34ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Pedido de instalação de Comissão Processante subscrita pelo vereador Augusto Borges Casetta Ferreira em face da vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, em razão de suposta prática de conduta incompatível com o Decoro Parlamentar, sob o protocolo nº 1125/2025

RELATORIO FINAL - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2025 - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT À AME FAMÍLIA

Institui a "Comenda 300 anos de Diamantino".

Indico ao Poder Executivo que determine às Secretarias competentes a ornamentação e iluminação da Prefeitura, das Secretarias Municipais e da Igreja Matriz com a cor rosa, durante o mês de Outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa.

Indico à Mesa Diretora que realize a ornamentação e iluminação do prédio do Legislativo Municipal com a cor rosa, durante o mês de Outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa.

Indico ao Poder Executivo, que seja feito a reposição de areia no playground da praça Serra Azul, localizada na Rua das Pitombeiras, Novo Diamantino.

Indico à Mesa Diretora que realize a ornamentação e iluminação do prédio do Legislativo Municipal com a cor azul, durante o mês de novembro, em alusão à Campanha Novembro Azul

Indico ao Poder Executivo Municipal que determine às Secretarias competentes a ornamentação e iluminação da Prefeitura, das Secretarias Municipais e da Igreja Matriz com a cor azul, durante o mês de novembro, em alusão à Campanha Novembro Azul

Indico ao Poder Executivo a necessidade de realizar manutenção e operação para-buracos na Rua Um, bairro Pedregal nas proximidades da Escola Municipal Elza Martins de Queiroz, do municipio de Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo, a criação de um espaço para a divulgação do potencial turístico e econômico do município de Diamantino, com ênfase na gastronomia e no divisor das bacias Amazónica e Platina.

Indico ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para construção de um pórtico na entrada do município, no limite entre Diamantino e Nobres - MT na BR-364.

Requer ao Poder Executivo que adote, com a devida urgência, as providências cabíveis em relação às irregularidades constatadas na obra de construção da Escola Estadual Décio Luiz Furigo, localizada no Bairro Deciolândia, neste Município. Venho requerer a imediata aplicação das penalidades previstas no Contrato Administrativo nº 038/2023 e na legislação pertinente, considerando o não atendimento à notificação encaminhada em 18 de agosto de 2025 à empresa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA - CNPJ 29.659.484/0001-67

Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de celebrar convenios com instituições de ensino superior, públicas e privadas, com atuação no município ou na região, com o objetivo de oportunizar a atuação de academicos com estagiários nas unidades de saúde e de assistência social do município.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de receber a Agrovila Bojuí, de forma documental uma vez que o Município já realiza o trabalho de saúde, educação e manutenção de estradas.

REQUER ao Poder Executivo o processo que precederam a reforma do ESF UNI SAÚDE