PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 245/2011
Concede a Honraria "Ordem Almirante Batista Das Neves" ao Senhor Miguel Mendes Lara.
A Câmara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que Ela aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Miguel Mendes Lara, a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de Medalha de Mérito e Título.
Parágrafo Único – A presente honraria é concedida ao dileto filho de Diamantino em reconhecimento aos serviços prestados ao Município de Diamantino.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares 01 de Junho de 2011.
Ver. Wilson Pentecoste dos Santos - PPS