{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 009/2026 - Veto 001/2026 a Lei n\u00ba 1727/2025 refere-se ao PLL n\u00ba 061/2025 de autoria Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira.", "situacao": "Parecer pela manuten\u00e7\u00e3o do veto"}, {"id": 38258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.727/2025 - Institui o Programa Pra\u00e7a Verde no munic\u00edpio de Diamantino - Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhada pelo Of\u00edcio n\u00ba 027/2025, sob o protocolo n\u00ba 31/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par-CCJ n\u00ba 005/2026 - PLE n\u00ba 01/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par-CFO n\u00ba 003/2026 - PLE n\u00ba 01/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 765 de 20 de Setembro de 2010, para transferir a responsabilidade administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria do conv\u00eanio firmado com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par-CCJ n\u00ba 006/2026 - PLE n\u00ba 02/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par-CFO n\u00ba 004/2026 - PLE n\u00ba 02/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 120.000,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par-CCJ n\u00ba 007/2026 - PLE n\u00ba 03/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par-CFO n\u00ba 005/2026 - PLE n\u00ba 03/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 257.000,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par-CCJ n\u00ba 007/2026 - PLE n\u00ba 04/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par-CFO n\u00ba 006/2026 - PLE n\u00ba 04/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 5.981.722,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 398.000,00", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 609.990,00", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38011, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Consigna MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao grupo Suinobras, representado pela Suinobras Alimentos Ltda.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}