{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10319", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10319/6558017c-c89c-475a-bbfb-c308e72423df.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BENTO PORTO."}, {"id": "10317", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10317/d036e5b1-b9a3-478c-839f-053563eecbd0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SEGUNDA SETE PLACAS."}, {"id": "10318", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10318/94355098-d097-4874-a5e7-66d82a4eabb7.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ARNILDO NETO, ATR\u00c1S DA BUNGE, SENTIDO C\u00d3RREGO GRANDE."}, {"id": "10320", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10320/50d3f4e5-7467-4e90-8077-da71ebf6b833.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DOS PROFESSORES E DUAS SALAS PARA O PROJETO MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA BR\u00c1S MAIMONI."}, {"id": "10321", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10321/a40d2f2d-f5d9-468d-b0ad-3d290a6feaa6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO NA COMUNIDADE DA DONA ROMANA NA BARRA DO RIO BURITI."}, {"id": "10323", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10323/51841b56-f323-4189-92d2-2a765c25acec.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA TAPA BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS PARALELEP\u00cdPEDOS E MEIO FIO DA RUA MARC\u00cdLIO FREIRE R\u00c9GIS, ANTIGA RUA 04 DO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10322", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10322/c3a36ea8-4027-4441-b329-c73a7f7c7b6e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA 05 DO BAIRRO BURITI ONDE UMA MINA DE \u00c1GUA DANIFICA A RUA DE ASFALTO"}, {"id": "10324", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10324/5104fffb-33d0-4374-aa3e-80eb7833127d.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DE PATROLAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DA AGROVILA BOJUI"}, {"id": "10325", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10325/7249378b-1753-4c37-8c36-c39c50ace521.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO AIO PA BOJUI PELA ESTRADA DO CHAPAD\u00c3O."}, {"id": "10326", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10326/e39a6f53-1b12-40fe-b102-b8f88e3f9d1d.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DE TRECHOS DOS CARREADORES DOS PRODUTORES DE LEITE DO PA BOJUI."}, {"id": "10327", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10327/f27161bf-0294-4b61-920b-7327f072cde2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR A PRA\u00c7A DELBRAY CRISTOFOLI DE SINAL DE INTERNET ABERTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "10328", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10328/744cce14-6c0b-476d-bca7-59824855e339.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA CABECEIRA DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO MUNICIPAL COM A MT-240."}, {"id": "10329", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10329/05481949-5885-4c0a-818e-d36c4cc57fb3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA RADIALISTA ESTON RAMOS NO BAIRRO PORTO SEGURO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "10330", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10330/96dfa1eb-1d16-406e-b8cb-2d356b1e69c3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E BOCA DE LOBO ABERTO NA RUA DE ACESSO AO BURITI/PORTO SEGURO ESQUINA COM RUA 04 NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10333", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10333/70929a8c-1045-46be-a7bc-75b22ad5aa95.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA AS MARGENS DA AVENIDA IRM\u00c3O MIGUEL ABIB."}, {"id": "10331", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10331/3cc4877f-d20f-4f4f-b87f-04aed7ef3ae7.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RODOVIA BR 364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LAGOA CARIM\u00c3 E O TREVO NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA MT 240, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES NOS TREVOS DA RODOVIA BR 364, NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDA PADRE EDGAR SCHIMIDT E MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES."}, {"id": "10332", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10332/f780b64e-ec16-436f-83c0-7cb645e8ade7.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR COM PARALELEP\u00cdPEDOS AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PEDREGAL: RUA 01 - AVENIDA JOS\u00c9 CRUZ, RUA 03 - VANDO SILVA BARROS E RUA \"S\" - FRANCISCO GASPAR."}, {"id": "10334", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10334/1691fced-95e8-427a-be5b-8b019ff5e8e6.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA EXTENS\u00c3O DE 50 METROS NA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA 02 LOCALIZADA NO PARQUE ESPORTIVO, NO BAIRRO BURITI"}, {"id": "10337", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10337/8cd71e04-7c02-43cd-b8a9-aaffb2f1d83e.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ABRIR UM TRAVESS\u00c3O NA COMUNIDADE P.A. CAET\u00c9 LIGANDO O SETOR BALALA AO SETOR RIO PRETO."}, {"id": "10336", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10336/2ef87700-9187-4732-a520-f31f64c4b24b.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ABERTURA DE UM NOVO TRAVESS\u00c3O LIGANDO AS MARGENS DA BR 364 AT\u00c9 A AGROVILA CAET\u00c9."}, {"id": "10335", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10335/65ffa506-9da8-47bd-b28b-314327a46293.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO"}, {"id": "10338", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10338/a2db6f93-4324-437a-9867-30898d3a3050.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL \u00c0 NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACOS\" NA AVENIDA DIAMANTINO PR\u00d3XIMO A ANTIGA SEDE DA HORA H."}, {"id": "10340", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10340/cf969c26-fc5f-417e-93e5-8307085f2685.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL \u00c0 NECESSIDADE DE SE ACELERAR AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES PARA UMA SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DE INUNDA\u00c7\u00c3O PLUVIAL EXISTENTE NA RUA 10 E FUNDOS COM A ESCOLA SERRA AZUL."}, {"id": "10339", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10339/be07b230-6888-4ed3-859e-a307e2fdaf95.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACELERAR AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES JUNTOS AOS ENVOLVIDOS NO SENTIDO DE DAR MAIS ATEN\u00c7\u00c3O AOS ENCASCALHAMENTO DOS CARREADORES DOS PRODUTORES DE LEITE E FRANGO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10341", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10341/a1bbf44f-1214-4d73-a9bf-16fa2faf8aae.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO PRIMEIRO TRAVESS\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO \"BALALA\" NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAET\u00c9."}, {"id": "10342", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10342/383cd57c-66e3-4562-9b73-64ca900e6388.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR O ESF DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOJU\u00cd COM EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS."}, {"id": "10344", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10344/6e85064d-8e0b-47bb-a98b-0d4a88cab3fa.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA A. P. C. - ACADEMIA PARA CADEIRANTE NA PRA\u00c7A MUNICIPAL PREFEITO BENEDITO BRUNO."}, {"id": "10343", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10343/86272dd7-a74d-4224-90fa-c9794e1a7879.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA \"F\" NO LOTEAMENTO BELA VISTA."}, {"id": "10345", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10345/1ca4ab23-4565-4e51-8d9c-f1ab560fb4bb.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DOTAR O POSTO DO CORREIOS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA."}, {"id": "10346", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10346/3698aba3-07b2-45aa-8571-872aa55d07cb.doc", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN, INDICANDO A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO AO C\u00d3RREGO GRANDE VIA ARNILDO NETO, BEM COMO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA DESBLOQUEAR O ACESSO A REFERIDA ESTRADA E COMUNIDADE."}, {"id": "10347", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10347/d9a7d69f-8d9b-4658-952c-4eb8f505371e.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS URGENTES NA SEDE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "10348", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10348/0b45c01e-15fe-479f-b6d1-23c344e62a6d.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA A PRA\u00c7A DAS BANDEIRAS EM DIAMANTINO."}, {"id": "10349", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10349/b963b452-813e-4199-89c5-2e1874b054f0.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACOS NA AVENIDA GILMA MENDES PARTE NOVA."}, {"id": "10350", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10350/d2e19c29-be35-470c-9939-036f44d5c9a6.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NAS ESQUINAS DAS RUAS SEBASTI\u00c3O MARCELINO R\u00c9GIS, ESQUINA COM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES."}, {"id": "10351", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10351/412f31ed-9148-4440-ad75-5b40adb80568.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GILMAR MENDES."}, {"id": "10352", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10352/902c479c-f396-44b6-b699-7c94a5c17849.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA SERRA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO SALTINHO, BEM COMO AO BALNE\u00c1RIO DO CATUNDA EM ESTRADA MUNICIPAL EM DIAMANTINO."}, {"id": "10353", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10353/3315ccad-71e3-43f2-83a0-073a052eb617.doc", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL NO CENTRO DE FISIOTERAPIA."}, {"id": "10354", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10354/f044173b-8404-4b1a-afe3-ec20a098c998.doc", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O DE TAMPA BURACOS NAS RUAS 3, 4, E 5 E AVENIDA DOS ESPORTES NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10355", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10355/f4a538b0-ddc2-4838-b274-0f1bdd44a1bd.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL BATIST\u00c3O."}, {"id": "10357", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10357/733a9d2f-55cd-4339-837a-f00813a02530.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO BURITI NA VIA DE ACESSO A USINA EM DIAMANTINO."}, {"id": "10356", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10356/c8d6c184-fdc4-40a0-8e51-f2db9c9ce3a0.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE COMPRA DE LUMIN\u00c1RIAS ADAPTADAS QUE EVITEM O VANDALISMO."}, {"id": "10358", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10358/fe584a75-e8c9-48f4-80b7-616648b40423.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN A NECESSIDADE DE INSTALAR PONTO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE DO CAJU."}, {"id": "10359", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10359/26f75826-cf4b-4996-99d6-e4f25202f52b.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL  SENHOR JUVIANO LINCOL, A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO PELOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O LOCAL SOBRE O IPTU DE DIAMANTINO ANO 2014."}, {"id": "10361", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10361/f7265ff3-039b-45f4-be59-3055a7ca74b0.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE VIABILIAR UM ESTUDO PARA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA DIAMANTINO A NORTEL\u00c2NDIA."}, {"id": "10360", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10360/b8cb2e10-fa75-48e6-99af-660fe29dcea7.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR ENCASCALHAMENTO E POSTERIOR CAL\u00c7AMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 01 DO RESIDENCIAL OSAIR FERREIRA MARTINS LOCALIZANDO ENTRE O GIN\u00c1SIO DE ESPORTE E A ESCOLA ESTADUAL NILCE MARIA DE MAGALHAES."}, {"id": "10362", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10362/719b1c48-e7dc-4872-a6e2-f997b3a4ebbc.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO SEGURO."}, {"id": "10363", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10363/fb60c73b-6021-410d-94b0-0d3e55826e4c.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR A RUA \"A\" DO BAIRRO BELA VISTA, COM CAL\u00c7AMENTO DE PARALELEPIPEDO."}, {"id": "10364", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10364/c7fb570f-c056-4b7e-9bbd-22ca4e168ac0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO REM\u00c9DIO EM CASA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ESSE PROJETO AINDA VEM COM ACOMPANHAMENTO DE ENFERMEIRO PARA DAR SUPORTE PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM."}, {"id": "10366", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10366/5caea969-7f99-46cb-8101-c4eaac2810ee.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O PROCESSO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE DIAMANTINO."}, {"id": "10365", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10365/74382af2-15fd-4436-b282-c6c26e672c20.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTEGRAR O MUNIC\u00cdPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "10367", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10367/f9581629-8a66-43f3-9c42-0f73fce01bae.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PR\u00c9DIO PARA ABRIR A\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO NA LOCALIDADE DO RIO PRETO NO ASSENTAMENTO PA BOJUI."}, {"id": "10368", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10368/026156de-2b03-4b4a-9af8-ed30bf658d81.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE FA\u00c7A ESTUDO DE VIABILIDADE DE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VIS\u00c3O."}, {"id": "10369", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10369/dcd757b5-1a68-4c65-bf65-4773c7592355.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA REFORMA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO CEFAPRO."}, {"id": "10371", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10371/22d5ddc1-ddfa-40ee-a727-243a15a88bd0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DAS PONTES QUE D\u00c3O ACESSO A COMUNIDADE DO PA BOJUI."}, {"id": "10370", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10370/4425b0c4-89dc-4e91-a3f4-04cda3f4ae06.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO CAJ\u00da SENTIDO RIO PRETO."}, {"id": "10372", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10372/f0307a03-f8a1-4918-b8aa-6acb2addee1e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM AGENTE DE SA\u00daDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO GRANDE PR\u00d3XIMO A DIAMANTINO."}, {"id": "10373", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10373/20a25425-3d7f-4b86-969e-1ca30980c415.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TREVO DA AVENIDA MARIO FERREIRA MENDES COM A RODOVIA MT 240."}, {"id": "10374", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10374/8632e06d-bdb2-474f-8851-beb5f7d92eac.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MARIO FERREIRA MENDES, NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10375", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10375/7a22298b-54a3-43b3-aa18-aea87784ea66.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO, AS MARGENS DA RODOVIA MT 121."}, {"id": "10377", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10377/86adde4a-9a90-441b-a2b3-59aadc1a94d3.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE URBANIZAR O CANTEIRO CENTRAL ENTRE A RODOVIA MT 240 E A RUA AIRTON SENNA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "10376", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10376/9f074fbe-35dd-410b-9c50-06c6d3be2174.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A TRAVESSA ENTRE AS RUAS AIRTON SENNA E JUVENAL BENEDICTO SOARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "10378", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10378/7e666fbd-984f-4577-82ad-2dc875d8a8eb.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O NOS SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTOS EFETUADO NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "10379", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10379/3018f59e-67c8-4c2b-a85a-f983016ec2d0.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR O ESF DO BOJUI DE UMA AMBULANCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE E REGI\u00c3O DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "10380", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10380/f64dc51f-1ed8-4066-b6a9-33fb3136ba2c.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS COM MEDIDOS DE PRESS\u00c3O, BALANCA E ESTEROSC\u00d3PIO PARA ATENDER O ESF DO BOJUI."}, {"id": "10382", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10382/750d0ea4-e849-4901-a256-73c13cb57346.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO JUVIANO LINCOLN A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DE PONTES QUE D\u00c3O ACESSO A C0OMUNIDADE PA BOJUI PELA ESTRADA ANTIGA."}, {"id": "10381", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10381/729c18dc-3cc6-4b4a-829e-6e087cd119dc.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO PA BOJUI EM ESPECIAL AO TRECO DA SERRA NA CHEGADA DA COMUNIDADE."}, {"id": "10383", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10383/00a3a780-959c-4d5d-945e-d8d682bbb53c.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA DES. J.P.F. MENDES ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA NO JARDIM ELDORADO."}, {"id": "10384", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10384/55b69bfa-0b9d-43ed-89bd-dff926f1b988.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES VI\u00c1RIAS E VERTICAIS EM FRENTE AS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA."}, {"id": "10385", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10385/a056ae05-575b-4217-b576-078f067e4ab4.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE SEBASTI\u00c3O DO CARAMBA."}, {"id": "10386", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10386/a08aa05b-554c-4b02-9dd5-80cfaa802810.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCASCALHAR E PATROLAR AS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "10387", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10387/e575ea3a-760d-4d14-b2a0-f2121ac66b33.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNCIPAL A NECESSIDADE DE T\u00c9RMINO DA OBRA PARALISADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUZ\u00c9BIA FERREIRA DO PA"}, {"id": "10389", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10389/574a20a6-4527-4640-a849-1ec0250a70f6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO E POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA MT 240 PER\u00cdMETRO URBANO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO EM FRENTE DA CONTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "10388", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10388/3e03af42-fad4-4707-bd6f-8b404e2dacc7.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR POLITICAS PUBLICAS PARA VIABILIZAR APOIO A PRATICA ESPORTIVAS COM LOCAL ADEQUADO PARA SKATE E PATINS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "10390", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10390/502f9ed6-dbf2-4baa-9632-4c7ddc5ad5ff.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS DOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "10392", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10392/1f02bd7d-7328-436b-b4ba-a7873f87fd0a.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNCIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DA FAZENDA NOVA REGI\u00c3O DO POSTO GIL."}, {"id": "10391", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10391/0258f2a1-c76e-4719-b354-95dd2c699a07.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR O PR\u00c9DIO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA RECEBER SEUS USU\u00c1RIOS, BEM COMO POSSUIR SALA DE REUNI\u00d5ES, ENTRE OUTROS."}, {"id": "10393", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10393/6aa699a9-9166-44ef-9f3d-07075bfb3d21.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA CABECEIRA DO AEROPORTO MUNICIPAL AS MARGENS DA MT 240 EM DIAMANTINO"}, {"id": "10394", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10394/646c7357-ab2e-4371-ba5e-6727e5ce9067.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADEDE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CATEDRAL DIOCESANA (EM FRENTE A AUTO EL\u00c9TRICA AVENIDA), SITO NA AVENIDA IRM\u00c3O MIGUEL ABIB."}, {"id": "10395", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10395/b5136d44-adee-475d-b96c-307ec7d0efe4.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DA CIDADE ETAPAS OU EVENTO RELACIONADOS AO ATLETISMO COM ENFASE EM CORRIDAS DE RUAS."}, {"id": "10396", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10396/0f270482-3164-4af8-ae06-85a0154a58cd.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM AS MARGNES DA PSITA DE CAMINHADA NA AVENIDA IRM\u00c3O MIGUEL ABIB."}, {"id": "10398", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10398/d784499a-cfdf-4058-9778-e649fa40dbef.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO RIBEIR\u00c3O DO OURO NA REGI\u00c3O DO CARAMBA."}, {"id": "10397", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10397/9b0d68da-3a90-4a52-aa57-7733390afd76.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA ABERTURA DO MEMORIAL DOS VIAJANTES DURANTE OS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "10399", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10399/12ae3c81-e7c2-4f5b-b63a-8da293923dd2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE T\u00c9RMINO DA QUADRA POLIESPORTIVA NOS FUNDOS DO EST\u00c1DIO BATIST\u00c3O."}, {"id": "10400", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10400/23d5cb9c-b0f7-4716-96d2-43996722adfa.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DELBRAY CRISTOFOLY NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10401", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10401/0956c93a-d1e7-4e3e-9f37-cd138fc3e4e5.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS ESCRIT\u00d3RIO DE VENDA DE PASSAGEM NAS ESTA\u00c7\u00d5ES RODOVI\u00c1RIAS DE DIAMANTINO DE FIXAR TELEFONE PARA CONTATO."}, {"id": "10402", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10402/f11193ca-46f1-4bf6-a255-c4754d25988e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR EM DIAMANTINO A SECRETARIA ANTIDROGAS."}, {"id": "10403", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10403/61be83c4-6029-42f1-9507-3a99f5a18a37.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR EM DIAMANTINO O TRABALHO VOLUNTARIADO REGIDO POR LEI."}, {"id": "10404", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10404/b97c5b74-0f8d-4442-a128-03b6f0e4893a.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR EM DIAMANTINO O COMBATE AO ASS\u00c9DIO MORAL REGIDO POR LEI."}, {"id": "10405", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, JOZENIL COSTA LUBE, MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10405/5fb67b32-06ce-4b09-b8eb-05fec8561d9e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA AVENIDA PADRE EDGAR SCHMIDT, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS E EM FRENTE AO BANCO SICREDI, ESTACIONAMENTO."}, {"id": "10406", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10406/1ef6727a-304e-4e1f-a8b9-3e29f101ef33.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAR CAL\u00c7ADAS NA RUA JACARAND\u00c1, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PR\u00d3XIMO A CAIXA D'\u00c1GUA."}, {"id": "10407", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10407/f1aae62f-82dd-47ba-9b31-74aa246d9eec.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE SE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS COM LIMPEZA, PINTURA E REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10409", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10409/beecbea3-378f-46ff-a87d-faefe7d3ba69.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA RUA 04, DO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10411", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10411/708e3d99-c461-459e-800d-905a5606e27d.doc", "ementa": "INDICO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT,  SENHOR LUIZ ANTONIO EHRT GARCIA, A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E RO\u00c7AGEM DO TREVO DA SANTANINHA BR-364 A CERCA DE 5 QUILOMETROS DO TREVO DA MT-010."}, {"id": "10410", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10410/4e9232f0-c9bc-4894-8f0c-01b6f7676ff1.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A USINA, SOBRE O RIO BURITI."}, {"id": "10408", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10408/f4e70b16-e4df-4037-b8a3-6dbca3996162.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA F, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "10412", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10412/701ee47f-ffae-4656-afa9-c6edac47735f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLAS MUNICIPAIS CONHECIDAS COMO ESCOLAS DO CAMPO"}, {"id": "10415", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10415/82757405-46df-4938-9dcc-43eda98082b3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS LETRAS QUE DESEJAM BOAS VINDAS A DIAMANTINO NO TREVO DO BURITI AS MARGENS DA MT-240"}, {"id": "10414", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10414/a2a24961-21f7-4a77-848e-2c7e1fe1d579.doc", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS 13, 14 E 15 DO BAIRRO BOM JESUS, NO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10413", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10413/c4fff83d-eb40-4a3c-9bf8-cd1195ebfbf3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DA ESTRADA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO BOJU\u00cdCONHECIDO COMO TRAVESS\u00c3O DA DOURACAP."}, {"id": "10416", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10416/90ce5772-4015-4077-b160-9a1f8a13cad6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO RIO JATOB\u00c1 NO ASSENTAMENTO PA BOJU\u00cd."}, {"id": "10417", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10417/beda8544-ff1a-4230-834c-fe7d99929f2c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA DO C\u00d3RREGO GRANDE, SENTIDO BUNGUE, CH\u00c1CARA DO ARNILDO."}, {"id": "10419", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10419/e9d0b57e-1a80-47c7-be84-c899a7a55a63.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PONTES DA GLEBA BURITI."}, {"id": "10418", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10418/6b095b85-8608-4627-91b1-e0adf133541d.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PEQUENO FIGUEIREDO."}, {"id": "10420", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10420/16bcf4bb-71ba-4cb8-bcab-4b1953a191ba.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO COMPUTADOR, TONNER PARA IMPRESSORA, UM FUNCION\u00c1RIO PARA AUXILIAR NO ADMINISTRATIVO COMO DIGITADOR E APARELHO DE GLICEMIA PARA O ESF P\u00c9 BRANCO."}, {"id": "10421", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10421/f82478ba-b287-4b28-8e11-066a957e8b80.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MIGUEL ABIB."}, {"id": "10422", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10422/072b2f7c-751f-4a83-b569-58e5a5a3ad3b.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DA RUA PALMEIRA, CONHECIDA COMO RUA 2 NO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "10423", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10423/3480772e-18e1-448c-a043-826b415aa9d7.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRES BANCOS NA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO, NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10424", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10424/f08164c2-aec0-4e02-ba88-36712b976e62.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATERRO AO TERRENO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "10425", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10425/ac82f16f-91be-45ed-919b-8144352df089.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE OBRAS DE DRENAGEM DA \u00c1GUAS PLUVIAIS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PADRE ARLINDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "10427", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10427/8d0a8a94-00fd-459c-85cb-dee7fa182b59.doc", "ementa": "INDICO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A NECESSIDADE DE LIMPEZA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO DA BR 364 COM MT 480."}, {"id": "10428", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10428/ddaf1915-eb2b-4cc4-858f-1270acc45dab.doc", "ementa": "INDICO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, TIPO SONORIZADOR, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO DA BR-364 COM A MT-480, KM 755."}, {"id": "10426", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10426/2c305d49-a47d-4d69-8033-ff573bfdeddf.doc", "ementa": "INDICO AO EXECUTOR DO INCRA DIAMANTINO A NECESSIDADE DE TRANSFERIR A \u00c1REA DO CONGLOMERADOR AGROVILA BOJUI PARA O PATRIMONIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10429", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10429/98407c9e-ed8e-4e6f-b83f-68a48c305e5f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O OU SE\u00c7\u00c3O DA CASA DO ESTUDANTE DIAMANTINENSE QUE ATENDER\u00c1 AOS ESTUDANTES CARENTES ORIUNDOS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "10430", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10430/9306e4f8-905a-4d61-a098-2f4d4426f1f2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO TRAVESS\u00c3O DO JATOB\u00c1 NO PA BOJU\u00cd."}, {"id": "10431", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10431/a9fdd8f3-2486-4a9e-badf-76509f0e3e7f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NCESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM AR CONDICIONADO NA SALA DE PR\u00c9 CONSULTA NO POSTO CENTRAL."}, {"id": "10432", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10432/534244c1-3e7a-42b6-ac1b-a55bc129556c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACOSTAMENTO NA BR-364, NO TRECHO ENTRE O  POSTO TREV\u00c3O E LAGOA CARIM\u00c3, AL\u00c9M DE DEVIDA LIMPEZA."}, {"id": "10433", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10433/3261111b-0fe1-45bb-bb91-5a420138288f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIA QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO BOJU\u00cd GRANDE E JATOB\u00c1 NA COMUNIDADE PA BOJUI EM FUN\u00c7\u00c3O DO PERIGO QUE APRESENTA AS ESTRUTURAS EXISTENTES."}, {"id": "10434", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10434/a012d8f2-cbc1-47e5-8415-32a920bd11f8.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR E IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE INTERNET GRATUITO NAS PRA\u00c7AS DO BAIRRO DO PEDREGAL E PRA\u00c7A DELBRAY CHRISTOFOLLY."}, {"id": "10435", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10435/2d7552cf-f05e-4478-8c71-d64fb977ca27.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS NAS \u00c1REAS DE ESPERA DO ESF BURITI, AL\u00c9M DE ASSENTOS TAMB\u00c9M NO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE O POSTO 10 (CASTOLDI)."}, {"id": "10436", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10436/0c304f26-3958-4f09-b8b9-c403454cfd57.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE URGENTE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO C\u00d3RREGO GRANDE NO NOVO TRAVESS\u00c3O, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 101/2014."}, {"id": "10437", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10437/d074601e-a978-4708-9ebf-127dcc5a6cdd.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR JUNTO AS PARADAS DE \u00d4NIBUS CIRCULAR OS HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS DOS MESMOS PARA INFORMAR SEUS USU\u00c1RIOS, AL\u00c9M DE SINALIZAR CORRETAMENTE ONDE \u00c9 UM PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "10438", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10438/8411ad89-079e-4ed1-b574-d3201e00f4e6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MIGUEL ABIB E CONSERTO DOS BUEIROS E 'BOCA-DE-LOBO' DA PISTA DE CAMINHADA DESTE LOGRADOURO."}, {"id": "10439", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10439/501dc91f-30cc-4a3f-b7c1-08aeed459da3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA GLEBA BOJUI EM DIAMANTINO."}, {"id": "10440", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10440/1c5a2780-1a39-4338-aaab-a634a20ba9b8.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CELULAR RURAL NO ESF DA GLEBA BOJUI."}, {"id": "10441", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10441/e3d13e92-eb6d-4ed9-b1f9-873c432ad341.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARRUMAR A RUA LUCIVALTER QUEIROZ NOS FUNDOS DA HORTA, EST\u00c1 QUASE INTRANSIT\u00c1VEL, POSTERIORMENTE QUE SEJA COLOCADO POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE TAMB\u00c9M N\u00c3O POSSUI A RUA DO BAIRRO JARDIM GUARAN\u00c1."}, {"id": "10442", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10442/8a13b5f9-611a-4358-9f4d-65afbb965bdb.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "10443", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10443/51c53698-33e5-47a9-a0c5-267bc42ed336.doc", "ementa": "INICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "10445", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10445/c05f7d20-2883-4dce-815c-58d0a4c71877.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR AS PONTES DOS RIOS SANTO ANT\u00d4NIO E VARJARIA DA PRIMEIRA FAZENDA SETE PLACAS, AL\u00c9M DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS DO LOCAL."}, {"id": "10444", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10444/45729bf0-79ab-46e2-b8ad-20c5f0dfb13e.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR APARELHO DE AR CONDICIONADO NO ESF EDMAR CAMPOS DA SILVA, NO P.A. CAET\u00c9."}, {"id": "10446", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10446/46b34bb1-823d-4c96-b38f-f043fdf2bdc5.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E EFETUAR A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) LOCALIZADO NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS, EM FRENTE AO NOVO POSTO DE GASOLINA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10447", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10447/f6c698a9-ce02-41ed-976f-62d906313554.doc", "ementa": "INDICO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, JOS\u00c9 BISPO BARBOSA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO O CURSO SUPERIOR EM AGRONOMIA."}, {"id": "10449", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10449/1bc743b1-c1e6-453e-8382-5253749b7652.doc", "ementa": "INDICO AO REITOR A NECESSIDADE DE QUE A IFMT CAMPUS DE DIAMANTINO REALIZE CONSULTA P\u00daBLICA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO SENTIDO DE OUVIR A COMUNIDADE ESTUDANTIL E ESCOLAR DOS CURSOS A SEREM IMPLANTADOS PELO \u00d3RG\u00c3O  EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "10448", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10448/b2bc7ae3-8a5a-44ab-9ab9-a01b62fdede6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO BURITI PR\u00d3XIMO DO AUT\u00d3DROMO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10451", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10451/8bbb4f19-3cc7-495f-bc3c-27791441a216.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR AS PONTES DE MADEIRA POR ADUELAS NA PRIMEIRA E SEGUNDA SETE PLACAS, COMO TAMB\u00c9M PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA MESMA."}, {"id": "10450", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10450/bcecad71-b001-4eb1-88a8-685df0b2fe50.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE ATENDIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO LEONIDAS VIDIGAL, AL\u00c9M DE REPAROS NOS VENTILADORES."}, {"id": "10452", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10452/9e3cd472-f5d2-48b7-aad3-34a5c64ab6ca.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO JATOBA NA COMUNIDADE PA BOJUI ASSIM COMO A ESTRADA DO CAJ\u00da AT\u00c9 A COMUNIDADE DO RIO PRETO."}, {"id": "11529", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11529/5fea3ec8-8a26-406b-98bd-bd97a4cd3775.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SOLDADO PM ANDERSON LUIS DA SILVA AMORIM"}, {"id": "11531", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11531/52d61c98-4c91-45b5-897f-40aeb45795c2.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIEMENTO DO SENHOR GELSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS"}, {"id": "11532", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11532/f137a535-5071-4b1f-ad43-bce857cae50e.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A EMPRESA MAR & TOUR - VIAGENS E TURISMO"}, {"id": "11533", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11533/fdbfd01f-9296-4bcd-b19e-b4bee7c42863.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MARCELINO DE OLIVEIRA"}, {"id": "11534", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11534/90993dc0-d930-45e2-b55a-dcbdd5617b15.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA ALICE APARECIDA PAULA - ADMINISTRADORA HOSPITALAR DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA"}, {"id": "11535", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11535/21bf8c81-3552-4c15-b9a2-725f7b273536.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DE FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O FRANCISCO MARTINS"}, {"id": "11537", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA 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"ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11539/0a130455-2406-4a17-b68e-8bb4cb13ab18.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "11541", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11541/767f7f03-d21c-43cd-b41f-328cc5f45525.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11540", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11540/84102e79-6d78-4fc9-9c04-65e9f89a52c6.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CTG 18 DE SETEMBRO EM DIAMANTINO"}, {"id": "11542", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11542/da62e861-0d90-4088-92d0-268df7ed0609.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DIAMANTINENSE DE FUTSAL"}, {"id": "11543", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11543/ffbfebb1-fcdf-4636-addc-ae9d4595c4ee.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVANDO MARINS"}, {"id": "11545", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": 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FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O JOS\u00c9 DE ALMEIDA."}, {"id": "11546", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11546/0a9f254f-ca80-48ea-b35d-aff5faa49c87.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA A EQUIPE DA TV CENTRO AM\u00c9RICA."}, {"id": "11548", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11548/98682d54-8e45-452e-85aa-2d2e05e3f2c8.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA UMBELINA MARIA DA SILVA"}, {"id": "11549", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": 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ADRI\u00c3O ROSENDO DE ALMEIDA."}, {"id": "11551", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11551/a788930b-0a74-4269-93f6-5bebe17d74e9.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO DOS SANTOS SILVA."}, {"id": "11553", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11553/bbabdc26-aab5-4167-9a6e-9bf4ec2cbb8c.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIAMANTINO."}, {"id": "11554", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": 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FALECIMENTO DA JOVEM CAMILY VIT\u00d3RIA BURIN."}, {"id": "11558", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11558/2ffe8c9e-1c00-463a-968b-98c87db43528.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA LIBER, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DE OLIVEIRA LIBER."}, {"id": "11557", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11557/c01e8157-1560-45ae-887a-86da0639a4c3.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A EMPRESA TUT TRANSPORTES"}, {"id": "11559", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": 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{"id": "11568", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11568/c883f3fd-6167-40be-a8fc-0c03ff0d27e6.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A DIRETORIA DA CAPELA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O"}, {"id": "11566", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11566/f8c37569-9721-48ab-931e-051f7123e725.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO JOS\u00c9 CORREA EX PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA RO\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA DO P.A. 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HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" A SENHORA SILVIA PEREIRA STOCCO"}, {"id": "15218", "ano": "2014", "numero": "309", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15218/ee90489a-5b9f-4a75-9dfe-5d3f756a015c.doc", "ementa": "CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" A SENHORA SANDRA REGINA FERREIRA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "15219", "ano": "2014", "numero": "310", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15219/ae80347c-a6f2-453a-be83-f3a2611285fa.doc", "ementa": "CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" A SENHORA ARIRCE DA SILVA FERREIRA"}, {"id": "15222", "ano": "2014", "numero": "311", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15222/795f27c2-5fd6-4519-8c75-4565283458e1.doc", "ementa": "CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR BEJAMIR MARTINS DE QUEIROZ"}, {"id": "15221", "ano": "2014", "numero": "312", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15221/2726935e-fdd6-4b09-ad4c-96360b5e0462.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR VALDEMIR TEODORO DA SILVA"}, {"id": "15229", "ano": "2014", "numero": "313", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15229/59dd89ac-9abb-4461-81e7-7a3b397d2a37.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR LUIZ CARLOS GAINO"}, {"id": "15231", "ano": "2014", "numero": "314", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15231/71244a57-743a-4f23-bba7-acaaff5fb94c.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR OSVANIL DIAS DA SILVA"}, {"id": "15232", "ano": "2014", "numero": "315", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15232/541ccf00-9c60-42a5-9aae-770cf75ee5b0.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DIAMANTINENSE\" A SENHORA MARLEI ANA KAPP"}, {"id": "15230", "ano": "2014", "numero": "316", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15230/986990b1-f1a0-4652-aa4d-eb4497866ef1.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA MASSAROLO"}, {"id": "15237", "ano": "2014", "numero": "317", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15237/62f521f6-cf43-4161-8575-9e54f2cb4a79.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR ODEMAR MENDES DE SOUZA"}, {"id": "15239", "ano": "2014", "numero": "318", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15239/b6dcdfc3-1f63-4219-b90b-65a2b7a6a9df.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR KADD HAEG MACIEL"}, {"id": "15238", "ano": "2014", "numero": "319", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15238/ce6e5ab7-6f41-4923-afee-6b18cd8d2439.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR C\u00c9ZAR AUGUSTO SP\u00cdNDOLA DOS SANTOS"}, {"id": "15240", "ano": "2014", "numero": "320", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15240/0f6d26ff-ce6d-43b1-9ca6-135e68372b91.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR MICHEL BARELLA"}, {"id": "15245", "ano": "2014", "numero": "321", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15245/f167cf2b-4839-4066-a604-4d95d3b0b806.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2013, GEST\u00c3O DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN."}, {"id": "15269", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Legislativo", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15269/59a5b423-ea9a-49b6-bc27-ec9a27747a1d.doc", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 7\u00ba E 8\u00ba AO INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI ORG\u00c2NICA"}, {"id": "14126", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14126/1426e47c-f8ed-457a-8b52-2805b59fc58e.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFISSIONAIS PROFISSIONALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 011/2011."}, {"id": "14127", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14127/004fefc2-127d-4517-ae9a-3011e7cf715c.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS N\u00c3O PROFISSIONALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ECUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VII E X DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 011/2011"}, {"id": "14129", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14129/09c0b920-591a-45af-ac34-10d5a4575ca4.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSA\u00c7\u00c3O E O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS NO MUTIR\u00c3O DA CONCILIA\u00c7\u00c3O DO ANO DE 2014 PROMOVIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14128", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14128/0c41b110-3676-4bd5-a094-4af7ca6c8ddc.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2011."}, {"id": "14138", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14138/df6dbf63-be9a-466a-9d22-4fbf1fc0e096.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 011/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14139", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14139/6fbef3e9-d969-40fb-955b-45f0ce42ba9f.doc", "ementa": "ALTERA O INCISO II E AL\u00cdNEA 'F', DO ART. 258, E INCLUI A AL\u00cdNEA 'G', NA SEQUENCIA DO MESMO INCISO E ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13726", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13726/d39b3cea-5b6c-4501-a098-d7e4c46500c5.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CART\u00d5ES DE D\u00c9BITO E DE CR\u00c9DITO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13731", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13731/fef9edba-babd-4ac9-b91a-bc1a5b708079.doc", "ementa": "\"ALTERA A AL\u00cdNEA 'B', DO INCISO I, E AS AL\u00cdNEAS 'C', 'D' E 'F', DO INCISO IV, TODAS DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 126/1994.\""}, {"id": "13739", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13739/91c34f8d-a6a7-4d22-bda8-a6fe8a33a854.doc", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13741", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13741/40430cb4-2775-4e77-8533-44d0995327f7.doc", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART. 4\u00ba, O INCISO I, DO \u00a76\u00ba, DO ART. 6\u00ba, E O ART. 7\u00ba, ASSIM COMO REVOGA AS AL\u00cdNEAS \"A\" E \"B\" DO INCISO I, DO \u00a76\u00ba, DO ART. 6\u00ba, E O ART. 11, TODOS DA LEI N\u00ba 871/2012."}, {"id": "13742", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13742/cb33ab45-66b4-46e6-a8dd-03d281f44b5b.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL URBANO PARTICULAR."}, {"id": "13740", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13740/c55b5d87-0a4d-4383-a498-103837673b86.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13750", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13750/456208ab-a8a9-4c38-b7fd-2ef93ea8391e.doc", "ementa": "CRIA O PROJETO DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "13755", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13755/a4de6b5c-1c46-44d9-abdb-dc7478c4284c.doc", "ementa": "CRIA O PROJETO DA TERCEIRA IDADE \"GRUPO VIVER LEGAL\" E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "13756", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13756/5726263a-0e9b-4d4d-b0fb-ea3855e992ce.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO DE VE\u00cdCULOS COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS E SINDICATOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT."}, {"id": "13758", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13758/abeef080-a5b5-423f-92a4-534c2be190a2.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE CENTRAL - Centro de Sa\u00fade Central Dr. Marzav\u00e3o de Siqueira"}, {"id": "13764", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13764/b874b371-d7c9-40f6-bad3-1083b11a37b4.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF BURITI"}, {"id": "13767", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13767/51470783-63bd-451a-8a55-46172226c874.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF PONTE."}, {"id": "13773", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13773/f1b9ac36-b7c4-48ab-a1f7-d0dacd5222bd.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF CAET\u00c9."}, {"id": "13776", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13776/e99efc62-75ee-4bbf-a48b-632b1762d322.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF PEDREGAL."}, {"id": "13784", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13784/c9bf385b-7912-420b-9397-c466f20efd78.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF BOJU\u00cd."}, {"id": "13787", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13787/89d80aaf-666b-4a9b-b965-f6a812e0ab17.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF DECIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "13786", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13786/c2c74a99-a1a1-45a6-aa84-19cb4f9150b9.doc", "ementa": "AUTORIZA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13793", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13793/9e44291e-9a44-436e-9637-14e7248109ab.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13798", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13798/91d823d9-39df-46d2-a858-515a6f82f495.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13802", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13802/021ea494-8aa0-4f08-a0e0-ae3e5ffe08f7.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13807", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13807/157a38ce-1c65-4744-bd83-b60430945a07.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13810", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13810/f4de937f-12f2-4f3c-80cd-d62a983f99b3.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 740/2010."}, {"id": "13809", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13809/54928d1b-ca0e-494e-bf08-73091053e9ca.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N\u00ba 881/2013."}, {"id": "13817", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13818", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13818/1a0be06a-77b5-4650-92ef-ecc98febdc31.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CMC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13820", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13820/812299eb-77eb-47e7-a5d0-014158f593ce.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE ESTRADA, ENCASCALHAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u00c0 SEDE DA PROPRIEDADE DO AGRICULTOR FAMILIAR, EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS NO \u00c2MBITO O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT."}, {"id": "13819", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "VALDINEI TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13819/3f2ab436-81d1-4068-bd9b-5dd99d6c85ef.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE ESTRADA, ENCASCALHAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S SEDES DE PROPRIEDADES ONDE HAJA AGRICULTURA FAMILAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO  DE DIAMANTINO/MT"}, {"id": "13821", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, \u00c1REA P\u00daBLICA URBANA AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS - CTG 18 DE SETEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13829", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "VALDINEI TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13829/1e1ac9ce-98f4-42ec-bb26-b7cd96baa7b3.doc", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT E O LAR S\u00c3O ROQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13830", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "VALDINEI TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13830/d1267cb3-441c-4224-8c68-972107febbe8.doc", "ementa": "INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13831", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13831/e4477c67-d0c0-4665-b917-450eedf69537.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERS\u00c3O DOS LOTES 23 E 24 DA QUADRA XXIV, LOTEAMENTO BELA VISTA, MATRICULADOS SOB N\u00ba 37.142 E 37.143 E, AP\u00d3S A REVERS\u00c3O, ASSINAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS AO CREA-MT DOS LOTES DESCRITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13836", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13836/bb1d0e89-00f8-4f41-8b68-09a846771c1e.doc", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO E TRANSFER\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "13839", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13839/ed134693-b162-449f-a762-abfe484493f2.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT FIRMAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES E EMPRESAS DE CR\u00c9DITO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13837", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13837/2b49433a-85dc-4a57-a545-26c50839f928.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO HIST\u00d3RICO CACIMBA DE 'PRA\u00c7A JARI CAPISTRANO DA SILVA'."}, {"id": "13838", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13838/2e27b593-66e3-44a2-87bc-7b0268f8df7a.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, QUE PARTICIPAR\u00c3O DO DESFILE DO ANIVERS\u00c1RIO DE DIAMANTINO/MT."}, {"id": "13851", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13851/d0c20e6f-5560-4d20-a702-3ae527e9d577.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015"}, {"id": "13853", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13853/7f0f8077-5a74-4379-82c4-3781df8cda8e.doc", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHIA 'NOTA DIAMANTINENSE PREMIADA' E DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS E SORTEIO DE PR\u00caMIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13854", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13854/3f1f3f70-1851-45c2-ac30-a3902c10c456.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INVESTIR NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00ba ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS - LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO (LEMAMT)."}, {"id": "13852", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13852/24a80704-7e84-49a9-a613-130c49a840be.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13861", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13861/8481b9fe-96c6-4878-9fd4-2b82eb3a408f.doc", "ementa": "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13862", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13862/49dae351-91cc-4108-8f4d-5402070f19f4.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL 881/2013 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13864", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13864/00d4cc24-6b51-4a4d-810d-ca6e0868dab5.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM CESS\u00c3O DE USO, \u00c1REA P\u00daBLICA URBANA AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS - CTG 18 DE SETEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13863", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13863/7b059418-705e-437d-915f-b0e7b557613b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE CED\u00caNCIA ONEROSA DE AMBUL\u00c2NCIAS MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE PARA EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13866", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13866/e130e515-facb-484b-a896-c50ea5c0ec68.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE TANQUES DE PEIXE, DE ACABAMENTO OU SEPARA\u00c7\u00c3O ENTRE OS TANQUES, ABERTURA PARA CANAIS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE \u00c1GUA NOS TANQUES, ABERTURA DE BEBEDOUROS NOS PASTOS E ABERTURA DE DRENOS. NAS PROPRIEDADES DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGR\u00c1RIA E NA DE PEQUENOS AGRICULTORES QUE VIVEM EM REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT."}, {"id": "13874", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13874/9fa04f3f-7e26-433c-964c-0cd8b64cb003.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13876", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13876/eebf15ca-d630-4804-a73a-40315d91b56e.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI 909/2013 (LDO 2014), O PARAGRAFO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 945/2013 (LOA 2014) E A LEI 944/2013 (PPA 2014/2017)."}, {"id": "13882", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13882/841040bd-47ac-40f1-91e5-35a052ab4e2a.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS E M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS."}, {"id": "13883", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13883/3066de57-3fdb-4a89-91ef-042673719c72.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERS\u00c3O DOS LOTES 23 E 24 DA QUADRA XXIV, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, MATRICULADOS SOB N\u00ba 37.142 E 37.143 E, AP\u00d3S A REVERS\u00c3O, ASSINAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS AO CREA-MT DOS LOTES DESCRITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "13884", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13884/c71ac364-dbaf-44f3-bbaf-cfc4c7de9ac4.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO E TRANSFER~ENCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "13885", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13885/ae183a33-697f-4ecf-984c-ea8bfa6f6695.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA M\u00c1QUINA ADMINISTRATIVA, E PARA ATENDER A CONV\u00caNIOS E ACORDOS DE INTERESSES SOCIAIS FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E \u00d3RG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS E PRIVADOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13886", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13886/2f47d02f-75bd-4fa5-b2f9-cc19a1b7651d.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI N\u00ba 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13891", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13891/c018770a-d131-47fc-bcdd-40c326750b9f.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA NO \u00c2MBITO P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "13894", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13894/59eb5a36-aac5-408f-a916-71b9242a9fa8.doc", "ementa": "AUTORIZAA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT E O LAR S\u00c3O ROQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13895", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13895/ded99dc7-f678-42b2-857a-a7bf0882e644.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13893", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13893/bc78f661-3e2a-4d3b-95dc-58920fb8a88d.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PPA E DA LDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13897", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13897/eda6fd58-9a8a-4c12-8f87-495c82db4c89.doc", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AS DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "13902", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13902/09b3d5a2-e9ab-4589-877a-c57c482771b0.doc", "ementa": "DENOMINA DE \"FEIRA MUNICIPAL JOS\u00c9 LOPES DE MACEDO\" AS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA FEIRA MUNICIPAL QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDAS NA RUA QUINTINO BOCAI\u00daVA."}, {"id": "13900", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13900/73a1889a-d80b-45cb-ac3a-5b5f0e83d304.doc", "ementa": "MUNICIPALIZA E DENOMINA A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO RIO AREINHA."}, {"id": "13901", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13901/668b6b8c-e374-44a7-9b94-d5f98e58db51.doc", "ementa": "MUNICIPALIZA E DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA AS MARGENS DA RODOVIA MT 240 E FINALIZA NA MARGEM DO RIO BURITI."}, {"id": "13911", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13911/b4fcaeda-2aee-4359-a845-883be03f0dbd.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR E DE CURSOS T\u00c9CNICOS QUE RESIDEM EM ZONAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13916", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13916/addaddbc-47c3-42d7-98db-a0ffba2676f1.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL 919/2013."}, {"id": "13917", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13917/5a4f63c8-8343-40f3-a538-552df76848aa.doc", "ementa": "ALTERA O QUADRO I.II DO ANEXO I, REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 36 E O ANEXO II E ACRESCENTA O INCISO IX NO ANEXO XXI, TODAS DA LEI 824/2011."}, {"id": "13921", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13921/78000042-bc79-43ac-8c24-7ad6c956d609.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA IL\u00cdDIA ZULLI SAMSEL A RUA QUE TEM INICIO NA MARGEM ESQUERDA DA RUA RUI BARBOSA PASSANDO PELOS FUNDOS DA RODOVI\u00c1RIA E TERMINANDO NA RUA NEWTON SANTOS LEQUE."}, {"id": "13923", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13923/0b8bbe1d-5f86-4e2e-957a-e5c45ff37f03.doc", "ementa": "DENOMINA A RUA \"A\" QUE TEM SEU INICIO NA MARGEM DIREITA DA RUA RUI BARBOSA, PASSANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNEMAT E TERMINANDO NA RUA \"M\" DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "13924", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13924/cc16aab3-b0e9-411b-89ea-585d6ec7637f.doc", "ementa": "DENOMINA DE \"AVENIDA PADRE EDGAR SCHMIDT\" A AVENIDA DE M\u00c3O DUPLA QUE SE INICIA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS E FINALIZA NO TREVO DA RODOVIA BR 364, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "13926", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13926/8fa9eee3-0485-4064-87f7-7fbf9c2406ef.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS IV A XIII DA LEI 824/2011"}, {"id": "13932", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13932/f4c584d7-6e8f-4353-9ff7-4d7583f18c92.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "13937", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13937/78670a0a-33dc-491f-bb7b-d5440a205d76.doc", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT A \"SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13941", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13941/d09e9978-e069-4d74-9920-fd5a3b0da1fe.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL."}, {"id": "13942", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13942/9caca9d1-c82a-4505-8cd7-d6d02f7a1491.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. (RUA SARANDI E RUA IPIRANGA)"}, {"id": "13943", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13943/b2c0487e-bc12-4de9-9bbb-5bbcd77e5b46.doc", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "13954", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13954/6373f6bd-63a6-4182-bea2-8f78d2372098.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, AO LADO DO AEROPORTO MUNICIPAL. (AVENIDA DEP. HOMERO PEREIRA)"}, {"id": "13961", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13961/b4dd5c29-1063-4295-bec1-5c114434c06e.doc", "ementa": "DENOMINA DE  LU\u00cdS FERNANDO MACIEL DALLA FAVERA O MINI EST\u00c1DIO LOCALIZADO AO LADO DA PRA\u00c7A \"DELBRAY CHRISTOFOLLI\u201d NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "13962", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13962/fa189993-c715-44eb-9ba4-178abc7343c2.doc", "ementa": "DENOMINA DE \"LUCIMAR APARECIDA DA SILVA\" AS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE S\u00c1UDE QUE ESTA SENDO CONSTRU\u00cdDA NA RUA CUIAB\u00c1 NO BAIRRO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "13965", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13965/0f6a97da-d884-4976-9e21-d3524752cad2.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BENEFICENTE NOVA LOURDES - LAR S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "13966", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13966/ba1b76ce-852e-440f-95fd-6358123ac0de.doc", "ementa": "ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DE LEI N.\u00ba 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "13968", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13968/1a7d318b-73d7-4d08-9c67-9198506b8026.doc", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS CAPUTS DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 821 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "13975", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13975/68989d22-2d34-40ab-bfbe-4e41c127512c.doc", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 49 E OS ARTIGOS 51-A E 51-B NA LEI N.\u00ba 919 DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT."}, {"id": "13977", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13977/7df0dfd1-d115-4d3a-abef-3a07709349ec.doc", "ementa": "INSTITUI A COLETA E DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO \"\u00d3LEO DE COZINHA\" DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT."}, {"id": "13978", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13978/0b4c82bf-f5c9-4393-81c5-d0aad91eb7cf.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O E DE VIGIA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "14426", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14426/9c992c96-72c5-4ea9-ac68-2fde80fe5ab4.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "14425", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14425/7803609b-a16d-4693-b26f-82761dc10cf9.doc", "ementa": "APROVA AS INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS A SEREM OBSERVADAS PELA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL."}, {"id": "14427", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14427/0734a3b8-d1c3-4312-bd81-a7f31f174490.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT."}, {"id": "14428", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14428/3df933df-4ce9-4572-9821-de2ce8dfce99.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES SOLENES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "14436", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14436/b8e88a6d-b540-4ef0-a68a-82bc681a1c13.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT"}, {"id": "14439", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14439/a3f34634-934b-4339-9c66-a06b38ac9d6a.doc", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 1\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba E 10 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 042 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "14442", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14442/96c4ae77-c93a-46c4-b602-fc75211a31cf.doc", "ementa": "APROVA AS INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS M\u00d3VEIS PERMANENTES PERTENCENTES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT"}, {"id": "14441", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14441/94d27f38-bfe7-4164-b13b-980132a29a19.doc", "ementa": "CRIA O MANUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL DE BENS M\u00d3VEIS DO ATIVO PERMANTENTE  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "14144", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14144/67b3f217-7880-46e0-b92c-8e21e3fd172a.doc", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final N\u00ba 6/2014 ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 6/2014 - ALTERA O INCISO II E AL\u00cdNEA 'F', DO ART. 258, E INCLUI A AL\u00cdNEA 'G', NA SEQUENCIA DO MESMO INCISO E ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13948", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13948/31adbc3d-8f14-4afe-8093-31dd4eb152d4.doc", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final N\u00ba 241/2014 ao Projeto de Lei N\u00ba 241/2014 - DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL."}, {"id": "7012", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7012/6bbfb521-d98c-4247-96c0-c5a8a133cdb9.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/03/2014 - VEREADOR JOZENIL DA COSTA LUBE"}, {"id": "7011", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7011/55f032c2-1962-4dca-8c2f-225b52c36c46.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28/04/2014 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO"}, {"id": "7014", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7014/d8138331-886b-461c-be6d-ff277de8841b.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05/05/2014 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO"}, {"id": "7016", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7016/c92fe962-3b2f-4875-a7a8-6702d34f052e.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01/07/2014 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO"}, {"id": "7018", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7018/f79f2702-604e-441b-9cba-13e5ea0b0477.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18/08/2014 - VEREADOR NATALINO DA SILVA BARROS"}, {"id": "7019", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7019/e792eafb-758c-418a-9925-781a2b047eb9.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25/08/2014 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO"}, {"id": "7022", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7022/bdbdc453-d695-4077-b172-8308d91b48dc.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22/09/2014 - NATALINO DA SILVA BARROS"}, {"id": "7024", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7024/2d1f3fab-22cf-4c21-bb25-afb9ff412533.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03/11/2014 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO"}, {"id": "7026", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7026/0757021f-156f-4fed-85e2-09e6def8abcf.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/11/2014 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO"}, {"id": "7028", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7028/b3e764f6-e95c-439d-a9e9-e84656fd1fd3.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJAS ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO INFORME QUAIS FORAM OS GASTOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7029", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7029/b72e85e3-31e3-4426-9fc8-c34fda48fe0e.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CART\u00d3RIO DE 1\u00ba OF\u00cdCIO DE DIAMANTINO, NA PESSOA DE SEU TITULAR, SENHOR PAULENES CARDOSO DA SILVA, REQUQERENDO QUE O MESMO INFORME QUAIS S\u00c3O OS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O REGISTRO DE UM CONDOM\u00cdNIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7027", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7027/317b1ff6-db2a-4134-b00b-78ce4b02ac69.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS VALORES PAGOS COM COMPRAS DE GRAMA E PALMEIRAS PLATADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS."}, {"id": "7030", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7030/4bd1e94a-9ba2-4d50-bea3-5cd999d20c91.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS A CERCA DO ESGOTO E \u00c1GUA DESPEJADO NA RUA 01 DO BAIRRO BURITI, MESMA RUA DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "7032", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7032/4c2d8eb1-fa80-4875-8389-27787fbe593d.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE INFORME QUAL O VALOR RECEBIDO PELOS VEREADORES ATUALMENTE"}, {"id": "7033", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7033/e7922a69-30c6-42e1-a855-34c23a2851f5.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE RELA\u00c7\u00c3O DE EXAMES; ATENDIDOS PELA CENTRAL DE VAGAS DO MUNIC\u00cdPIO, NOS \u00daLTIMOS 06 (SEIS) MESES ,CONTENDO: TIPO DE EXAME; PESSOA BENEFICIADA, COM ENDERE\u00c7O E TELEFONE; M\u00c9DICO SOLICITADOR; LOCAL ONDE O PACIENTE FOI ATENDIDO; SE ATENDIDO FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUE FORMA O PACIENTE FOI TRANSPORTADO."}, {"id": "7031", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7031/5ef39dbd-2aa1-4964-8f5c-a687af893bef.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DA PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA PELA EMPRESA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES S/A REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA N.\u00ba002/2013 BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA REFERENTE A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "7034", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7034/d5c1b329-5cff-45c8-9955-740c929ff791.doc", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTOR DO INCRA DE DIAMANTINO INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO TR\u00c2MITE REFERENTE AOS ASSENTADOS DA COMUNIDADE DO TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO A DIAMANTINO."}, {"id": "7035", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7035/6deec007-acd0-4ed9-9d0a-ad578693bb11.doc", "ementa": "REQUEIRO AO RESPONS\u00c1VEL PELO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA EM DECIOL\u00c2NDIA, QUE SEJA CONVIDADO A EXPOR A SITUA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O PRESTADO NA COMUNIDADE."}, {"id": "7036", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7036/a78a4508-e636-43bf-9fcc-7806293353b7.doc", "ementa": "REQUEIRO AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CAMPUS C\u00c1CERES INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO VALOR NEGOCIADO PARA A COMPRA/ENCAMPA\u00c7\u00c3O DA ATUAL UNEMAT DE DIAMANTINO."}, {"id": "7037", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7037/554a1324-6814-4a71-9daf-2f68ae0a0513.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO VALOR PAGO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES DO REI MOMO (CARNAVAL) EM DIAMANTINO NO ANO DE 2014."}, {"id": "7038", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7038/d7fd726f-3425-4dbe-a8e4-a2e4d3ad4840.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LEVANTAMENTO E BUSCA DE RESSARCIMENTO FEITO POR CONDUTORES QUE CAUSARAM ACIDENTES OU IMPRUD\u00caNCIAS PROVOCADAS NO TRECHO DA MT-240, SERRA ENTRE DIAMANTINO-NOVO DIAMANTINO E AVENIDA IRM\u00c3O MIGUEL ABIB."}, {"id": "7041", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7041/756da0fe-4e91-4d2a-a496-64a6f03af139.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DA FEIRA LIVRE DE DIAMANTINO LOCALIZADAS AOS FUNDOS DO INCRA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, VISTO A DEMORA DO MESMO EM SUA CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "7039", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7039/48c4ebb6-0e51-4c0e-9723-9e4e74818d90.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL EMPRESA FOI RESPONS\u00c1VEL PELO ESTACIONAMENTO NO EVENTO DA 8\u00ba EXPODIAMANTINO, COM A QUANTIDADE DE VE\u00cdCULO EM CADA DIA, AL\u00c9M DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL FOI A EMPRESA RESPONSAVEL PELA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SHOW, RODEIO E SEGURAN\u00c7A NESTE EVENTO."}, {"id": "7040", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7040/b5323a77-45a5-4e4d-b19f-915a8ebf40eb.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR ARRECADADO COM IPVA NOS ANOS DE 2013/2014 PELO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E QUANTO FOI INVESTIDO EM EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7042", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7042/d15986c1-2bcf-407b-b88f-0e1bd7b95da1.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO ESPECIFICO PARA A ZONA DE EXPANS\u00c3O URBANA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 674/2008 PREVISTO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba910/2013 QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7043", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7043/4069507b-a275-4d57-9c99-c9e2610dcd8a.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DE UMA \u00c1REA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE DECIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "7044", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7044/103f0361-46c0-4b5d-a8db-34e60b46fb44.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA ANTT - AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, SOLICITANDO QUE OS \u00d4NIBUS DAS EMPRESAS VIA\u00c7\u00c3O OURO E PRATA, VIA\u00c7\u00c3O NOVA INTEGRA\u00c7\u00c3O E SAT\u00c9LITE NORTE, QUE FAZEM A LINHA SUL DO PA\u00cdS CHEGANDO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SINOP, ALTA FLORESTA E AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA FA\u00c7AM PARADA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "7045", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7045/3e9c7529-efa1-4524-9069-66dd8aca0afa.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE H\u00c1 UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 062/2014 DE 28/04/2014"}, {"id": "7046", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7046/59e2362e-e5b4-4958-a506-c9fbc6b957ac.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ONDE ESTA LOCALIZADA E QUAL O TAMANHO DA AREA VERDE DESTINADA PARA O LOTEAMENTO JARDIM ADRIANA"}, {"id": "7047", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7047/f5367847-ac83-4f41-8ae9-0fa70a8b5fdd.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO VALOR GASTO COM EXAMES LABORATORIAIS NO PER\u00cdODO DE ANO DE 2014 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "7049", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7049/6d2ed318-9254-4f76-a719-7db8dcc0011f.doc", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 245/2014"}, {"id": "7048", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7048/ab708bdd-584b-4be1-b83e-89c0293fbbca.doc", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR TOTAL DO D\u00c9BITO EXISTENTE ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO ESTADO, ASSIM COMO QUAIS ANOS O MUNIC\u00cdPIO DEIXOU DE PAGAR."}, {"id": "7050", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7050/a5f8c5f7-4d19-489f-8793-e553e697fd88.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS SUPERMERCADOS CONTRIBUEM COM O VALOR AGREGADO PARA FINS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E SUA SOMA NOS \u00cdNDICES."}, {"id": "7009", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7009/c7e3b693-ed41-45e7-98d7-9cf3aae33bcf.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE VEM SENDO FEITO PARA QUE OCORRA AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO ISSQN NA COBRAN\u00c7A DAS EMPRESAS DE CART\u00c3O DE D\u00c9BITO E CR\u00c9DITO."}, {"id": "7010", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7010/b7e59409-378e-4112-a58a-c479516a3484.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA O ATENDIMENTO DA SENHORA MARIA DELTA GOMES SILVA, LOTE 102 ,SETOR JATOB\u00c1, SITIO TERRA PROMETIDA"}, {"id": "7013", "ano": "2014", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7013/7002b052-d7ac-4015-b970-cba3dad3c823.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR PAGO A EMPRESA INVIOL\u00c1VEL PARA CUIDAR DA SEGURAN\u00c7A DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "7015", "ano": "2014", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7015/b5a48b71-b66a-4ae9-b750-0c8393e3eda9.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO VALOR PAGO AOS VIGIAS OU GUARDAS NOTURNOS ANTES DE CONTRATAREM A EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A INVIOL\u00c1VEL."}, {"id": "7017", "ano": "2014", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7017/7a8891e8-5ab0-4321-9b47-8d351e5dc08b.doc", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 224/2013"}, {"id": "7020", "ano": "2014", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7020/a0a4c585-1dc1-456a-af7e-7093e629dab1.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014 E QUAL O VALOR EXISTENTE ATUALMENTE NA CONTA BANC\u00c1RIA ESPECIFICA PARA O RECEBIMENTO DESTA TAXA."}, {"id": "7021", "ano": "2014", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7021/79180cd9-0bd5-435b-b171-13b989f84a4d.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE COPIAS DAS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS JUNTO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA FREDOLINO VIEIRA DE BARROS MAIS PRECISAMENTE A RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO ANTIGO HOTEL TROPICAL AT\u00c9 OS FUNDOS DA FID"}, {"id": "7025", "ano": "2014", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7025/d10d564e-687a-47e9-8cf7-6a28d4c5e0ca.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DEPUTADOS JOS\u00c9 DOMINGOS E JOS\u00c9 RIVA, SOLICITANDO EMPENHO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NA RODOVIA MT 240 NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO TREVO DO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA MIGUEL ABIB (TREVO DO BAMBU)"}, {"id": "7023", "ano": "2014", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7023/5c3d92ee-eb19-40df-81ce-6a9a065c8888.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHANDO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO \u00c9 INTEGRADO AO SISTEMA NACIONAL DE TR\u00c2NSITO, NOS TERMO DO ARTIGO 333 DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO LEI N.\u00ba 9.503/97"}]}