{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38258, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.727/2025 - Institui o Programa Pra\u00e7a Verde no munic\u00edpio de Diamantino - Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhada pelo Of\u00edcio n\u00ba 027/2025, sob o protocolo n\u00ba 31/2026", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38245, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera valor do vencimento dos cargos integrantes da Lei Complementar n\u00ba 42, de 17 de novembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 101, de 22 de dezembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos p\u00fablicos e estabelece normas de transpar\u00eancia e planejamento pessoal no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Diamantino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima,Diocelio Antunes Pruciano,Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Diamantino/MT, para instituir o Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) e dispor sobre a condu\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es em Ambiente Virtual.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o na quadra esportiva localizada na Pra\u00e7a do Bairro Serra Azul.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Indico ao Governo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Apoio Financeiro, Social e Psicossocial M\u00e3es At\u00edpicas e aos respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia, doen\u00e7as raras, condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas ou transtornos do neurodesenvolvimento", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 infraestrutura urbana do bairro Progresso, incluindo patrolamento, cascalhamento, drenagem e adequa\u00e7\u00e3o ou prote\u00e7\u00e3o de canos expostos e \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do referido bairro.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na passarela localizada pr\u00f3xima Escola Estadual Pl\u00e1cido de Castro, na Avenida Municipal Dr. Marzav\u00e3o - Centro, do Munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja renovado o conv\u00eanio com o SEST SENAT, visando \u00e0 continuidade e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente para tratamentos de canal (endodontia) e remo\u00e7\u00e3o de dentes do siso (exodontia).", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza do Distrito de Deciolandia, o mesmo est\u00e1 com as ruas com o mato muito alto dificultando a visibilidade em alguns pontos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza do Bairro Pedregal e Bairro Vale do Sol, o mesmo est\u00e1 com as ruas com o mato muito alto, dificultando a visibilidade em alguns pontos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza dos Bairros Bento Porto, Buriti e C\u00e9lia Regina, os mesmos est\u00e3o com as ruas com o mato muito alto, dificultando a visibilidade em alguns pontos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza dos Bairros da Ponte, Popino e Progresso, os mesmos est\u00e3o com as ruas com o mato muito alto, dificultando a visibilidade em alguns pontos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a adequa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), transformando-o em \u00e1rea organizada de estacionamento, na Rua Fortaleza, localizada no Bairro Jardim Alvorada/Novo Diamantino.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, urban\u00edsticos e de viabilidade visando a posterior abertura e implanta\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica destinada \u00e0 interliga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jardim Alvorada e Altos da Serra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas da segunda Sete Placas em Deciol\u00e2ndia, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza geral do p\u00e1tio e remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos da Escola Municipal D\u00e9cio Furigo na comunidade de Deciol\u00e2ndia.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio Municipal, ou amplia\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada a esse fim, no bairro de Deciol\u00e2ndia, munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja implantado a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, incluindo placas de preferencial, limite de velocidade, parada obrigat\u00f3ria e as demais necess\u00e1rias, de tr\u00e2nsito no Bairro Altos da Serra do Novo Diamantino.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, senhor Leonildo Jos\u00e9 da Costa para prestar esclarecimentos sobre o cronograma e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Zona Urbana/Rural para o exerc\u00edcio de 2026 e demais as a\u00e7\u00f5es da pasta.", "situacao": "Delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 38266, "periodo": "expediente", "titulo": "Denuncia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Den\u00fancia em face da vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli, em raz\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o judicial de pr\u00e1ticas il\u00edcitas eleitorais, apresentada pelo senhor Edimilson Freitas Almeida, com o protocolo n\u00ba 1543/2025, de 16 de dezembro de 2025.\r\n\r\nOBS: Em observ\u00e2ncia ao Art. 31 da Lei n\u00ba 12.527/2011 (LAI) e \u00e0 Lei n\u00ba 13.709/2018 (LGPD), o acesso aos dados pessoais contidos neste documento foi estringido para preservar a intimidade e a vida privada dos titulares.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}