18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 08:30 Encerramento: 02/06/2025 - 10:06
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletronica a Ata da Sessão Plenária de 26 de maio de 2025. ATA APROVADA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências .R$1.025.515.00
Emissão de Parecer
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF MARIA SILDA COSTA LUBE, localizada na Avenida Manoel Leite da Silva, nº 344, Lote 20, Quadra 16, Residencial Altos da Serra, neste Município.
Encaminhamento de Expediente
4 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Edes Franciscato Béia, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Requeiro ao Presidente desta Casa que convoque Audiência Pública dia 25 de junho de 2025, às 18:00h. no Plenário da Câmara Municipal sobre tema de relevante interesse público e social: Discussão sobre a proposta de unificação do Pronto Atendimento Municipal com o Hospital Municipal São João Batista.
Encaminhamento de Expediente
5 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Indico ao Prefeito Municipal , Francisco Ferreira Mendes Júnior, que estude a viabilidade de aquisição de equipamentos de limpeza urbana, com especial atenção àqueles voltados para a varrição de ruas e calçadas.
Encaminhamento de Expediente
6 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, a necessidade de disponibilizar caminhão pipa para molhar ruas e avenidas sem pavimentação, localizado neste Município.
Encaminhamento de Expediente
7 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que seja implementado o modelo do Programa Ser Família, nas Comunidades Rurais de nosso Município.
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer CCJ nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par nº 044/2025 - PLL nº 014/2025, com apresentação de Substitutivo nº 003/2025
Parecer favorável da comissão
2 - Parecer CESAS nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Turno: Único
Rel/Par CESAS nº 009/2025 PLL 14/2025
Parecer favorável da comissão
4 - Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Apresenta Substitutivo nº 003/2025 ao PLL nº 014/2025 - Institui o Projeto de Inclusão Social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer CCJ nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par nº 045-2025 - PLL nª 033/2025
Parecer favorável da comissão
6 - Parecer CESAS nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Turno: Único
Rel/Par CESAS nº 010/2025 - PLL 033/2025
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Dispõe sobre a divulgação do funcionamento, quadro de pessoal, serviços ofertados, suas especialidades em unidades públicas de saúde e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia