{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio e Parecer em Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO n\u00ba 003/2026 ao PLE 011/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 400.000,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio e Parecer em Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO n\u00ba 004/2026 ao PLE 012/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 230.220,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio e Parecer em Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par em Conjunto n\u00ba 005/2026 PLE 013/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Liga Matogrossense de Futsal \u2013 LMF para a realiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo \u201cTa\u00e7a dos\r\nPoderes 2026\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Normas para preservar e proteger o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural do Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 400.000,00", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38396, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 230.220,00", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Liga Matogrossense de Futsal \u2013 LMF para a realiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo \u201cTa\u00e7a dos\r\nPoderes 2026\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38408, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, selecionada por chamamento p\u00fablico, para o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer destinados a crian\u00e7as, adolescentes e jovens de baixa renda no Munic\u00edpio de Diamantino e estabelece diretrizes.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento p\u00fablico para concess\u00e3o de direito real de uso, a t\u00edtulo gratuito, dos equipamentos do im\u00f3vel hist\u00f3rico denominado \"Casa dos Sabores\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos no Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a garantia de prioridade de atendimento em creches da rede p\u00fablica municipal \u00e0s crian\u00e7as filhas ou filhos de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino-MT o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Diagn\u00f3stico Precoce e Tratamento da Endometr\u00edose, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com fibromialgia no Munic\u00edpio de Diamantino-MT, institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia, estabelece normas de atendimento priorit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Almirante Batista das Neves, acima da sede da Justi\u00e7a Federal.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, ro\u00e7ada e retirada de entulhos nas laterais da Rua Almirante Batista das Neves, acima da sede da Justi\u00e7a Federal.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada do mato alto e demais cuidados necess\u00e1rios no campinho localizado no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a restaura\u00e7\u00e3o do pavimento em paralelep\u00edpedo da Rua Airton Senna, localizada no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do caramujo africano no munic\u00edpio, por meio de a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade p\u00fablica, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de mesas de concreto com tabuleiros para jogos de dama e xadrez, acompanhadas de bancos em pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais permanentes nas principais pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio destinados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bustos, est\u00e1tuas e monumentos em homenagem a vultos hist\u00f3ricos, artistas e personalidades de destaque que contribu\u00edram para a forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38391, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia,Augusto Borges Casetta Ferreira,Edson da Silva", "ementa": "Expresso MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GAP - Grupo de Apoio da Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38392, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Consignamos MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 Senhora Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora brasileira, professora e cientista, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia nacional por meio das pesquisas desenvolvidas na \u00e1rea de biologia celular e regenera\u00e7\u00e3o tecidual, especialmente no estudo da polilaminina.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38393, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Consignamos MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Daniela Silveira Maidel, Delegada-Geral da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria profissional, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade mato-grossense.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Expressa e consigna aos empreendedores Itallo e Victoria, propriet\u00e1rios da S.O.S Petshop.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}