financeiro para asfaltamento das principais vias da comunidade do Posto Gil, por meio do programa \"Poeira Zero\", com levantamento  dos custos de terraplanagem, drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o, viabilizando a capta\u00e7\u00e3o de recursos por emendas parlamentares no exerc\u00edcio de 2026 ou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, a inclus\u00e3o do projeto na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2027.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o em braille nos corrim\u00e3os de escadas e rampas em pr\u00e9dios p\u00fablicos e demais espa\u00e7os de uso coletivo no munic\u00edpio, conforme normas de acessibilidade vigentes.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38429, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz,Alex Rupolo,Eraldes Catarino de Campos,Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Expressa e consigna congratula\u00e7\u00f5es as mulheres que fazem a diferen\u00e7a em nossa Comunidade.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38431, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos,Alex Rupolo,Augusto Borges Casetta Ferreira,Diocelio Antunes Pruciano,Edes Franciscato B\u00e9ia,Edson da Silva,Goncalina da Costa Souza,Michele Cristina Carrasco Mauriz,Monnize da Costa Dias Zangeroli,Ranielli Patrick Arruda Lima,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Expressa e consigna aplausos em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Diamantino, aos servidores da Secret\u00e1ria Municipal de Esportes e Lazer.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38432, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz,Alex Rupolo,Eraldes Catarino de Campos,Goncalina da Costa Souza,Monnize da Costa Dias Zangeroli,Ranielli Patrick Arruda Lima,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Expressa APLAUSOS ao Programa Vigia Mais MT e aos integrantes do programa atuantes no munic\u00edpio de Diamantino - MT, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 \r\nseguran\u00e7a p\u00fablica, preven\u00e7\u00e3o da criminalidade e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}