{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima,Diocelio Antunes Pruciano,Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Diamantino/MT, para instituir o Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) e dispor sobre a condu\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es em Ambiente Virtual.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio e Parecer em Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ/CESAS n\u00ba 001/2026 aos PDL  n\u00ba 001/2026 a 034/2026  Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Ellem Inacio dos Santos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora J\u00e9ssica Bernardo dos Santos Rambo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Sebastiana dos Santos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Maria de Lourdes Zuliane.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Dayane Juraci de Souza.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Benedita Fatima de Almeida.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Mariluce Salus de Almeida.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Juliana de Melo Neisse.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Erotildes Maria de Campos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Vandete Correa.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Zelma Ritter da Silva.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Maria Madalena Alves.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Elizabete Mendes da Silva.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Cybele Vieira Gusmao Krohling.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Adalgiza Ign\u00e1cio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Luci N\u00e9ly Agripina de Barros Santos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Mirian Regina Pereira Lopes.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Roseli Lucia Cziewiakon.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Nora\u00eddes Ferreira de Almeida.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Larissa Emanueli de Moraes Santos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Maria Aparecida P\u00eago de Sousa Gonzalez.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Marilda Querobino da Silva.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Galdina Pereira Vieira.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Leide Jane Moreira.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Karollyne de Jesus Brito.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Marin\u00eas Christofolli Parisenti.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Jessyka Rennata Marques Ferreira.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Alizene Liber Cardozo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Thaize Souza Nascimento Nardi.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Adriana In\u00eas Fran\u00e7a de Bona", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora ISOLDE DALMOLIN", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora TANIA MARA MARUCHI", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora FAYANNE ARA\u00daJO GAIVA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 5.981.722,00", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Estabelece diretrizes para o fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no curr\u00edculo da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental no Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui o Selo \"PESSOA COM AUTISMO A BORDO\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Ellem Inacio dos Santos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora J\u00e9ssica Bernardo dos Santos Rambo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Sebastiana dos Santos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Maria de Lourdes Zuliane.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38312, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Dayane Juraci de Souza.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38313, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Benedita Fatima de Almeida.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Mariluce Salus de Almeida.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38315, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Juliana de Melo Neisse.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Erotildes Maria de Campos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Vandete Correa.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Zelma Ritter da Silva.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38319, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Maria Madalena Alves.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Elizabete Mendes da Silva.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Cybele Vieira Gusmao Krohling.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Adalgiza Ign\u00e1cio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Luci N\u00e9ly Agripina de Barros Santos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Mirian Regina Pereira Lopes.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38326, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Roseli Lucia Cziewiakon.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Nora\u00eddes Ferreira de Almeida.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Larissa Emanueli de Moraes Santos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Maria Aparecida P\u00eago de Sousa Gonzalez.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Marilda Querobino da Silva.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Galdina Pereira Vieira.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Leide Jane Moreira.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Karollyne de Jesus Brito.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Marin\u00eas Christofolli Parisenti.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Jessyka Rennata Marques Ferreira.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Alizene Liber Cardozo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38341, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora Thaize Souza Nascimento Nardi.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora Adriana In\u00eas Fran\u00e7a de Bona", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38343, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora ISOLDE DALMOLIN", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a comenda \u201cTrof\u00e9u Mulher Diamante\u201d a senhora TANIA MARA MARUCHI", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Concede a comenda \"Trof\u00e9u Mulher Diamante\" a senhora FAYANNE ARA\u00daJO GAIVA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis acerca da exist\u00eancia de projetos, estudos t\u00e9cnicos, estimativa de custos, previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e planejamento para a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre o Novo Diamantino e o Velho Diamantino, pela via conhecida como Estrada Velha. Requer-se, ainda, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre eventual busca ou previs\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de recursos estaduais e federais, inclusive por meio de emendas parlamentares, bem como sobre poss\u00edveis entraves t\u00e9cnicos, ambientais ou financeiros relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da referida obra.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38327, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "REQUEIRO, ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a)\tQuantos terrenos o Munic\u00edpio tem sob sua propriedade, no bairro Deciol\u00e2ndia? Caso tenha, enviar mapa de localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o. b) O Munic\u00edpio tem programa de habita\u00e7\u00e3o, para o bairro de Deciol\u00e2ndia? Caso n\u00e3o tenha, cadastrar terrenos para constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de abrigos cobertos para o posicionamento de viaturas policiais militares em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Diamantino-MT, inclusive por meio de parcerias p\u00fablico-privadas com empresas locais.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do modelo c\u00edvico-militar nas escolas da rede municipal de ensino, tomando como refer\u00eancia o modelo j\u00e1 adotado nas escolas estaduais, bem como que seja estabelecida parceria institucional entre o Munic\u00edpio e o Estado para apoio t\u00e9cnico, pedag\u00f3gico e administrativo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e financeira para a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro de prestadores de servi\u00e7os de transportes por aplicativo (como Uber ou similares), com a finalidade de atender \u00e0s demandas das equipes de sa\u00fade, especialmente para a realiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares, deslocamento de profissionais, bem como a entrega e o transporte de materiais, medicamentos e insumos, considerando as dificuldades recorrentes de disponibilidade de transporte pela Secretaria Municipal, visando garantir maior agilidade, continuidade dos servi\u00e7os, otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e melhoria no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construir um Complexo de Lazer e Sa\u00fade no terreno do antigo Posto de Sa\u00fade, localizado na Rua Francisco de Assis Dias Alvarenga, no Bairro Cohab Morumbi. A obra deve contemplar uma Academia da Terceira Idade (ATI) e um Playground Infantil.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil localizado na pra\u00e7a do Bairro Serra Azul, com aten\u00e7\u00e3o especial aos balan\u00e7os que se encontram necessitando de reparos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a m\u00e1xima brevidade, a limpeza e ro\u00e7agem do mato alto na pra\u00e7a p\u00fablica e no parquinho infantil localizados no Bairro Serra Azul.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos refletores da quadra Serra Azul, que se encontram inoperantes.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o da Quadra Serra Azul.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Indico ao Poder Executivo firmar parceria com as empresas Centro Oeste Ve\u00edculo e Conveni\u00eancia Sabor do Campo para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento localizado na Avenida Edgar Schmidt, Centro do Munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que promova a realiza\u00e7\u00e3o de uma Caminhada C\u00edvica no trecho projetado para a futura duplica\u00e7\u00e3o da BR-364, na Serra de Diamantino, como forma de mobiliza\u00e7\u00e3o social e conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica acerca da import\u00e2ncia da referida obra para o munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos,Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Obras a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, nivelamento e implanta\u00e7\u00e3o de grama no campinho de futebol, localizado no Bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38288, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Consigna MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 irm\u00e3 C\u00e9lia Sehn.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}