{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13504", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13504/93692bbf-bc89-4d6e-9535-5a34ae25754a.doc", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1RAFO \u00daNICO AO ARTIGO 15"}, {"id": "14411", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14411/7cf9a634-903c-474c-9084-3ad7ae2cae6a.doc", "ementa": "Emenda N\u00ba 2 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 2/2013 - INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "14407", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14407/944532ff-2706-4467-91fe-d89a2c86a8b8.doc", "ementa": "Emenda N\u00ba 1 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 2/2013 - INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "10055", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10055/f0f052a0-d260-429a-9afb-52fa4b10c39d.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO PARA QUE D\u00ca CONTINUIDADE A ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA A UAB (ANTIGA ESCOLA AGRICOLA)"}, {"id": "10056", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10056/a1155ff8-b5bc-4c33-8479-7506f7972525.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A MAJOR CAETANO DIAS."}, {"id": "10057", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10057/acbd1e61-3469-4fc3-90ed-33a26df138c0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS DAS GLEBAS BOJU\u00cd, SALTINHO, \u00c1GUA FRIA, CAET\u00c9, ASTORDA E ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE NORTEL\u00c2NDIA E DIAMANTINO AT\u00c9 NO MOCOT\u00d3."}, {"id": "10058", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10058/e228cf7f-e1e7-49fc-8ba9-9578e1e8c713.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO JUVIANO LINCOLN A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUAS DO BAIRRO BOM JESUS SA\u00cdDA PARA A AVENIDA DO AEROPORTO"}, {"id": "10059", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10059/f83a25c6-2a3b-478b-bff3-72ff6bd64951.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PATROLAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A ASSENTAMENTO SALTINHO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10060", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10060/9ff47a86-3ba5-4368-b6da-be4b61d23a82.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA NO BAIRRO DA PONTE NA RUA PADRE PAULINO."}, {"id": "10061", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10061/8ba2b87a-c411-4932-9efb-f00c3f70b632.doc", "ementa": "INDICA AO PRE3FEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS JBS E SEARA."}, {"id": "10064", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10064/ed7d788a-022e-427c-9b6f-7235ff270e4f.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO JUVIANO LINCOLN A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, CUIAB\u00c1."}, {"id": "10063", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10063/63a812cb-df0e-4af5-affc-60124fbcb8f6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE SE REVITALIZAR A PRA\u00c7A DO BAIRRO DA PONTE, AL\u00c9M DE ADQUIRIR UM BEBEDOURO COM FILTRO."}, {"id": "10062", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10062/e076e7cb-becd-4984-b0b2-ddf14a22aa4e.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA GELADEIRA NO PSF DO BAIRRO DA PONTE, SENDO A MESMA UTILIZADA PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS. AL\u00c9M DE UMA COBERTURA PARA ABRIGAR PACIENTES QUE ESPERAM HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO."}, {"id": "10065", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10065/32137260-a3fb-47c3-8786-d97e7714103d.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR UM TAPA BURACOS NAS DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "10068", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10068/f92bee54-e924-4dff-ab6e-c96ade6e44b3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10066", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10066/e8d067e8-6b2c-43c1-86cb-46bf4e12fef4.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA LOCALIDADE DO POSTO GIL"}, {"id": "10067", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10067/ca71e434-413c-470b-89b5-267055aeecc4.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR OU RETIRAR OS QUEBRA MOLAS COLOCADOS NA GEST\u00c3O DO EX-PREFEITO ERIVAL CAPISTRANO NA RUA 3 DO BAIRRO COHAB MURUMBI QUE D\u00c1 ACESSO AO SITIO CARAMBA."}, {"id": "10069", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10069/933312b2-475f-49ff-867b-cf0aa3446c1f.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA \u00c1REA COBERTA PARA SERVIR DE ABRIGO AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE SA\u00daDE DO PSF DO BAIRRO DA PONTE E CENTRO DO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10070", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10070/d48417dd-1f41-4e63-91ad-98d8b7336054.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE READEQUAR DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE DIAMANTINO DE FORMA A DAR CONFORTO E MODERNIDADE AOS MUN\u00cdCIPES CONTANDO COM QUIOSQUES E LOCAIS PARA ENCONTRO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CULTURAIS."}, {"id": "10071", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10071/7be582b0-113e-41a5-aed2-b80b0c8dbab6.doc", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O NUMERO DE TITULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE QUE ATUALMENTE \u00c9 DEDICADO UM PARA CADA VEREADOR PASSANDO A SER DE NO M\u00c1XIMO TR\u00caS PARA CADA VEREADOR SENDO FACULTADO A QUANTIDADE AT\u00c9 O LIMITE M\u00c1XIMO."}, {"id": "10072", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10072/16260936-455b-4fff-9003-b4877283add6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O EMITA ALVAR\u00c1 PARA OS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS QUE POSSUEM SEU P\u00c1TIO EM TERRA BATIDA."}, {"id": "10073", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10073/aaaeb4ad-e165-470c-bc52-52e072f47294.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTES AS UNIDADES DE ENSINO P\u00daBLICAS E PARTICULARES NESTE MUNIC\u00cdPIO BEM COMO EM FRENTE AS UNIDADES DE SA\u00daDE"}, {"id": "10074", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10074/b2ec17fe-54e8-4b5c-8308-5cf59b8dcfd7.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA PONTE, POIS O MESMO SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADO DE SER UTILIZADO."}, {"id": "10075", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10075/afcfa453-c624-4dd9-acd4-d458b39207a9.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE TOMAR UMA PROVID\u00caNCIA DA ENERGIA EL\u00c9TRICA DO BAIRRO BENTO PORTO, POIS OS MESMO SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA POR FALTA DE REDE DE ENERGIA."}, {"id": "10076", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10076/df21a806-6532-488c-b793-9074d3a4be85.doc", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA OU DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "10077", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10077/67102c08-f2cc-412a-8278-9ef30006fe09.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA E ESTRUTURAL DA ESCADARIA QUE LIGA O BAIRRO BURITI AO JARDIM GUARANA."}, {"id": "10078", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10078/2fbfc924-4003-4f71-b76c-ce8a8b28dee2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN A NECESSIDADE DE ARTICULAR JUNTO AS ESFERAS COMPETENTES A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SEBRAE EM DIAMANTINO."}, {"id": "10079", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10079/9dfe91b2-3dc8-4c5a-9b43-99f353fcc311.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE REALIZAR CAL\u00c7AMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 1 E 2, DO BAIRRO COHAB MORUMBI, EM DIAMANTINO. AL\u00c9M DA  AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "10080", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10080/486d575c-a52d-4029-822c-d35c3667be7f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DA CELERIDADE AO PROJETODE REFORMA DA PRA\u00c7A COHAB SERRA AZUL, BEM COMO DOT\u00c1-LA DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "10081", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10081/e2d524cb-ec8f-4a87-b532-f557b9c8f3ef.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS COM AS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE ESCORREM NO MEIO DA RUA 5, DO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10082", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10082/376ece30-c6de-44df-8185-094f8c729786.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE SE OUVIR A QUEM \u00c9 DE DIREITO AS PLACASDE TR\u00c2NSITO QUE EST\u00c3O JOGADAS OU CA\u00cdDAS AO CH\u00c3O EM TODA A CIDADE."}, {"id": "10084", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10084/0b6a392f-5fd3-45f6-bb52-61fe5f88b37a.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA \u00c1REA DO AEROPORTO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10083", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10083/7c61c287-e2d2-44a0-a665-b6a1528e24f9.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA SERRA QUE LIGA DIAMANTINO AO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10085", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10085/60594318-e18f-4e33-ae66-0909cf644f4b.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NO MUNICI\u00cdPIO UMA INCUBADORA DE EMPRESAS COM O APOIO DO SEBRAE-MT"}, {"id": "10086", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10086/154337a4-ee63-4f36-bb71-8c02d55ef854.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA M\u00c1RIO FERREIRA MENDES E NA RUA RUI BARBOSA."}, {"id": "10087", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10087/eff6ebbe-09e1-4a86-8d22-2262d64e8e1f.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM APARELHO DE TELEVIS\u00c3O NA PRA\u00c7A FRANCISCO FERREIRA MENDES, NO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "10088", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10088/2c57f12d-96a9-4ce6-9199-933b98182c16.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS PARA A MELHORIA DOS AMBIENTES DAS CRECHES, PARA MELHOR ATENDER AS CRIAN\u00c7AS, COMO PARQUINHOS, ESCORREGADORES, GANGORRAS, REFRIGERADORES, TVS, DVDS E MICROSYSTEM."}, {"id": "10089", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10089/022cd9a6-df46-4b92-9a65-5250e7a70d6f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR SEM\u00c1FOROS NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE AO RESTAURANTE PREMIUM NA ESQUINA DA RUA SEBASTI\u00c3O R\u00c9GIS COM A AVENIDA JPF MENDES, RUA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA COM BENEDITO MOREIRA, RUI BARBOSA COM JPF MENDES E ESQUINAS DA L\u00c9O CONFEC\u00c7\u00d5ES DO NOVO DIAMANTINO. NA ESQUINA DO MOTO T\u00c1XI COM DROGA MAIS NO CENTRO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, ESQUINA DA ZAGOEL NO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10090", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10090/47e8371a-f914-4322-a1f8-d4d355842228.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA EM DIAMANTINO."}, {"id": "10091", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10091/0febc0a6-9ff9-450d-94d4-ca5b99ece2e3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DE TRECHO DA RUA CUIAB\u00c1, NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "10092", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10092/4802fca5-6681-44d9-949a-d5b722e8098c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DOS TRECHOS DAS RUAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL BOM FILHO COCCO I."}, {"id": "10093", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10093/27822ffa-2526-44c4-8b8c-06036656924e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS JUNTO A ESFERA FEDERAL E OU ESTADUAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO NA BR 163/364 NA LOCALIDADE DO POSTO GIL."}, {"id": "10094", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10094/573b8e6e-f827-437a-8351-97b9f19a3106.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO NOS TREVOS DA BR 364 COM A AVENIDA GILMAR MENDES E TREVO DA BR 364 COM MT 240."}, {"id": "10095", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10095/ac586572-e1ad-4cea-8fa0-bcfb507410ef.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ABRIGOS PARA USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO EM FRENTE A ESCOLA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA AS MARGENS DA MT 240, EM FRENTE A ESCOLA A FUTURA ESCOLA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO JARDIM ALVORADA EM DIAMANTINO."}, {"id": "10098", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10098/283297b1-5e2a-4703-9316-aba40f2706a0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA RUA A, NO LOTEAMENTO NO BAIRRO BELA VISTA NO TRECHO QUE LIGA A UNED AT\u00c9 A RUA BENEDITO MOREIRA NA PARTE NOVA ASFALTADA PASSANDO PELOS FUNDOS DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "10097", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10097/2b973cdb-b2d7-4a31-919d-ab8420051b70.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DAS PONTES DOS C\u00d3RREGOS E RIOS DO ASSENTAMENTO BOJUI, EM ESPECIAL AOS QUE D\u00c3O ACESSO A COMUNIDADE DO RIO PRETO."}, {"id": "10096", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10096/c779bea9-1b81-4b9d-85c5-ebab8d819246.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA COBERTA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO DA PONTE, ASSIM COMO ALAMBRADO, BANHEIROS, BEBEDOUROS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E TELAS."}, {"id": "10099", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10099/b8832eba-fc4d-4ba4-a1c0-b501188d0cff.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS E MEIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO IFMT E UAB NA MT 240, BEM COMO ABRIGO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A UAB."}, {"id": "10100", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10100/5eb61e6e-ee27-4ca4-9cbf-d909ec118efd.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "10101", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10101/a4549968-3fa6-4ed9-919c-874df5fd4f51.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIA CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO NA RUA DIR\u00c7O VIEIRA DE BARROS CONHECIDA COM RUA 3, BEM COMO AS RUAS 1 E 2 DO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O EM DIAMANTINO."}, {"id": "10102", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10102/2237fc18-301c-411f-987c-3c48ed3f055f.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA 12 COM A AVENIDA DOM ALONSO, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO SERRA AZUL, NO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "10103", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10103/0f2a644a-85fd-4585-a6f7-b9e9dca43809.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM HISTORIADOR OU EMPRESA CAPAZ DE CATALOGAR OS FATOS DA HIST\u00d3RIA COMTEMPOR\u00c2NEA DE DIAMANTINO."}, {"id": "10104", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10104/7c65c298-21e9-43c5-ba84-5da234a51090.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RETIRAR E/OU ADEQUAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE SITUADOS NA RUA 3 DO BAIRRO COHAB MORUMBI, EM DIAMANTINO."}, {"id": "10105", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10105/812438fd-81d9-4c34-a0ae-874a7f82299f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA DE RALAS DE MOTOS EM DIAMANTINO."}, {"id": "10106", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10106/acba25f9-5c33-4502-9600-61e130818bac.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU ADEQUA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MIGUEL ABIB COM A RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO RESIDENCIAL BELA VISTA, EM FRENTE AO 9\u00ba CIRETRAN DE DIAMANTINO."}, {"id": "10107", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10107/4d40d7ad-6320-4def-8171-9f344379b3c7.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO VERDE NA ALTURA DO KM 724 A DIREITA, SENTIDO DECIOL\u00c2NDIA, NA BR-364, KM 724 COM APROXIMADAMENTE 12 METROS DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "10108", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10108/dbd3fde6-6832-4622-bf50-e8ba91ce0e1f.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO AREIAL QUE D\u00c1 ACESSO AO RIO DIAMANTINO."}, {"id": "10109", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10109/93abc821-7b11-4172-ac90-61a3f15b4b3e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": "10110", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10110/fc109531-ae4c-4a4d-92a9-00990a6fae1b.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO ONDE A PRIORIDADE SEJA O CONTRIBUINTE DO MUNIC\u00cdPIO NO P\u00c1TIO EM FRENTE AO SEDE DO EXECUTIVO."}, {"id": "10111", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10111/81fa485a-6f6b-4b91-9521-46bd1a7bc5e3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SUB-PREFEITURA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10112", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10112/b3ff6feb-e0e5-4c7a-9732-3f4bbe90d5c8.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ASFALTAR RUA DE ENTRADA DO EST\u00c1DIO BATIST\u00c3O, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NOS FUNDOS DO EST\u00c1DIO."}, {"id": "10113", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10113/427c992a-b78d-4073-b402-3e7b95b2ee96.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DO COME\u00c7O DA RUA CATARINA, DO BAIRRO POPINO."}, {"id": "10115", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10115/5a1f46c4-76e4-40e6-bb3c-22b8f72d1358.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR MANILHAS NA GROTA D'\u00c1GUA AO LADO DA CASA DO SENHOR TEREZO MORADOR DO BAIRRO POPINO."}, {"id": "10114", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10114/c44a1da1-5879-4c0d-a005-2d740f7c821a.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "10116", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10116/b68929c1-ffe6-483c-8813-54f01c6ed9bc.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA GLEBA BURITI."}, {"id": "10117", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10117/f7390594-1518-4c2c-b429-f9085ed2b344.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSERTAR A CERCA DE TELA DA CAIXA D'\u00c1GUA DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "10118", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10118/62f5b880-c664-42f9-8742-6ef29d1ac0f2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROLONGAMENTO DE CAL\u00c7AMENTO NA AVENIDA FREI MANOEL AP\u00d3S A PONTE DO POPINO."}, {"id": "10120", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10120/67c2c1ef-b511-4868-8310-3ac81aa4ccc3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA LAMA ASF\u00c1LTICA DO HOTEL IMPERIAL AT\u00c9 AO FINAL DO BAIRRO PEDREGAL, CHEGANDO NO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "10119", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10119/0b786074-f4b7-4695-95c6-9087d54d2bab.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTODAS ESTRADAS DA GLEBA CAET\u00c9 E PIRAPUTANGA."}, {"id": "10121", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10121/745383b8-d3c9-4ba9-894c-37b632c20f74.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESIDADE DE UNIFORMIZAR OS VIGIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "10122", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10122/388a13ba-2eb6-4573-b1ac-31b181b6ce44.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, MELHOR DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "10124", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10124/0a48efa1-a3e5-4a09-b000-7facacf238eb.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO FINAL DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "10123", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10123/cbb2d644-b759-4fc8-bc87-a4d3bf9697e0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL DA AGROVILA BOJUI."}, {"id": "10125", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10125/69d65d82-a15b-47fd-90d4-9d8d516723fb.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEDER UM \u00d4NIBUS EM REGIME DE COMODATO \u00c0S ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS RELIGIOSAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10126", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10126/ddee19ff-27fb-4303-9a8e-9ac5b7c2c955.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ASSENTOS ADEQUADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DE DIAMANTINO."}, {"id": "10127", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10127/ef7f8827-43e8-4a64-9b81-3e40701bc640.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 12 NO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "10128", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10128/5c8df351-0d0d-45ae-b800-8fb4702739c3.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA GILMAR MENDES EM DIAMANTINO-MT"}, {"id": "10129", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10129/ebfde30c-ea41-4948-8cf1-4742f41e9eda.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DAS PONTES QUE D\u00c3O ACESSO AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO BOJUI EM DIAMANTINO- MT"}, {"id": "10130", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10130/c5142748-61c4-4a70-a9ff-4223fdf208fe.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO COHAB MORUMBI AO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O EM DIAMANTINO-MT"}, {"id": "10132", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10132/f69c25d3-ef93-4c20-bcd6-01490bb97d0f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , A NECESSIDADE DE DE ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O AO BAIRRO DA PONTE  COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O RIO DIAMANTINO"}, {"id": "10131", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10131/d4399a7f-e74b-48f0-b177-be069bfe8abd.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ATLETISMO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL"}, {"id": "10133", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10133/00d71436-91c5-4ffe-8eff-df06bb20deaf.doc", "ementa": "INDICAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PATRULHAS MECANIZADAS."}, {"id": "10134", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10134/2014f8a6-ebdf-4505-88e7-97bbe11fd943.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PADRE PAULINO NO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "10135", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10135/aa26c728-c3f3-48a8-a95e-875e6f141975.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A EMANOEL PINHEIRO NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "10136", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10136/a8f2a780-ed3a-42d5-b9ea-20b9f4cb2d1d.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NA RODOVIA MT 240."}, {"id": "10137", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10137/73f053a8-3ab4-4d17-8051-f44e7b5b25a2.doc", "ementa": "INDICO AO EXECELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE NA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CAPELA MARIA ANTONIA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "10138", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10138/e5e4a6d4-4ce1-4418-a191-e2cccccaa502.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM PLANO  P\u00daBLICO DE CONTROLE DE VENDA DOS HOR\u00c1RIOS DE USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10139", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10139/c2cf226d-c36b-4068-b507-daf14a49368c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM LOCAIS AONDE ESTEJAM SEM AS DEVIDAS PLACAS ALUSIVAS A SUAS INAUGURA\u00c7\u00d5ES EM P\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E LOGRADOUROS."}, {"id": "10140", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10140/c62cdbb1-8c9a-4678-a6c8-2f373ed9aad5.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "10141", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10141/0df35483-c81f-47f3-9f23-9f097dd80a53.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A UREGENTE NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE DE DECIOL\u00c2NDIA, DISTANTE 140 QUILOMETROS DE DIAMANTINO."}, {"id": "10142", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10142/1da79ee2-fcd4-4e9c-9b85-9553d7fe2e15.doc", "ementa": "INDICO AS EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL OI, VIVO, TIM E CLARO A NECESSIDADE DE UM ESTUDO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA LOCALIDADE DE DECIOL\u00c2NDIA, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE POPULARES DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "10143", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10143/0caa315d-bdec-4d7a-b355-e622922a732c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROPICIAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NOS FINAIS DE SEMANA COM ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "10144", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10144/1fd11896-7c92-457a-939e-8cd4f0285f64.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO AOS MOTORISTAS DE T\u00c1XIS NA RODOVI\u00c1RIA DO NOVO DIAMANTINO, SEMELHANTE A CONSTRU\u00cdDA NA PRA\u00c7A MAJOR CAETANO DIAS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "10145", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10145/a4b9affe-71ae-4c54-83f3-0c84efedaa47.doc", "ementa": "INDICO A FAMATO, A NECESSIDADE DE INSERIR A COTA\u00c7\u00c3O DO PRE\u00c7O DA CARNE BOVINA PRATICADA EM DIAMANTINO JUNTO AO SITE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10146", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10146/f86bf3db-6a2f-464e-ab1f-8d19f18befac.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS FAIXAS E PLACAS EM MEIO A CIDADE, QUE OS RESPONS\u00c1VEIS AS TIREM DEPOIS DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO."}, {"id": "10147", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10147/cf6418ae-05ac-4a1c-b4ce-686b446b9032.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DO AUT\u00d3DROMO ZENIR BARBIERI NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10148", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10148/a5277fa7-a981-4cab-8904-c0915cd1cfb2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO AEROPORTO E CONSERTO NA CERCA."}, {"id": "10149", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10149/e82be672-5f1f-450c-af2d-11696dd8d6dc.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TOCANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "10151", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10151/853b4d74-e4dc-4102-94bf-a8e97002ebcf.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUVIANO LINCLN, DA NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 02 SALAS DE AULA, NA CRECHE TIA ALAIR, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10150", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10150/dcf27e76-dcbc-4632-885b-0623553ce687.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR UM FREEZER E UMA GELADEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \"CARINHA DE ANJO\"."}, {"id": "10152", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10152/d16ebf66-2d2f-4b68-9d37-3971a24c6efc.doc", "ementa": "INDICO AO PREEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EMANOEL PINHEIRO NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "10153", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10153/202f1dac-cc3c-4290-96f8-c3a5cc79c0dc.doc", "ementa": "INDICO AO SINFRA E/OU AO DETRAN QUE EFETUE ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 4 REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PER\u00cdMETRO URBANO NA MT-240 EM DIAMANTINO AT\u00c9 O LOCAL ONDE COME\u00c7A A FUNCIONAR A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NA MESMA RODOVIA."}, {"id": "10155", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10155/8c64cce2-7c2e-479d-a580-91eda8ec0d90.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 1 DO BAIRRO PEDREGAL PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR WALTER PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "10156", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10156/40b96d82-c04e-41f7-bd74-1a14a712370f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA AO LADO DA CRECHE TIA NHANHA."}, {"id": "10154", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10154/a57723e9-7c56-4640-992e-c87586423a28.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODAS DAS \u00c1RVORES DA ESCOLA BR\u00c1S MAIMONI."}, {"id": "10157", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10157/9263a698-d236-4020-ac7e-8ee22f3f32b8.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO AT\u00c9 A ENTRADA LATERAL DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "10158", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10158/3ec59f36-bc5c-4f69-9095-f04ccccb5e94.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR AS \u00daNICAS DUAS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA."}, {"id": "10160", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10160/337b9724-0365-4530-a208-5544a5d54246.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA BOMBA D'AGUA QUE MANDA PARA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DO NOVO DIAMANTINO COLOCAR UMA DE 120 MIL LITROS/HORA OU 150 MIL LITROS/HORA."}, {"id": "10159", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10159/1dfe3633-9a6d-40a0-9820-362d2352d99d.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO OU MURO NA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES NO PA CAET\u00c9 EM DIAMANTINO."}, {"id": "10161", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10161/c84b3506-3561-40a8-a994-d2d0d3d774fd.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA URGENTE DO POSTO DE SA\u00daDE DO PA CAET\u00c9."}, {"id": "10162", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10162/7878527d-7aa3-4b55-90a4-b49cb47050d8.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA CASTRO ALVES NO PA CAET\u00c9."}, {"id": "10165", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10165/dab57875-23eb-4522-a2d3-0133ddc23967.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA MECANIZADA AGR\u00cdCOLA PARA ATENDER A COMUNIDADE C\u00d3RREGO GRANDE."}, {"id": "10163", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10163/530e6235-af2a-4ee1-b79d-7dac839c850b.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3I DE UMA PATRULHA MECANIZADA AGR\u00cdCOLA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SALTINHO EM DIAMANTINO/MT."}, {"id": "10164", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10164/53e00573-60a7-48d3-b4ee-8e170c38a16e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS COM COBERTURA, BANHEIROS VESTI\u00c1RIOS E QUE SEJA PLANTADAS \u00c1RVORES QUE FORNE\u00c7AM SOMBRAS NO ENTORNO DO CAMPO DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "10166", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10166/8055d091-d954-423d-9107-c8d42c8a5fd2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PA BOJUI."}, {"id": "10167", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10167/8698f6b8-1930-40fb-b5ba-4ad80dceb663.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO PEDREGAL E JARR\u00c3O EM DIAMANTINO."}, {"id": "10168", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10168/6b15da11-e0be-400a-b728-4bd7bc36bd59.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE PITOMBA."}, {"id": "10169", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10169/bf79ec35-d9c4-498e-9dfc-0789059e2f90.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PROJETO INTERA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PEDREGAL, AT\u00c9 MESMO DOA\u00c7\u00d5ES DE ATERRO."}, {"id": "10170", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10170/a7c7264f-d00e-44fb-92c9-f8c8f295a619.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS NAS AVENIDAS EDGAR SCHIMIDT, AVENIDA DAS PALMEIRAS, ENTRE OUTRAS."}, {"id": "10171", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10171/294ba760-5c9a-4c12-ae40-5dda72bf2e23.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROLONGAMENTO DA RUA 37 DO JARDIM ADRIANA AT\u00c9 O FIM, NA PERIMETRAL DA BR-364."}, {"id": "10172", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10172/62f70302-e908-4d3e-ab13-0bfcfaef2800.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNCIPAL, DEPARTAMENTO DE TURISMO E/OU SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NO CERCADO CONHECIDO COMO 'CHIQUERINHO' LOCALIZADO NA PRA\u00c7A ROSALVO MEIRA."}, {"id": "10173", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10173/bdb501d9-8f89-4468-bc00-6a345347983f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PAULINO, EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O GON\u00c7ALO NO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "10174", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10174/79ebe293-a57f-4e9e-a856-f8ba0480f7fd.doc", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO PARA QUE FORNE\u00c7A \u00c1GUA POT\u00c1VEL EMBALADA EM RECIPIENTES ADEQUADOS EM EVENTO P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10175", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10175/065faceb-3901-467f-8cf2-c7f930d79787.doc", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA PARA QUE VIABILIZE MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO FUNCIONA O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NA CIDADE DE NOVA MUTUM."}, {"id": "10176", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10176/4774c5d5-6e58-4cb0-980f-dab22d8bb032.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A VIABILIDADE DE DAR INICIO AO PROJETO DA ORQUESTRA SINF\u00d4NICA JOVEM DIAMANTINENSE A EXEMPLO DO QUE J\u00c1 EXISTE EM NOVA MUTUM."}, {"id": "10179", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10179/48d4b065-9258-422e-ae14-408989d510e9.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIO, ARQUIBANCADA, BANHEIROS PARA O P\u00daBLICO, BEM COM PLANTAR \u00c1RVORES AO REDOR DO CAMPO DO JARDIM ALVORADA EM DIAMANTINO/MT."}, {"id": "10177", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10177/faea8b61-cfad-45c4-bfcd-46a7062652dd.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LAMA ASF\u00c1LTICA NA COHAB DO BAIRRO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "10178", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10178/815e7fc9-e58e-4a6b-8b14-278ae1125ec9.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM DIAMANTINO A COLETA SELETIVA DE GARRAFAS PETS E RES\u00cdDUOS DE \u00d3LEO VEGETAL, POR ASSOCIA\u00c7\u00d5ES OU COOPERATIVAS."}, {"id": "10180", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10180/75e35207-34b9-4e65-b4e5-48f2c9b7409a.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAR A LAMA ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO BOM JESUS NO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10182", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10182/d2431247-c604-4b06-9c96-d9800b66ac04.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOL\u00d3GICO - CEO"}, {"id": "10183", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10183/ce9b583b-be69-4a39-b50e-3ffd15b8d73c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DE DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10181", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10181/9e099369-4e0d-47c4-af51-01381346c615.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10184", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10184/6006bb1b-1352-40cd-b3e5-ae67173b3c76.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADIQUIRIR UMA \u00c1REA ONDE \u00c9 UTILIZADO COMO  CAMPO DO 'PIR\u00da' NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "10185", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10185/6ee5a2b8-3ce7-4d2e-bbeb-760bb699c3c0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA NITER\u00d3I, BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "10186", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10186/3e2eedad-592c-4e6a-af2e-c854c58b21bc.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA RUA PROJETADA, BAIRRO JARR\u00c3O."}, {"id": "10187", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10187/eace7825-9cc5-42d9-afc3-08ce7822eb0d.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU CAL\u00c7AMENTO NOS TRECHOS FINAIS DAS RUAS APARECIDA DO NORTE, IMPERATRIZ, XAPURI E MIRINDIBA, ENTRE O BAIRRO BOM JESUS E SERRA AZUL."}, {"id": "10188", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10188/54b64d66-b096-47ad-a6f8-75252ca8e09b.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NA RUA PROJETADA QUE LIGA O INICIO DO BAIRRO VALE DO SOL E FINAL DA AVENIDA DIAMANTINO."}, {"id": "10190", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10190/d0e04c5e-1fc2-4604-a0bc-af7e7524373c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DO NOVO DIAMANTINO, COM NOVAS ADAPTA\u00c7\u00d5ES EM SUA ENTRADA."}, {"id": "10189", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10189/541676d7-d0a9-4590-8a89-8391b9f4d029.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA CRECHE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA ATENDER OS BAIRROS BOM JESUS, JARDIM ADRIANA E SERRA AZUL."}, {"id": "10191", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10191/79cb7e24-ee3e-458c-b6cf-7a381afc6962.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDAR URGENTE LOCAL PARA A VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA DAS RUAS APARECIDA DO NORTE, IMPERATRIZ, XAPURI E MIRINDIBA ENTRE BAIRRO BOM JESUS E SERRA AZUL."}, {"id": "10192", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10192/a6102ed8-f3fc-4046-8cbd-8247ca09127a.doc", "ementa": "INDICO AO SINFRA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS MARGENS DA MT-240 SENTIDO ALTO PARAGUAI - NORTEL\u00c2NDIA."}, {"id": "10193", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10193/f6db35ac-da8d-4089-ae61-b3e6875cd531.doc", "ementa": "INDICO A EMPRESA CEMAT PARA QUE VIABILIZE DENTRO DE UM PRAZO DE URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA NA \u00c1REA DENOMINADA PORTO SEGURO."}, {"id": "10194", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10194/4fec7093-50e1-44b3-a72c-c5bb46cb02b6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O VIABILIZE UM ESTUDO PARA COLOCAR UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO BAIRRO BURITI PARA A ESCOLA PL\u00c1CIDO DE CASTRO NO PER\u00cdODO MATUTINO E NOTURNO."}, {"id": "10195", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10195/3c89b2f0-d380-4396-b275-7ba03facf1d0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA COLOCAR UM BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA NO POSTO AO LADO DA IGREJA DEUS \u00c9 AMOR EM DIAMANTINO."}, {"id": "10196", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10196/c424de70-3e53-46c2-a532-c5ee226c4124.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DAS PAINEIRAS (PR\u00d3XIMO A ZAGONEL) NO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10197", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10197/cf3d3c5a-df90-4c7f-8bfd-d243a9a31035.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS POSTES DA BOJUI, EM ESPECIAL A QUE FICA PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA IRACI."}, {"id": "10198", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10198/8e431f41-8c47-4f14-8add-eb07c832a2bb.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM QUIOSQUE NA PRA\u00c7A BENEDITO BRUNO (EM FRENTE A PREFEITURA)."}, {"id": "10199", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10199/760d1668-e4fa-4109-87fe-f5253156d5a7.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER DOIS BANHEIROS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA BOJU\u00cd."}, {"id": "10200", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10200/701efb4e-8f7d-42bc-96d7-afa6cb39daf0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL NA BOJU\u00cd."}, {"id": "10202", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10202/49744b5d-a110-49a8-8403-201364a4323c.doc", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI."}, {"id": "10201", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10201/a216291c-1469-4671-b4f0-5372c0f792ff.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DA BUNGE, SENTIDO C\u00d3RREGO GRANDE."}, {"id": "10203", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10203/23b7109d-0462-491b-a7fa-06d0df00cb15.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JACARAND\u00c1, NO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10204", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10204/86fc92e1-6032-470d-9adf-549fdd90762a.doc", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM ALONSO, PR\u00d3XIMO AO MERCADO NERIS."}, {"id": "10205", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10205/4b2793bc-f4e6-4c19-80bb-badee1ee1391.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A GLEBA SALTINHO AT\u00c9 O RANCHO CATUNDA."}, {"id": "10207", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10207/8a03c0e4-26ca-4147-861f-dfa6b7585efa.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM URG\u00caNCIA NO BAIRRO BENTO PORTO."}, {"id": "10206", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10206/1a7382bf-be20-42b1-b40e-c50beb6800c6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAL\u00c7ADA NAS RUAS LATERAIS DA ESCOLA ELZA MARTINS DE QUEIROZ."}, {"id": "10208", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10208/52f9928e-9667-41bf-b6fc-71274c971e53.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSECIDADE DE UMA REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O EM DIAMANTINO."}, {"id": "10209", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10209/403ec470-1531-4bfa-ac12-16bd2d874da9.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNCIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR A REDE DE ENERGIA, BEM COMO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM ASFALTOU OU CAL\u00c7AMENTO PELA EXTENS\u00c3O DE 100 METROS NO INICIO DA AVENIDA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES NA PARTE N\u00c3O PAVIMENTADA ENTRE A FID E A JUSTI\u00c7A FEDERAL"}, {"id": "10210", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10210/cd292288-5ab0-42db-9a69-68a97c443ce6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTAL\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR ROBERTO CAMPOS, EM FRENTE A DOURACAP E ARMAZENS GERAIS."}, {"id": "10211", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10211/e0acb828-0e77-4e6e-a277-c4901e764de0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CATARINA DA COSTA, ENTRE O BAIRRO DA PONTE E BAIRRO POPINO."}, {"id": "10212", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10212/658c244b-29a4-41a9-9555-a8906bff41a5.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOM ALONSO EM FRENTE AO HOTEL PORTAL DAS \u00c1GUAS E NA RUA DOS PIQUIZEIROS, EM FRENTE AO MARJULI PALACE HOTEL."}, {"id": "10213", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10213/fae7a366-bde2-4cae-95e3-f4663260f7f4.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DE TRECHO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PEDREIRA SANTO EXPEDITO (ESTRADA DA ASTORDA) PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O PEREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "10214", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10214/fa87b752-aab1-46d7-9071-7592bc69aa48.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM POSTES NO CEMIT\u00c9RIO CENTRAL NA PARTE DEBAIXO."}, {"id": "10217", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10217/44ca1ffa-f1b2-4604-a4b2-2c372c27d486.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DA REDE \u00c1GUA NO BAIRRO C\u00c9LIA REGINA."}, {"id": "10215", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10215/0edc380d-a2ac-4bc5-bdd3-226c326421d9.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PONTES ENTRE ASTORDA E QUEBRA CANELA."}, {"id": "10218", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10218/d960536f-36ed-4d2c-9714-3a36e1969700.doc", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI (PR) A NECESSIDADE DE EMPENHO POL\u00cdTICO PARLAMENTAR NO SENTIDO DE ACOMPANHAR OS PLEITOS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE COMPREENDE A MT-240 NO IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA EM DIAMANTINO, VISTO REIVINDICA\u00c7\u00d5ES POSTULADAS JUNTO AO DETRAN E SETURP DE MATO GROSSO."}, {"id": "10216", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10216/119604e1-e567-4fed-8e3b-7a3ffa707323.doc", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PARA SOLUCIONAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRA\u00c7A SEBASTIANA VASCONCELOS (COHAB SERRA AZUL) VISTO O ABANDONO QUE SEM ENCONTRA A REFERIDA PRA\u00c7A."}, {"id": "10219", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10219/280a331a-8c4d-4915-9040-17094e702e74.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO DA RUA 03 NA COHAB MORUMBI NA ALTURA DA CASA 08 E VIZINHAN\u00c7A."}, {"id": "10221", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10221/272ee64a-c741-4603-9f22-a0797f01d476.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA EMPRESA EVOLU SERVICE PROCEDA O RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE URBANA DO CAJ\u00da EM DIAMANTINO."}, {"id": "10220", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10220/02c42a21-92e9-416c-9225-711fbe86f3d2.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JARDIM PROGRESSO EM DIAMANTINO."}, {"id": "10222", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10222/45cce307-a4de-40ad-bd28-820e8ad4e40c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, RESTAURA\u00c7\u00c3O, REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA FACHADA\r\nDA ESCOLA EJA ANISIO TEIXERA"}, {"id": "10223", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10223/367cae5f-5d5b-4770-869f-3557cb6e76c6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA 1 DO BAIRRO BURITI QUE FLUE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL AO LADO DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DE\r\nSA\u00daDE."}, {"id": "10224", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10224/99215f93-5f7b-49c8-9175-e52a909cac82.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA ENTRE O BAIRRO BURITI E JARDIM TROPICAL EM DIAMANTINO."}, {"id": "10225", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10225/e45c4fbf-d09b-4cd6-8c97-1005f8d6893f.doc", "ementa": "INDICO AO DNIT DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DAS MARGENS DE\r\nACOSTAMENTO DA BR 364 ENTRE DIAMANTINO E POSTO GIL."}, {"id": "10226", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10226/ac32caff-a250-40ca-abeb-ecb7e640e052.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM DESFIBRILIZADOR PARA ATENDER NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O EM DIA DE EVENTOS ESPORTIVOS JUNTAMENTE COM AS AMBUL\u00c2NCIAS."}, {"id": "10227", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10227/8b6dea32-1fb8-41ed-a8ed-586a20b50e46.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM LABORAT\u00d3RIO DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10228", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10228/a04fc56b-1899-4c44-9896-948d56a4e716.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NO TRECHO DA RUA JACARAND\u00c1 NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SETE COPAS."}, {"id": "10229", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10229/aa3877dc-7935-4728-bc06-b45e924097e4.doc", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL AIRTON PORTUGUES, A NECESSIDADE DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS/RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O/COMPRA DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE PARA IMPLANTAR NA COMUNIDADE AGROVILA BOJUI."}, {"id": "10232", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10232/45dd07a6-6f09-47a9-9b05-0370f2625be2.doc", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI E AO SENADOR BLAIRO MAGGI A NECESSIDADE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS E COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "10230", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10230/6b8524e7-10b4-4f2b-9360-9cbe16f0fa47.doc", "ementa": "INDICO AO SENADOR PEDRO TAQUES A NECESSIDADE DE VIA BILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS/EMENDAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CORPO DE BOMBEIROS EM DIAMANTINO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILH\u00c3O DE REAIS)."}, {"id": "10231", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10231/95aa6626-62ae-4b96-9dfb-c634d0af1fcb.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MUNICIPAL, AP\u00d3S A ESCOLA L\u00c1PIS DE COR SENTIDO PRA\u00c7A DO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "10233", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10233/56cc0291-579c-41db-bbc1-f7a247a9f458.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LAMA ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA MUNICIPAL ENTRE O BAIRRO DA PONTE E S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "10235", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10235/3fec6404-6f62-4f26-921b-550e1272b8d0.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PONTO ADEQUADO PARA OS CAMINH\u00d5ES QUE FAZEM FRETE."}, {"id": "10236", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10236/7d9ccdc5-0c6d-4e7b-9c56-08cd80a8720f.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO IML EM DIAMANTINO."}, {"id": "10234", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10234/28bd7203-eb12-4fae-b68d-54253087d26d.doc", "ementa": "INDICO AO DNIT A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS NA BR-364 NA LOCALIDADE DO SUMIDOURO, PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA E ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 FRANCISCO KROHLING."}, {"id": "10237", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10237/f2f682ba-a122-4c0f-a915-41f527b3f683.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O/CONSERTO URGENTE DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA PRA\u00c7A BENEDITO BRUNO LOCALIZADA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "10238", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10238/22a793e2-5b79-43ba-bbe1-3c88a270cf15.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A OU VIGIA NO ESF DO CAET\u00c9."}, {"id": "10240", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10240/9e917336-88da-4d02-afdb-9d97bd17813e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DA RUA COLINA AZUL DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "10239", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10239/a77fe3cc-fe3e-4b2a-b2c6-112d1da1bc1a.doc", "ementa": "IINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA PATRULHA MEC\u00c2NICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO PA DIOCESE/C\u00d3RREGO GRANDE."}, {"id": "10241", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10241/342fac81-1dc0-4516-b131-fdc9f1b936bf.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE C\u00d3RREGO GRANDE."}, {"id": "10242", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10242/9b708613-efc9-4bf4-b140-77b1ea8ad852.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES INSTALADOS NA CRECHE TIA ALAIR."}, {"id": "10245", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10245/126a78c0-1760-442b-b8df-725f218e9774.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL 'TIA ALAIR'."}, {"id": "10244", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10244/51372857-bf7c-41f3-a4b6-bf2aee235728.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA EM DIAMANTINO."}, {"id": "10243", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10243/25c7ec9c-e5d6-4e92-83d7-b637b29eff48.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMADA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS TANQUES DE PISCICULTURA NA COMUNIDADE PA DIOCESE."}, {"id": "10246", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10246/9d0a8183-2b4e-43f6-850b-53caf3c05f92.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE PR\u00c1TICAS DE ARTES MARCIAIS DE DIAMANTINO."}, {"id": "10247", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10247/09e4a526-a46e-407e-b159-d0a0dd82e3a3.doc", "ementa": "INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE HEMODI\u00c1LISE REGIONALIZADA NA CIDADE DE DIAMANTINO \u2013 MT"}, {"id": "10248", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10248/00c16777-84f2-4871-8bcf-412920e46c65.doc", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE HEMODI\u00c1LISE REGIONALIZADA NA CIDADE DE DIAMANTINO \u2013 MT."}, {"id": "10250", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10250/c9198263-539d-4d7d-b08e-3ceeb18ed8b4.doc", "ementa": "INDICO AO SENADOR BLAIRO MAGGI A URGENTE NECESSIDADE DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE MEIOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE HEMODI\u00c1LISE REGIONALIZADA NA CIDADE DE DIAMANTINO \u2013 MT"}, {"id": "10249", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10249/e681be48-d078-4fe9-ac41-0b0777a00b28.doc", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARINHO A URGENTE NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA A INSTAL\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE HEMODI\u00c1LISE REGIONALIZADA NA CIDADE DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "10251", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10251/eb2a7d7e-4730-41bf-8f07-3488f81c5f96.doc", "ementa": "INDICO AO SENADOR JAIME CAMPOS, A URGENTE NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA A INSTAL\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE HEMODI\u00c1LISE REGIONALIZADA NA CIDADE DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "10252", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10252/793ac7f9-c618-43e1-a868-a9eb6849f297.doc", "ementa": "INDICO AO SENADOR PEDRO TAQUES, A URGENTE NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA A INSTAL\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE HEMODI\u00c1LISE REGIONALIZADA NA CIDADE DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "10254", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10254/9c79fafa-4739-4c87-aa43-f318c21ca8e6.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, MAURI RODRIGUES LIMA, A URGENTE NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA A INSTAL\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE HEMODI\u00c1LISE REGIONALIZADA NA CIDADE DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "10253", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10253/128215a4-881a-4221-87ca-5d1e7f04cc2b.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE NA PRA\u00c7A DELBRAY CHRISTOFOLI DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, BEM COMO A COLETA DO LIXO E FIXA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS EXISTENTES PARA EVITAR FURTOS E DEPREDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10255", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10255/003f0d16-ab95-45d7-a888-e47a5c9acce5.doc", "ementa": "INDICO A POL\u00cdCIA MILITAR DE DIAMANTINO A NECESSIDADE DE INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE FORMA ORIENTATIVA E OSTENSIVA NA PRA\u00c7A DELBRAY CRISTOFOLY EVITANDO ASSIM QUE V\u00c2NDALOS DOMINEM O LOCAL AFUNGENTANDO AS FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "10256", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10256/c922020c-fa59-49b9-b34c-75578acb01b3.doc", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARINHO, A NECESSIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTOS AOS \u00d3RG\u00c3O COMPETENTES PARA VIABILIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA MT 240 EM FRENTE A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL."}, {"id": "10257", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10257/bb3b8b2c-b08b-49c1-8a81-1eca816e0fdf.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O N\u00daMERO DE LUMIN\u00c1RIAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO MAIS POSTES NO RESIDENCIAL C\u00c9LIA REGINA."}, {"id": "10258", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10258/0a701cbe-ab09-4203-a6c3-795088ff0d58.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AS MARGENS DA RUA SEBASTI\u00c3O REGIS NO TRECHO ENTRE A FID AT\u00c9 A AVENIDA MUNICIPAL."}, {"id": "10259", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10259/65dbfa89-73ee-4ead-8ef5-e8cdbca2fc81.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO E TROCA DE L\u00c2MPADAS EM V\u00c1RIOS POSTES DO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O EM DIAMANTINO."}, {"id": "10260", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10260/ad479682-07b1-4d6a-a333-19cbb1dc6607.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA MUNICIPAL NO TRECHO ENTRE A PONTE DO RIO DIAMANTINO AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA COMENDADOR HENRIQUE."}, {"id": "10261", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10261/b1f8a687-e0b7-4331-915b-50b587d6b415.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE URBANIZAR O CANTEIRO CENTRAL ENTRE A RODOVIA MT 240 E A RUA AIRTON SENNA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "10262", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10262/5c7b186a-48c9-4842-bac8-2e090f111f41.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A TRAVESSA ENTRE AS RUAS AIRTON SENNA E JUVENAL BENEDICTO SOARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "10264", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10264/e1312729-01af-4e10-b54f-e51a71555b96.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MARIO FERREIRA MENDES, NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10263", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10263/a89e73db-64b9-4576-983d-68299f813516.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "10266", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10266/7d190b21-1226-4b6e-aaa3-6de23168d692.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS COM COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "10265", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10265/3bf62c18-f41d-465a-9bc0-2376c713e017.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE P\u00d3RTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE, COM O NOME DO MUNIC\u00cdPIO E MENSAGEM."}, {"id": "10268", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10268/74086c6e-2c7c-4d5d-88a4-fca781961432.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO ESTIVADO ASSIM COMO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO QUE D\u00c1 ACESSO A MESMA COMUNIDADE."}, {"id": "10267", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10267/d3d0c6f1-1827-44f1-9a55-273d2ca80020.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO OU QUE SEJA MANILHADA AT\u00c9 AS MARGENS DO RIO DIAMANTINO AOS FUNDO DA CASA DO SENHOR TOLENTINO."}, {"id": "10269", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10269/d73fa8f9-1390-42bb-9678-4558879f2d14.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DOS LOCAIS DE EXERC\u00cdCIO DA AVENIDA MIGUEL ABIB, ONDE TRANSITAM OS PRATICANTES DE CAMINHADA TODOS OS DIAS."}, {"id": "10270", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10270/87c273c3-783d-4086-b875-843cf3ff7da9.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA PRA\u00c7A DO BAIRRO DA PONTE QUE SE ENCONTRA DANIFICADA."}, {"id": "10271", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10271/0cee47fe-0ce9-448b-abcb-cf6f7f913ed6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "10272", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10272/94dc44fc-a498-4460-a74f-c9bed63a87f4.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DAS PALMEIRAS NO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10273", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10273/f9f58953-39fd-4d6e-8493-e63fe12cc5a6.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS BAIRROS PEDREGAL E VALE DO SOL, NA RUA PROJETADA."}, {"id": "10274", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10274/37551691-2f7f-42b4-a36d-a5c6bb293101.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NO FORRO DA LAVANDERIA; REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O NO BANHEIRO, AUMENTAR A \u00c1REA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CARINHA DE ANJO."}, {"id": "10275", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10275/d07b3a57-2dc7-4af7-9cee-a48715611cb7.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA NO MURO E TROCA DO PISO NA ESCOLA MUNICIPAL BR\u00c1S MAIMONI."}, {"id": "10276", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10276/b927108c-5f3c-4548-bc2e-581e66fee7d5.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA PERAPUTANGAS, SENTIDO JATOB\u00c1, ENTRADA POSTO GIL."}, {"id": "10277", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10277/8474535d-73b3-45ea-a963-3ba8d9a589ad.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO DO P\u00c9 DA SERRA DA USINA."}, {"id": "10278", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10278/894fb4b8-ea7b-4340-a83b-9637db2f91de.doc", "ementa": "INDICO EMPRESA OI  A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO PRIMEIRO TRAVESS\u00c3O AS MARGENS DA BR-364 NO PA CAET\u00c9 EM DIAMANTINO \u2013 MT"}, {"id": "10279", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10279/f0550f7e-0005-487d-a1ad-316ee4dfb95a.doc", "ementa": "INDICO A EMPRESA OI PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO TRAVESS\u00c3O DE ACESSO AO RIO PRETO/JBS AS MARGENS DA BR 364 NO PA CAET\u00c9 EM DIAMANTINO \u2013 MT."}, {"id": "10280", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10280/3bd7b8b4-2c9f-4214-bcfc-ec69fc688e23.doc", "ementa": "INDICO A EMPRESA OI A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES NO PA CAET\u00c9 EM DIAMANTINO \u2013 MT."}, {"id": "10282", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10282/2e64f8bf-5ac5-46d4-bb67-c464510e3a6c.doc", "ementa": "INDICO A EMPRESA OI A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NO ESF \u2013 ESCRIT\u00d3RIO SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO PA CAET\u00c9 EM DIAMANTINO \u2013 MT."}, {"id": "10281", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10281/34e64e2d-beb8-4337-9687-2a84fe7725d8.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NA AVENIDA DOS ESPORTES EM FRENTE AO BAR DO SILVANO NO BAIRRO BURITI UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA MOLAS."}, {"id": "10283", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10283/0473c5bf-47ad-4206-b7a8-0846c68b76c9.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA DOS ESPORTES EM FRENTE AO ORELH\u00c3O NO BAIRRO PARQUE ESPORTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE."}, {"id": "10284", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10284/7d3eb40d-12da-49d8-9ff5-e34bdf68bb45.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O NOS SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTOS EFETUADO NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "10285", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, MARCIO MENDES, Manoel Loureiro Neto, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10285/250567b8-b570-417a-a3a4-0b349dbbcd21.doc", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MT-010 QUE LIGA A MT-249."}, {"id": "10286", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10286/d27fa391-21e6-4ee9-bb10-ef184b7a4d50.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA DIAMANTINO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA BURITI, PROXIMO A ROTATORIA."}, {"id": "10287", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10287/7cd70b2a-1b84-42b8-be47-3530e82fb23b.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PETROLINA, NA COHAB SERRA AZUL."}, {"id": "10288", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10288/361bdae1-9a79-467e-bc32-db14cfa0e5ef.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICENAL DA SEGUNDA SETE PLACAS."}, {"id": "10289", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10289/3cdae91b-fd8b-4809-946b-56b65817724c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA AVENIDA EDGAR SCHIMIDT"}, {"id": "10290", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10290/52f4f0ea-0ddb-431b-80c0-28ea3ec7e7b1.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAR A RUA E DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "10291", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10291/9861dd93-be39-4733-ae6b-26d15464b00c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR MANILHA NO ESGOTO QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO NO BAIRRO PEDREIRA."}, {"id": "10292", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10292/d28f0c5c-253a-4831-b0ab-bcbea9da34f2.doc", "ementa": "INDICO AO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO COMUNIT\u00c1RIO NA LOCALIDADE TEIXEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO -MT"}, {"id": "10293", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10293/940c24f1-fb37-4c1e-8826-1a2c99fac650.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS ANISIO  TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA EM DIAMANTINO - MT."}, {"id": "10294", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10294/b72b44b0-bea6-4875-bab9-e6e94a8de377.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA CURITIBA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "10295", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10295/b9be2b88-e295-4a1f-ad7c-94b2a207b039.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AS ESTRADA VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO A COMUNIDADE DO ROLA NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DE DIAMANTINO."}, {"id": "10296", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10296/816a12b5-6c83-4d8b-9154-a5e50df783c7.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS E PONTES QUE D\u00c3O ACESSO A NASCENTE DO RIO PARAGUAI."}, {"id": "10297", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10297/39fa13c2-d4d5-4ded-9510-da34c4eac240.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, ASSIM QUE FOR INSTALADA A REDE DE ENERGIA NAS RUAS DO BAIRRO PORTO SEGURO, SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA MESMA."}, {"id": "10298", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10298/489e0725-17af-48f6-a85d-29fe1f8a8e33.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A QUE FICA EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "10299", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10299/55125ae6-61cd-47ab-83ef-0e61becb09ac.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE CONVIV\u00caNCIAS DE IDOSOS."}, {"id": "10300", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10300/65ab7e03-a5b4-4e3a-ab49-f693d67dc26e.doc", "ementa": "INDICO AO DETRAN/MT E AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES COM ENTROCAMENTO DA MT-240, PER\u00cdMETRO URBANO DE DIAMANTINO."}, {"id": "10301", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10301/569c3046-8c23-413c-8be4-c7a3ecb9263d.doc", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACOS NA MT-260 QUE DO ENTROCAMENTO DA BR-364 AT\u00c9 O TREVO DA LIBRA COM ENTROCAMENTO COM A MT-249."}, {"id": "10302", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10302/58cd5c54-b7ca-4b85-9ecd-007daa46a913.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE TEIXEIRA"}, {"id": "10304", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10304/39177ca0-f957-4ea4-ae59-7c8c30c0b57b.doc", "ementa": "INDICO A SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO TRECHO QUE LIGA O TREVO DA LIBRA AT\u00c9 O ENTROCAMENTO COM A BR-163 EM NOVA MUTUM, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AS CABECEIRAS DO RIO ARINOS NA MT-249"}, {"id": "10303", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10303/2f547d08-6092-4dcb-9473-f81499f6737c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA C\u00d3RREGO GRANDE, SENTIDO BUNGE."}, {"id": "10305", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10305/e80d25f5-52e3-46f5-970b-93f318c87c5e.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NO LOTEAMENTO C\u00c9LIA REGINA, BAIRRO BURITI."}, {"id": "10306", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10306/6b6e38ce-d630-498d-9add-f63243be2d8c.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DAS PONTES DO RIO DO CHAP\u00c9U E DO RIO \u00c1GUA VERDE"}, {"id": "10307", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10307/7c08c312-ba10-40c5-b718-59215b5e4f68.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PRIMEIRA SETE PLACAS"}, {"id": "10309", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10309/268c98bc-b219-49dc-b325-3e28d0b26d11.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DO BAIRRO PORTO SEGURO."}, {"id": "10308", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10308/ec7750fc-e2f5-4583-9f49-f61c854f2458.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DA BOJU\u00cd."}, {"id": "10310", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10310/d4c2e695-3a77-4fb5-a699-289e12ac812b.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA MALHA VI\u00c1RIA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA NA REGI\u00c3O DO POSTO GIL."}, {"id": "10311", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10311/29d15f39-1443-4f95-9f8d-1fd4b7d7b405.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO SALTINHO"}, {"id": "10313", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10313/f525f97f-66a9-4c2f-bc0e-9f1f030fd870.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O COM MANILHAS NA RUA DA PEDREIRA."}, {"id": "10312", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10312/1fabda4e-1a12-4d7b-a8b1-2739453a3dee.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM ASFALTO OU CAL\u00c7AMENTO NA RUA CUIAB\u00c1 NO BAIRRO JARDIM ALVORADA"}, {"id": "10314", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10314/4dccdc23-4b54-491f-9157-029e9f1bcf92.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO SALAS DE AULAS NA EMEI CRIAN\u00c7A FELIZ EM NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "10315", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10315/8954b6da-6d6f-4e62-a575-008b2b0887aa.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO SALAS DE AULAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL BRAZ MAIMONI, ASSIM COMO UMA SALA DIGNA PARA OS PROFESSORES."}, {"id": "10316", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10316/79975ea8-e2dc-4563-88a3-294d94aaaf1d.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "11445", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11445/5d008eb9-5a5f-4cd9-bee6-481fb75d05c3.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR ERNESTO FERDINANDO, FALECIDO NO DIA 24/02/2013."}, {"id": "11448", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11448/fb17d26a-75fe-4570-b00d-b6e86fedbe4a.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SENHORA TH\u00c9R\u00c9SE SILVA"}, {"id": "11446", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11446/dd3264ad-035f-4849-b970-eb1386e70886.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA SOUZA PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA ROSA DE SOUZA"}, {"id": "11447", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11447/313b2725-4ffd-4a3e-b69c-efd1f7059f3e.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA A FAM\u00cdLIA CAVALCANTE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA ROSA DE SOUZA"}, {"id": "11449", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11449/b2114361-8339-41a8-b958-03ed3b9fc69e.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DE ERASMO QUEIROZ."}, {"id": "11450", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11450/9dc08084-ef0d-4541-b4b3-813fd209fcc0.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIA RAMOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORALICE BRITO RAMOS"}, {"id": "11452", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11452/4ea15a45-ed4b-4e8b-963b-eb97135450bb.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA REGINATO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILZA ZINGARO REGINATO"}, {"id": "11453", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11453/fb6db730-e30c-48d7-86d0-87a9217668f9.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MODESTO SOUZA."}, {"id": "11451", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11451/e9493120-a74f-4dc7-aa27-62d87b226228.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS FERNANDO PEREIRA"}, {"id": "11454", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11454/23967e76-a4b7-478e-842b-5a2693de1e73.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO FRANCISCO MARTINS"}, {"id": "11455", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11455/223b3f62-393a-4965-9d13-024b6844f784.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA MARIA LORENA MACIEL"}, {"id": "11456", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11456/b6c25454-57bf-41cf-a456-b125e8b0fdb5.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DE DIAMANTINO"}, {"id": "11457", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11457/cfba8da8-b35d-4800-be15-6c212ba8654d.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR \u00cdTALO FIORAVANTE SABO MENDES"}, {"id": "11459", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11459/c96b35be-7048-4887-ae95-81957e2f1cc0.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR ADEMAR CORREA QUE FOI PROMOVIDO POR MERECIMENTO AO POSTO DE TENENTE CORONEL."}, {"id": "11461", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11461/009934a5-0477-43f5-8534-ccf992985ad4.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA SANDOKAN"}, {"id": "11460", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11460/c64ed6b3-63ef-4d72-ae4f-a3b8fd142694.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIA BORNHOLDT, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JULIANO ROBERTO BORNHOLDT."}, {"id": "11458", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11458/9672dde0-8cfa-4cb4-a5c0-c300438bcab3.doc", "ementa": "INDICO A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA OS ALUNOS DO PRIMEIRO ANO DE CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS DA DACULDADE INTEGRADA DE DIAMANITNO QUE REALIZARAM A RESTAUIRA\u00c7\u00c3O \u00c1PRCIAL DE UM CASAR\u00c3O HIST\u00d3RICO NA RUA MONSENHOR DOUDRENEUF NO CENTRO HIST\u00d3RICO DE DIAMANTINO."}, {"id": "11462", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, JOZENIL COSTA LUBE", 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APLAUSOS PARA OS SERVIDORES DA ESCOLA D\u00c9CIO LUIZ FURIGO - DECIOL\u00c2NDIA"}, {"id": "11507", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11507/937458fc-a455-488d-80a0-007080de51aa.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA FESTA NA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "11510", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11510/c2fc698a-b488-4402-b117-f09a75aeede7.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA FOLLI, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILMA EMENGARDEN FOLLI"}, {"id": "11508", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": 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"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRETORES OSVANIL DIAS, DIRCEU SOUZA FROTA DE ALMEIDA, LUZINEIDE JOSEFA MENDES, SILEIDE DOS SANTOS DE BONA."}, {"id": "11526", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11526/b4e0edfa-e25f-46d5-8612-619be86e49e1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA LUCIANA AGRIPINA DE BARROS E SENHOR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA."}, {"id": "11528", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE, MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11528/115b86fd-f132-4efe-a889-772133a673ad.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SENHORES JOANIL VICTOR DE OLIVEIRA E JOS\u00c9 AFONSO KROTZ."}, {"id": "11530", "ano": 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\"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" A SENHORA TEREZINHA MENDES LARA RUCHITINICA"}, {"id": "15170", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15170/3cdd4b0f-4f14-4e77-9559-e7acf8888fbb.doc", "ementa": "CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELLOS"}, {"id": "15171", "ano": "2013", "numero": "287", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15171/f00bcac4-52cc-40d3-93a2-13aebcc354e0.doc", "ementa": "CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR LAYO LOMANTTO DE QUEIROZ"}, {"id": "15174", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15174/96392ab1-0858-4d47-b1f6-46f118023109.doc", "ementa": "CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" A SENHORA MARINA GOMES DE ARRUDA"}, {"id": "15172", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15172/a0820203-feea-4dc0-85b3-7e424be5a931.doc", "ementa": "CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" A SENHORA LUIZA F\u00c1TIMA DA SILVA DUARTE"}, {"id": "15173", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15173/12697e3c-15d9-4c53-8770-22f3007375ba.doc", "ementa": "CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA"}, {"id": "15175", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15175/5909cf11-2e31-4044-aa94-dd39507e32ef.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS."}, {"id": "15177", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15177/7eac8a6f-2203-4115-8024-76a3c9f68223.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR JOS\u00c9 MAUR\u00cdCIO SIQUEIRA"}, {"id": "15179", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15179/bd05d97f-aba5-4850-b2d4-ea6def7d079d.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DIAMANTINENSE\" A SENHORA LUCIANA MARIA DA SILVA AMORIN"}, {"id": "15180", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15180/1f8bdbbb-25d2-4193-aaff-d47787488515.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR OSVALDO SIQUEIRA"}, {"id": "15182", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15182/0e240747-1908-4b68-bba6-8c628d10cc2f.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR CELITO LILIANO BERNARDI"}, {"id": "15186", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15186/dca126d9-1be7-4393-afad-93790c83e400.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR JOS\u00c9 RODRIGUES GIMENES"}, {"id": "15189", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15189/c02856e0-c9bb-4f80-b977-904c6e831a5b.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DIAMANTINENSE\" A SENHORA DONATA GLORINHA DO NASCIMENTO"}, {"id": "15188", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15188/c36bd9cf-ff21-49f6-b71d-121c457324e1.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE\" AO SENHOR JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS."}, {"id": "15190", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15190/86db1db7-84b3-4799-9e73-c92fa6c1e77d.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DIAMANTINENSE\" A SENHORA JUCINEIDE MARTINS DA CRUZ BARROS."}, {"id": "15194", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "2013, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15194/ea308336-2156-4cc6-b45e-db9c46f3a4ae.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DIAMANTINENSE\" A SENHORA JOANA ROSA MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "15196", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "2013, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15196/6f47a1e8-b70d-49dc-9575-7b4315d4534a.doc", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DIAMANTINENSE\" A SENHORA ROSELI DE F\u00c1TIMA MEIRA BARBOSA"}, {"id": "15267", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Legislativo", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, EDILSON MOTA SAMPAIO, MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15267/9f25d073-d54e-4114-8b65-d2b7dea21c31.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 28 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "14114", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14114/310c2846-7516-457f-bb1e-ae8c422b2d00.doc", "ementa": "ALTERA OO ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 011/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO - MT."}, {"id": "14115", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14115/e08ef660-8e96-491d-80ac-94d4e25776a0.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IX DO ARTIGO 2\u00ba, A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \"F\" DO INCISO I DO ARTIGO 4\u00ba, A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 8\u00ba, A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VIII DO \u00a71\u00ba DO ARTIGO 8\u00ba, A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 9\u00ba, A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \"F\" DO ARTIGO 10, A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba DO ARTIGO 47, A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VIII E AL\u00cdNEAS DO \u00a72\u00ba DO ARTIGO 47, E ALTERA O ANEXO X, E AINDA ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2\u00ba, A AL\u00cdNEA \"G\" AO INCISO I DO ARTIGO 4\u00ba, O INCISO IX E AL\u00cdNEAS \"A\", \"B\" E \"C\" AO \u00a71\u00ba DO ARTIGO 8\u00ba, O INCISO IX E AL\u00cdNEAS \"A\", \"B\" E \"C\" AO \u00a72\u00ba DO ARTIGO 47, E ACRESCENTA OS ANEXOS X-A E XIX, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 11/2011"}, {"id": "14116", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14116/eed080aa-cfe4-4db7-bdb9-5777e8c7ce98.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13456", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13456/3964c596-ef62-465f-a28c-a1d8b75cb64f.doc", "ementa": "ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "13455", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13455/55f3dc85-ab8a-480c-bd74-0d16aea966cd.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR IM\u00d3VEL A T\u00cdTULO DE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTANTES DE PRODUTOS FITOSSANIT\u00c1RIOS DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13454", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13454/de4a31e8-0aaa-45f6-822d-17c7107d36bd.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13460", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13460/c1fafa79-3dca-4113-9e23-21c387244155.doc", "ementa": "REGULA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5\u00ba, INCISO II DO \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 37 E NO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13465", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13465/e37fac85-e678-454f-91ba-f8ac02d864e8.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE T\u00c9CNICO DE DESPORTO, VIGIA, SERVICOS GERAIS, ENGENHEIRO CIVIL, FISCAL DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, OPERADOR DE P\u00c1 CARREGADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, ENCANADOR, M\u00c9DICOS, DENTISTA, FISIOTERAPEUTAS, FARMAC\u00caUTICO-BIOQU\u00cdMICO, ENFERMEIRO, T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAQUEIRO, MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA, INSTRUTOR DE CURSOS LIVRES, AGENTE DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, SERVENTE, PEDAGOGA, AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO."}, {"id": "13467", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13467/9c15ec77-bec3-41fd-b0ff-0179947116bd.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13471", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13471/6fb54d33-47c5-47c4-97d1-43a16ed37f12.doc", "ementa": "AUTORIZA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13472", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13472/c9cb48e2-1cca-487f-9a14-4f7dcc14bcbd.doc", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 4\u00ba, CAPUT E \u00a7\u00a71\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, CAPUT E \u00a72\u00ba, E AINDA INCLUI O \u00a76\u00ba, DO ART. 4\u00ba, TODOS DA LEI N\u00ba 427/2001."}, {"id": "13474", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13474/cd10666c-927e-4920-b622-8e069504a413.doc", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 240/2008, E RETIFICA E ORGANIZA OS PARAGRAFOS DO MESMO ART. 3\u00ba."}, {"id": "13481", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13481/bea46bb7-88cb-4818-bbbe-f3ff191736a9.doc", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 13\u00ba, \u00a71\u00ba, 26\u00ba, AL\u00cdNEA \"A\", 36\u00ba, 40\u00ba, \u00a72\u00ba, E 71\u00ba, E AINDA INCLUI OS \u00a7\u00a73\u00ba E 4\u00ba, DO ART. 40\u00ba, E \u00a73\u00ba, DO ART. 71\u00ba, TODOS DA LEI N\u00ba 796/2011."}, {"id": "13482", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13482/c375e842-9ab5-400c-9850-fa0aa515d50a.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL PARTICULAR."}, {"id": "13483", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13483/52231121-a24f-4637-8ba1-4e9daca6e198.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 881/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO - MT"}, {"id": "13492", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13492/a9dc7e97-ec70-4dbe-84d6-268b954eebbb.doc", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 16/1991."}, {"id": "13493", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13493/089a1c66-c11a-424a-8afb-3f129f3c04e5.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13494", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13494/22c4d4da-8f6e-4283-8ae8-f1d86f47bf45.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13500", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13500/00fa9fc3-7db2-4788-920b-a239df03d3c9.doc", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13501", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13501/d7955550-adf4-4567-9aea-74b821c47af5.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13503", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13503/034f12eb-5875-490b-bd02-4d53eb609e39.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13502", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13502/0df0920a-dab6-4080-9fba-f8d6cfc40fda.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUN\u00cdCIPIO DE DIAMANTINO, APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13517", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13517/1987acc6-b693-4ba8-9411-68dc2ea50bca.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13519", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13519/0d8dcd91-8159-42a3-87a1-a21971d10232.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE."}, {"id": "13518", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13518/0f95ef49-954e-438a-8a42-3d713725cd29.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13520", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13520/d5a78aa5-01f2-4b02-8d1b-a6b4f1fef61d.doc", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13531", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13531/0dc9992e-6c72-4208-9d03-332545d2df3a.doc", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 694/2009, CRIA NOVA LOGOMARCA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13540", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13540/6bd840ba-fb56-4c9b-8d7d-b5a5b5cf3ac9.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERS\u00c3O DOS LOTES N\u00b0 23 E 24, DA QUADRA XXIV, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM DIAMANTINO, DOADOS PARA A UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13533", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13533/519d1f08-eb18-4409-b0fc-4843bdf874be.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO III E ACRESCENTA AO ANEXO IV O INCISO LV E ALTERA O INCISO XLIX DO ANEXO IV, TODOS DA LEI N\u00ba 881/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13534", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13534/d44e6de2-a737-4c8e-a08f-506bee434c2c.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13542", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13542/9378bd9a-cfd6-48b8-84ee-2b9d818e5f73.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13544", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13544/8cab74b4-29e9-4497-a48e-e13a58b96e26.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba E ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 897/2013"}, {"id": "13545", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13545/46f50d0a-7ed4-4efa-a088-8827b805fec3.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "13546", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13546/b71fc8c8-1b0c-46ee-b849-65265078267b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA"}, {"id": "13555", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13555/2f4ac6e3-f05a-420c-8dc3-05f93263595d.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO."}, {"id": "13560", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13560/08cd981c-87a9-4668-a556-dd684e274f11.doc", "ementa": "AUTORIZA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13561", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13561/93399040-677a-4aed-8ff0-b1128fe8904d.doc", "ementa": "AUTORIZA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13562", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13562/560cdeb4-3829-4fe8-9b21-2f2d219c5758.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 638/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CONSELHO FUNDEB"}, {"id": "13564", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13564/6f2b0036-13f0-42d1-9808-820573a58739.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13576", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/13576/pl_38-2013_e_parecer_juridico.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13577", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13577/dae9d8dc-aa03-46bc-af97-9462ee91e44a.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014"}, {"id": "13579", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13579/c31fb26e-0688-4cee-82eb-b6f63bea9402.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL URBANO PARTICULAR"}, {"id": "13578", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13578/e34a9a6b-b1f2-499d-bf1a-a10d47024c17.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VE\u00cdCULOS E BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS."}, {"id": "13587", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13587/6807cf72-103a-4d2d-adcb-6ffab85cb2a4.doc", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO E TRANSFER\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "13589", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13589/7d560117-8a97-4535-9a60-3f1c7a9d2190.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 840/2012"}, {"id": "13588", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13588/5d1a4e7a-b59c-4f95-94fa-11be655ed908.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI N\u00ba 881/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO - MT.\""}, {"id": "13598", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13598/bd7bb7b1-4cd6-4fd6-8ad6-eb7e493153f6.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 25/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA PARA COM O INSS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13601", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13601/abaf2198-7a0e-4d6b-b532-a1342bc0bbb6.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INVESTIR NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 4\u00aa ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS - LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO (LEMAMT)."}, {"id": "13602", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13602/453d7471-3436-43ec-a2ca-e408e9be471c.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, QUE PARTICIPAR\u00c3O DO DESFILE DO ANIVERS\u00c1RIO DE DIAMANTINO/MT"}, {"id": "13603", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13603/cf4f8d77-251d-4a68-ae3e-bf2a3e506223.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13606", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13606/fdc36ece-a502-45c2-9744-401532a3fe7c.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014 A 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13616", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13616/3286ad90-8617-4671-84e6-6c07536bf42f.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O SO ART. 1\u00ba E RESPECTIVO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, E INCLUI O INCISO XI AO ART. 2\u00ba, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 765/2010, QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT E A APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13617", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13617/706e06cb-f57a-465d-8f3a-c8961fa157f7.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O PARA AS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO RESULTADO OU DA COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO \u00a7 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013"}, {"id": "13618", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13618/3024c2e0-c4b3-4373-9e7a-017e3f15975a.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13620", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13620/f0c92948-7686-4b8d-93c7-8023e5817671.doc", "ementa": "AUTORIZA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13627", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13627/73bf0fbe-729d-44f7-bc54-7468bda24898.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA P\u00daBLICA DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE IM\u00d3VEL URBANO."}, {"id": "13628", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13628/02c24dd6-9646-4477-a955-b9b020105e33.doc", "ementa": ","}, {"id": "13629", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13629/8966ac9a-3adf-4741-bc23-516f0b2dc3b8.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS PARA A INICIATIVA PRIVADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13632", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13632/988f3cf1-4f4a-4c92-898e-435e6821848c.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE, A PEQUENOS SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13639", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13639/fd741572-7968-4931-8156-c88daba88493.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VE\u00cdCULOS E BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS."}, {"id": "13643", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13643/ca2a0f31-090c-44ba-a883-10cb08ead2dd.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADES\u00c3O COM A UNI\u00c3O FEDERAL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA'."}, {"id": "13644", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13644/32f3f1e9-7ae2-4c9c-acc8-97fb96c91bed.doc", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DOS T\u00cdTULOS DA D\u00cdVIDA AGR\u00c1RIA - TDA'S, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERM\u00c9DIO DO BANCO DO BRASIL S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13646", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13646/43068826-c385-4b94-a0a0-7203393a2752.doc", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO E TRANSFER\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "13649", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13649/0b803d15-f5d0-47cf-b27e-0619d67bd021.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LDO EXERC\u00cdCIO 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13654", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13654/c4534849-cc52-4c85-b2c2-912b67e621f0.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR D\u00cdVIDAS DO ISSQN EM OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "13658", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13658/18975c30-4874-4c4e-89b0-93662c81e7d1.doc", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "13661", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13661/209083cd-c50b-44da-b7c4-e8e5a880b353.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba 570/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13662", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JUVIANO LINCOLN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13662/64f80eb0-d916-442c-98b2-9e461990b5da.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI 847/2012 (LDO 2013), O PARAGRAFO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 867/2012 (LOA 2013) E A LEI 727/2009 (PPA 2010/2013)."}, {"id": "13663", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "2013, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13663/3f525e1a-bbc7-4295-aab9-f8ab730dbc11.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPITULO I, DO ARTIGO 5\u00ba, DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 6\u00ba, DO ITEM I.II DO ANEXO I, DOS ANEXOS IV A XIV E ACRESCENTA O ANEXO XXI, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 824/2011."}, {"id": "13664", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13664/569bf619-42ce-452a-ab43-8aa1a71b273f.doc", "ementa": "ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO - MT, A TER\u00c7A FEIRA DE CARNAVAL."}, {"id": "13668", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13668/de145fa5-da71-4b76-b6f0-61d6388aa1db.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DIAMANTINENSE DE FUTSAL, E REPASSAR O VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13671", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "2013, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13671/69519f31-4a74-4488-8fd2-9064486052f9.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 10, 13 E 18 E OS ANEXOS III, XVI E XVII, DA LEI 824 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "13670", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13670/a95f84c0-3aaf-4acf-9c4b-fa39247eee8e.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VEDA\u00c7\u00d5ES PARA NOMEA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "13669", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13669/41b3f5d9-88a7-41ca-aa69-69d57d6ea491.doc", "ementa": "INSTITUI NORMAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "13674", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13674/de6775a9-c37c-43a6-b8f9-bc2d425baba7.doc", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "13684", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13684/73302577-3fae-44e4-88c6-cbfaccc9a1c6.doc", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5\u00ba, INCISO II DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 37 E NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13685", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13685/47a45984-7394-446d-afe3-e62886990f50.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13687", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13687/2d60ca74-e234-44b5-ac7a-e15dfbb3b84e.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA 25 DE JULHO, COMO O \"DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ\", NO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA A \"BANDEIRA DA PAZ\", (IN MEMORIAN) AO JOVEM LU\u00cdS FERNANDO DALLA FAVERA, NASCIDO EM 17/03/1991 - FALECIDO 10/10/2011."}, {"id": "13686", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13686/93439e99-7f2e-48c3-9d94-9c0f254c0b23.doc", "ementa": "DENOMINA A RUA DA DELEGACIA, NO BAIRRO DA PONTE COMO \"RUA AMARILIA MENDES\"."}, {"id": "13697", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA, Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13697/59679bf4-69d2-4591-8bd5-6c1de9c25311.doc", "ementa": "DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE \"P.A. DR. LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL\"."}, {"id": "13701", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13701/bbc72e45-a2e2-4f16-b249-c8f38aba2719.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 908 DE 10 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "13700", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13700/ce11dd53-4f3a-4124-ac5b-f229096f4749.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRI\u00c7\u00c3O DO GRUPO SANGU\u00cdNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL E PARTICULAR, DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "13699", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13699/e1def291-06e1-4338-b7cd-0ba8b466c95d.doc", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA RADIALISTA ESTON RAMOS\" A RUA QUE SE INICIA AO FINAL DA RUA DOS PROFESSORES NO ENTRONCAMENTO COM A RUA BAHIA, PROLONGANDO-SE AT\u00c9 A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "13711", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13711/9fa441f6-bbe1-4f9b-a4de-1081d7cb7d70.doc", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA RADIALISTA GILBERTO SORRISO\" A PRIMEIRA RUA DO BAIRRO PORTO SEGURO."}, {"id": "13715", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13715/d0dd2d1e-f3e6-4458-9bbc-1f0028112182.doc", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA RADIALISTA APARECIDO NETO\" A SEGUNDA RUA DO BAIRRO PORTO SEGURO."}, {"id": "13714", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13714/e24d0323-91f8-4a63-9cf7-fd6facf863fb.doc", "ementa": "ALTERA A SUMULA DA LEI N\u00ba 724/2009 E INCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba."}, {"id": "13719", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13719/dd28c3fe-2ff7-4a5c-9ca5-77c301074bbc.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE EXPOSITORES DE EMBALAGENS DE CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13722", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13722/5c55b3e5-bce7-4893-ae66-39e44b91961b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL NO TRABALHO, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, CONCESSION\u00c1RIAS, PERMISSION\u00c1RIAS E AUTORIZADAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13724", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13724/51fb12ca-0c86-493d-ae88-4a19c05477e1.doc", "ementa": "DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE  VE\u00cdCULOS EM FRENTE \u00c0S FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13723", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13723/e269dbfa-d805-4733-83bb-1330ca4b439e.doc", "ementa": "CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14405", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, EDILSON MOTA SAMPAIO, MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14405/252d5016-65b6-40f5-b38d-af70880c1f47.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PARAGR\u00c1FO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "14406", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "2013, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14406/d7b6632c-970a-4722-9af7-57eaf52a14bc.doc", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT."}, {"id": "14408", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "2013, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14408/40bcaea5-ac04-4925-8bad-08f1a609e9d5.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 8\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 042 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "14410", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14410/4e3650fa-13cc-4742-9ff8-311421aaf7dd.doc", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 52, 53 E 54 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "14414", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14414/d5e5e4c1-f43d-498a-adc9-e742470234fb.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO V, EXCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 195 E ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba AO ARTIGO 195, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT."}, {"id": "14417", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14417/79298664-a0cf-405e-af8b-cc40640fd177.doc", "ementa": "APROVA AS INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES VIA SISTEMA APLIC A SEREM OBSERVADAS PELA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL."}, {"id": "13507", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13507/f1155f0a-39ae-4b34-ac56-a0af16b141d7.doc", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final N\u00ba 20/2013 ao Projeto de Lei N\u00ba 20/2013 - DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUN\u00cdCIPIO DE DIAMANTINO, APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13522", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13522/77331942-af14-425c-b4b1-45d48a0ad393.doc", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final N\u00ba 21/2013 ao Projeto de Lei N\u00ba 21/2013 - DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6854", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6854/6f48a98e-8700-46d8-9c86-aae742cce4da.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA VEREADORA GISLENE"}, {"id": "6856", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6856/895fccbb-089a-4980-aaf6-dac56b3b1c11.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08/04/2013"}, {"id": "6860", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6860/9d7f0b0f-ac57-4906-87e1-d28fc7782700.doc", "ementa": "USTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06/05/2013 - VEREADOR NATALINO"}, {"id": "6859", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6859/a7e50530-f849-4e79-b74e-0eb6d4e17f94.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA VEREADORA EDEVIRGE"}, {"id": "6863", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6863/ff5a4262-bde4-4642-87c9-d37922cfd8b7.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26/06/2013 - VEREADOR EDSON DA SILVA"}, {"id": "6864", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6864/6fc193fa-fed4-4786-a579-3f8723d27945.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26/06/2013 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO"}, {"id": "6867", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GISLENE APARECIDA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6867/5ced2f3f-55dd-4f21-987a-5d84f4cb5a73.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15/07/2013 - VEREADORA GISLENE APARECIDA DE SOUZA"}, {"id": "6868", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6868/b5b73c17-9cfd-4bff-aedd-f53bc021d900.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16/09/2013 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO"}, {"id": "6871", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6871/76455bb8-a70e-4fe4-8dee-2c84fcd57f80.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16/09/2013 - VEREADOR JOZENIL DA COSTA LUBE"}, {"id": "6873", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6873/ed4ec71a-096c-4329-a765-fa08bd854bea.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23/09/2013 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO"}, {"id": "6872", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6872/04cc7b36-d475-42e7-8ebd-ed64e0fe164b.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14/10/2013 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO"}, {"id": "6877", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6877/f24d442b-1a60-40d3-a6d0-cb55bfb2266f.doc", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESS\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11/11/2013 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO"}, {"id": "6878", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6878/bb28a3c4-95b3-42cb-ba47-3c642469cbee.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO MUNICIPAL DE DIAMANTINO JUNTO A ANAC (CREDENCIAMENTO) BEM COMO C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES E DE QUAL SECRETARIA MUNICIPAL \u00c9 A RESPONSABILIDADE PELA CONVERSA\u00c7\u00c3O E GERENCIA DO MESMO."}, {"id": "6879", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6879/2c7396e4-7ff9-4d49-8ef5-e03334a2e93c.doc", "ementa": "REQUEIRO A PRESID\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, OF\u00cdCIO REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARD\u00c1PIO DOS ANOS 2012 E 2013 DAS MERENDAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6880", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6880/72f212a6-0153-4ab8-8be6-774f5c49305a.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXIST\u00caNCIA DE D\u00c9BITO OU CR\u00c9DITO (ROYALTIES) JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA DA USINA QUE FICA NA DIVIDA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE DIAMANTINO E ALTO PARAGUAI."}, {"id": "6881", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6881/b8541ad9-3385-4b0d-adb1-088278810d6f.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES  SE O MUNIC\u00cdPIO COBRA DA REDE CEMAT O TRIBUTO OU IMPOSTO SOBRE O USO DO SOLO POR PARTE DA EMPRESA AO INSTALAR E USAR O SOLO DO MUNIC\u00cdPIO COM OS POSTES DA REDE DE ENERGIA."}, {"id": "6882", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6882/cf0ab3b2-b6b1-403e-aea2-bae12cfc9e86.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O APARELHO DE TV QUE FICAVA DISPON\u00cdVEL AOS MORADORES E TRANSEUNTES NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DA PONTE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6884", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6884/026641ba-56e3-49a5-a2a9-4adbb377b556.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CAL\u00c7AMENTO DANIFICADO PR\u00d3XIMO A RUA 5 NO BAIRRO BURITI NA MESMA RUA DA IGREJA CAT\u00d3LICA"}, {"id": "6883", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6883/a58d0e28-8840-4bf7-b9d4-644a1fc7ff4f.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O VALOR QUE O MUNICIPIO GASTOU COM O PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS NO EXERC\u00cdCIO DE 2012 E QUAL A QUANTIDADE DE EXAMES FORAM REALIZADOS E QUAIS OS TIPOS DE EXAMES REALIZADOS."}, {"id": "6885", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6885/c180b177-cbca-49f9-ac7d-46fb027d08ed.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO COMUNIQUE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA AVENIDA GILMAR FERREIRA MENDES, UMA VEZ QUE A AVENIDA J\u00c1 APRESENTA BURACOS EM SUA PISTA DE ROLAMENTO."}, {"id": "6886", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6886/843bd376-3d64-4613-b72a-11cd0c6fbbf3.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL FOI O VALOR ARRECADADO NO EXXERC\u00cdCIO DE 2012 COM O PAGAMENTO DE ISSQN PELOS CART\u00d3RIOS ESTABELECIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO, QUE INFORME AINDA DESDE QUE DATA ESTE IMPOSTO ESTA SENDO RECOLHIDO E QUAL A FORMA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI."}, {"id": "6888", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6888/8056b1b5-a7d2-49e2-8e6d-f1df9f605052.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA A NECESSIDADE DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O SOBRE A POEIRA E LAMA PROVOCADO PELOS P\u00c1TIOS DE POSTOS, TRANSPORTADORAS E OUTROS COM\u00c9RCIOS AS MARGENS DA MT 240 E BR 364 EM DIAMANTINO."}, {"id": "6887", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6887/06e4915a-d0a9-43ff-b938-a7f6585a40a9.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OCORR\u00caNCIA DE FALTA DE VACINAS NOS POSTOS DE SA\u00daDE E ESF'S"}, {"id": "6889", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6889/7705e23b-60e7-4b75-808d-5bdc48e07452.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UMA POSS\u00cdVEL DISPUTA SOBRE A POSSE DO TERRENO EM FRENTE AO AEROPORTO MUNICIPAL, PRECISAMENTE AS MARGENS DA RODOVIA MT 240"}, {"id": "6892", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6892/113b08fd-98b7-4758-b8fe-4138f4b58dd8.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS:\r\nRELA\u00c7\u00c3O CONTENDO AS EMPRESAS DE MOTO TAXI QUE ATUAM NO MUNICIPIO, BEM COMO C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS DAS MESMAS.\r\nQUAL A QUANTIDADE DE MOTOS QUE CADA EMPRESA TEM CADASTRADA.\r\nRELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DOS MOTO TAXISTAS, MODELO E PLACAS DAS MOTOS E C\u00d3PIAS DOS ALVAR\u00c1S DE CADA MOTO TAXISTA."}, {"id": "6891", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6891/885e1135-73d6-4267-94eb-2f55a32ac7d6.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A EXISTENCIA DE \u00d3RG\u00c3O, UNIDADE OU DEPARTAMENTO QUE CUIDE DA GERENCIA DO TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "6890", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6890/e360a051-8648-4c95-a5c8-f38d7abcb387.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O LEGAL DA ESCOLA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA."}, {"id": "6893", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6893/96f0fce1-9da6-4835-b8a3-a4d5921dbe76.doc", "ementa": "REQUER A PRESIDENCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL \u00c9 A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR 364 NO TRECHO ENTRE O POSTO GIL E O ENTRONCAMENTO DA FAZENDA ITAMARATI."}, {"id": "6895", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6895/54470e27-fe51-4379-b153-a01561cc376c.doc", "ementa": "REQUER A PRESIDENCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE INFORME QUAL O VALOR ARRECADADO PELO DMAE NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2012 E DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "6896", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6896/3d380514-ca4d-4db5-ad89-0c1316c4ddb3.doc", "ementa": "REQUEIRO A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE O PAGAMENTO DE ITBI DA FAZENDA ZONTA."}, {"id": "6894", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6894/84537060-5540-49d0-880f-02084320e5e5.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNE\u00c7A A LISTAGEM COM NOME, CARGOS, LOCAL DE TRABALHO, HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O E QUAL A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS EM DAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "6897", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6897/7275c480-43d2-4d4a-8f8b-a6bff631f7de.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMPRA DOS TERMOMETROS INSTALADOS NOS TREVOS DA AVENIDA JPF MENDES COM A AVENIDA MARIO MENDES NO CENTRO NOVO DIAMANTINO, TERMOMETRO INSTALADO NA RODOVIA MT 240 ESQUINA COM AVENIDA GILMAR MENDES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO"}, {"id": "6899", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6899/50829077-7ef9-4be6-8877-8d0e6cd584a8.doc", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE OFICIE O SUPERINTENDENTE DO INSS/MT DA NECESSIDADE DE AUDI\u00caNCIA AFIM DE TER MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PR\u00c9DIO SOB GUARDA DAQUELE \u00d3RG\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "6898", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6898/97637b93-79f0-4d83-a317-8ce1d16105ce.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL LISTA NOMINAL DOS ENTREGADORES DO CARN\u00ca DE IPTU , BEM COMO C\u00d3PIA DOCUMENTAL DO T\u00cdTULO DE ELEITOR E ENDERE\u00c7O, O VALOR PAGO A CADA UMA E POR QUAL PER\u00cdODO."}, {"id": "6900", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6900/17ac405a-9467-4448-ad98-acf266b86585.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOCUMENTAL DO AEROPORTO JUNTO A ANAC."}, {"id": "6901", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6901/094b8aa7-0370-4d14-a1bf-5351e6b8e291.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A INTERNET EM DIAMANTINO, PROPOSI\u00c7\u00c3O DO EX VEREADOR WILSON PENTECOSTES DOS SANTOS QUE N\u00c3O ACONTECEU."}, {"id": "6902", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6902/2f439f97-1b4d-4c54-b1c8-e11dec982544.doc", "ementa": "REQUEIRO A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A EMPRESA VIVO/SA PEDINDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A M\u00c1 QUALIDADE DO SINAL E SUAS CONSTANTES QUEDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO"}, {"id": "6904", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6904/1d5542a5-346a-4d3d-822d-b8a96eff64d2.doc", "ementa": "REQUEIRO A PRESIDENCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE NOMES, QUANTIDADES, SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL, SE \u00c9 CONTRATADO OU CONCURSADP E VALORES RECEBIDOS COMO HORA-EXTRA POR FUNCION\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO NO ANO DE 2013."}, {"id": "6903", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6903/f65a2826-9ec1-4f29-9349-9a9fb04cdc48.doc", "ementa": "REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS N.\u00ba 207/2013 E 208/2013"}, {"id": "6905", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6905/2c21938c-fcba-4215-b1d4-9c8ee351bae6.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAL EST\u00c1GIO ESTA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DE DIAMANTINO."}, {"id": "6906", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6906/07d72abd-6b62-42b1-ac1c-a6f4b2144b26.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DE LAUDO T\u00c9CNICO DO PR\u00c9DIO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL ADQUIRIDO PELO MUNICIPIO PARA ABRIGAR O MUSEU DE DIAMANTINO."}, {"id": "6908", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6908/9d1f0cd3-f59f-41bd-91bc-a8d5e6fe23e9.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FISCALIZADO E INFORMADO QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS SOBRE OS MORADORES QUE DESPEJAM DEJETOS DE ESGOTOS DOM\u00c9STICOS E SIMILARES EM VIAS P\u00daBLICAS NO BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "6907", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6907/ec24bd0c-1bef-4151-865e-ac1a3318847c.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUEM E COMO EST\u00c3O SENDO RESPONSABILIZADOS OS CAUSADORES DE PREJU\u00cdZOS E DESTRUI\u00c7\u00d5ES AOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA IRM\u00c3O MIGUEL ABIB."}, {"id": "6910", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6910/e575cc87-c3c1-469d-a808-64d40d55d8cb.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA DO VE\u00cdCULO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "6909", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6909/64fe1e61-cfe1-42f0-8be0-9cfcec841e7a.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTRATO DE FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS OS SECRET\u00c1RIOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "6911", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6911/b81e540b-7c79-4959-9265-f7ee5f5a6368.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTOS QUILOS FORAM ADIQUIRIDOS, BEM COMO QUANTOS H\u00c1 EM ESTOQUE DE ISCAS CONTRA O CARAMUJO AFRICANO."}, {"id": "6912", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6912/9c407dfa-e11a-483a-94f2-480afe300d15.doc", "ementa": "REQUEIRO A PRESID\u00caNCIA QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO A AGER - AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS, BEM COMO SE OS ONIBUS EXISTENTES DA EMPRESA TUT TRANSPORTES EST\u00c3O DENTRO DOS PADR\u00d5ES EXIGIDOS PELA LEI."}, {"id": "6913", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6913/7f16de10-2701-4483-a9b2-ff1dd391f0e1.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, A DEVOLU\u00c7\u00c3O DA EST\u00c1TUA/OBRA DE ARTE DO GARIMPEIRO QUE FICAVA EM CIMA DE UMA PEDRA AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO SEU ESTADO ANTERIOR."}, {"id": "6914", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6914/5b011cb4-2beb-4072-a187-d509069914e8.doc", "ementa": "REQUEIRO A OI - EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO PRONTO ATENDIMENTO DE DIAMANTINO/MT."}, {"id": "6915", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6915/541fa74d-9489-4a8a-bc5d-5383330ad150.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS MOTIVOS, RAZ\u00d5ES E CIRCUNST\u00c2NCIAS O VE\u00cdCULO VAN OU MICRO\u00d4NIBUS AINDA ESTA E A QUANTO TEMPO AGUARDANDO CONSERTO NA MEC\u00c2NICA GANHADORA DA LICITA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "6916", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6916/290d8f73-49b3-4caa-8b6c-a88a63082a6f.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO CONTRATO E C\u00d3PIA DO PAGAMENTO EFETUADO NA COMPRA DOS TERMOMETROS INSTALADOS NAS ROTAT\u00d3RIAS DA MT-240 COM A AVENIDA GILMAR MENDES E AVENIDA JPF MENDES COM AVENIDA DIAMANTINO."}, {"id": "6917", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6917/954db4d8-adcd-4371-a999-9dd28ca3fd8a.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, QUE VIABILIZE CONTATO E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA INCLUSIVE FOTOGR\u00c1FICA A REIVINDICAR A SINFRA JUNTO COM OUTROS PODERES LEGISLATIVOS DA REGI\u00c3O SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MT-240 ENTRE DIAMANTINO AT\u00c9 BARRA DO BUGRES."}, {"id": "6918", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6918/d635b1c8-274d-4443-91cb-a03c275fc9ce.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DO MOTORISTA DA APAE."}, {"id": "6919", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6919/ae166d97-cf7c-4492-9552-1661eeda7f40.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO CONTRATO E COPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS  PARA A EMPRESA TWI QUE OPERA O SISTEMA DE INTERNET CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "6922", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6922/ad81d727-f75a-44b8-8198-db979987201a.doc", "ementa": "REITERO A PRESID\u00caNCIA, OUVIDO O SO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR LUIZ ANTONIO EHERT GARCIA REQUERENDO QUE O MESMO INFORME QUAL \u00c9 A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR 364 NO TRECHO ENTRE O POSTO GIL E OS ENTRONCAMENTO DA FAZENDA ITAMARATI."}, {"id": "6920", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6920/bcba3830-3afa-478a-a730-ff3b89197b8e.doc", "ementa": "REQUEIRO AO SENHOR NILTON DO NASCIMENTO, DIRETOR ESTADUAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE SENHAS NO ATENDIMENTO DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS EM DIAMANTINO."}, {"id": "6921", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6921/614529f4-7236-48e5-92cc-e976dbba7426.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E A EMPRESA EVOLU SERVICE RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO DE DIAMANTINO."}, {"id": "6923", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6923/57011136-bcc4-49db-aed0-5b2af61eadef.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA MECANIZADA ADVINDA DE EMENDA DO DEPUTADO FEDEREAL NILSON LEIT\u00c3O."}, {"id": "6924", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6924/fca0e5c0-d6df-4d94-86ad-46a2d3f01885.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO VALOR PAGO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) QUE TRABALHAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DE INCENTIVO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2011/2012."}, {"id": "6925", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6925/bb192d5e-f617-4628-a725-45ff93252b2f.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, LISTA DOS REM\u00c9DIOS QUE EST\u00c3O EM FALTA NAS FARM\u00c1CIAS MUNICIPAIS BEM COMO DESDE QUANDO EST\u00c3O EM FALTA."}, {"id": "6926", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6926/75d99321-345d-4160-9b48-5c0d7da3235a.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO DE COMODATO REALIZADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES DO PA CAET\u00c9 QUE RECEBERAM UM CAMINH\u00c3O LATIC\u00cdNIO RECENTEMENTE."}, {"id": "6927", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6927/88cb3a53-594c-4391-8e4f-5bea1a14f3f1.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR ASSIS MARCOS GURGACZ DIRETOR DA EMPRESA EUCATUR/NOVA INTEGRA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE OS \u00d4NIBUS QUE FAZEM A LINHA SUL DO PA\u00cdS CHEGANDO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SINOP E ALTA FLORESTA E AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA FA\u00c7AM PARADA NA RODOVI\u00c1RIA DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "6928", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6928/10e50d42-648b-4f53-8707-34d1880bdd0e.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO MAURO SAVI SOLICITANDO EMPENHO NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TANQUES DE PEIXE PARA PEQUENOS AGRICULTORES NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "6929", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS GAINO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6929/ddcee214-ae79-433c-b89f-192f67a5e055.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DEPUTADO ROMOALDO JUNIOR REQUERENDO C\u00d3PIA DO DISPOSITIVO QUE PRORROGOU A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS PARA 338 EMPRESAS QUE ATUAM EM MATO GROSSO."}, {"id": "6930", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6930/71507af8-aca1-47f1-bc0c-1a2d46957a92.doc", "ementa": "REQUEIRO DO PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DE TODAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE EMPRESAS DE TRANSPORTES E/OU TURISMO QUE REALIZARAM SERVI\u00c7OS PARA O MUNICIPIO DE DIAMANTINO NO PER\u00cdODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "6931", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6931/5f917f32-3a16-4762-8472-8c38a67feb19.doc", "ementa": "REQUERIRO A PRESIDENCIA, OUVIDO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES POR QUAL MOTIVO N\u00c3O EST\u00c1 SENDO REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RAIO X NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE DIAMANTINO."}, {"id": "6932", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6932/4dd6632b-7a21-48b1-a9a3-f9fc86127cba.doc", "ementa": "REQUEIRO A PRESID\u00caNCIA, OUVIDO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAL MOTIVO OU RAZ\u00d5ES AINDA N\u00c3O FORAM PRESTADOS CONTAS DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2012 CONFORME NOT\u00cdCIAS NA IMPRENSA."}, {"id": "6933", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6933/c7d0d0bd-07f9-47dc-8743-bd10fd0aa49f.doc", "ementa": "REQUEIRO A PRESID\u00caNCIA, OUVIDO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O MOTIVO RAZ\u00c3O E OU CIRCUST\u00c2NCIA A LAMINA OU CHAPA DE ZINCO EST\u00c1 ABANDONADA NA QUADRA LUCIANO ZAMP NO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "6935", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6935/fd54bf99-bb08-4a7c-b8ed-ee3d5216472d.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRA UMA NOVA BOMDA DE EIXO HORIZONTAL, MONOESTAGIO, SUC\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E RECALQUE VERTICAL COM CAPACIDADE DE VAZ\u00c3O DE 1.300 M\u00b3/HORA E ALTURA MANOMETRICA DE 230 METROS DE COLUNA DE \u00c1GUA."}, {"id": "6934", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Loureiro Neto", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6934/6d84e03c-bf5c-465a-af8e-62d4a29ba39f.doc", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O NR. 004/2013"}, {"id": "6936", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6936/eb31194a-3f6d-4702-9f6f-3e282ee55b2a.doc", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AOS MOTORISTAS DAS AMBUL\u00c2NCIAS E VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTES DE PACIENTE UM REUNI\u00c3O."}, {"id": "6937", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6937/fc933cca-2b7d-4f00-8eeb-7b75b58618bb.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, A C\u00d3PIA DA CARTEIRA DOS REGISTROS PROFISSIONAIS (CREF) NA CATEGORIA DE ESPORTES NAS MODALIDADES PRATICADAS E EXIGIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOS 2013, BEM COMO ONDE EST\u00c3O SENDO PRATICADOS OS TREINOS DAS REFERIDAS MODALIDADES."}, {"id": "6938", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6938/66ba5912-f7fe-43d9-b249-dfef6e1eb678.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, O RELAT\u00d3RIO DAS A\u00c7\u00d5ES, PROGRAMAS, PROJETOS, SE EXISTIREM J\u00c1 EXECUTADOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO NOS \u00daLTIMOS CINCO MESES EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "6940", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6940/b3f44fe9-0c50-44fd-943d-06421be8723c.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL MOTIVO, RAZ\u00c3O E CIRCUNST\u00c2NCIA O VE\u00cdCULO DESTINADO PARA TROCA DE L\u00c2MPADA N\u00c3O ESTA EM TRABALHO, SE EM CONSERTO, QUANDO ESTAR\u00c1 PRONTO."}, {"id": "6939", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6939/0da1f233-4170-471a-8e78-aa19b9068c56.doc", "ementa": "REQUER AOS PRESIDENTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES QUE INFORMEM EM QUE DATAS, HOR\u00c1RIOS E ONDE FORAM REALIZADAS AS REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES E QUAIS FORAM OS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DAS MESMAS."}, {"id": "6941", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6941/fcf16b6e-1e8b-44e8-9e29-911f15bac042.doc", "ementa": "REQUEIRO AS AG\u00caNCIAS BANCARIAS DE DIAMANTINO (BANCO DO BRASIL, CAIXA E BRADESCO)  A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "6943", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6943/36e873e3-0cd2-4203-ad4a-9937bb6808ec.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE JUNTO A EMPRESA NORTEC AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO E ENCAMINHE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL:\r\nRELA\u00c7\u00c3O COM O NOME DOS SERVIDORES E CARGOS QUE OCUPAM NA EMPRESA NORTEC CONSULTORIA, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. NA FILIAL DE DIAMANTINO.\r\nQUAL A MARCA/MODELO DO VE\u00cdCULO QUE A EMPRESA NORTEC IR\u00c1 DISPONIBILIZAR PARA A FILIAL DE DIAMANTINO, CONFORME O OBJETO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 001/2013 NA MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7OS."}, {"id": "6944", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6944/2a582100-ddc7-435d-b4c2-d7a171bf16f3.doc", "ementa": "REQUER A PRESIDENCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA RELA\u00c7\u00c3O COM O NOME E CARGOS OCUPADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE TRABALHAM NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO DE DIAMANTINO."}, {"id": "6942", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6942/d5a12287-f8b1-4a0a-8202-88559ef887de.doc", "ementa": "REQUER A PRESIDENCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO INFORME SE TODOS OS VALORES ARRECADADOS COM OS PAGAMENTOS DAS FATURAS DAS CONTAS DE \u00c1GUA, S\u00c3O CREDITADOS EM UMA CONTA ESPEC\u00cdFICA EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA QUE INFORME O NUMERO DESTA CONTA E A AG\u00caNCIA DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "6945", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6945/ece2663f-d91e-433f-af55-0f19bbc89779.doc", "ementa": "REQUER A PRESIDENCIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE ENCAMINHE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL UMA PLANILHA INFORMANDO OS VALORES EM SEPARADO DOS SERVI\u00c7OS ABAIXO RELACIONADOS, QUE COMPUSERAM O VALOR TOTAL DE R$ 247.500,00 CONFORME A PROPOSTA DE PRE\u00c7OS APRESENTADA PELA EMPRESA NORTEC CONSULTORIA, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n- LOCA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COMERCIAL;\r\n- SERVI\u00c7O DE LEITURA DE HIDR\u00d4METROS;\r\n- PROCESSAMENTO E ENTREGA DAS FATURAS EM TEMPO REAL;\r\n- CORTE DE FORNECIMENTO E RELIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6948", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6948/89aa14c1-ca11-4761-bb1e-f2bc9c7f4979.doc", "ementa": "REQUER A PRESIDENCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE POSSUEM TERRENOS BALDIOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "6947", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6947/9edb2bed-c85d-4747-84b9-ebfe1231df63.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A C\u00d3PIA DOS GASTOS EFETUADOS NO PSF OU ESF DO BAIRRO DA PONTE REALTIVOS AO INCENTIVO AO PSF DO MES DE JANEIRO A JUNHO DE 2013."}, {"id": "6946", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6946/66d510d5-fa13-43d4-932b-d8540a8bf666.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A C\u00d3PIA DA ATA DE CADA ENTIDADE QUE FAZ PARTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE DIAMANTINO - CMDS REGISTRADA EM CART\u00d3RIO, BEM COMO NOME DOS ATUAIS CONSELHEIROS E QUAL ENTIDADE REPRESENTA E QUANTAS FALTAS POSSUI NA REUNI\u00d5ES DURANTE O ANO DE 2012/2013."}, {"id": "6949", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6949/095368be-9057-4c9c-a468-ce72756a8977.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNCIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL CARGA HOR\u00c1RIA, QUANTIDADES DE PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SE ESTA SENDO CUMPRIDA A LEI 12.317/2010."}, {"id": "6950", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6950/36b9904c-6cf1-4dfb-8dda-f8092e38d78e.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS TRABALHOS E ONDE FORAM DESENVOLVIDAS A\u00c7\u00d5ES NOS PRIMEIROS SEIS MESES DO ANO DE 2013, EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "6951", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6951/9a468a5a-28b6-4268-bbaa-41534a76dfcf.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADAS SOBRE QUAIS A\u00c7\u00d5ES E TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO DE IND\u00daSTRIA NOS PRIMEIROS SEIS MESES DO ANO DE 2013."}, {"id": "6952", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6952/985aac83-4c92-426c-acb0-4055ed456d11.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO PROVIDENCIADAS PARA O PER\u00cdODO DA QUEIMADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6953", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6953/e46afb2a-a14d-47d8-9d30-fdaeeccb7856.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE A SECRETARIA OU DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE VEM FAZENDO PARA ELIMINAR O ESGOTO JOGADO NO C\u00d3RREGO RIBEIR\u00c3O DO OURO E AFLUENTES."}, {"id": "6954", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6954/bf701527-b8ed-48d7-b5e8-76e1db520f10.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS A\u00c7\u00d5ES PROTETORAS OU INIBIDORAS FORAM FEITAS PARA PROTEGER AS NASCENTES DO RIBEIR\u00c3O DO OURO, AREINHA, DIAMANTINO, CAJ\u00da, \u00c1GUA FRIA, ENTRE OUTROS QUE ABASTECEM A ZONA URBANA DE DIAMANTINO."}, {"id": "6957", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6957/9d03836f-9f4a-4c17-b53c-3df7a9b7ecc0.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS EMPENHOS REALIZADOS EM RAZ\u00c3O DE DESPESAS COM A EMPRESA EVERTON RODRIGUES DA CRUZ - FLEX TUR VIAGENS E TURISMO, BEM COMO C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS QUE INTEGRAM ESSES EMPENHOS."}, {"id": "6955", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6955/dda8938a-dcc3-4088-b133-dcc127bd6418.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO EM RAZ\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 026/2013 CUJO OBJETO FOI O REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00c3O PARA OS JOGOS ESTUDANTIS REGIONAIS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO - MT."}, {"id": "6956", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6956/39bd8798-6ace-4a57-81e8-a82b1a95a3e8.doc", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N.\u00ba 083/2013"}, {"id": "6961", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6961/73a9a8f7-3069-4ed1-a69d-0e8534a689bb.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A LISTA DOS BENEFICI\u00c1RIOS CONTEMPLADOS COM AS 165 CASAS HABITACIONAIS DO PROJETO BOM FILHO COCCO II, BEM COMO ATUAL ENDERE\u00c7O E TELEFONES DOS MESMOS."}, {"id": "6958", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6958/381959e5-813a-4da9-bb2a-39bc0816452d.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DE PUBLICIDADE CONFORME CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA 001/2013"}, {"id": "6959", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6959/0dea841e-819d-4a4a-b8ea-b7e29cc8a8eb.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE PAGAMENTOS E CONTRATO PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O EFETUADOS PARA IMPRENSA NO ANO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "6960", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6960/7e2ef784-0127-4af6-8cdd-7be35f8f5270.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O MOTIVO AINDA N\u00c3O FORAM SOLUCIONADOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS REL\u00d3GIOS TERM\u00d4METROS COM C\u00d3PIA DAS RESPOSTAS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "6962", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6962/d795c161-bcbf-4058-ac8c-dc53d0035d31.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROPRIEDADE DO TERRENO AONDE FUNCIONA  O AUT\u00d3DROMO MUNICIPAL ZENIR BARBIERI COM C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EXISTENTE COMPROVANDO A PROPRIEDADE CASO SEJA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6963", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6963/5ee0fdba-85eb-47a0-81b6-0e79231584cf.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOB QUAL MOTIVO, RAZ\u00c3O OU CIRCUNSTANCIA A INTERNET DISPONIBILIZADA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO N\u00c3O ESTA FUNCIONANDO E SE EXISTE ALGU\u00c9M OU ALGUM \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL QUE ACOMPANHA ESSA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, BEM COMO QUAL VALOR QUE FOI OU \u00c9 PAGO PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO SERVI\u00c7O E QUE A RESPOSTA SEJA ENCAMINHADA TAMB\u00c9M AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "6965", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6965/50cfa7f3-0e5e-464b-a487-b7506d3e73a4.doc", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDIENCIA P\u00daBLICA PARA BUSCAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A FALTA DE \u00c1GUA NOS BAIRROS DE DIAMANTINO"}, {"id": "6964", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6964/7c0db166-501d-4ec0-99b6-49dd63fd6618.doc", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM VISTAS A SE DISCUTIR A PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES DO RIO CAJ\u00da E AFLUENTES."}, {"id": "6966", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6966/c23b2768-8d9e-40d3-ad63-db49d24fa2d8.doc", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA SE DISCUTIR A PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES DOS RIOS AREINHA E DIAMANTINO"}, {"id": "6967", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6967/22df9911-291e-4c29-9049-ab5683e254c0.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS MOTIVOS AOS QUAIS DIAMANTINO N\u00c3O FOI CONTEMPLADO COM MAQUIN\u00c1RIOS DO PROGRAMA PAC 2, TENDO EM VISTA QUE V\u00c1RIOS OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO RECEBER\u00c3O."}, {"id": "6968", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6968/3eb58db8-cd4a-435c-bc08-c5e96d0c59ee.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE QUAL ESTADO SE ENCONTRA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DE DIAMANTINO. E QUAIS BAIRROS EST\u00c3O SENDO CONTEMPLADOS NO MOMENTO."}, {"id": "6969", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6969/7b73acc9-8cb0-44a2-95c0-a3d9da638b4a.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL COPIA DAS ATAS DE POSSE E DE REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE DIAMANTINO, BEM COMO RELA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES."}, {"id": "6970", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6970/f3cb2650-d662-4a54-8e5f-283fb81151d1.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA O PRECESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO LOCAL QUE FUNCIONAR\u00c1 A FEIRA LIVRE OU FEIRA DO PRODUTOR DE DIAMANTINO"}, {"id": "6971", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6971/3ecb6055-1fa9-46a5-8da3-759255012006.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS NOMES DOS MONITORES(AS) QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE ALUNOS NA LOCALIDADE DO PA CAET\u00c9 PARA A ESCOLA CASTRO ALVES NO PR\u00d3PRIO ASSENTAMENTO EM DIAMANTINO."}, {"id": "6973", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6973/38cb46c6-39df-4d6a-9539-665b01bdf325.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O PROCESSUAL ESTA O PR\u00c9DIO ADQUIRIDO PARA SER O MUSEU DE DIAMANTINO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON AS MARGENS DO RIBEIR\u00c3O DO OURO."}, {"id": "6972", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6972/49430926-fdb6-4cae-8d99-57e4d7c7f8e9.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A LISTA NOMINAL COMPLETA DOS BENEFICIADOS COM CARGAS DE ESTERCOS RECEBIDAS NO ANO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, INFORMA\u00c7\u00c3O DO CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DOS BENEFICIADOS E TAMB\u00c9M UM RELAT\u00d3RIO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESTA A\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6974", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6974/3c27cf4f-7ad8-41ab-a6b2-cf13d7604a40.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DE UM MINI LATIC\u00cdNIO QUE SE ENCONTRA NO P\u00c1TIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, N\u00daMERO DO CONTRATO E CONV\u00caNIO, COMO E QUAIS COMUNIDADES OU ASSOCIA\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O ATENDIDAS COM O MESMO E DESDE QUANDO EST\u00c1 A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA DOA\u00c7\u00c3O OU COMODATO."}, {"id": "6975", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6975/5c8c0ad3-bad0-4bb1-bfaa-6d29f2e98d53.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL PROJETO ESTA SENDO AGUARDADO PARA PODER IMPLEMENTAR A FARINHEIRA QUE SE ENCONTRA NO GALP\u00c3O DOS FUNDOS DO PR\u00c9DIO DO SINE, ASSIM COMO C\u00d3PIA DO PROCESSO DE COMODATO E/OU DOA\u00c7\u00c3O DO MESMO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6978", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6978/c202873b-a4c5-44d5-a11f-dd6938c72533.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL CRIT\u00c9RIO \u00c9 UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A DELBAY CHRISTOFOLLI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO CUIDADO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA QUE ALI CIRCULA."}, {"id": "6977", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6977/8a3f71bc-8f62-4d15-82ba-3d76ceb0a651.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ESGOTO QUE CORRE NO LEITO DO C\u00d3RREGO QUE CORTA O CENTRO HIST\u00d3RICO DE DIAMANTINO, SAINDO DOS FUNDOS DA PRA\u00c7A ROSALVO MEIRA, DESAGUANDO NO RIBEIR\u00c3O DO OURO E SE SER\u00c1 CANALIZADO."}, {"id": "6976", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6976/e86c72e2-8823-41e4-9db0-170ffc6b2cf5.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA SERRA ENTRE DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "6979", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6979/9d32affe-6349-43bc-bb91-580e04e26509.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c3O OS ANDAMENTOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COBERTA NAS ESCOLAS RURAIS DE DIAMANTINO, CASTRO ALVES, ANA MARIA E D\u00c9CIO FURIGO."}, {"id": "6981", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6981/7140bf6f-4a34-4011-9049-c559eb5feb16.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANDO E QUAIS SER\u00c3O AS RUAS A SEREM ASFALTADAS NOS BAIRROS PEDREIRA, PEDREGAL, VALE DO SOL E JARR\u00c3O."}, {"id": "6980", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6980/7fb90642-41bf-49b1-9867-9a04daa233a3.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS MOTIVOS AINDA N\u00c3O FOI CONSERTADO OU IMPLANTADO BEBEDOURO NA QUADRA COBERTA LUCIANO LAMP NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "6982", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6982/059242e8-d17f-4713-8a63-1ad7e8089783.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA OBRA QUE VEM ACONTECENDO NA RUA MONSENHOR DOUDRENEUFF."}, {"id": "6983", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6983/3578050d-f5e2-4481-8a59-df73e23b2c9b.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE ALGUM PROJETO DE ASFALTAMENTO DE RUS E AVENIDAS NA COMUNIDADE DE DECIOL\u00c2NDIA EM DIAMANTINO-MT."}, {"id": "6984", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6984/b0c55136-e632-4eda-b58d-9c82d13f2bf5.doc", "ementa": "REQUEIRO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA REFORMA DA PRA\u00c7A SEBASTIANA VASCONCELOS NO BAIRRO COHAB SERRA AZUL EM DIAMANTINO \u2013 MT."}, {"id": "6986", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6986/e6f6375b-b481-422d-8089-c729fa2805e2.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO ITR E CASO NEGATIVA A RESPOSTA QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVAM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A N\u00c3O ADERIR."}, {"id": "6987", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6987/d18258fe-9dd7-499b-a6e4-14b0db0fb4e8.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO A PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL OU CASO N\u00c3O ESTEJA EM ESTUDO ESSA POSSIBILIDADE QUAIS MOTIVOS LEVAM A ESSA DECIS\u00c3O, BEM COMO QUAL O VALOR DO D\u00c9BITO EXISTENTE ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO COM O INSS."}, {"id": "6989", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6989/d5e9a8dc-6a69-4dd4-bb9b-30d32202c335.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS PAGAMENTO FEITOS PELO ALUGUEL DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO PA BOJUI QUE VEM SENDO UTILIZADO COMO POSTO DOS CORREIOS."}, {"id": "6988", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6988/22eb548c-c712-450c-8824-dcf277989fb8.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL FOI A LEI AUTORIZATIVA QUE AUTORIZOU A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 001/2013 CUJO OBJETO FOI A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COMERCIAL E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LEITURA DE HIDR\u00d4METROS, PROCESSAMENTO E ENTREGAS EM TEMPO REAL. CORTE E FORNECIMENTO E RELIGA\u00c7\u00c3O, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA E VE\u00cdCULOS, DO SISTEMA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "6990", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6990/14b71204-c267-4943-b8e6-4bc22cbf87c8.doc", "ementa": "REQUER A PRESIDENCIA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQUERITO COM OBJETIVO DE SE APURAR A POSS\u00cdVEL FORMA\u00c7\u00c3O DE CARTEL ENVOLVENDO OS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6991", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6991/9679dbfe-3c2f-4683-aa5c-1ef40de41f78.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL VALOR ARRECADADO AT\u00c9 A PRESENTE DATA COM AS TAXAS DE EMBARQUES COBRADOS NA RODOVI\u00c1RIA DE DIAMANTINO, COMO OCORRE SUA FORMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AO VALOR ARRECADADO PELAS MESMAS, QUANTO \u00c9 GASTO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA DE DIAMANTINO E QUAL VALOR \u00c9 ARRECADADO COM ALUGU\u00c9IS DOS IM\u00d3VEIS ORA USADOS."}, {"id": "6993", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6993/9a1c15dd-07da-4324-b945-e0ff3f55e5cf.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O 2012 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE DIAMANTINO."}, {"id": "6992", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6992/bebe0bf7-9083-490d-9d05-b013807995f0.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL MOTIVO, RAZ\u00c3O E/OU CIRCUNST\u00c2NCIAS A PROFESSORA DE VIOL\u00c3O FOI DEMITIDA DAS AULAS QUE MINISTRAVA JUNTO AO CRAS DO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "6994", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6994/6bf8f410-9b32-47f9-9787-d0cf7a519913.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS S\u00c3O E QUANTOS EST\u00c3O EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "6995", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6995/66c87bee-9d7b-42a3-a2e0-b88c9f52d8ee.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS MOTIVOS RAZ\u00c3O E CIRCUNSTANCIA O CRAS DO NOVO DIAMANTINO N\u00c3O POSSUI MAIS UMA PESSOA RESPONS\u00c1VEL PELO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "6996", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6996/f1b2b760-a8d9-4819-9603-533ee127fa13.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO, C\u00d3PIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS AMBUL\u00c2NCIAS QUE FORAM E/OU EST\u00c3O ALUGADAS."}, {"id": "6997", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6997/a17e7147-2ef3-4526-8cf7-6352838f320e.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO EST\u00c3O AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES PARA A ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO HABITACIONAL BOM FILHO COCCO II."}, {"id": "6998", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6998/d2e2c68c-b711-4c17-bd7a-43eef1504905.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANDO A EMPRESA GANHADORA DA LICITA\u00c7\u00c3O INICIAR\u00c1 AS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BOM FILHO COCCO I."}, {"id": "6999", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6999/8fade6e4-9ba5-4fdd-b84d-ed8ae0f5f35a.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O COM O NOME FANTASIA, RAZ\u00c3O SOCIAL, CNPJ, ENDERE\u00c7O E TELEFONE DOS LABORAT\u00d3RIOS QUE VENDEM OU O VENDERAM REM\u00c9DIOS PARA A PREFEITURA DE DIAMANTINO NO ANO DE 2013 ATE A PRESENTE DATA."}, {"id": "7000", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7000/e5902c2b-6d94-4610-a2af-6a2348904607.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO VALOR PAGO NA LOCA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO F-400 UTILIZADO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO E QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL O OUTRO VE\u00cdCULO F-400 PERTENCENTE A PREFEITURA QUE ERA RESPONS\u00c1VEL PELO MESMO SERVI\u00c7O AINDA N\u00c3O FOI CONSERTADO."}, {"id": "7001", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7001/84a08737-688b-4af7-a8fd-0125be401363.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO MOTIVO PELO QUAL ENCONTRA-SE PARALIZADA AS OBRAS DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL QUE ESTA SENDO CONTRU\u00cdDO AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS."}, {"id": "7004", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7004/c7b30171-8199-4206-a962-4a3f39881ac1.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EXISTENTE REFERENTE A FARINHEIRA QUE SE ENCONTRA NOS FUNDO DO SINE, BEM COMO C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS EXISTENTES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c1 DADA E SEUS CRIT\u00c9RIOS PARA A CESS\u00c3O."}, {"id": "7003", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7003/33428f45-2402-42df-b29b-a69aa6a8f7c9.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO T\u00c9RMINO E ENTREGA DA OBRA DE ASFALTO NA RUA FREDOLINO VIEIRA DE BARROS, QUE VAI DO ENTROCAMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O R\u00c9GIS AT\u00c9 O HOTEL TROPICAL."}, {"id": "7002", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7002/d8b87e04-8ed2-445f-b473-2c7b06a5c73e.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNCIPAL COPIA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS TOTENS IMPLANTADOS NAS ROTAT\u00d3RIAS DA AVENIDA J. P . F . MENDES E ROTAT\u00d3RIA DA MT 240 COM A AVENIDA GILMAR MENDES."}, {"id": "7005", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7005/77df6e4c-46fb-4027-8ca7-c306f24c0b25.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E PROVID\u00caNCIAS TOMADAS QUANTO AOS RESPONS\u00c1VEIS POR DERRUBADAS DE ALGUNS DOS \"SUPER POSTES\" LOCALIZADOS NA AVENIDA IRM\u00c3O MIGUEL ABIB"}, {"id": "7007", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7007/ce331b76-a673-4af3-aab7-520261469709.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE MUNIC\u00cdPIO QUE SEJA INFORMADO QUAL PERCENTUAL GASTO COM PESSOAL NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "7006", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7006/679c0a0e-379d-4c8a-855f-85b0bac62742.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO AT\u00c9 ENT\u00c3O EXERCIDA PELA EMPRESA EXECUTIVA NORTH"}, {"id": "7008", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7008/294b2d19-430e-46b0-87ca-fe60075bf5a3.doc", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS E DE SHOWS CONTRATADAS COM DISPENSA OU N\u00c3O NO VALOR INFERIOR A R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) NO ANO DE 2013."}, {"id": "6855", "ano": "2013", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6855/31487aa2-1b39-4b5c-8c6a-d2305ac02643.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORNECIDO C\u00d3PIA DA ATA DA SESS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O BI\u00caNIO 2013/2014, BEM COMO C\u00d3PIA DA GRAVA\u00c7\u00c3O DE AUDIO E VIDEO DA MENCIONADA SESS\u00c3O."}, {"id": "6857", "ano": "2013", "numero": "2000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6857/97d72556-96ab-4cbb-9042-f7736f1403a1.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA REQUERIDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA A RUA 18 DE SETEMBRO A AVENIDA MUNICIPAL."}, {"id": "6858", "ano": "2013", "numero": "3000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6858/ede31958-b051-4af3-b1fc-8d347800909c.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS COM BOLSA DE ESTUDO NAS FACULDADE FID E UNED BEM COMO O VALOR DA PERMULTA E QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS NO ANO DE 2012 E QUAIS SER\u00c3O UTILIZADOS EM 2013"}, {"id": "6861", "ano": "2013", "numero": "4000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6861/6e133959-9876-432a-81cd-1e817a490577.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES E EM ATIVIDADE BEM COMO A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE CADA UM DELES, E INFORMAR AINDA QUANDO TERMINA O MANDATO DOS MESMOS, E ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE ATA DA ULTIMA REUNI\u00c3O BEM COMO C\u00d3PIA DO ESTATUTO, SE HOUVER."}, {"id": "6862", "ano": "2013", "numero": "5000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6862/a86d3602-fda8-4ce2-a67f-c6207efb928c.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA, SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA PARA SE DISCUTIR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA BR 364 CONHECIDO COMO CURVA DA FAZENDA S\u00c3O FRANCISCO"}, {"id": "6866", "ano": "2013", "numero": "6000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6866/fe914dec-8fa5-4109-8584-86627ce3f780.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE CONVIDE  O REPRESENTANTE LEGAL DA UNIDADE DO SECITEC DE DIAMANTINO  PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DO SECITEC ENTRE OUTROS ASSUNTOS."}, {"id": "6865", "ano": "2013", "numero": "7000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6865/f277dfcf-bbb4-4fac-ae35-5de4325bbf4c.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO QUE TRATA SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PARLAMENTO MIRIM"}, {"id": "6870", "ano": "2013", "numero": "8000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6870/611fdb11-6440-4c8c-9dd4-0f31bfdceae7.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE CONV\u00caNIO COM A PM DE MATO GROSSO, PARA QUE A MESMA ATUE COMO AGENTE FISCALIZADOR NO TR\u00c2NSITO DO MUNC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E QUE CASO EXISTA QUE SEJA ENCAMINHADO UMA C\u00d3PIA DO MESMO."}, {"id": "6869", "ano": "2013", "numero": "9000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6869/675cea8c-3c31-43da-ab40-be46533210de.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDIARIA URBANA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO SEGURO E QUAL A SECRETARIA QUE ESTA ACOMPANHANDO A SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6875", "ano": "2013", "numero": "10000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6875/b24c6a94-7948-400a-ac01-74e2ff3f90f3.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE NO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE ESTA ATENDIDA A REFORMA URGENTE DA PISTA DE CAMINHADA AS MARGENS DA AVENIDA IRM\u00c3O MIGUEL ABIB AT\u00c9 O TREVO DO BAMBU NA MT 121"}, {"id": "6874", "ano": "2013", "numero": "11000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON MOTA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6874/b893d16a-2b68-49e1-8873-4af78b1cbd96.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS LIMITES DO MUN\u00cdCIPIO DE DIAMANTINO COM O MUN\u00cdCIPIO DE NOVA MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "6985", "ano": "2013", "numero": "11900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOZENIL COSTA LUBE", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6985/d4af3cfd-e9e6-4436-8148-b42d3c51b452.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS FORAM OS TRABALHOS REALIZADOS PELA EMPRESA SELE\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA COMUNICA\u00c7\u00c3O E MARKETING LTDA EPP, EM RAZ\u00c3O DA MESMA SER A VENCEDORA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 001/2013 NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA."}, {"id": "6876", "ano": "2013", "numero": "12000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO MENDES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6876/27812aa2-2d58-4ce3-b874-41f27f676ddc.doc", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEN\u00c7\u00c3O DE SE ADQUIRIR UMA AREA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL."}, {"id": "13521", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "2013, Edson da Silva, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13521/79c86472-ed43-4ca5-9d9e-defecd897aac.doc", "ementa": "SUBSTITUTIVO N.\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 021/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}