{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "26033", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26033/a74b6ec7-7c61-4d95-ba0d-45423bf59b3d.doc", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 27/2018 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.116/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25962", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25962/fa4f18dd-059d-4782-85a5-92d5c419ad84.doc", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 42/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTEN\u00c7A JUDICIAIS E DE PRECAT\u00d3RIOS J\u00c1 INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A /MT, PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24692", "ano": "2018", "numero": "1000", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24692/329ce8f4-cef1-4e87-8a40-ab9d866ea159.doc", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 11/2017 - DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24847", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24847/0308a1ad-780c-4277-a426-b77ff99372d4.doc", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 1/2018 - DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24548", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24548/04be6375-8f24-4983-998c-400ca17c8037.doc", "ementa": "INDICO AO SENADOR WELINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PARAGUAI, TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO USINA,  POR PONTE DE CONCRETO, TENDO EM VISTA QUE O MENCIONADO RIO \u00c9 A DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALTO PARAGUAI E DIAMANTINO."}, {"id": "24644", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24644/5d6b6d4e-8a01-45d0-8c3e-03c461e7ecc0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO COM PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO CAJU,"}, {"id": "24645", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24645/12c7f0ed-ccd4-42a3-b5fd-c93df34cdb08.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTODAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "24679", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24679/4e34af04-ff9d-40cb-8a7f-dc8690bb1962.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE NOVO PROGRAMA DO REFIS"}, {"id": "24686", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24686/71c931e6-e9c0-4f55-9817-603596067bc3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR NO BAIRRO JARDIM ALVORADA PROJETOS SOCIAIS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "24688", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24688/6c5cd3dc-75b0-4d5b-a8a6-4a296bd393be.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO COM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SALTINHO."}, {"id": "24690", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24690/14f43a90-e4fa-4653-bb74-85aee6c5e322.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. SANDRO FERREIRA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA NA PRA\u00c7A PROF. LUIZ MARQUES DA SILVA, SITUADA NA RUA AURELIANO PRAXEDES - BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "24704", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24704/9a3f4342-ce13-4a9e-9344-dd74718cf588.doc", "ementa": "INDICA AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA A NECESSIDADE DE LIBERAR UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVA PARA LIGAR PROJETO DE ASSENTAMENTO BOJU\u00cd AO MUN\u00cdCIPIO DE TANGARA DA SERRA/MT, VIA MUNIC\u00cdPIO DE ARENAPOLIS/MT."}, {"id": "24762", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24762/a2d33a43-74ec-4a12-a8f6-75b940384e41.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE MUTIR\u00d5ES EM DIAMANTINO PARA ACABAR COM DEMANDAS REPRIMIDAS E LONGAS FILAS DE ESPERA EM V\u00c1RIAS ESPECIALIDADES."}, {"id": "24820", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24820/a793fa5f-2bf3-4c3b-8451-9e62a1fb7f3b.doc", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAL ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO \u00c0 TANGARA DA SERRA VIA RODOVIA BR364/RODOVIA MT480 PASSANDO PELA COMUNIDADE DE DECIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "24822", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24822/a610cb9d-f6f4-4b85-9abb-fa68ecb33c61.doc", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EXTENSIVO A MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA CRIADA LEGISLA\u00c7\u00c3O INTERNA AFIM DE INSTITUIR O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES CONCURSADOS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "24823", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24823/05a1ba78-963f-47a3-8d93-d5675b02486d.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O RESTANTE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO BAIRRO DECIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "24827", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24827/1655b8ce-0b32-4874-a321-03773a0574ca.doc", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA QUE SEJA CRIADA A LEGISLA\u00c7\u00c3O INTERNA SIMILAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.190/2017, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS TAMB\u00c9M SEJAM BENEFICIADOS COM OS DEVIDOS INCENTIVOS, TAL QUAL OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "24851", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24851/5493ab08-b67d-4005-8f36-f2ab818665d0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TORNAR \"M\u00c3O \u00daNICA\" A TRAVESSA ANTONIA E. PAES DA COSTA SALES; JUSTIFICANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O NA DEMANDA DE VE\u00cdCULOS QUE CHEGAM E SAEM EM FRENTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CARMEM VIEIRA DIAS; TORNANDO O TRANSITO CONGESTIONADO AL\u00c9M DE PERIGOSO DEVIDO AO TRANSITO DE CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "24857", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24857/53bc8b4e-a3e2-44c3-86ba-550968a3a726.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 117/2017, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA E REPAROS JUNTO A PRA\u00c7A LATERAL AO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL, BEM COMO DA PRA\u00c7A AO LADO DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "24901", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24901/b5db28d1-c65a-472d-a133-9de5c3ffc608.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RO\u00c7AGEM NA VEGETA\u00c7\u00c3O SITUADA NA ENTRADA DO SECITEC."}, {"id": "24928", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24928/c55fb1a0-8c3b-4729-981f-b2759ab2e3a2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DAS LUMIN\u00c1RIAS DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "24929", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24929/ebe76de1-1e04-45ea-94bc-820c76135aa6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RO\u00c7AGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO O CAMPO DO PIRU."}, {"id": "24930", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24930/9a195903-9e20-448d-b309-9aed00d912ab.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE API (ACADEMIA DA  PRIMEIRA IDADE) NA PRA\u00c7A MANOEL CONEGUNDES L\u00daCIDOS, BAIRRO BURITI, PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "24933", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24933/c944b3b5-ade5-483f-99b7-521df69705a5.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR PARCERIA COM A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "24934", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24934/b5f88b6c-52d7-4da2-85d3-63210e4f3528.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E PINTURAS EM TORNO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "24935", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24935/1029ac3d-88c2-4e49-89a6-ea089f84d00d.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALTOS DA SERRA."}, {"id": "24981", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24981/05df19d9-adb3-4bd7-b833-b0a91131aae0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO C\u00c9LIA REGINA."}, {"id": "24989", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24989/50c8f75c-3787-4e66-b0c6-15fe882063a2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE PASSE O CARRO FUMAC\u00ca PR\u00d3XIMO AO ESF DO BAIRRO MURITI."}, {"id": "25021", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25021/eeba1b11-c8d4-4c23-9ab2-757a3a499471.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA GILMAR MENDES, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO E CAPELA SANTA CRUZ."}, {"id": "25059", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25059/d9ed9eac-1a03-44cf-8030-6bb0c1668fe0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET BANDA LARGA NO ESF DO BOJU\u00cd E ESF CAET\u00c9, BEM COMO FARM\u00c1CIA QUE ATENDA A POPULA\u00c7\u00c3O DE AMBOS OS LOCAIS."}, {"id": "25096", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25096/b5c59079-2c6d-4bc7-b841-cc0bd9aebdff.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS: 1)RUA FREDOLINO VIERA DE BARROS (CENTRO); 2)RUA RUI BARBOSA (JARDIM ELDORADO)."}, {"id": "25097", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25097/88b09870-9e3c-44d5-a744-fcb5bf980b3d.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPARO NA RUA DA AMIZADE - BAIRRO PARQUE EVEREST, REFOR\u00c7O PEDIDO J\u00c1 PROTOCOLADO, SOLICITANDO CAL\u00c7AMENTO E/OU ASFALTAMENTO DA MESMA."}, {"id": "25102", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25102/d82db050-9be7-41cb-be96-7eaa3c01b294.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DA RUA RUI BARBOSA, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO 'DESCIDA DA UNEMAT'."}, {"id": "25103", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25103/45fef137-df70-4a0f-a85a-1ef0d047640f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VERIFICAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DELBRAY CHRISTOFOLLI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "25107", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25107/b24f9364-a1b6-4ba5-94cb-5f0130fb596c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O EM TODO O BAIRRO BENTO PORTO, COMO RUAS NOMEADAS, NUMERADAS E LIMPAZ, MEIO-FIO E POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "25110", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25110/5ffc0199-bca0-496a-8ba0-2a42b5befcc2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA MUNICIPAL DR. MARZAV\u00c3O DE SIQUEIRA, LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA CASTORINA SABO MENDES."}, {"id": "25118", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25118/8c8672c3-0b18-4c57-9661-a97cfa29b81e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL  NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ACOMPANHAR NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "25132", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25132/17023d36-02fa-44a9-a859-d87135f70654.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CORREM\u00c3O NA PONTE DO RIO POPINO."}, {"id": "25180", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25180/8e111640-f84c-405b-a792-a3c629de6c18.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA APARICIO NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "25232", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25232/585e91e5-a640-4fb0-9c51-9335e0aed486.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA 5, BAIRRO BENTO PORTO."}, {"id": "25233", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25233/55e5eb94-4c81-4b88-bb97-14d2d9cc310f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CORREMAO NA PONTE DO RIO DIAMANTINO (AV. MUNICIPAL ANTES DE CHEGAR \u00c0 ESCOLA IRM\u00c3 LUCINDA FACHINI)"}, {"id": "25235", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25235/bc95e538-23db-45c4-9c23-dbcb1e70da46.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA AEROPORTO, AV. PROJETADA, 111O BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "25344", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25344/a19fbb2f-1b5f-4909-a310-1587bf2d95cb.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVI\u00c7O DE COMBATE A MOSQUITOS APLICANDO A 'NEBULIZA\u00c7\u00c3O ESPACIAL' COM O EMPREGO DA 'BOMBA COSTAL MOTORIZADA' NO BAIRRO JARDIM GUARAN\u00c1, PRINCIPALMENTE ENTRE O PER\u00cdMETRO QUE COMPREENDE A RUA DA ESCADARIA AT\u00c9 A RUA FRANCISCO T. DA SILVA."}, {"id": "25360", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25360/ad06dd69-149b-4c3d-82bf-412a7d5bf239.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA JUNTO AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25384", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25384/9e9a28e5-0ea6-41ad-bfb7-ec2688bdca2b.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA EDGARD SCHMIDT E QUE SE FA\u00c7A GALERIA DE \u00c1GUA NO LOCAL ILUSTRADO NAS IMAGENS EM ANEXO"}, {"id": "25448", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25448/dafe81e2-e649-4d43-83c2-51cb45f2cd26.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A EMPRESA DE  COLETA DE LIXO PARA QUE N\u00c3O ESTACIONEM SEUS CAMINH\u00d5ES EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DA AVENIDA DES. JPF MENDES PR\u00d3XIMO AO HOTEL IMPERIAL."}, {"id": "25550", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25550/caa344ca-ab68-4c6e-95be-c699ba9dfee3.doc", "ementa": "REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO LONGO DA MT 240"}, {"id": "25579", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25579/084fc77c-177f-46ea-997f-0b70a61df79f.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O APARELHO DIGITAL DE PRESS\u00c3O."}, {"id": "25588", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25588/7f47fcd9-f053-4402-8c40-8621d96a424b.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 45/2018 - prefeito municipal"}, {"id": "25594", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25594/0b2065d4-4be2-4ab5-95b0-15d0f63c7f4f.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 46/2018 - prefeito municipal"}, {"id": "25623", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25623/1deb7fe0-6554-4b1f-9e5c-b2f9c0da7cb0.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA DIAMANTINO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA MARIO FERREIRA MENDES, PROXIMO A ROTATORIA."}, {"id": "25645", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25645/49db5773-bca1-4c6b-8ffd-8d7ea92de7a9.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 48/2018 -  AO PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "25653", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25653/0e413690-09cb-47d6-8ccd-12ef34563578.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER CAL\u00c7ADA NA AVENIDA MIGUEL ABIB SA\u00cdDA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO TREVO DA SERRA, SENTIDO LADO ESQUERDO. - AUTORIA VER. JOS\u00c9 BEZERRA."}, {"id": "25654", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25654/1d2e4472-51a0-439d-902b-9ea59689c9f0.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE CONTRUIR MURO NO PR\u00c9DIO DO CRAS NO BAIRRRO NOVO DIAMANTINO, NA AVENIDA EDIGAR SCHIMIDT ESQUINA COM A  AVENIDA DAS PALMEIRAS. "}, {"id": "25816", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25816/9b0a9abd-9b53-47c1-b380-9b4c41679937.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O/REPAROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE SALTINHO."}, {"id": "25817", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25817/8156fe24-4879-43be-b43c-fa6aebd82a59.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS/MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "25818", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25818/20ca397b-4a63-410d-92fa-e999812ce984.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA VIABILIZAR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE FRUTICULTURA E PISCICULTURA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "25819", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25819/1a6507de-d53f-4e9b-9dfc-d41e1faf8d68.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NAS CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE REALIZA NO DECORRER DO ANO."}, {"id": "25820", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25820/3cc0e66a-d2ac-4dd5-af9f-0c70332c5f5a.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS (TROCA DE L\u00c2MPADAS) NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MONSENHOR DOUDRENEUF."}, {"id": "25844", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25844/c45a9306-adb6-4e3e-bb95-9f2038d16a0f.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE SE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAUREDINO CANDIDO FERREIRA \u2013 BAIRRO S\u00c3O BENEDITO NO LUGAR DAS ATUAIS \"TARTARUGAS\" , TAMB\u00c9M INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO SOBRE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA REFERIDA RUA (PR\u00d3XIMO A CURVA E PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A PROF. LUIZ MARQUES)"}, {"id": "25845", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25845/4bf96261-54ed-4dca-82e3-1ac051681be7.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O/REPARO NA RUA JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES - CENTRO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "25846", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25846/c6d873b3-5671-4ee2-908a-3ad40451a68c.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O/REPAROS NA RUA RUI BARBOSA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "25847", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25847/b0cd991d-15db-46bc-b46a-bfeed754cbf9.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE EETUAR MUDAN\u00c7A DE ENDERE\u00c7O DOS SEGUINTES \u00d3RG\u00c3OS: CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "25848", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25848/59b70720-e1cc-42cc-99e9-8313c37f9cf8.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRACINHA SITUADA NA RUA QUINTINO BOCAI\u00daVA - CENTRO."}, {"id": "25865", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25865/c14532ea-cb64-4265-bab7-afe6eec52985.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA PRA\u00c7A PROF. LUIZ MARQUES DA SILVA - BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "25874", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25874/c78f901a-b191-4ae2-b410-507a5d4d4069.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DO BUEIRO NA RUA 03 DO BURITI"}, {"id": "25896", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25896/f6e561ce-3433-47db-9b71-cd158e35bd76.doc", "ementa": "Indicar ao Prefeito Municipal que os valores referentes a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), da Pra\u00e7a de Ped\u00e1gio da Rodovia BR-163/364 em Diamantino, administrada pela Concession\u00e1ria Rota do Oeste, seja revertido e aplicado na cria\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, vertical, horizontal, refletiva e luminosa, bem como em adequa\u00e7\u00f5es das vias para o tr\u00e2nsito de pedestres e portadores de necessidades especiais, al\u00e9m de programas de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito."}, {"id": "25961", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25961/1c8dd383-65fd-4b5f-8979-7330fe2669db.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 64/2018 - LIMPEZA DE TERRENO"}, {"id": "26024", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIR\u00c7O CONCEI\u00c7\u00c3O DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26024/872edaa1-7275-46fd-a9ef-439dc41d3f38.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 65/2018 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO ONIBUS NA ROD. BR 364"}, {"id": "26025", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIR\u00c7O CONCEI\u00c7\u00c3O DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26025/8b0ca06a-5c15-47e6-a800-735fbc97b6a0.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 66/2018 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA PARTE FRONTAL DO ESF - BAIRRO DA PONTE"}, {"id": "26026", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIR\u00c7O CONCEI\u00c7\u00c3O DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26026/837e7de6-a89a-4771-8298-b834827e4706.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 067/2018 - CONTRU\u00c7\u00c3O DE CICLO VIA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO"}, {"id": "26031", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26031/64126f3e-83db-4883-a278-e4b33aade487.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE SE FAZER CANALIZA\u00c7\u00c3O NA GROTA DA ENTRADA DO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O RIO RIBEIR\u00c3O DO OURO."}, {"id": "24581", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24581/86974932-ef8a-4c60-9459-b30f55a73a1e.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA CARLA ADRIANA ROSSI RAMOS."}, {"id": "24657", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24657/777e267c-abf8-41e2-9b20-5f8074e44dfd.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR VALDECI DE SOUZA"}, {"id": "24677", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24677/a4eae4b8-e145-4a78-808d-b15d82adb857.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  AS SENHORAS E SENHORES BRUNA FARIA DE OLIVEIRA, CASTRO ALVES DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, ESTER VIVALDA DA SILVA, MARCOS DIEGO DA SILVA, CILEIDE MARQUES, LAUD\u00c9RBIO CLAUDINO DA SILVA E RUTE RODRIGUES."}, {"id": "24735", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24735/f17e3c91-f16e-4771-9157-0fc6470898c8.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA MARTINS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA DA GL\u00d3RIA MARTINS."}, {"id": "24753", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24753/74c1eaa9-51d3-4bf2-9650-ee2d4b238264.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA SANTOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NERLY ELEONORA DOS SANTOS."}, {"id": "24792", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24792/524038f7-7fae-400f-97a9-e14e20100c84.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO 2\u00ba S\u00c9RIE DO ENSINO M\u00c9DIO PROFISSIONALIZANTE DO IFMT"}, {"id": "24793", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24793/5f7d2d92-0c71-450d-af83-3323e19ac854.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR GIOVANI SP\u00cdNDOLA"}, {"id": "24834", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24834/e051e45c-762c-477d-9b54-4bf7b6705c57.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "24836", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24836/2ba976a1-d2a5-444e-b693-9a294505bc36.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO EDILZE ARAG\u00c3O CATUNDA."}, {"id": "24917", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24917/9ec482a9-e148-4ff3-83c0-55051a20f0ab.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia Costa pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Alves da Costa"}, {"id": "24986", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24986/a97cb990-4e0e-431a-9359-f785f4313aa5.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Magn\u00f3lia Pereira da Silva"}, {"id": "25057", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25057/2e28d800-615c-4cf0-91fe-48a99363ddb6.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ANDR\u00c9IA PACHECO CIOTTA"}, {"id": "25099", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25099/88e87294-da36-41c7-81aa-dbc13b1c7f6a.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA K\u00c1TIA CRISTINA ALMEIDA LYRA."}, {"id": "25100", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25100/c1d75e2b-fe39-467d-ad9f-7627ad4cac06.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO ROMEU GOMES DA COSTA"}, {"id": "25101", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25101/657ab46e-148f-4209-b635-18c541668263.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA PAMELA APARECIDA NERY COSTA"}, {"id": "25164", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25164/e701d1d6-481e-47f8-aa0a-4618f473f807.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES Sargento Luis Silva, o Soldado Glauco, Soldado Reiners e o Soldado Ormond."}, {"id": "25189", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25189/49e9f3bf-ed54-4bd3-9c55-5df2a6ef7ed3.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 50\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE CASAMENTO DO CASAL ANTONIO VITOR DE SOUZA E MARIA ALVES DE SOUZA."}, {"id": "25206", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25206/583597bb-7a58-49d9-8a5f-3011daa6adc5.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A PROPRIET\u00c1RIA DO INSTITUTO T\u00c9CNICO MATOGROSSENSE - ITEM, SENHORA MICHELE C. CARRASCO MAURIZ."}, {"id": "25241", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25241/8725a73a-89cb-41d6-97a8-f65a58ce4543.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A Grupo ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VOLUNT\u00c1RIOS E AMIGOS DE DIAMANTINO - AVAD "}, {"id": "25261", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25261/ddb3639d-4315-4aa3-98e5-91df1044a502.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHORS ALEAQUINA, ERACI, PEDRO, ODAIR, JOS\u00c9 LIMA, IV\u00c3, AMELIO, JOS\u00c9 CARLOS, CARLOS, JOEVILDO, ANTONIO E ASTROELO."}, {"id": "25277", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25277/c03aa756-d0e9-41fa-ba8c-a288d48b3885.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA BARROSO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PAULO MACEDO BARROSO."}, {"id": "25357", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25357/23d83b91-817e-4c8a-af09-74afecf3cfbc.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIA LOUREIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE FIGUEIREDO LOUREIRO."}, {"id": "25398", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25398/8106efee-4c74-449a-a401-b440cb811e8d.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA JANE JUSSARA DESBESSEL ."}, {"id": "25439", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25439/af68f03d-1607-43fe-ab64-da69a574ec4c.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO SIN\u00c9ZIO DE ARRUDA "}, {"id": "25540", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25540/af9d27e6-9aa8-4405-b662-b7f53cb208b2.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos N\u00b0 25/2018 - Maria Tereza Paro Otton"}, {"id": "25546", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25546/f3a55e6c-7671-4631-9806-383614fb792e.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES Ricardo da Silva Duarte e Renan Silva"}, {"id": "25547", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25547/ead476d6-399b-4885-af7e-463682e8fd14.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS JOVENS ATLETAS Joao Alexandre da Silva Amorim E Luis Otavio da Silva Amorim"}, {"id": "25548", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25548/ced2c881-67d0-42b8-89e8-6450e181d853.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA Vinicius Scardua Rocha"}, {"id": "25656", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25656/1d0752d8-f21d-4d4d-9fa1-3bd2db3925dd.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUOS \u00c0 SENHORA CHAVELY BERBEL"}, {"id": "25657", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25657/f1646074-38ff-4fce-8f8c-57d26a2c0ca0.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CYNTHIA HELENA AQUINO DE SOUZA"}, {"id": "26027", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26027/644ff88c-ae7a-4224-ae1c-d21b5242579e.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A 9\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE DIAMANTINO,"}, {"id": "26028", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26028/9bbff281-e19e-4073-8eff-44fb2368abcb.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES JOEDES DANIEL DA CUNHA (1\u00ba  SGT PM DANIEL), GERMANNO REINERS BRITO ALMEIDA (SD PM REINERS), DEROCY JOS\u00c9 DE SIQUEIRA NETO (SD PM DEROCY) E KELVIN CARLOS OLIVEIRA ORMOND (SD PM ORMOND)"}, {"id": "26048", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIR\u00c7O CONCEI\u00c7\u00c3O DE ARA\u00daJO, EDILSON MOTA SAMPAIO, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26048/42c01c21-a780-4d65-a801-e959343d18fd.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Aos SOLDADOS PM RICARDO DA SILVA DUARTE, RENAN SILVA e SOLDADO PM MANOEL EVERTON GOMES DE OLIVEIRA DELGADO"}, {"id": "26034", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "NRD", "tipo__descricao": "Nova Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26034/f0dded06-1659-438b-b4fc-815a806350a3.doc", "ementa": "Nova Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei N\u00ba 27/2018 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.116/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25964", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "NRD", "tipo__descricao": "Nova Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25964/cfa8d268-ba6d-4450-96db-7b3f9600b358.doc", "ementa": "Nova Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei N\u00ba 42/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTEN\u00c7A JUDICIAIS E DE PRECAT\u00d3RIOS J\u00c1 INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A /MT, PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24884", "ano": "2018", "numero": "1000", "tipo__sigla": "NRD", "tipo__descricao": "Nova Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24884/c2d5b405-4c63-4a31-a267-76ea5462f24c.doc", "ementa": "Nova Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 1/2018 - DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24886", "ano": "2018", "numero": "10000", "tipo__sigla": "NRD", "tipo__descricao": "Nova Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24886/f5c5cd0f-d302-4ec6-8a4f-692997c8fb18.doc", "ementa": "Nova Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 11/2017 - DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26092", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26092/6c29eba1-13fd-4332-b27b-ee1f76250de7.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 89, 97,99 E 123, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24723", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24723/183f8fe2-67bd-4700-878e-f5f82939ba10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25403", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25403/cde09c87-c222-4678-9bae-f3fc0d0df986.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL JUDICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO - MT , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25862", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25862/844f1219-18e3-4657-b3d5-80c8791bd0ce.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O NA BASE DE C\u00c1LCULO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT"}, {"id": "25919", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25919/8e0ffb29-e324-41dc-8041-d00fcdf9a49c.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 06/2018 - LAN\u00c7AMENTO E COBRAN\u00c7A DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PUBLICO."}, {"id": "25975", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25975/3d7d1311-28b1-416b-a3ca-5dd9ef747996.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 07/2018 - INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26105", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26105/43916d18-9b85-4b89-a2b4-57d8ea9dbdc2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS INERENTES \u00c0 NOVA ESTRUTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "26157", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26157/4feec758-3416-4fa4-9768-ceb81135ecba.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL GERAL DE 2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24620", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24620/f614a71d-5879-4e47-abfb-c0a277a7fa00.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "24621", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24621/3024b8ed-a5a6-4ae3-b4f3-2f72f76ecd09.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE MENSAL AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "24622", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24622/59b23aa6-df7b-47e5-ae31-fd329a9271d8.doc", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E O LAR S\u00c3O ROQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "24675", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24675/0cb414cb-f5d2-4eae-9b51-ae7d471b0621.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSP, A DOAR IM\u00d3VEL, SEM ENCARGO, AO ESTADO DE MATO GROSSO - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "24678", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24678/ed3a592f-9436-4132-974a-eb53fe2f8ee7.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DOS T\u00cdTULOS DA D\u00cdVIDA AGR\u00c1RIA \u2013 TDA\u2019S, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERM\u00c9DIO DO BANCO DO BRASIL S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "24721", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24721/41822086-056f-4062-90db-f9bfb2514b91.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24722", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24722/ab58dc13-24d1-46b7-9dfd-61efe5d8fb39.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 701/2009."}, {"id": "24730", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24730/05ef8afa-2a0a-464c-8549-0a6a8f469e77.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ONG TRANSFORMA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24754", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24754/4b7910ed-bd21-44ba-ab65-48e9a726f004.doc", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE CENTRO NORTE (CISCN) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "24784", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24784/15740123-7d6c-453b-8035-0158d3564a73.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Repasse financeiro as Escolas Municipais para celebra\u00e7\u00e3o da P\u00e1scoa e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "24796", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24796/bb7ba350-00d1-442f-bed7-41b92c841739.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder premia\u00e7\u00f5es em dinheiro, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, aos primeiros colocados das competi\u00e7\u00f5es desportivas promovidas pelo munic\u00edpio."}, {"id": "24785", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24785/ae34d50b-f7fb-4bee-a0d8-3b8483f9c002.pdf", "ementa": "Disp\u00f4e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e2o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "24786", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24786/27aa8af1-cdff-41a2-a577-744b67c3bca4.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "24853", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24853/3af5b736-17c9-44b8-885f-1c94e14decbb.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL "}, {"id": "24897", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24897/8b74d2e6-fe05-4547-935f-3808556cf808.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "24944", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24944/8dea0092-1046-4a29-b377-e6dd24ec9e4b.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24945", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24945/706a0874-0294-408f-bbae-7a9ac9e6f051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24946", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24946/ce6697a7-6dc3-4a9e-a392-84caa57119bc.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDES \u00c0 ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24959", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24959/0dd3465b-1146-42e7-9cd7-ebd915a49916.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "24960", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24960/cf604084-eca9-44e9-ab15-c1d0a3340fa1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24962", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24962/ef3d2b3a-1921-4912-bdb1-6f793d759f29.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O PARTE DE IM\u00d3VEL PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24980", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24980/acbd114b-68a5-401d-8351-b990d6f48f95.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS SEGUINTES EXERC\u00cdCIOS 2.019, 2.020 E 2.021 DO PLANO PLURIANUAL LEI N\u00ba 1.200/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25062", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25062/5dde896b-dc35-4bb0-a562-b44bb4445e57.pdf", "ementa": "EXTINGUE \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, (ESCOLA AGR\u00cdCOLA BENEDITO MOREIRA DA SILVA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25094", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25094/a666b6c7-ef37-4bbd-bfd5-9b43c4b905b6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25128", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25128/6ce90188-d740-404a-86bd-0cc4c6f7b0c6.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT, QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADES EM PROL E DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25220", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25220/4bc7c06a-c692-44be-8cad-2764e0c4f3ab.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.116/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25221", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25221/38f23779-7bcb-4a46-b1a3-368e1d56eca1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de Diamantino/MT, para o exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25253", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25253/497b7ab4-6e40-42b0-a18d-8c7399c04096.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25254", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25254/2f38df2b-c324-44cd-96c1-d47a82887f93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25281", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25281/c5479e66-3eef-4a00-b494-b6ff1e9a8d5e.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos servidores efetivos do munic\u00edpio de Diamantino e altera os anexos VII a XIX da Lei n\u00ba 881/2013"}, {"id": "25364", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25364/d78501e1-0f15-4601-b61f-201dd42e8b11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "25395", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25395/0d850f73-2080-4084-8aa9-398788cd49b3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS PREVID\u00caNCI\u00c1RIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - INSS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25402", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25402/0642a792-a250-47ed-b1b0-8c34def4b590.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25408", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25408/7f5927ba-14dc-4ea9-98eb-e68c0eb5292b.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 34/1982, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25462", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25462/9369ea64-0d56-4e3b-b77f-2c316f38d250.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25473", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25473/a3921194-821e-457b-bd26-661b34d84c97.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25568", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25568/d5a04cb8-3a86-40c0-8394-a8f8f9f3e9df.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25569", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25569/46d2f457-3a2c-4b21-b1e2-4055f3f9f835.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ\u201d NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25570", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25570/25a09cb8-26c5-4cea-8834-18fd624b9261.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25658", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25658/bbd3919b-c7b8-4c8e-ba9a-a6a9dd7a32e4.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTEN\u00c7A JUDICIAIS E DE PRECAT\u00d3RIOS J\u00c1 INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A /MT, PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25745", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25745/354bbc26-4c6b-4a23-a6b8-f5ebcfc1467e.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25812", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25812/0ccbd2bc-8460-40d3-9381-f6061bbb4517.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2019"}, {"id": "25918", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25918/fdb6266e-8060-4d5e-95f5-da338a7751cc.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \""}, {"id": "25947", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25947/eea4af34-92fa-470c-97a6-841e8f856a44.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 1.201/2017 DE 19/12/2017- LOA EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25971", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25971/9a02f5ff-408a-47c3-ae1f-f15d321870ff.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT"}, {"id": "25989", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25989/63459294-a939-4ff2-ac6b-54055a3212e3.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.231/2018"}, {"id": "25990", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25990/ba205bf6-df9d-4643-b42e-d0ef7a73353a.pdf", "ementa": "EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DONA NHANHA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "26050", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26050/03edae31-bc84-49e8-ac73-65f4fb26019a.pdf", "ementa": "ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 1.200/2017 - PLANO PLURIANUAL (PPA) DE 2018/2021, E ANEXO I DA LEI N\u00b0 1.238/2018 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2019, VISANDO A COMPATIBILIDADE DE VALORES ENTRE O PPA, A LDO E A LOA DO EXERCICIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "26078", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26078/f49751f0-f412-497c-b4b6-d38fa14010dc.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PDV MUNICIPAL - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26104", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26104/f053ec78-e91d-495b-8177-cb88c24520d7.pdf", "ementa": "ALTERA A LLEI MUNICIPAL N\u00ba1.205/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "26116", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26116/318a0fdc-6ce6-4066-a1c2-333b0a43013a.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS E M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS."}, {"id": "26125", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26125/53a3c097-7a7d-422d-b3e5-74c605e6ba00.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECEBIMENTO DE REMANEJAMENTO, TRANSFER\u00caNCIA E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "26159", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26159/026bd17a-6485-4fd0-98bc-289f9376372f.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.350/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26163", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26163/d0b6ad20-3765-4508-9334-cae4b66fbe23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24624", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24624/7a2d33ae-d51b-4595-94ce-e8aef67408a9.doc", "ementa": "DISP\u00d5E DE A\u00c7\u00d5ES SOCIOEDUCATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHERES"}, {"id": "24625", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24625/0655920d-3cec-4789-903f-e48747736876.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, DE PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FORA DA PARADA DE \u00d4NIBUS, NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24629", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24629/874e99d3-57ac-4300-9f89-2e3bd65ba23c.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CERTIFICADO DE INCENTIVO \u201cALUNO NOTA DEZ\u201d PARA ESTUDANTES DO 6\u00ba AO 9\u00ba ANO E 1\u00ba A 3\u00ba ANO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO ESTADUAL E 1\u00b0 AO 5\u00b0 ANO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24693", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24693/4d42aabf-a3d7-4097-8ec3-842ab873bbb2.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba, TODOS DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 821/2011."}, {"id": "24799", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24799/89f33a2d-2bae-40a1-a187-52f3a54f2be9.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011"}, {"id": "25359", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25359/b9566289-0f0f-470e-b5dc-1c111a544d4a.doc", "ementa": "DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "25425", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25425/44512b50-56ca-4e85-a813-8fe388ef8aaa.doc", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUA\u00c7\u00c3O NA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25560", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25560/0c5e1683-88c2-46df-95ad-a32f8d2899d5.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA MEDALHA DA ORDEM DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO DE DIAMANTINO - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25789", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25789/c5e855df-6ce6-47e2-99f9-91024640b509.doc", "ementa": "ALTERA A LEI 824/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25890", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25890/3f56ef7e-a9ff-4c86-bfd4-2cce1827a731.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA PARA AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES OU ADESIVOS EM LOCAIS VIS\u00cdVEIS, PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS DO DISQUE DEN\u00daNCIA NACIONAL DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DEN\u00daNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES (DISQUE 100) NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "25906", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25906/6d203043-7065-4cc8-92c6-94a614ef6675.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25928", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25928/296492ad-8a1d-4ab8-9bf1-03cb6eca37e1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA MATR\u00cdCULA DE CRIAN\u00c7AS NA REDE DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26083", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26083/c6bf8288-7c7d-4e9c-9d6c-f24ace77e8fc.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26119", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26119/0f25d1fe-7c49-46e7-934a-532f176df52f.doc", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26120", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26120/9fd1874e-870f-49c6-991a-723ee99bc5e8.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25146", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2017/2018", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25146/55abef5f-19b9-4d33-8181-2c0555b7faee.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25401", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2017/2018", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25401/885a4b2a-03da-4713-a2b7-7e08de72257f.doc", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUA\u00c7\u00c3O NA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26035", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26035/14c40c4a-3a04-46ae-bc72-aa155bfc3bb2.doc", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei N\u00ba 27/2018 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.116/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25966", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25966/4ce31748-360e-4985-9d33-cbf3b7d46a81.doc", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei N\u00ba 42/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTEN\u00c7A JUDICIAIS E DE PRECAT\u00d3RIOS J\u00c1 INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A /MT, PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25186", "ano": "2018", "numero": "1000", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25186/ed075790-f5ba-4aba-9c55-8a4497077116.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 12/2017 - DISP\u00d5E SOBRE AS TAXAS DECORRENTES DO EXERC\u00cdCIO DE PODER DE POLICIA E DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "24889", "ano": "2018", "numero": "10000", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24889/71d265ba-b295-413a-9c70-781ce4d31f3a.doc", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 11/2017 - DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24893", "ano": "2018", "numero": "100000", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24893/38a67097-9963-4680-9445-864d420b646f.doc", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 1/2018 - DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24855", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24855/2aac8032-0d38-4753-88db-9fe8da6a9854.doc", "ementa": "Justificativa da Aus\u00eancia de falta na Sess\u00e3o Solene do dia 08/03/2018 Alusiva ao Dia i|Nternacional da Mulher."}, {"id": "25260", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25260/a0304e80-af2b-41d0-bb97-8a5a6652454c.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O ITINERANTE DO DIA 11/06/2018"}, {"id": "25267", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25267/adfce7e4-8d25-4df2-af92-b9db89e2a54a.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O ITINERANTE DO DIA 11/06/2018 VER. VALDEMIR IZAIAS DA COSTA"}, {"id": "25355", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25355/7cc5999f-7fc6-4920-a61c-175e82259718.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O SOLENE DO DIA 22/06/18 DO VER. EDILSON MOTA SAMPAIO"}, {"id": "25452", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25452/584c0af2-89a6-43be-a34c-ef5315db1d7b.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O ordinaria DO DIA 16/07/2018 "}, {"id": "25624", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25624/a07dfe45-ff66-4b81-949f-bd0317aa137a.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20/08/2018- VEREADORA GON\u00c7ALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA"}, {"id": "25690", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25690/209a913d-30ec-4900-a168-9b0e26183cbf.doc", "ementa": "JUSTIFICA AUSENCIA DO VER. JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA AO DIA 03/09/2018."}, {"id": "25714", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25714/44d5b901-7642-474b-9e7d-9131a0eb9ded.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/09/2018- VEREADORA GON\u00c7ALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA"}, {"id": "25876", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25876/71534741-a34d-4af1-abc1-6357f7f5ee39.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15/10/2018 - VER. JOZENIL COSTA LUBE."}, {"id": "26127", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eraldes Catarino de Campos", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26127/4b4134a9-b8b6-4c5c-a3a1-8afb5931d92a.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/12/2017 - VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS"}, {"id": "25060", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25060/f85b9b9a-9b08-4730-b0c5-2669b8f2454b.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O RELAT\u00d3RIO E QUANTIDADE DE FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "25108", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25108/7bbaf0bf-6ff3-42f8-a039-e02632c7376a.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS O ITINER\u00c1RIO DO \u00d4NIBUS CIRCULAR DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO OS VALORES GASTOS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "25208", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25208/02de070a-fa7c-4b67-b121-4130b361c223.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS ESTRAT\u00c9GIAS DE SAUDE FAMILIAR: -RELAT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO, ENFERMEIROS E DESTISTAS DE CADA UNIDADE; -N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS EM CADA UNIDADE; - N\u00daMERO DE PESSOAS CADASTRADAS EM CADA UNIDADE; RELAT\u00d3RIOS ATUALIZADOS DOS \u00daLTIMOS 3 MESES."}, {"id": "25216", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eraldes Catarino de Campos", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25216/47af4516-34de-450b-bd03-1163028a05d4.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AFASTAMENTO DO VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS"}, {"id": "25426", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25426/bd12c501-f759-485b-a099-8efdf22d066f.doc", "ementa": "REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 314/2018"}, {"id": "25295", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25295/7193dce3-e360-4579-8272-ef9803eb7f9b.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS DOS \u00daLTIMOS SEIS MESES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A): \r\n-RELA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O E VALORES GASTOS; \r\n- RELA\u00c7\u00c3O DAS DIARIAS PAGAS A CADA SERVIDOR;"}, {"id": "25366", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25366/7fecc436-b0ed-4e24-8744-74e7d938230d.doc", "ementa": "REQUEIRO A COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES A INFORMA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE DE FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA COOPERATIVA, BEM COMO C\u00d3PIA DOS HOLERITES DESTES FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "25440", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25440/3b767475-d932-4649-88f2-e0f5bea65ec8.doc", "ementa": "REQUEIRO A CONCESSION\u00c1RIA PRESTADORA DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E COLETA DE ESGOTO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS: -  OS REAIS MOTIVOS OS QUAIS LEVA A TANTOS VAZAMENTOS DE \u00c1GUA EM RUAS DE NOSSA CIDADE, TRANSTORNOS COM VALORES NAS CONTAS, OBRAS INACABADAS, ENTRE OUTROS."}, {"id": "25441", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25441/81ec48cf-6ba4-47d0-84c2-1b3bc46054ab.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO; COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA E RELA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS REALIZADOS DE JANEIRO DE 2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, REFERENTE A EMPRESA QUE FORNECE ADESIVOS PUBLICIT\u00c1RIOS E VEICULARES AO MUNICIPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "25442", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25442/076e1183-1110-4ca6-b95c-da26b2077a2a.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE JOZENL COSTA LUBE COPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2018."}, {"id": "25443", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25443/30572990-9cc5-4cf3-a0bd-c1e2444c1c3e.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O DE CUSTEIO QUE O MUNIC\u00cdPIO OFERECE AO POSTO DA RECEITA FEDERAL EXISTENTE NO MUNICIPIO, BEM COMO NOS INFORMAR QUAIS S\u00c3O OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS POR ESTE ORG\u00c3O AOS  MUN\u00cdCIPES DIAMANTINENSES E AINDA ENCAMINHAR RELATORIO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO ORG\u00c3O NOS \u00daLTIMOS 90 DIAS."}, {"id": "25444", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25444/7e0dbf1a-b176-4093-b9ad-5c6515086185.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO COPIA DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2018."}, {"id": "25538", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25538/afa000c1-d175-461c-961c-1a3bc4cdbcbc.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O GASTOS COM PE\u00c7AS E MAUNTEN\u00c7\u00c3O DO VEICULO VAN PLACA QBF-2944"}, {"id": "25567", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25567/74162c33-910b-44a4-9b28-e2002cd8cc51.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE AO PREG\u00c3O PRESENCIAL 033/2011, BEM COMO C\u00d3PIA DA(S) NOTA(S) FISCAL(IS), EMPENHO(S), ORDENS DE PAGAMENTO(S) E COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTOS TAMB\u00c9M REFERENTES AO PREG\u00c3O PRESENCIAL 033/2011"}, {"id": "25572", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25572/96b9ff5f-8957-409e-a652-cb51117547ce.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE A TOMADA DE PRE\u00c7OS 001/2018, BEM COMO C\u00d3PIA DA(S) NOTA(S) FISCAL(IS), EMPENHO(S), ORDENS DE PAGAMENTO(S) E COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTOS TAMB\u00c9M REFERENTES A TOMADA DE PRE\u00c7OS 001/2018"}, {"id": "25608", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25608/359eae3a-71cf-4414-b9b4-e0767126d44c.doc", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FREDOLINO VIEIRA DE BARROS (TAPA BURACO E LAMA ASFALTICA), QUE DEVERIA TER OCORRIDO NO PRAZO DE 90 DIAS (AT\u00c9 01/06/2018) PELA EMPRESA ALFER CONSTRUTURA. FA\u00c7O OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:"}, {"id": "25661", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25661/240c27b9-0b95-4e23-bd47-cf4116189182.doc", "ementa": "REQUERIMENTO AO PREFEITO E SECRETARIA DE SA\u00daDE"}, {"id": "25675", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25675/abca37bf-ff79-4f89-b57e-b7f8e8d1f693.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 28/2018 - INFORMA\u00c7\u00c3O CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL"}, {"id": "25691", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25691/529e1598-5790-45fd-8a82-f75cebe8eaf6.doc", "ementa": "REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQUERITO COM O OBJETIVO DE ANALISAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO - LEI MUNICIPAL N.\u00ba 910 DE 01 DE JULHO DE 2013"}, {"id": "25712", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25712/619c1006-6daf-46a4-a550-86247b6eaa3c.doc", "ementa": "REQUEREMOS QUE SEJA INSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM O OBJETIVO DE SE APURAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, COM FORNECIMENTO DE VE\u00cdCULOS TIPO \u00d4NIBUS, VANS, KOMBI  E MICRO\u00d4NIBUS, COMBUST\u00cdVEL, M\u00c3O DE OBRA E MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA, DE FORMA CONT\u00cdNUA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL."}, {"id": "25716", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25716/fec7b168-6b2b-4b83-b876-483941fd7fe5.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELA COOPERATIVA DE TRABALHADORES VALE DO TELES PIRES; COM BASE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2017."}, {"id": "25721", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25721/8580b3cb-198d-42e2-9e34-c553e64f8cfd.doc", "ementa": "REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA A FORMA\u00c7\u00c3O  (MEMBROS) DO CONSELHO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO"}, {"id": "25722", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25722/a1df9be4-a3f5-4c07-9e56-a76beca9ca74.doc", "ementa": "REQUERIMENTO AO PREFEITO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA RELATORIO DE VISITAS FEITAS PELA VIGILANCIA SANITARIA DAS EMPRESAS (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) NA ZONA RURAL DE DIAMANTINO NO ANO DE 2018"}, {"id": "25821", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25821/13f2eb9e-03a3-4817-91c7-c3be51ed1ab6.doc", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ENTREGA DE ISCAS MOLUSCIDAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARA COMBATER O CARAMUJO AFRICANO"}, {"id": "25867", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25867/ab4620ad-12d3-4efa-9293-a637fd3bc6bb.doc", "ementa": "PRESIDENTE DA UNI\u00c3O DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SE   EXISTE EM ANDAMENTO ALGUMA A\u00c7\u00c3O CAPTANEADA PELA UCMMAT"}, {"id": "25868", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25868/1e8fab0e-1beb-4699-9fc8-ed57bf697e29.doc", "ementa": "REQUERENDO COPIA DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011; DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012, BEM COMO AS FOLHAS DE PAGAMENTO DE JANEIRO A DEZEMNRO DE 2011 E DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "25869", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25869/dc85b581-7d16-42cd-9797-76c079b8df7a.doc", "ementa": "ENCAMINHADO OFICIO AO SR. JOS\u00c9 EDUARDO BOTELHO, PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA  DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SE   EXISTE EM ANDAMENTO ALGUMA A\u00c7\u00c3O CAPTANEADA PELA AL/MT, NO SENTIDO DE BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3OES COM RELA\u00c7\u00c3O  AO  ACESSO DAS PESSOAS QUE RESIDENTE EM DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS A TELEFONEIA MOVEL E INTERNET BANDA LARGA."}, {"id": "25870", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25870/71e4456e-e886-45a8-9d0e-cc39aaa249b5.doc", "ementa": "OFICIO AO SR. RENATO BERALDO DA SILVA, PRESIDENTE DA UNI\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS  DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SE A UCMMAT/MT POSSUI SENSO DE QUANTOS DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS COM SUAS RESPECTIVAS POPULA\u00c7\u00d5ES ABRANGENTE AOS 141 MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "25871", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25871/8954d2c9-bcaa-436f-95de-b5f11085facb.doc", "ementa": "ENCAMINHADO OFICIO AO SR. NEURILAN FRAGA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MATOGROSSENSE DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SE A AMM/MT POSSUI SENSO DE QUANTOS DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS COM SUAS RESPECTIVAS POPULA\u00c7\u00d5ES ABRANGENTE AOS 141 MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "25872", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25872/9e1f5319-eabb-4b15-be4a-88ba11c7e0eb.doc", "ementa": "ENCAMINHAR  OFICIO AO SR. JOS\u00c9 EDUARDO BOTELHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISTATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SE A AL/MT POSSUI SENSO DE QUANTOS DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS COM SUAS RESPECTIVAS POPULA\u00c7\u00d5ES ABRANGENTE AOS  141 MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "25877", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25877/d22cdd1b-ad05-4b40-890e-61bc08667aea.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, ONDE CADA SERVIDOR CUJO NOME CONSTA NO RELAT\u00d3RIO MENSAL ENCAMINHADO A ESTA CASA, EST\u00c1 PRESTANDO OS SERVI\u00c7OS, OU SEJA, SECRETARIA, \u00d3RG\u00c3O, AUTARQUIA, ENTRE OUTROS"}, {"id": "25895", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25895/7759012e-7be6-479e-8777-d16bc218e1f5.doc", "ementa": "REITERA REQUERIMENTO N\u00b0 58/2015 - PRA\u00c7A DELBRAY CHRISTOFOLLI"}, {"id": "25925", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25925/a2a176e9-2179-497f-924f-1784b4e2230d.doc", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "25926", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUG\u00caNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25926/ca01f951-3b5b-4f75-9f20-d713e5b614a0.doc", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE"}, {"id": "26080", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26080/7a9bbb04-9cf8-4d7c-8536-1a0663cb73aa.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO CONTRA O EX-GESTOR JUVIANO LINCOLN REFERENTE A COMPENSA\u00c7\u00c3O INDEVIDA DE VALORES RETIDOS E PAGOS INDEVIDAMENTE JUNTO \u00c0 RECEITA FEDERAL (INSS)"}, {"id": "26156", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26156/1772c82f-2a58-4cf0-a9e7-ddd3ee7e93a4.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O N\u00daMERO DA MATR\u00cdCULA E O NOME DO DONO DA QUADRA LOCALIZADO NA RUA CUIAB\u00c1 (SAINDO DA CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ AT\u00c9 A BR 364)."}, {"id": "26193", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/26193/a636b763-2d9f-4fa7-957a-3309af7bfb22.doc", "ementa": "REQUEREMOS QUE SEJA INSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM O OBJETIVO DE SE APURAR TODOS OS ATOS QUE DERAM ORIGEM A COMPENSA\u00c7\u00c3O DO VALOR DE R$ 2.647.980,75 (DOIS MILH\u00d5ES SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE A VALORES RETIDOS E PAGOS INDEVIDAMENTE JUNTO A RECEITA FEDERAL CUJO VALOR ATUALIZADO ATE 30.06.2018 CONSTITUI EM R$ 10.987.107,00 (DEZ MILH\u00d5ES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E SETE REAIS)."}, {"id": "24696", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24696/8694e5a5-0f58-4206-9e8b-226c49814ed8.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA ELECONSTRO, EMPRESA ESTA QUE FAZ A COLETA DE LIXO NO PER\u00cdMETRO URBANO DE DIAMANTINO."}, {"id": "24828", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24828/7bd02b55-37d4-4dde-9338-6ac072bb965f.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR FIRMADO COM A EMPRESA TRANSRODEX; CROQUI DAS LINHAS QUE ATENDEM AS ESCOLAS D\u00c9CIO LUIZ FURIGO E CHAPADA NA REGI\u00c3O DE DECIOL\u00c2NDIA; PLANILHA DETALHADA COM OS PAGAMENTOS EFETUADOS DAS REFERIDAS LINHAS (LINHA OPR LINHA) REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018."}, {"id": "24829", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24829/13ddec00-9f69-4a47-b7c2-bd5b9e338892.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O E MULTA APLICADA NA EMPRESA TRANSRODEX POR DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O EXARADA ATRAV\u00c9S DAS C.I. N\u00ba 016/2017/SMEC - EC.I N\u00ba 018/2017 AMBAS DATADAS EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (C\u00d3PIA ANEXA)."}, {"id": "24830", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24830/1e330d1e-f0e5-4d74-bffe-04754eac37a1.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA (PROSPREC\u00c7\u00c3O) DAS OBRAS ANUNCIADAS EM COLETIVA DE IMPRENSA REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 02, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAIS AS FONTES DE RECURSOS SER\u00c3O USADAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PACOTE DE OBRAS."}, {"id": "24831", "ano": "2018", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24831/79afc469-1311-4c43-896f-17d46928b847.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, ASSESSORIAS E AFINS VIGENTES EM 2018, BEM COMO NOTAS FISCAIS DOS VALORES PAGOS EM JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "24832", "ano": "2018", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24832/57e8f75c-0068-466f-95e8-ad9ec85974d5.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "24833", "ano": "2018", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24833/8a036c0b-bae0-4efa-9e9c-9851c79f1052.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "24854", "ano": "2018", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24854/32d9b05d-6cdd-4776-98f7-08b1692bad56.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A LEI N\u00ba 1.178/2017, QUANTO A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO B\u00c1SICO (MEMBROS E SUPLENTES) E SE OUVE ALGUM EMPR\u00c9STIMO FINANCEIRO REALIZADO PELA CONCESSION\u00c1RIA \u00c1GUAS DE DIAMANTINO."}, {"id": "24936", "ano": "2018", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24936/23308a92-ac6a-4899-8480-f1b5400be260.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E CARGOS DE CONFIAN\u00c7A LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "25018", "ano": "2018", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25018/9cdd9494-2ce9-428c-b9aa-97f0470d94fd.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZA PROFISIONAL DA SA\u00daDE (TEC. EM ENFEMAGEM OU ENFERMEIRO) PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE  S\u00c3O DESLOCADOS \u00c0 CUIAB\u00c1 PARA TRATAMENTO DE HOMODI\u00c1LISE BEM COMO OS PACIENTES EM TRATAMENTO C.A (QUIMIOTERAPIA; RADIOTERAPIA)."}, {"id": "25236", "ano": "2018", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25236/aa2ccaa8-3d2b-4528-a0a3-0e7788a37220.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTIDADE DE FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA COOPERATIVA DE TRABALHADORES VALE DO TELES PIRES; QUE NOS ENCAMINHE C\u00d3PIA DOS HOLERITES DESTES FUNCION\u00c1RIOS; E DESMONTRE AINDA, QUAL O VALOR REPASSADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COOPERATIVA MENSALMENTE"}, {"id": "24765", "ano": "2018", "numero": "2000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZA\u00cdAS DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24765/aae6411c-6563-45a5-84dc-a9f770cf7327.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA."}, {"id": "25179", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/25179/deacedeb-087a-4354-a4ca-a14cd9fbb1c8.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 12/2017 - DISP\u00d5E SOBRE AS TAXAS DECORRENTES DO EXERC\u00cdCIO DE PODER DE POLICIA E DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "24982", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24982/6675a9f3-e473-4ce6-b77c-86a139c7fc30.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei N\u00ba 309/2018 - DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, DE PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FORA DA PARADA DE \u00d4NIBUS, NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}