{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7567", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7567/1fa75567-ec04-4ee1-a1c6-8815b92fc21b.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA NA PRA\u00c7A EMANOEL PINHEIRO DA SILVA PINHO, BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7568", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7568/c23e06ae-bc5f-47f3-aa81-69673298bf7e.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA NA CRECHE DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7570", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7570/7502227c-3949-418f-a1b8-2ee789d92c3f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIAMENTA\u00c7\u00c3O ASFATICA NA RUA FRANCISCO FERREIRA MENDES AT\u00c9 A COHAB E NA RUA 07, ANTIGA RUA DA PALHA, BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "7569", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7569/838673fd-43f7-4eb0-9c70-234ca10e77c0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O POSTO DE SA\u00daDE DO N. DIAMANTINO EM UM HOSPITAL."}, {"id": "7571", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7571/487ea28b-92b1-4233-926d-5e65bcaacc57.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM PROCEDIDOS AOS SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DO DEP\u00d3SITO DE LIXO EXISTENTE NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7572", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7572/e9601928-7ec4-40cb-9fb2-c30ccf1c11c4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM EXECUTADOS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E JARDIM GUARAN\u00c1, NESTA CIDADE"}, {"id": "7574", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7574/03a9459c-3b21-43b5-ad19-81010ae9eef0.doc", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DA FESMAT, PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CRIADO O N\u00daCLEO REGOIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO M\u00c9DIO NORTE, COM SEDE EM DIAMANTINO."}, {"id": "7575", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7575/7fa77889-3691-43b0-add4-d2f46ad5f1c3.doc", "ementa": "INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NOS ESGOTOS E GALERIAS PLUVIAIS DO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7573", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7573/adf07878-33ac-4657-8a05-5936f5bc2316.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE BAIXA TENS\u00c3O NA RUA 05, AT\u00c9 O LOTEAMENTO BENTO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7576", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7576/6e6a1498-2047-4cec-91d5-84e1823ac4cc.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE MANILHAMENTO PRINCIPAL NAS RUAS 6,7,11,17 E 18 E SECUND\u00c1RIOS NAS RUAS 2,3,4 E 5 DO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7577", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7577/565b27b6-f669-4d1f-bb87-c082184684ed.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUB-PREFEITURA NA LOCALIDADE DE DECIOL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7578", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7578/a01f9a65-c0ec-44ca-bb56-0f6bc2a9a2db.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSTRUIDAS MUROS NA CRECHE DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7580", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7580/aef6c77b-c3dc-472e-acf0-3a5fbd40b486.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REALIZADO A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CRECHES NOS BAIRROS DA PONTE, PEDREGAL E NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7579", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7579/e9fcfc57-24c7-4981-bf8c-fec8970234f0.doc", "ementa": "INDICO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO CENTRO EM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "7581", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7581/700ff146-1eee-4337-91a9-9b186da63711.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "7582", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7582/cd70425b-4ae8-4eb2-8a82-c1917318d2f1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA MOLA NA RUA DESEM. JOAQUIM P.F. MENDES, TRECHO HOSPITAL DIAMANTINO- ZAGONEL."}, {"id": "7584", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7584/41c3f413-6675-457e-a846-20f5d54e268b.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO NO BAIRRO PEDREIRA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7583", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7583/bbdb333e-e0b1-4d7e-b42c-53c2fdbf69a9.doc", "ementa": "INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AGRICULTURA, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE PROCEDA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO USO DE AGROT\u00d3XICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "7585", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7585/56d8ed94-846a-40cb-9c59-a23e68ee0ca6.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM CRIADOS SISTEMA DE ATENDIMENTO AMBULANTE NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7586", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABIDES DE OLIVEIRA PIRES, ADONIAS LEITE DA SILVA, AD\u00c3O VELOCINDRO LILGE PASSAMANI, AFONSO BECKER, ALFREDO CHRISTIANO HORN, AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, AMAURI VIARO, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS, ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA, BENUTE FARIA DA SILVA, CEC\u00cdLIO DE MELLO BRISCH, DARCI BORGES VIEIRA, DIEGO TERRON, DIMAS RIBEIRO DE NOVAES, DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL, ERADY VARELA DE MATOS, ERILDO GIACOMEL, ERNO DRESCH, FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, FRANCISCO EDILZE ARAG\u00c3O CATUNDA, FRANCY DOMINICI SOARES, GELSON LEANDRO GUBERT, JOEL DAVINO DA SILVA, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOSE DE ARIMATEA SILVA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO, JO\u00c3O BOBADILHA, JO\u00c3O ROBERTO KROLING, JUAREZ DE ABREU, JUAREZ VARGAS PINTO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, MANOEL PINHEIRO DA SILVA, MARCOS JOS\u00c9 PICOLIN SANCHES, NELSON SOARES, NILVO PEDRO LANZA, RAIM DIAS DE MESQUITA, ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, RUBIN TADEU DA SILVA, SEBASTI\u00c3O JORGE DE LIMA, S\u00c9RGIO LUIZ GAINO, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, TEREZINHA BONAZZA, VALDANIR BARBIERI, VIT\u00d3RIO JEOVANE DEPR\u00c1, YOSHINOBU NARITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7586/7336ca9b-64a3-4026-9326-dc03191870a3.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICO E AOS DEPUTADOS HUMBERTO BOSAIPO E PAULO MOURA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA DOADO UMA VIATURA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DE DIAMANTINO."}, {"id": "7588", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7588/da3f5b72-0f75-4827-b92b-b31cca97d1b3.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO PASSARELA NA PONTE SOBRE O RIO DIAMANTINO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO F\u00d3RUM, NO ACESSO AO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "7589", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA, NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7589/ce8db91c-99b0-434d-9152-801160fc5ddc.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO RUA I AT\u00c9 O TRIVINHO(RUA 6), BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7587", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7587/449d573f-b9fb-4978-9c5d-4f49e0c12bb1.doc", "ementa": "INDICO AO DISTRITO DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O(VILA CONCEI\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "7590", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7590/5ab38970-bd40-442a-9b74-7547ad431e30.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORNA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE DA COHAB, NESTA CIDADE."}, {"id": "7591", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7591/86d48cb8-2dc4-4dfc-8bd4-2ede5b314355.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS A DISCRIMINAT\u00d3RIA NO PER\u00cdMETRO URBANO DE DIAMANTINO."}, {"id": "7592", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7592/d7b30acc-9b8a-42a9-b42a-9b53e0b6d6c5.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CAMPO DE FUTEBOL(PELADA) NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7593", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7593/19307985-e838-49f8-980f-bad7afd7c78d.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE ABERTURA, CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA W, RUA D E AVENIDA D, QUE LIGAM O BAIRRO JARDIM GUARAN\u00c1 \u00c1 RUA M\u00c1RIO FERREIRA MENDES(ACESSO AO BAIRRO BURITI) QUE SEJAM REALIZADAS TAMB\u00c9M OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O NA RUA M\u00c1RIO FERREIRA MENDES, ENTRE A RUA W E RUA SEIS, ESTA NO TREVO DO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7594", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7594/20717818-8b1e-4ee2-a4a7-002d6364377a.doc", "ementa": "INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O DO OURO, LOCALIZADA NA RUA NEWTON SANTOS LEQUE, NESTA CIDADE."}, {"id": "7595", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7595/c5530262-5688-42e7-a118-fce896623551.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE E AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA TELEMAT, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO LEONILDO MENIN E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL TELEF\u00d4NICA, COM 400 TERMINAIS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7596", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7596/84821562-7e55-41b4-aec1-9e693d6153e5.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJAM REALIZADOS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS RUAS DE DIAMANTINO."}, {"id": "7597", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7597/f199ff97-f991-489b-952d-d0876de04d27.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PIOMF, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7598", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7598/c4b65c49-5c92-46c7-a2d7-6d005ca64da8.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA EXECUTADO A REABERTURA DA LAVANDERIA P\u00daBLICA DO BAIRRO POPINO E REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "7599", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7599/9aff46a6-bd92-40d8-af21-ba7c564c7197.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE INFRA ESTRUTURA( LEVANTAMENTO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO) NAS RUAS DO P\u00c9 BRANCO."}, {"id": "7600", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7600/262ff374-ec96-49c8-be1b-87986e018bfa.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DETRAN, AO DEP. PAULO MOURA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA CIRETRAN, NESTA CIDADE."}, {"id": "7601", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7601/3e813f37-3e31-410e-bab0-519f5c65a502.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO URBANO EM FAVOR DO ESTADO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO DO CIRETRAN."}, {"id": "7602", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7602/128e0667-f406-4b40-96a5-ccb99c7e7bf5.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TERNIMAL DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PRODUZIDOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7604", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7604/7d145bd6-7672-4644-bf7f-1214e1daccff.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADA AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7605", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7605/3884ced1-c4f2-477d-ae6b-e0689741c3d9.doc", "ementa": "INDICO A SANEMAT REGIONAL, COM C\u00d3PIA AO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A EXPANS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NO TREVO NO CRUZAMENTO DA RUA 42 COM A AV. P\u00cdCOLI AT\u00c9 A BR 364, BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7603", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7603/69aac6e0-ce8b-498e-acf8-b9caaa963814.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DETRAN E AO CHEFE DO CIRETRAN QUE SEJAM REALIZADOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE."}, {"id": "7606", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7606/9f391720-4d3d-4bc0-8ca6-45508da7b108.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO DISTRITO DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS DE EXPANS\u00c3O NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 02."}, {"id": "7608", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7608/45788b91-de04-4a27-a41a-849e185b8315.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E EDUCA\u00c7\u00c3O, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA POL\u00cd-ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7609", "ano": "1993", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7609/db973378-4f6a-4a60-8bfa-52731e043e03.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ABERTURA, CASCALHAMENTO DA RUA MARC\u00cdLIO FREIRE R\u00c9GIS(ANTIGA RUA QUATRA), ENTRE A RUA 18 E A RODOVIA MT-240, NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7607", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7607/f1e286bd-91f9-4f19-9141-a37ea353c07b.doc", "ementa": "INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BAIRRO NOVO DIAMANTINO \u00c1 RODOVIA CUIAB\u00c1-SANTAR\u00c9M(VIA FAZENDA S\u00c3O JO\u00c3O)."}, {"id": "7610", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7610/a54d601e-ee8f-408d-9dd9-0d6a0537a767.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DISTRITO CEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA P, NO VALE DO SOL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7613", "ano": "1993", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7613/ac3a9b82-96ee-4f40-b6fc-cc786a564d8b.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REABERTURA DA RUA 5, BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7611", "ano": "1993", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7611/bba2eb95-bc70-4127-b291-e5deee4ae9cc.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA RUA 18 DE SETEMBRO- RUA SABASTI\u00c3O MARCELINO R\u00c9GIS, PROXIMIDADES FID, NESTA CIDADE."}, {"id": "7612", "ano": "1993", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7612/d3bb120f-479e-4810-8f16-662086534bb0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NOS LOTES URBANO(BALDIOS), DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7614", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7614/081388b6-f4d7-471e-ac1d-b179f0849804.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DISTRITO DA CEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7615", "ano": "1993", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7615/29d9daaf-8063-4eaf-a6d7-61ab7cf74ccf.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DISTRITO DA CEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLICA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA P\u00daBLICA NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7616", "ano": "1993", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7616/c85fd0f5-54ee-4f23-9c4a-1b674efba002.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DISTRITO DA CEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA RUA FREI MANOEL BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7618", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7618/52be1584-90fc-4392-bd86-8eff935e414a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM IMPLANTADO A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7617", "ano": "1993", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7617/1444891e-eb70-4c4e-a6e2-d74474e54105.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXECUTADO A ABERTURA NO PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO MOREIRA, AT\u00c9 O PROLONGAMENTO DA RUA DES.J.P.F. MENDES NO ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7619", "ano": "1993", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7619/ed020493-a45a-49a9-8c82-21fbe6fffe40.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA LIGA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DIAMANTINO-NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7621", "ano": "1993", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7621/5e000f6e-c064-48a4-a08e-1d4b45c0d3f0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM AFETIVADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA NA AVENIDA MUNICIPAL E RUA DE ACESSO AO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "7622", "ano": "1993", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ROBERTO KROLING", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7622/8e7f2c40-84c8-42b1-af41-45f0520bd2e8.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL LIGANDO SUMIDOURO A LOCALIDADE PORTELA NA MT. 010, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7620", "ano": "1993", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ROBERTO KROLING", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7620/dc54ce96-c459-4065-923d-56d31cef792a.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7A\u00d5 PERI\u00d3DICA NA RODOVIA BR 364 TRECHO NOVO DIAMANTINO- DECIOL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7623", "ano": "1993", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7623/04a6e3b8-a695-4c57-83ed-43bca1bc2b93.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DEUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVI\u00c7OS DEREFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7624", "ano": "1993", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7624/cea1fc6a-655b-49c4-a293-2da724dfe77f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA FEITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO\"BENTO PORTO\" NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7625", "ano": "1993", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7625/c75a03fd-1a11-4725-9193-b51037a4b107.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ABERTURA DA CONTINUA\u00c7\u00c3O, COM CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA 18 AT\u00c9 A RUA M\u00c1RIO FERREIRA MENDES(ATR\u00c1S DA IGREJA DO BAIRRO BURITI), NESTA CIDADE."}, {"id": "7626", "ano": "1993", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7626/8d67e1d5-4d92-4e04-8912-5d3b9c3d46e5.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SE PROCEDA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE UMA PR\u00c9 ESCOLA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7627", "ano": "1993", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7627/1649ee1e-197b-4597-94bf-5485aea5bcf0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CRIADO NA SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA UM DEPARTAMENTO PARA ZELAR DE PRA\u00c7A, JARDINS, E URBANIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7628", "ano": "1993", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7628/decab3e0-9167-4149-8497-e2dbdf93ffdc.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA NA PRA\u00c7A FRANCISCO FERREIRA MENDES, BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE."}, {"id": "7631", "ano": "1993", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7631/82f0a254-fa57-4e0f-b07e-e52d4482b14a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E TUBULA\u00c7\u00c3O NO PROLONGAMENTO DA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, SENTIDO BAIRRO PEDREIRA."}, {"id": "7630", "ano": "1993", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7630/3d3e44e7-8414-47cd-98b1-73e6d6363739.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM REALIZADAS OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E REPAROSNA REDE DE ESGOTO DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7629", "ano": "1993", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7629/92f49a2d-730c-4949-9527-1cbc1cfd4dc1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA DE FRONTE AO BANCO DO BRASIL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7632", "ano": "1993", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7632/94e5b241-0232-4dbe-82bd-fa367f751eaf.doc", "ementa": "INDICO AO SR. DIRETOR DO DETRAM, COM C\u00d3PIA DEPUTADO HUMBERTO BASAIPO, AO DEPUTADO PAULO MOURA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE DOTAR A 9\u00ba CIRETRAM DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA."}, {"id": "7633", "ano": "1993", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7633/94361e67-5a3d-496e-96d9-a102d74a7411.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA IMPLANTADO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7634", "ano": "1993", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7634/d3523a6c-21a0-4dc5-9b5e-fab1047bacb6.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA AO LONGO DA VIA QUE LIGA A RODOVIA MT 121, ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7635", "ano": "1993", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, DARCI BORGES VIEIRA, JO\u00c3O ROBERTO KROLING, JUVENAL BENEDICTO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7635/2b38bc7e-50ce-4095-8a46-ca3b758c301b.doc", "ementa": "INDICAMOS A DIRETORIA DA TELEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDAS OS SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO TELEF\u00d4NICO NA LOCALIDADE DECIOL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7636", "ano": "1993", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, DARCI BORGES VIEIRA, JO\u00c3O ROBERTO KROLING, JUVENAL BENEDICTO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7636/6f25005c-b20b-444c-98e3-4007b2829d21.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DENOMINADA DECIOL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7637", "ano": "1993", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, DARCI BORGES VIEIRA, JO\u00c3O ROBERTO KROLING, JUVENAL BENEDICTO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7637/c3bfca8b-6d40-43e9-86a8-e3625fa4f929.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A EDIFICA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE DENOMINADA DECIOL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7639", "ano": "1993", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7639/c6b07ba7-73ef-4560-89b6-d77f570a533e.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA REGIONAL DA CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES (CENTRAL), COM C\u00d3PIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIA DE INFRA ESTRUTURA, E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM URBANIZA\u00c7\u00c3O NA ESCADARIA QUE LIGA O JARDIM GUARAN\u00c1 AO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7638", "ano": "1993", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7638/4b8bb0e5-e72e-4bb7-a6f1-4025fd4665cd.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DIRETORIA REGIONAL, DA CEMAT, E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, COM MANILHAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "7640", "ano": "1993", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7640/1e5b4925-1be1-409e-9995-57bba409cfde.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODO BAIRRO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS RAIMUNDO KANAZ E EDGAR SCHIMIDT, BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7641", "ano": "1993", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7641/b81f4d4b-9754-42dc-968c-0e2125089654.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOV\u00c9L URBANO PARA INTALA\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO VALE DO SOL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7642", "ano": "1993", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7642/36fe8d20-2b0a-4be3-8510-2cd5e2c8c3a3.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE E AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA TELEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A EXPANS\u00c3O TELEF\u00d4NICA QUE ATENDA PREFERENCIALMENTE O BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7643", "ano": "1993", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7643/d23801c0-17be-4707-854f-0e25d53040fb.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NEWTON SANTOS LEQUE, NESTA CIDADE."}, {"id": "7644", "ano": "1993", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7644/12f243cb-c452-4a3c-954a-a68501267bf2.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA E OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NOS TERRENOS LE\u00c1LDIOS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "7646", "ano": "1993", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7646/a6a1c7f0-63c0-4d09-9306-e88865fd9210.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DISTRITO DA CEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RUAS FREDOLINO VIERA DE BARROS, A PARTIR DA SEBASTI\u00c3O MARCELINO R\u00c9GIS, INCLUSIVA  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "7645", "ano": "1993", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7645/9c187fd2-f731-4604-a713-4e6430b5bef2.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE REGIONAL DA SANEMAT COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE DE \u00c1GUA NA RUA 13 FUNDOS DA ESCOLA JOS\u00c9 MANOEL MURTINHO, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7648", "ano": "1993", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7648/1c8ca9eb-c3d5-402d-97a8-3173c1eac335.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA OS AGENTES DA POL\u00cdCIA CIVIL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7647", "ano": "1993", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7647/f7f03886-d45a-4c76-aab8-6eab3b494a59.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO DETRAN E AO CIRETRAN, QUE SEJA REALIZADA A LOCA\u00c7\u00c3O IM\u00c1VEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O CIRETARAN COM \u00d4NUS PARA A PREFEITURA POR 90 DIAS E AP\u00d3S O REFERIDO PER\u00cdODO COM \u00d4NUS PARA O DETRAN."}, {"id": "7649", "ano": "1993", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7649/c00013ce-e1a2-4b1b-a608-995243c4c276.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ESTENDIDOS OS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS E ODONTOLOGICOS \u00c1 LOCALIDADE DENOMINADO DECIOL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7650", "ano": "1993", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7650/4f8cf021-a69f-46cc-b677-1cc427d2b8c7.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA PROCEDIDO A DOA\u00c7\u00c3O DE POSTES E TRANSFORMADORES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NAS LOCALIDADES SUMIDOURO E DECIOL\u00c2NDIA, PARA ATENDER AO PRANIR."}, {"id": "7651", "ano": "1993", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7651/65a7c34e-3d03-471c-9682-36e7049bfa59.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7653", "ano": "1993", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7653/f5f18aa8-f389-4c7c-bffc-2031d23a4d5f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LIOSQUE DE ESSENCIAS ABUSTRIVAS NO VALE DO SOL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7652", "ano": "1993", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7652/6bf8f53e-a247-4cb4-b67f-d2686d640760.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA IMPLANTADO O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7654", "ano": "1993", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7654/4fcf41eb-5592-4021-a4fa-af006eec9eb4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA PARA A CEMAT E SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJAM RALIZADAS OBRAS DE REFORMA, URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO BURITI E BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7655", "ano": "1993", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7655/e1da9e30-2e31-4864-a8ab-dbab0ee509da.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM CONSTRUIDOS MUROS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, DO POLO REGIONAL DE SA\u00daDE E CENTRO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO BURITI. E SEJA TAMB\u00c9M VIABILIZADA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EXTERNA PARA ABRIGO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DOS BAIRRO POPINO, PEDREGAL E NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7656", "ano": "1993", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7656/28ac3fac-ec90-45c3-9f04-c3b595ee9cb3.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA URBANO FONTES AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA WALTER VASCONCELOS, BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE."}, {"id": "7657", "ano": "1993", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7657/8b07d24d-9018-47fb-923f-6d7dd17aa521.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA HABITACIONAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7658", "ano": "1993", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7658/6d69e5f1-f149-45d9-9a96-9ac8fb8470d1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE CRIAR CURSOS DE DATILOGRAFIA E VIOL\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIA DA ESCOLA NILCE MARIA MAGALH\u00c3ES, BAIRRO BURITI NESTA CIDADE."}, {"id": "7659", "ano": "1993", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7659/4c8b1eab-4f02-4221-bad3-a31c4fb90f34.doc", "ementa": "INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE ADQUERIR OU REALIZAR A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA O TRANSPORTE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E OUTRA PARA EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS DE LIMPA FOSSA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7660", "ano": "1993", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7660/0f35e63d-c6c6-4c0d-a25f-bf0524faeb06.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE DEMANDA A LOCALIDADE DE PIRAPUTANGA E NO MESMO TRECHO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PONTES."}, {"id": "7661", "ano": "1993", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7661/5a0361ba-ca19-47c5-8384-e82c73624cc8.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIO NO LOCAL ONDE ATUALMENTE ESTA SITUADO O POSTO O POSTO DIAMANTINO NESTA CIDADE."}, {"id": "7662", "ano": "1993", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7662/83db40dd-cb89-4acd-a7bf-5e26c595c95d.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DA ROLA, TRECHO FAZENDA DO SR. BENJAMIM AT\u00c9 A FAZENDA DO SR. GUNDAKAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7663", "ano": "1993", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7663/03a5c48b-2dd9-4041-87df-bc18beb321ca.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIVALENTE NA PRA\u00c7A BENEDITO BRUNO, JARDIM ELDORADA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7664", "ano": "1993", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7664/fd8a4dd8-e2ad-4712-9f8d-1e987186c182.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TUBULA\u00c7\u00c3O NO ESGOTO PLUVIAL ATRAVESSA A RUA DESEMBARGADOR J.P.F. MENDES PR\u00d3XIMO AO SACOL\u00c3O RUMO AOS FUNDOS DA SONORA DISCOS."}, {"id": "7665", "ano": "1993", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7665/5b1e5fd3-e8d1-4e2c-b34d-31799e53ae4d.doc", "ementa": "CONSIDERANDO QUE J\u00c1 SE ENCONTRA PREVISTO NO PLANEJAMENTO DA SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INDICO A ESTE \u00d3RG\u00c3O, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES(POLI-ESPORTIVA), NAS RUAS DEP\u00caNDENCIAS  DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU\"NILCE MARIA MAGALH\u00d5ES\", NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7666", "ano": "1993", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7666/bfb67672-bbff-43ec-9f32-2141b73d0b0c.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM CONSTRUIDA UMA PRA\u00c7A COM MINI PARQUE INFANTIL EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7669", "ano": "1993", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7669/bff2c2a1-03ef-41b9-bafc-17aa3cfc8180.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO NO TRECHO ENTRE A RUA UM, PASSANDO PELA RUA 09 E RUA 03, AT\u00c9 RUA 18, NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7668", "ano": "1993", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA, ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7668/f4e9ff8a-a0db-41a0-b8f0-d6810052a64c.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REGULARIZADOS OS TERRENOS URBANOS DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA E BOM JESUS, NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7667", "ano": "1993", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7667/9571ad29-8518-406b-8a46-344aed497ae4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO, URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PROJETADA, TRECHO ROD. MT 121, AT\u00c9 A UNIDADE ARMAZENADORA DA CONAB, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7670", "ano": "1993", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7670/1c799ccf-e72f-4fe5-b496-0cb47a809878.doc", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO DE JUSTI\u00c7A, COM C\u00d3PIA AO SENADOR LOUREMBERG NUNES DA ROCHA E AO DEPUTADO ROBERTO FRAN\u00c7A E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM INSTALADOS GUARNI\u00c7\u00c3O DA CORPO DE BOMBEIROS E DA POL\u00cdCIA FLORESTAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7671", "ano": "1993", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7671/8d4960a5-3bb8-406c-92ae-c247321c133a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM COLOCADOS VIATURAS PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPES NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "7672", "ano": "1993", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7672/958134ca-8d6d-4be6-aaa0-506db55b63a0.doc", "ementa": "INDICO AOSR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE CONCLUS\u00c3O DA AVENIDA WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7673", "ano": "1993", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7673/69e1edff-b6b6-4b44-b076-dec2fd5d7d08.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE ESPORTES NO CENTRO CULTURAL, LOCALIZADO DEFRONTE AO INSS, NESTA CIDADE."}, {"id": "7674", "ano": "1993", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7674/00e65e9b-6672-4e8a-ac98-fa929a7924d0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ESTENDIDOS OS ATENDIMENTOS M\u00c9DICO-ODONTOL\u00d3GICO AOS BAIRRO DA PONTE E PEDREGAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7675", "ano": "1993", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7675/a1608268-905d-4c22-a72b-4f314c70c11d.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO (BOM JESUS, SERRA AZUL, JARDIM ALVORADA), NESTA CIDADE."}, {"id": "7676", "ano": "1993", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7676/568c8305-dbfd-4f13-9221-11e250e5909a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, COM \u00c1REA DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7678", "ano": "1993", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7678/58c5b6af-f350-42fc-b88e-e87bf20d59b6.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NAS QUADRAS POLIVALENTES EXISTENTES NAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS DA PONTE E S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "7677", "ano": "1993", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7677/e956896c-834a-4663-b97c-c2275f98a486.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM CONTRATADOS M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7679", "ano": "1993", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7679/46cd43a3-cdb9-4cdb-87a4-bf5f632e0967.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE COMBATE DA DENGUE."}, {"id": "7680", "ano": "1993", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7680/66a603c6-8409-4c8d-bdb2-fcf0fcd837e8.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA DUOP E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEDRA MOLA) NA RODOVIA MT 121, NO TRECHO EM FRENTE AO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7681", "ano": "1993", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7681/9b77740c-6816-4c1e-8bc3-301c402fd24d.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJAM IMPLANTADO, NO BAIRRO PEDREGAL UMA QUADRA POLIVALENTE E CONCLUS\u00c3O DO VESTI\u00c1RIO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ESPORTIVA."}, {"id": "7682", "ano": "1993", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7682/cc1061b5-55ed-465c-a2ef-3edaa8cca843.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A CEMAT, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO PROLONGAMENTO DA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES(ESQUINA DA FACULDADE INTEGRADAS DE DIAMANTINENSES) AT\u00c9 A RUA NEWTON SANTOS LEQUE(PR\u00d3XIMO A ESCOLA MADE), NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, COM EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "7683", "ano": "1993", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7683/d7c0898b-bbbc-4e03-b0e5-3de5ef448b65.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL: LIMPEZA COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS DOIS LADOS DA PISTA DE POUSOS ILUMINA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LIOX PARA PASSAGEIROS E   DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO PARA TRABALHAR NO PER\u00cdODO DIVINO NO CONTROLE DA PISTA E DO AEROPORTO, E UM GUARDA NO PER\u00cdODO NO TERENO PARA TRABALHOS DE VIGIL\u00c2NCIA."}, {"id": "7684", "ano": "1993", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7684/c9cdbcf9-84aa-4d0d-b8a5-b9c28bc91144.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS DO LOCAL DENOMINADA RUA PROJETADA, BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7685", "ano": "1993", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7685/8a2a0a7e-898d-4e42-b7f1-a4330a148750.doc", "ementa": "INDICO AO DISTRITO REGIONAL DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXPAUDA RUA QUINTINO BOCAI\u00daVA, LOCALIZADA ENTRE A COMENDADOR HENRIQUE E MONSENHOR DOUDRENEUF, NESTA CIDADE."}, {"id": "7686", "ano": "1993", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7686/739c69a8-ca29-425c-a00f-c6bec3f42e11.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ENTRE A AVENIDA MUNICIPAL E AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O, BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7687", "ano": "1993", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7687/a6222aea-4dd3-4a14-a622-1d5e326afcee.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM SEJAM PROCEDIDAS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PARADAS DE \u00d4NIBUS(COLETIVOS), NO BAIRRO BURITI, NA RUA 2,3 E JARDIM TROPICAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7689", "ano": "1993", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7689/29de4ffd-3567-42ab-859a-e42986138e47.doc", "ementa": "INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM ENVIADAS ESFOR\u00c7OS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "7688", "ano": "1993", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7688/0f438ce3-1b02-4f6a-aa32-efc51f3442df.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TUBULA\u00c7\u00c3O NO ESGOTO OUVINDO DO POSTO TRANSAMAZ\u00c2NICA, QUE ATRAVESSA EM FRENTE AO RESTAURANTE BA\u00cdUCA E PROSSEGUE PELA RUA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA, AT\u00c9 DESAGUAR NO RIBEIR\u00c3O DO OURO."}, {"id": "7690", "ano": "1993", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7690/3f997149-2249-4868-b6d8-931282140e23.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E ATIVA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIL AMBOS NA PRA\u00c7A EMANOEL PINHEIRO, BAIRRO S\u00c3O BENEDITO NESTA CIDADE."}, {"id": "7691", "ano": "1993", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7691/7c5a8156-661a-4b83-963e-472037591897.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ASTO FLORESTAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7692", "ano": "1993", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7692/1d0fb4f0-2266-423c-a178-f0c40c8a3df3.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENADOR J\u00daLIO CAMPOS E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ENVIADA DOS ESFOR\u00c7OS PARA REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO RIO FREI MANOEL."}, {"id": "7693", "ano": "1993", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7693/3262311c-b987-4ecb-abd7-0a55d7d16620.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA PARA A SECRET\u00c1RIA DE INFRA-ESTRUTURA E SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADA AO LADO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7694", "ano": "1993", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7694/154572d8-0616-4228-842a-904d24de7733.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETAIO DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, COM C\u00d3PIA AOS DEPUTADOS HUMBERTO BOS\u00c1IPO E ROBERTO FRAN\u00c7A E AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM INSTALADOS AG\u00caNCIA DO SESC E SENAI EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7695", "ano": "1993", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7695/4f3ecc39-68a2-4ee1-858d-17eb9dfa686f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORNA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7696", "ano": "1993", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7696/71d68b67-bcf1-42e7-9738-e52fceb78d32.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS BAIRRO DA PONTE E POPINO."}, {"id": "7698", "ano": "1993", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7698/87075127-f36e-4cb5-88eb-78ccbcb2b925.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA NAS RUAS DO BAIRRO BURITI JARDIM TROPICAL E JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7697", "ano": "1993", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7697/e6dea0a2-5c0f-4b29-afd4-7c221510ed11.doc", "ementa": "INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA PROCEDIDOS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO BURITI, JARDIM TROPICAL E JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7699", "ano": "1993", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7699/6f793b23-7e94-4891-a67d-a0dab8c1b436.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE DAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "7700", "ano": "1993", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7700/ec79c524-50e1-4f5f-ac6c-4ba96c0cb87e.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E LIMPEZA URBANA AO LONGO DA RUA FREDOLINO VIEIRA DE BARROS."}, {"id": "7701", "ano": "1993", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7701/efa8ea95-bde7-4acb-82b2-839487a3e0f0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA NA ESCOLA SERRA AZUL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADEE INCLUSIVE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO NAS DEP\u00caNDENCIAS DA ESCOLA."}, {"id": "7704", "ano": "1993", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA, JO\u00c3O ROBERTO KROLING", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7704/0ad71fc3-76e3-4ebc-918e-7a128ffaaa28.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM CRIADAS PATRULHAS MECANIZADAS(TRATORES E IMPLEMENTOS), PARA ATENDER AOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES LOCADOS NOS ARREDORES DA CIDADE."}, {"id": "7702", "ano": "1993", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7702/a62b7692-7e7e-4d18-8ce9-d817cf3420e4.doc", "ementa": "INDICO AO SUCAM COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS O COMBATE(PULVERIZA\u00c7\u00c3O) AO MOSQUITO DA MAL\u00c1RIA NA ZONA RURAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "7703", "ano": "1993", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7703/4b15cce9-752c-4bde-9c2c-24784ae59d21.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7705", "ano": "1993", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7705/50d0ef58-2c8d-4f38-8b40-d0a4b42aa36e.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEITA ABERTURA DA RUA\"E\" NA COHAB, LIGANDO A RUA 4 NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O ATR\u00c1S DO COL\u00c9GIO PL\u00c1CIDO DE CASTRO(FUNDOS COM O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL) AT\u00c9 A RUA PADRE PAULINO, NO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "7706", "ano": "1993", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7706/e3a0b717-e160-4adc-9c53-3833b7b96a31.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7707", "ano": "1993", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7707/d2524531-8c90-4a0c-9e3f-281ead2c643f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO, MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTI\u00c3O MARCELINO R\u00c9GIS, TRECHO, RUA DES.J.P.F. MENDES A PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O DO OURO."}, {"id": "7708", "ano": "1993", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7708/a493b8f1-0567-43aa-81d3-9894ed3d9f1e.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FAROS NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE."}, {"id": "7709", "ano": "1993", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7709/bc776e8a-cb31-466b-9ae7-2c52d86f1d4d.doc", "ementa": "INDICO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA IMPLANTADO EM DIAMANTINO CURSO SUPLETIVO DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS COM EXTEN\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS BAIRRO."}, {"id": "7710", "ano": "1993", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7710/567fb573-0947-4cd6-99b1-32eeb6fb3402.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA B\u00c1SICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E VALE DO SOL."}, {"id": "7712", "ano": "1993", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ROBERTO KROLING", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7712/44ae25ee-7507-4fe7-90f4-988d8ba3d64a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MINI POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE DENOMINADA SUMIDOURO, INCLUSIVE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL."}, {"id": "7711", "ano": "1993", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7711/95cca390-f1de-486e-ab27-79f2c1ac2c7f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO VALE DO SOL."}, {"id": "7713", "ano": "1993", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7713/8c6cc990-85cb-47d7-ae5e-9bccc6ba753a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM DESTINADOS MENSALMENTE 400(QUATRO CENTOS) LITROS MENSAIS DE COMBUST\u00cdVEL EM FAVOR DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "7714", "ano": "1993", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7714/611f9654-a774-414b-b626-5f52e2280941.doc", "ementa": "INDICO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO AO CURRICULUM ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL A MAT\u00c9RIA CULTURAL MATOGROSSENSE, COMO \u00caNFASE A CULTURA LOCAL."}, {"id": "7715", "ano": "1993", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7715/110783e0-6846-4970-92f5-0820ea60f272.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR REGIONAL DA EBCT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADO O TOMBAMENTO DO ANTIGO POSTO DO CORREIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PARECIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7716", "ano": "1993", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7716/29990137-02ff-431c-8603-7a9a069100ac.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM CONCLUIDOS A EXECU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA FREI MANOEL, TRECHO PONTE DO C\u00d3RREGO POPINO AS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7717", "ano": "1993", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7717/0d91ec08-6688-49f0-b97f-2d9b6666fc05.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM REGIME DE INTERNATO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7718", "ano": "1993", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7718/7f5a3d9c-07dc-4f8d-b053-a6b94bf8a36a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO ALVORADA(NOVO DIAMANTINO)."}, {"id": "7719", "ano": "1993", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7719/fa0114df-70e1-4131-bd4c-f97cd43de69c.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, NOS TERRENOS BALDIOS DE TODA CIDADE."}, {"id": "7720", "ano": "1993", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7720/8e0a8dd7-d90d-44e4-af90-2ca08fd9974f.doc", "ementa": "INDICO A CEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CON\u00c7EI\u00c7\u00c3O E MUNICIPAL EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7722", "ano": "1993", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7722/462e2335-e366-4ebf-a235-d769fbb3cf24.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA PICOLI, NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7721", "ano": "1993", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7721/19cf2560-1769-4234-8584-c7db2fee19f4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM IMPLANTADOS SISTEMA DE ESGOTO NO VALE DO SOL."}, {"id": "7723", "ano": "1993", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ROBERTO KROLING", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7723/64820b66-f4ed-403c-b233-ac1aa24d53e5.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SUMIDOURO, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA E QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "7725", "ano": "1993", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7725/4b44cc37-6d19-4eea-8d61-0660fe41a5f6.doc", "ementa": "INDICO A SANEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE DE \u00c1GUA NA RUA COMPREENDIDA ENTRE A AV. PICOLI A ANTIGA BR-364, NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7726", "ano": "1993", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7726/993cdced-8d59-45e8-934c-5cf9831b2779.doc", "ementa": "INDICO A SEMAT COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA COMPREENDIDA ENTRE A AV. PICOLI E ANTIGA BR.364, NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7724", "ano": "1993", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7724/7aee728f-f827-4777-8c03-5e546efbacb5.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A CEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA BAIRRO POPINO NESTA CIDADE."}, {"id": "7727", "ano": "1993", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7727/7c1aa4de-7a0b-4ed3-b935-e3ea2ad405bd.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AO LONGO DA AV. MIGUEL ABIBE AT\u00c9 A RODOVIA MT 121, NO ACESSO AO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7728", "ano": "1993", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JUVENAL BENEDICTO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7728/cc3f7f0b-7085-4fdc-b5a4-4df7ce46d334.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADO DOA\u00c7\u00c3O DE COPOG\u00c3 AQU\u00c1TICO EM FAVOR DO CRED."}, {"id": "7730", "ano": "1993", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7730/f70ac11d-8236-4b2a-a18b-78784939c0f8.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM CONTRU\u00cdDOS WC(BANHEIROS) EM SISTEMA DE MUTIR\u00c3O NAS CASAS QUE N\u00c3O DISP\u00d5EM DE TAIS MELHORIA NO BAIRRO ALVORADA, NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7731", "ano": "1993", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7731/110ec8a5-e2a7-444e-8518-c96a2f463855.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO POPINO."}, {"id": "7729", "ano": "1993", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7729/6c68119b-d068-4a5b-a3c4-e91d0e6df2c2.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EFETIVADOS REPASSES FINANCEIROS EM FAVOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA CIDADE."}, {"id": "7732", "ano": "1993", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, AMAURI VIARO, DARCI BORGES VIEIRA, ERADY VARELA DE MATOS, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7732/29e602d2-0c87-42bb-a58c-284b57e80bdb.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EFETIVADAS A DOA\u00c7\u00c3O DE UM JOGO DE PNEU PARA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "7733", "ano": "1993", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7733/c58d9f18-152f-46af-9902-b4345d4c4267.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, NESTA CIDADE."}, {"id": "7735", "ano": "1993", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7735/1b71bc8c-0056-4258-a0d8-88fd628be8da.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORA DA TELEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES P\u00daBLICOS NAS ESCOLAS LUCINDA FACCHINI, MANOEL JOS\u00c9 MURTINHO, SERRA AZUL E CENECISTA, AMBAS NESTA CIDADE."}, {"id": "7734", "ano": "1993", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7734/81704369-ddd1-4942-9fa6-104aaa13b64a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE LEVANTAMENTO NA \u00c1REA COMPREENDIDA ENTRE O RESIDENCIAL SERRA AZUL E O AEROPORTO, NOVO DIAMANTINO, INCLUSIVE URBANIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7736", "ano": "1993", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7736/241039ff-0ed6-4441-a1af-36158aa36c07.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADAS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7737", "ano": "1993", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7737/ed194a89-10ed-442a-abf3-12c734305a20.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDI O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O(PINTURA) NOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA \u00c1REA URBANA."}, {"id": "7738", "ano": "1993", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7738/d51f4c45-a2da-4482-9914-d46b44c85fde.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DE ACESSO A AV. PICOLI E A CONCLUS\u00c3O DA AV. EDGAR SCHIMAT, NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7739", "ano": "1993", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7739/32e46608-d605-4ab7-9187-e38801ebcd99.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA NO PR\u00c9DIO DO POSTO DE SA\u00daDE DO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7741", "ano": "1993", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO, DARCI BORGES VIEIRA, JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7741/02b4fd2e-8bf4-402a-b5d6-bf79c4fa7562.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7740", "ano": "1993", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7740/87a8c27a-2e37-483c-beba-7fca44d96522.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA, TRAVESSA DA JUSTI\u00c7A E JO\u00c3O SAU\u00c1 JARDIM GUARAN\u00c1."}, {"id": "7742", "ano": "1993", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7742/bd874122-92ba-4172-943a-e91e603ba1f5.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E UVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DO RESID\u00caNCIAL C\u00c9LIA REGINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7743", "ano": "1993", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7743/d4bce00c-720c-4237-a5ed-207050bdea90.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE REFORMAS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA, BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7745", "ano": "1993", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7745/ac611a05-90a2-4999-b5dc-63566c9aed78.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NA \u00c1REA ADJACENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA."}, {"id": "7744", "ano": "1993", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7744/048638be-dcfb-46bd-a865-0dc274719fa0.doc", "ementa": "INDICO AO DISTRITO DA CEMAT, COM C\u00d3PIA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL, ANTIGO ACESSO A CIDADE DO ALTO PARAGUAI."}, {"id": "7746", "ano": "1993", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7746/8a445f01-9ea5-4bde-9123-f7016b883f34.doc", "ementa": "INDICO AO DISTRITO DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA, TRECHO ENTRE A RUA 18 DE SETEMBRO E SEBASTI\u00c3O MARCELINO R\u00c9GIS."}, {"id": "7747", "ano": "1993", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7747/4c22a476-b47e-4209-86fd-fb5c59104c22.doc", "ementa": "INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA EQUIPADA(R\u00c1DIO) PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DE DIAMANTINO."}, {"id": "7750", "ano": "1993", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7750/25825703-60ae-419d-9ea1-b2e833dfdc24.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA LIBERADA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR A LINHA TELEF\u00d4NICA NAS LIGA\u00c7\u00c3ES LOCAIS."}, {"id": "7748", "ano": "1993", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7748/35b782c5-4377-46f6-a40c-329024404756.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOMEMCLATURA NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7749", "ano": "1993", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7749/2fea00a0-063b-43b6-a98e-720047397f88.doc", "ementa": "REITERO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HALL NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7751", "ano": "1993", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7751/0db6a835-9dbd-4442-820d-b54c36b1a001.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE REABERTURA DA RUA 2,3E DA TRAVESSA O, VILA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7752", "ano": "1993", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7752/a620e9b6-9a2b-4fc3-bd63-58ce98b83453.doc", "ementa": "INDICO A CEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE EXTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RUAS 2 E 3 E TRAVESSA DA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "7754", "ano": "1993", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7754/eef23029-58ed-4a08-b5da-97ff84bba0e0.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE AS OBRAS DE TELEFONIA EXECUTADAS NA CIDADE DE DIAMANTINO SEJAM INCLUSIVAS NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO E ENTREGUES A COMUNIDADE NESSA OCASI\u00c3O."}, {"id": "7753", "ano": "1993", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7753/a3afacbc-285c-43e5-96cf-0924c5470de4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJAM EXECUTADOS AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7755", "ano": "1993", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7755/73684634-6975-42f0-b4c1-122073d7f456.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO ALVORADA, NOVO DIAMANTINO.\r\n\r\nINDICAMOS AO PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA M\u00c1QUINA FOTOC\u00d3PIADORA E UMA FACS\u00cdMILE PARA ATENDER AO FORUM DA CAMARCA DE DIAMANTINO."}, {"id": "7756", "ano": "1993", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JUVENAL BENEDICTO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7756/80336182-16b8-4848-ab72-53002a21d65f.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DEFRONTE A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, NESTA CIDADE.\r\n\r\nINDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ESTENDIDO OS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "7758", "ano": "1993", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7758/21a0f475-72e3-4651-8ae4-701e4c590dce.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REPASSADOS AJUDA MENSAL A APAE-DIAMANTINO.\r\n\r\nINDICCAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM RETIRADOS OS SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ALVORADA, NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7757", "ano": "1993", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7757/12a27dd8-5611-412a-9f35-5291cde2a996.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA DIAMANTINO, NESTA CIDADE.\r\n\r\nINDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VACINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO RIO PRETO, INCLUSIVE PONTES, SOBRE A \u00c1GUA FRIA E CAJ\u00da, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "7759", "ano": "1993", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7759/ceef0ee2-86d5-48ba-a287-a69f731cfcaf.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE RUAS, CASCALHAMENTO E LIMPEZA URBANA NA LOCALIDADE DENOMINADA POSTO GIL. \r\n\r\nINDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO AREINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7760", "ano": "1993", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7760/9960e0dc-ab39-4f92-870f-a178e2d40b7d.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDO A READMISS\u00c3O DA SERVIDORA SALEINE MAYER, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS FUNCIONA\u00cdS NO POSTO DE SA\u00daDE DO SUNIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7761", "ano": "1993", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7761/82fcc8bb-c19e-4048-aa29-1e77f4d2e8b3.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDO O REPASSE DE 50 CARTURAS ESCOLARES EM REGIME DE COMADATO EM FAVOR DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, NESTA CIDADE."}, {"id": "7762", "ano": "1993", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7762/5df6eaf1-082e-4d86-87e8-010fcca244f0.doc", "ementa": "INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O  NO PR\u00c9DIO DO FORA, COMO FORMA DE DINAMINIZAR OS TRABALHOS JUDICI\u00c1RIOS DA COMARCA DE DIAMANTINO."}, {"id": "7764", "ano": "1993", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7764/103193e4-c387-46a3-b930-456190d6b0c3.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO A ALTO PARAGUAI."}, {"id": "7765", "ano": "1993", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, AMAURI VIARO, DARCI BORGES VIEIRA, ERADY VARELA DE MATOS, JUVENAL BENEDICTO SOARES, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7765/1113546d-cab9-4dec-af6f-fcac047f0f3f.doc", "ementa": "INDICAMOS A CEMAT, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE EXPANS\u00c3O NA REDE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NAS PROPRIEDADES ADJACENTES A RODOVIA 163, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7763", "ano": "1993", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7763/c4cb176f-805e-4c1d-9df8-110996601f47.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO A CEMAT, A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O, TRECHO PRA\u00c7A EMANOEL PINHEIRO E ESCOLA COHABE(MORUMBI) E HOSPITAL DIAMANTINO A PRA\u00c7A EMANOEL PINHEIRO."}, {"id": "7766", "ano": "1993", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7766/b7ef7404-0b52-4b71-8816-1c934f1e9b27.doc", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGUES PALMA, EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA ENSUIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA CAPTAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DAAG\u00caNCIA DOS CORREIOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7767", "ano": "1993", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7767/f8d6a44e-b001-4e2c-bc4e-b394f09f4522.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO COMPLEXO DO EST\u00c1DIO BATIST\u00c3O."}, {"id": "7769", "ano": "1993", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7769/690a454c-f336-40ea-a900-0775d4112752.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM CONCEDIDOS BOLSAS DE ESTUDOS A SANDRA ALICE FIGUEREDO(1/2 BOLSA FID), WISAEL R\u00c9GIS DE JESUS, NEIMAR ERACER DE TOLEDO E CARLOS ARANTES SIQUEIRA(EQUIVALENTE A 2 SACOS DE SOJA/M\u00caS ESCOLA AGR\u00cdCOLA RANCH\u00c3O EM NOVA MUTUM)."}, {"id": "7768", "ano": "1993", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7768/82a5cd1d-b7e8-415f-938a-2461ea4c6700.doc", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, DE MATO GROSSO E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ROBERTO FRAN\u00c7A E HUBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE INSTALAR N\u00daCLEO DO SENAC EM DIAMANTINO."}, {"id": "7770", "ano": "1993", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7770/70c74155-1c86-4a94-bd63-0fa9c804a7a8.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE PELADA E INTRODU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7771", "ano": "1993", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7771/44d09d18-6ffd-443a-ba40-65b9067f9463.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "7774", "ano": "1993", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7774/8aa4a293-6d34-45ed-b2b6-85b89a54fa7f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA DOADO UM LOTE DE TERRENO URBANO NO BAIRRO BURITI EM FAVOR DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS."}, {"id": "7772", "ano": "1993", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7772/07c08cd2-264f-4635-adf8-6a8d3f583e59.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CRIADO UM MINI POSTO DE SA\u00daDE NOS BAIRROS POPINO E JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7773", "ano": "1993", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7773/d853165c-da3d-44b7-b2fb-97e5a43390d2.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DE SARJETAS NOS JARDINS ALVORADA E PRIMAVERA."}, {"id": "7775", "ano": "1993", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7775/d02e2e98-de6a-40b1-ba58-7082f58f7009.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL  DE INFRA ESTRUTURA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA NOS TERRENOS BALDIOS DO JARDIM ADRIANA, NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7776", "ano": "1993", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7776/459ea788-685a-454c-a41c-b69f6ad46939.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DO POSTO GIL, INCLUSIVE POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7778", "ano": "1993", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7778/15716833-f3e1-482a-a2df-1d74558eb6d0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO DO NEP(N\u00daCLEO DE ENSINO PERMANENTE)."}, {"id": "7777", "ano": "1993", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7777/6cbbe4b9-2dd3-45cd-9fab-c1238fb80b5f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE DRENAGEM E CANALIZA\u00c7\u00c3O PLUVIAL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS URBANO FONTES E FREI MANOEL AT\u00c9 O RIO DIAMANTINO."}, {"id": "7779", "ano": "1993", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7779/e1c2c125-587e-4910-a106-da4fcadb0099.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA DA CEMAT, EXTENSIVO AOS DEPUTADOS HUMBERTO BOSAIPO E PAULO MOURA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM CRIADO DISTRITO REGIONAL DA CEMAT EM DIAMANTINO, COM RESPECTIVA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE."}, {"id": "7780", "ano": "1993", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7780/f9357c89-720a-41bd-9021-aff31a667b20.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "7781", "ano": "1993", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7781/663d3856-39da-458a-a52f-94e8bfe054c3.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES, DA FUTURA FEIRA LIVRE, LOCALIZADO NA RUA 18 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7782", "ano": "1993", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7782/6094f525-52e1-4804-97cc-eaf1e9a5d18f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS NO SISTEMA DE ILUNIMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA(REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E L\u00c2MPADAS) NO BAIRRO PEDREGAL E POPINO."}, {"id": "7785", "ano": "1993", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7785/fac47043-7577-4bd3-ae57-622fa2c08361.doc", "ementa": "INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7784", "ano": "1993", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7784/53e67d43-c037-45e4-acc4-c2e0eae2b44a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7783", "ano": "1993", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7783/d5b215d2-1b6f-4a08-b6ce-8cb8f7d6f85e.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO LOCAL ONDE EXISTE O ATUAL COMPO DE PELADA NO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "7786", "ano": "1993", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7786/a10d2808-65ad-4c91-8193-88c7c3127102.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EFETIVADA CONVITE A T\u00c9CNICOS DA FEMA, ESPECIALIZADOS EM SANEAMENTO, PARA  APRESENTAR PROPOSTAS DE MELHORIAS NO SETOR DO LIXO."}, {"id": "7787", "ano": "1993", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7787/444d992b-d3d1-4341-bf43-f4308ce3b472.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO POPULAR NA \u00c1REA INICIALMENTE DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS ATRAV\u00c9S DA COHAB."}, {"id": "7788", "ano": "1993", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ROBERTO KROLING", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7788/1cf58640-cc22-4617-9696-acd3efcf8a3a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA E DA ESCOLA, AMBAS NA LOCALIDADE DENOMINADA SUMIDOURO."}, {"id": "7790", "ano": "1993", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7790/e89117e0-8f01-455f-9054-4141f347538f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MINI EST\u00c1DIO NO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "7789", "ano": "1993", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7789/23bbf311-30b0-4e64-aae3-eac4feb367dd.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA 18 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7791", "ano": "1993", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7791/67e26a5c-0543-4869-ab91-8d23df9b7fc0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REPASSADO O IM\u00d3VEL PR\u00d3XIMO AO FORUM(ANTIGA SEDE DO CIRETRAN) PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER."}, {"id": "7792", "ano": "1993", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7792/d35d37b8-f13e-422b-81f4-f686e18a4301.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO AO COMANDO MILITAR E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A CRIA\u00c7\u00c3O POSTO POLICIAL MILITAR NO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7793", "ano": "1993", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7793/d2d5a721-d2ab-4e5a-ac21-a96b661ebc70.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO DIAMANTINO A NOVA MUTUM, VIA FAZENDA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "7794", "ano": "1993", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7794/422fced5-a6c3-4218-bd4d-18bc841e6591.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA EL\u00c9TRICA, HIDR\u00c1ULICA E SANIT\u00c1RIA NA RODOVI\u00c1RIA E LAY-OUT, COM NOME DA RODOVI\u00c1RIA E DA CIDADE."}, {"id": "7795", "ano": "1993", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7795/88f74509-f15c-4e7e-874a-23cadf3ab774.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO DE TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA IMPLANTADO UM TERNIMAL TELEF\u00d4NICO NO FORUM DA CAMARGA DE DIAMANTINO."}, {"id": "7796", "ano": "1993", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7796/dcdefd21-c650-4a5a-aa9c-12e9f94af9a0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7799", "ano": "1993", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7799/6eaaf456-9992-4ab8-8735-155b80a10d20.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA NO ABRIGO DO PONTO DE T\u00c1XI DA PRA\u00c7A CAETANO DIAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ABRIGO NO PONTO DE T\u00c1XI NA PRA\u00c7A ROSALVO MEIRA, AMBAS NESTA CIDADE."}, {"id": "7798", "ano": "1993", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7798/2563d1b6-4599-40c9-9adf-6e286b97eac8.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BURITI(EST\u00c1DIO E GIN\u00c1SIO DE ESPORTE); TAIS COMO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE GRUPO GERADOR E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO."}, {"id": "7797", "ano": "1993", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7797/aad8fde3-d03d-4192-8b7f-1ef9d111db95.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS FINAIS NA AVENIDA DE ACESSO A BR 364(MARGINAL DO AEROPORTO) E EXECUTAR O FECHAMENTO DA ATUAL LIGA\u00c7\u00c3O PELA SADIA.\r\n\r\nINDICAMOS A DIRETORIA DA BOLSA(BANCO DA AMAZ\u00d4NIA) EXTENSIVO AO GOVERNADOR JAIME CAMPOS E AO DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO, QUE SEJAM ENVIADOS ESFOR\u00c7OS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DO BANCO EM DIAMANTINO."}, {"id": "7800", "ano": "1993", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7800/f73b065f-9e81-4b3b-acb2-48a0590bb442.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM LOCAIS IMPR\u00d3PRIOS(FUNDO DO CENTRO DE SA\u00daDE E PR\u00d3XIMO AO CART\u00d3RIO ELEITORAL)."}, {"id": "7801", "ano": "1993", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7801/340d8fd5-4e96-4687-897a-f9504d4c6c4c.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PONTE SOBRE O RIO DIAMANTINO (TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE)."}, {"id": "7802", "ano": "1993", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7802/f50f4283-c202-4a27-9281-f088f0f16701.doc", "ementa": "INDICAMOS A DIRETORIA DA TELEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA CASTORINA SABO MENDES, BAIRRO MORUMBI,(COHAB) NESTA CIDADE."}, {"id": "7803", "ano": "1993", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7803/8b743f8b-ab4e-408e-af6e-7b3e99e9a512.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NA ESCOLA SERRA AZUL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7804", "ano": "1993", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7804/682d076f-8a14-4ab4-bc0d-57166aec9e2d.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7805", "ano": "1993", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7805/e9e20980-8420-40dd-a38c-58d8be8bf26e.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NOS TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00d5ES) LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E QUE EVENTUALMENTE EST\u00c3O AVARIADOS."}, {"id": "7806", "ano": "1993", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ROBERTO KROLING", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7806/659a8043-b2cc-4676-97ff-8f9fb2cc8b44.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DA ANTIGA BR 364 TRECHO POSTO 7 PLACAS AT\u00c9 DECIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "7807", "ano": "1993", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7807/11d15aab-593d-4cdc-88e7-e54843f4272f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA COMENDADOR HENRIQUE (ESGOTO E \u00c1GUA PLUVIAL)."}, {"id": "7809", "ano": "1993", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7809/705a28c2-df72-406f-a74c-6574f634b5e4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7808", "ano": "1993", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7808/f6d50d04-bfab-46ca-9a88-e614e9246e67.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ENVIADOS ESFOR\u00c7OS PARA DOTAR O MUNIC\u00cdPIO DE UM VE\u00cdCULO FUMAC\u00ca, EM TEMPO INTEGRAL, PARA COMBATER AO MOSQUITO DA DENGUE, MAL\u00c1RIA E PERNILONGOS."}, {"id": "7810", "ano": "1993", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7810/6fd48cb7-edf8-47f6-a59f-5babaae38233.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORA DA SANEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA, COM CAPACIDADE OPERACIONAL DE 50 1/5, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE430M DE ADUTORA E CONSEQUENTE AUMENTO NA CAPACIDADE DE CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO C\u00d3RREGO AREINHA."}, {"id": "7811", "ano": "1993", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ROBERTO KROLING", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7811/af12ce6b-37de-4e04-bd40-ca22309c0dff.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NA VIA DE ACESSO A RODOVIA MT 121 TRECHO AEROPORTO- CEVAL, COM \u00caMFASE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS NA CITADA VIA."}, {"id": "7814", "ano": "1993", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7814/582833d0-1a2c-425d-8dd4-79d39c475659.doc", "ementa": "INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXTENSIVO A BANCADA ESTADUAL NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA PROCEDIDO O REPASSE DA UNIDADE ARMAZENADA DA CASEMAT(DIAMANTINO), COM CAPACIDADE PARA 4.200 TONELADAS EM FAVOR DA APRODIA-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DIAMANTINO."}, {"id": "7812", "ano": "1993", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7812/0b056c97-273b-4402-acaa-f51404ab92af.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TP(ORELH\u00c3O) NO JARDIM TROPICAL(BURITI), NAS DEPEND\u00caNCIAS DO MERCADINHO TROPICAL(\u00c1REA EXTERNA), LOCALIZADO NA RUA 03 DA CITADA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "7813", "ano": "1993", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7813/a2976db1-9249-4cea-9a86-62b10c8d43c1.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INDEIA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ENVIADOS ESFOR\u00c7OS PARA EFETUAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO INDEIA(REGIONAL) EM DIAMANTINO."}, {"id": "7815", "ano": "1993", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7815/4b9a1cec-64a4-41b7-8e56-35d8fa654b04.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "7816", "ano": "1993", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7816/bf386ccf-a6ae-479d-8e77-ac28d0870316.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7817", "ano": "1993", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7817/b81529b5-5d3d-4f34-bc68-c0bfb416a387.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM IMPLANTADOS MICRO BACIAS NA REGI\u00c3O SUMIDOURO-PARECIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7819", "ano": "1993", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7819/99188b6a-caad-4cbc-9058-8c2fa15724ab.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA DAS FLORES, JARDIM ELDORADA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7818", "ano": "1993", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7818/a1ad2a37-cf09-45ce-bb80-290aba49f721.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E POPINO, AMBOS NESTA CIDADE."}, {"id": "7820", "ano": "1993", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7820/2d75f09e-11d5-4f61-a418-88c17a016392.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TUBULA\u00c7\u00c3O NO ESGOTO EXISTENTE NA RUA DIAMANTINO(ACESSO AO BOLI\u00c7\u00c3O E A AVENIDA MUNICIPAL), BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "7821", "ano": "1993", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ROBERTO KROLING", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7821/c60f7bc2-a3f9-4258-9fd5-f8d4fa34d9e4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO BAIXO CAMPO, COM ABRANG\u00caNCIA AS LOCALIDADES ADJACENTES."}, {"id": "7822", "ano": "1993", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/7822/e700440e-5488-4f2c-98ad-34ed9ae46aba.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O(CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO) DAS RUAS DO JARDIM GUARAN\u00c1, NESTA CIDADE."}, {"id": "10582", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10582/21e85fca-b53f-41b0-9175-d10731958525.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO'' AO DEPUTADO ESTADUAL JAIME MURARO."}, {"id": "10583", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10583/3e5d84ca-aea8-41c6-bcb9-e5a59f03bdca.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' A FAM\u00cdLIA DO SR. WILLIAM RAYES SAKR."}, {"id": "10584", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10584/e97040ac-6419-48a0-97aa-99cf3c91308c.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' A FAM\u00cdLIA DO SR. WALMIR GOMES DOS SANTOS."}, {"id": "10586", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10586/d09e5f1f-ff56-44e5-bad2-4a7d370b2de2.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' AO INSTITUTO MISSION\u00c1RIO MADRE PAULINA."}, {"id": "10585", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10585/a75d6de8-9007-49cd-be38-8e5be8026c5c.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES'' AO SR. ELTON OTTON."}, {"id": "10587", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10587/d36bfaca-42c3-4fd2-bd65-81aa22e20129.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O CONGRATULA\u00c7\u00d5ES'' AO GRUPO GAZETTA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10590", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10590/7bbc79a8-5cf0-40c7-a17c-9bf2793e9eda.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' A FAM\u00cdLIA FERREIRA VASCONCELLOS."}, {"id": "10589", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10589/432ad13d-394d-438b-8ef9-52ba56fcff54.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' A FAM\u00cdLIA SANTOS."}, {"id": "10588", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10588/36ec5c93-108e-45ec-a3b8-e1099b24d202.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES'' A SENHORA S\u00d4NIA ORLANDO."}, {"id": "10591", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, ERNO DRESCH, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JUAREZ DE ABREU, JUAREZ VARGAS PINTO, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, RAIM DIAS DE MESQUITA, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10591/80371f49-50c9-432e-888e-69d7866b91bf.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APOIO'' A SENHORA JOZANE CONIOLA."}, {"id": "10592", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, DIMAS RIBEIRO DE NOVAES, ERNO DRESCH, FRANCISCO EDILZE ARAG\u00c3O CATUNDA, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JUAREZ DE ABREU, JUAREZ VARGAS PINTO, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10592/c999992a-83a5-4d1e-a75a-bf443cbc9315.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' AO SENHOR AGNELO BEZERRA NETO E FAM\u00cdLIA."}, {"id": "10593", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10593/e414887e-fe6a-427f-860f-7e02e093866c.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APOIO'' AO INCRA, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RURAL DENOMINADO ''SESMARIA BUJU\u00cd'', COM 15.368 HA( PARTE INTEGRANTE DA FEZENDA S\u00c3O JO\u00c3O)."}, {"id": "10594", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10594/f044e2fa-c145-4e7a-be2e-e576203bcca3.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' A SENHOR ADELINA DIAS DA SILVA, ESCRITOR."}, {"id": "10595", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/10595/fdeb9e38-4f6d-4eb4-9c5e-31924e9bb3b9.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' AO SENHOR LUIZ MARQUES DA SILVA, ESCRITOR."}, {"id": "14532", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14532/247284fd-5161-40c8-b511-55497c0e26a3.doc", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE \"CIDADAO DIAMANTINENSE\"\u00c0 ADELINO FRANCISCO DA SILVA"}, {"id": "14535", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14535/f5e68d02-acc6-4866-81bd-231377dcacac.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14534", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14534/f81f1556-ca36-4e7e-97e5-c3a88eb85a3b.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14533", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14533/eb14d525-2141-4872-86de-70b7098c16d7.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14536", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14536/e082680f-5628-42fb-886a-43b416b043a1.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14537", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14537/5b237eaf-93bb-48e9-8848-c5e6bc13ca09.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14538", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14538/8a9917bf-9bd2-4fc8-9164-4178e6afef9d.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14540", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14540/c3d2c4c4-1d95-4cd3-acf3-732ab130c641.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14539", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14539/0a9e451a-11a0-407e-8e90-9763b9290592.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14541", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14541/2cee00de-4f02-49f7-9ba2-9891b4d12756.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14542", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14542/1e1e7f0c-25ce-426d-8369-d1e3862405c7.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14543", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14543/a1e01bf2-3404-4d0d-9bbe-63b27f7b3ecf.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14544", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14544/16b39850-4076-4f20-b1ba-6218441e9151.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14545", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14545/ebbbb54e-efc5-4b94-af89-75e3d90761a9.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14546", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14546/be5a6f9e-0eec-4029-9101-94390f9eedd9.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "12049", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12049/cb0deddb-78d2-4845-a2f4-efd88fc88316.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NOS RECEBIMENTO DO I. P.T.U- (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO)."}, {"id": "12051", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12051/1f1ad00e-7306-4c86-8e01-5709461e97de.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A."}, {"id": "12052", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12052/20dbf0cf-b17c-4edc-927e-fa31141a2e69.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE VE\u00cdCULOS INSERS\u00cdVEIS POR VE\u00cdCULOS UTILIT\u00c1RIO."}, {"id": "12057", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12057/49c93adb-8726-43ae-944b-f00049206b9b.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM VENCIMENTO B\u00c1SICO INFERIOR AO M\u00cdNIMO."}, {"id": "12058", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12058/cb472f7e-3e4b-45ad-975c-75994b2aec63.doc", "ementa": "CRIA NOVAR REFERENCIAS NO PLANO DE CARGOS E SALARIO,INTITUIDO PELA  LEI N\u00ba004/90 DE 07.05.90"}, {"id": "12060", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12060/b6bf71b1-b9c4-4812-9f38-bb84bf0a0c57.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7AO PARA REALIZA\u00c7AO DE PERMUTA DE MAQUINARIO DO MUNICIPIO POR SERVI\u00c7OS DE REPAROSEM SIMILAR."}, {"id": "12063", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12063/91b7b7c8-b2ee-4aeb-91d6-691a6d5a0f2d.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba004/90 DO PLANO DE CARGOS E DE SAL\u00c1RIOS E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "12066", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12066/352fe694-b210-4f9a-b91f-51a2ab2ea9ed.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "12067", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12067/7e3ec374-0c4b-4e12-8906-9a1eb115ab3b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL URBANO PARA USO DA 9\u00ba CIRETRAN."}, {"id": "12070", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12070/8307cf8f-64b8-4f12-ad51-02f83d0f9149.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO ATRAVES DO PREFEITO A RECEBER DOA\u00c7OES DE IMOVEIS DE QUALQUER NATUREZA,NAO ONEROSAS."}, {"id": "12071", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12071/ab417a6e-5998-4c5f-9dad-df21313aefa0.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A EMPAER-MT"}, {"id": "12073", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12073/f7be8abb-0b05-4e6c-b01c-0623b6a3a5a4.doc", "ementa": "CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DO IPTU"}, {"id": "12075", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12075/ea404b13-6089-4743-b4df-8869814cf79f.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A DOA\u00c7AO DE TERRENO URBANO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO,COM 2.500M\u00b2PARA A TELEMAT,COM ENCARGOS AO DOADOR E A DONATARIA."}, {"id": "12078", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12078/41ab57a5-0f74-49cd-8db2-e19a71a6acd7.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7AO DE ASSINATURA DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT"}, {"id": "12081", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12081/016fde3c-625a-4303-b489-efdbee44362b.doc", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "12082", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12082/39095397-7e92-4ad6-9ffb-0ff5ad47b564.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7AO PARA CONTRAIR EMPRESTIMOS DE CURTO PRAZO JUNTO A INSTITUI\u00c7AO FINANCEIRA OFICIAL"}, {"id": "12084", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12084/9fc326b5-befa-4a6e-886f-fad30ea564a5.doc", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE VEICULO"}, {"id": "12085", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12085/45c8bb85-9e3a-4f11-b109-39122c38a4cd.doc", "ementa": "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO URBANO PARA PAGAMENTO DE IPTU."}, {"id": "12090", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12090/2db09360-ecd9-4e29-9ca9-d94e6e98d929.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE DOA\u00c7AO DE TERRENO URBANO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PARA A CONTRU\u00c7AO DA SEDE DA 9\u00aa CIRETRAN."}, {"id": "12088", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12088/b45f2949-b71c-4f19-a368-0558ada6f94f.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba004/91,QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7AO E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "12092", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12092/3140fb16-41b3-4cca-8c95-c159169f9f72.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7AO DA ALIENA\"B\" DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI 56/93 QUE DISPOE SOBRE A RECEITA E A DESPESA PARA O EXERCICIO"}, {"id": "12093", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12093/fcc1f22a-ef7c-4a47-8937-2f0e867481db.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7AO PARA LOCA\u00c7AO DE IMOVEL PARA INSTALA\u00c7AO DA JUNTA DE CONCILIA\u00c7AO E DE JULAGAMENTO DA JUSTI\u00c7A DO TRBALHO"}, {"id": "12096", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12096/51b0aef2-61b6-470f-b894-aa319a3f3095.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7AO PARA PERMUTA COM A CASEMAT DE ARMAZENS DE ESTRUTURA METALICA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS"}, {"id": "12099", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12099/1a5bdf81-e878-46c4-9795-bbffe97c8380.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7AO DE QUITA\u00c7AO MUTUA DE DEBITO ENTRE A PREFEITURA E A SANEMAT."}, {"id": "12100", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12100/a585643a-294b-4f2b-9466-7820cb825711.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7AO DE PAGAMENTO DE CONTRUIBUI\u00c7AO PARA O COSEMS"}, {"id": "12102", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12102/fc5cc8f1-fd3d-4f99-87ec-f2c83ed9b93b.doc", "ementa": "AUTORIZA CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA."}, {"id": "12104", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12104/12fd7697-ed0f-455c-846a-382287c500ab.doc", "ementa": "CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "12106", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12106/3c20abef-cf82-4fc6-9c31-01723802b83a.doc", "ementa": "AUTORIZA CESSAO DE MOTO NIVELADORA A TERCEIRO,POR PRAZO DETERMINADO."}, {"id": "12107", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12107/f0a029e7-7a47-48b6-b1bc-15da2f64e768.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO)DE DIVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVI\u00c7O-FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"}, {"id": "12108", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12108/da8479ff-4a6a-40a5-b293-4e3c719e93dc.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A AUTORIZA\u00c7AO PARA SULEMENTAR VERBAS OR\u00c7AMENTARIA"}, {"id": "12109", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12109/ead12350-190b-4f62-a486-dea1ebe20c53.doc", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7AO DE VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DE 1993."}, {"id": "12111", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12111/039cd807-c1be-410e-8445-c13e8e3dc6ae.doc", "ementa": "AUTORIZA A LOCA\u00c7AO DE IMOVEL RESIDENCIAL URBANO."}, {"id": "12110", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12110/0d4711fb-8c7f-41a2-b000-a0010b3ac0b4.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1.994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12112", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12112/8c8e5366-4826-426d-aa9a-48403a2ac5c2.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1.994."}, {"id": "12113", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12113/32259d52-5d37-4b49-95c3-eded67a25145.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESSAO DO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "12114", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12114/6870b419-b2d0-4ae9-afd9-3f68c47ef57d.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O PER\u00cdODO DE 1.994 \u00c0 1.997."}, {"id": "12115", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12115/33cc3d64-077e-4c76-9b87-95adeb0f7f5a.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI 084/93 DE 23/07/.93"}, {"id": "12116", "ano": "1993", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12116/413435eb-8827-449d-835e-d0ddc85bac86.doc", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12118", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12118/e847c3f6-c24b-4f02-8c8c-ca17dcd82937.doc", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7AO DE VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DE 1993"}, {"id": "12117", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12117/bb654230-f6e8-41e8-9981-84220e444b6e.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "12119", "ano": "1993", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12119/38e069d8-a0a1-4ada-8898-84da1e86f3ae.doc", "ementa": "REVOGA OS ARTIGOS 3\u00baE 4\u00ba DA LEI 039/88"}, {"id": "12122", "ano": "1993", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12122/e10291b6-8ad9-4741-b087-4cae0f7fb50e.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVI\u00c7O = FGTS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA C\u00d3RRELATAS."}, {"id": "12121", "ano": "1993", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12121/8a40ba4d-8be8-498a-9b88-b4cb69cdb4b3.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12120", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12120/6976a5bb-7eb0-46bd-84db-b16aa345517b.doc", "ementa": "AUTORIZA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS, A TERCEIRO EM OUTRO MUNICIPIO, MEDIANTE"}, {"id": "12123", "ano": "1993", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12123/50c27f8d-ef71-4034-9257-d90b6da1e781.doc", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO E A PRODIA."}, {"id": "12124", "ano": "1993", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12124/613b43da-c4b0-45d0-9a08-9d527c894a4a.doc", "ementa": "AUTORIZA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO."}, {"id": "12127", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12127/30528fc9-b102-4afb-a02a-8f20ce050f89.doc", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O TRANSFERENCIA DE VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO ART. 121 INCISOS V E VI DA LEI ORG\u00c2NICA."}, {"id": "12126", "ano": "1993", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12126/b5d18d72-2b32-4cc2-8876-ff70b7dc026e.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA"}, {"id": "12125", "ano": "1993", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12125/e6c2a2fa-1622-40d0-b332-e3dca4260a31.doc", "ementa": "AUTORIZA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS SERVI\u00c7OS \u00c0 TERCEIROS, COM VE\u00cdCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE RURAL E URBANA DO MUNICIPIO."}, {"id": "12128", "ano": "1993", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12128/8fe15ff3-c34f-4679-9d5e-e2dc7154c0c1.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A TELEMAT - TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DE MATO GROSSO  S/A."}, {"id": "12129", "ano": "1993", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12129/cb2611d1-ea38-42f9-8ada-056a12312b5d.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENRTAR VERBAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "12046", "ano": "1993", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, NILVO PEDRO LANZA, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12046/f0fc0010-207d-4038-b13b-50283a01c9fd.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO MENSAL \u00daNICO DAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - UVEMAT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12050", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VIVEIRO E HORTA COMUNIT\u00c1RIA EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DIAMANTINENSE DE ECOLOGIA."}, {"id": "12053", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LECINDO PEDRO DA SILVA, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12053/de8d3068-012b-4c59-bfef-24e564b73bc0.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12054", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12054/aa8ca4cd-3400-4d8e-866a-0802476df555.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O A AVENIDA WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA."}, {"id": "12055", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12055/008915a2-1851-4358-8dd5-94fd8b70377d.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE T\u00c1XI NA RUA 22 ESQUINA COM A 19, BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "12056", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AMAURI VIARO, DARCI BORGES VIEIRA, ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12056/afdbda40-fb57-4d99-b909-ddf13c555c46.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "12059", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALTINHO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12059/209c446f-8371-44d6-bba3-f74d6097f46c.doc", "ementa": "CONCEDE DESCONTO AOS ESTUDANTES PARA PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E ART\u00cdSTICAS."}, {"id": "12061", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALTINHO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12061/5509436a-7db0-49ea-8ee9-18f67b946d18.doc", "ementa": "CRIA O DIA DO ESTUDANTE DIAMANTINENSE A SER COMEMORADO NO 3\u00ba DOMINGO DO M\u00caS DE SETEMBRO."}, {"id": "12062", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12062/9602fe54-d21a-4065-90c3-67fa0568b549.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A DESPORTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12064", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALTINHO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12064/e32720b6-8158-40c4-98cd-1556076644a8.doc", "ementa": "INSTITUI O PASSE LIVRE NOS \u00d4NIBUS URBANOS PARA ESTUDANTES DE TODOS OS N\u00cdVEIS MEDIANTE SIMPLES APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL."}, {"id": "12065", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALTINHO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12065/32683bb7-9232-42ef-96ab-215e40d69cee.doc", "ementa": "ISENTA A UNI\u00c3O DOS ESTUDANTES SECUDARISTA DE DIAMANTINO DO PAGAMENTO DA TAXA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PERTENCETES AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12068", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AMAURI VIARO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12068/f3ea95de-b8b4-4068-ae8f-ad0d99b301e7.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO MORUMBI, NESTA CIDADE."}, {"id": "12069", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, DARCI BORGES VIEIRA, ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12069/10696f14-e9ef-465e-8a14-940a0efb29d1.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A CRECHE LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "12072", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, AMAURI VIARO, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12072/8dc898d2-304f-4865-bf92-674c6958f24a.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 02/89, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGO E SAL\u00c1RIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 013/93, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 02/89 QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12074", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12074/48c4e772-adcb-4a12-b968-009b57c2ea04.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "12077", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALTINHO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12077/d7ea4d62-6fc3-41c0-a1ac-eca8650c2d08.doc", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO A TRIBUNA DIAMANTINENSE COMO IMPRENSA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12080", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALTINHO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12080/e4eae0e4-4028-4e11-99bc-3a88f49bd550.doc", "ementa": "INCUMBI O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR PLANTA BAIXA EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES URBANAS COM \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA DE AT\u00c9 54 M\u00b2."}, {"id": "12079", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12079/3edbfafa-41fc-4ac5-9fc2-4d454fb96247.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO E O INTERMAT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12086", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALTINHO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12086/95e45d3f-555e-4554-8687-dfc5cdebd527.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO, EM TODA \u00c1REA DE SUA ABRANG\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E REGULAMENTA O ARTIGO 169, DA LEI ORG\u00c2NICA."}, {"id": "12083", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DARCI BORGES VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12083/56df0653-99ff-475f-b06b-d1359e91be2e.doc", "ementa": "FICA ALEVADO A CATEGORIA DE DISTRITO A LOCALIDADE DENOMINADO DE CIOL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12087", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12087/27ca8949-fe1f-402f-b129-005232ce6228.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12089", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12089/83e1fe92-59f9-4e02-961b-8c467acf8ac0.doc", "ementa": "CRIA A F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12091", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12091/253bba16-4ce2-440b-82ae-5ddba20e0278.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O GANZ\u00c1 - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DIAMANTINENSE DE \r\nCULTURA."}, {"id": "12094", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12094/009dee30-fee5-43ba-9878-2a43caafa9a3.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA."}, {"id": "12095", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12095/ffe500ac-bc89-4fcd-910c-881ddf4f6ae2.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL EM DEPOSITAR LIXO DENTRO DO PER\u00cdMETO URBANO."}, {"id": "12097", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12097/4aa93995-7398-412a-816b-0e65c6d6ee9c.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO CENTRO CULTURAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "12098", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12098/8c9516cc-272c-4647-976f-21630014184e.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO MENSAL \u00daNICO DAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - UVEMAT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MUNI POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE DENOMINADO PIRAPUTANGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12101", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12101/9ee7196a-dd0b-4ce0-b4d7-16748e915f8c.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MATADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "12103", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12103/1bb0897a-d9bd-4dc7-a1c2-9997903772fd.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O HORTO FLORESTAL."}, {"id": "12105", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12105/8cafd0eb-6b6c-476c-9158-f126a062e662.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 074/93, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGO E SAL\u00c1RIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14321", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14321/ca53128c-9273-407e-879d-b85655ebc775.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c3MARA MUNICIPAL."}, {"id": "14322", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, NILVO PEDRO LANZA, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/14322/71c8a22a-b146-425d-80b3-be67c7521300.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c3MARA MUNICIPAL."}, {"id": "5695", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA, NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5695/14a345f8-aefd-4a26-abf0-74a0e00cf09c.doc", "ementa": "COM O FLUCRO DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO \u00c1 MESA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO MAPA (PALNTAS), URBANA DA CIDADE."}, {"id": "5697", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5697/b1c86625-50e5-4a2b-a745-48c6ffb448ab.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOBRE O CRIT\u00c9RIO DE DISTRIBI\u00c7\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDO PARA AS ESCOLAS PRIVADAS DE DIAMANTINO."}, {"id": "5696", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5696/37d31acf-7d10-41ba-9e39-30d447d26233.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, QUANTO AO N\u00daMERO DE FNCION\u00c1RIO NA OCASI\u00c3O DA POSSE, N\u00daMERO DE DEMITIDOS E RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS ADEMITIDOS, CARGOS, RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS E CRIT\u00c9RIOS DE CONTRA\u00c7\u00c3O, POR SECRET\u00c1RIA."}, {"id": "5698", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5698/f2c56ad7-b8cd-4469-ae58-ffeecf701fd0.doc", "ementa": "COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO \u00c1 MESA E OUVIDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMESSA DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS E ASSESSORES, RELATIVOS AOS MESES DE DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO/93."}, {"id": "5701", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5701/87ef81ce-ef5b-43d7-b01b-adcb6444521c.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DO DVOP, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO AMADOR TUT, SOLICITANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL QUE ATENDE A NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "5699", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5699/d4a00405-7a12-4031-92a3-047c92e2bef3.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 186, PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO, AL\u00cdNEA A,B,C DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "5700", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5700/f44cd174-afa4-46ec-90f6-9aafe8abf6fa.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 12\u00ba DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES, TRANSIT\u00c1RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "5702", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5702/abd7a4bc-b129-4158-ab1f-8321ba995cbf.doc", "ementa": "COM FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "5703", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5703/df35af5c-8537-4334-9809-16c5fa10e9f3.doc", "ementa": "COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DA CEMAT COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONCERNENTE A ARRECADA\u00c7\u00c3O SISTEMA DE REPASSES, INVESTIMENTOS TODO UNIVERSO QUE ENVOLVEM A TRAMITA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ORIUNDAS DA TAXAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5704", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5704/d84e2544-d26a-475b-9fa2-1a1f1e70c753.doc", "ementa": "COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVOS AOS GASTOS(GLOBAL) REALIZADOS PELAS SECRET\u00c1RIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO."}, {"id": "5705", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5705/8d2ea8fc-1bfc-4aa2-84f8-c0de1691f9be.doc", "ementa": "COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS RAZ\u00d5ES DA N\u00c3O UTILIZA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO DE LAZER, INCLUSIVE PISCINA DO CENTRO CULTURAL, LOCALIZADO DEFRONTE AO INSS."}, {"id": "5707", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5707/cea5e22c-b1fc-488f-a65d-b7f283556aba.doc", "ementa": "COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGUIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO C\u00d3PIA DA CARTA CONVITE, EDITAL E CONTRATO COM A FIRMA QUE REALIZA OS SERVI\u00c7OS DE OUDITORIA, CONCERNENTE A ADMINISTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ANTERIOR."}, {"id": "5710", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5710/0886a60f-978d-4a8d-96f6-4efce216fef9.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL EXIGINDO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 114 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5708", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5708/040b0f62-028a-42b8-b54b-15487c144cd3.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 147, PAR\u00c1GRAFOS 2\u00ba,3\u00ba E 4\u00ba DA CONSTRU\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "5709", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERADY VARELA DE MATOS", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5709/52a5f019-a558-4b53-a623-c76110b25afc.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, CONCERNENTE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COMERCIAL EM FAVOR DE FERNEDA E BARBOSA, PARA SUA INSTALA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "5711", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5711/bd6d0731-cc56-4e44-9d70-6a50192e800a.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DO INDEA/MT, PARA QUE SEJA REALIZADO O COMBATE A MOSCA DO CHIFRE NO REBANHO BOVINO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5712", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5712/97cedb50-0470-4cf7-acd6-afb53d484826.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXIGINDO O CUMPRIMENTO DO ART. 6\u00ba DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "5715", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUVENAL BENEDICTO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5715/7faf61f4-73ea-4960-b0ff-669c6a5e8adc.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AG\u00caNCIA DA CEMAT, CONVIDANDO O CHEFE DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O, PARA EXPOR NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, OS SEGUINTES T\u00d3PICOS EM CONJUNTO COM T\u00c9CNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "5713", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5713/b83e484f-4a63-4e18-b3f1-90e9643b9d75.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DE SERVI\u00c7OS REALIZADOS COM TERCEIROS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA URBANA, AL\u00c9M DO EDITAL, PROPOSTA DA FIRMA VENCEDORA E ALTA DA ABERTURA DOS ENVELOPES E PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL. \r\n\r\nCOM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS GASTOS MENSAIS COM OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, AS LOCALIDADES ATENDIDAS E O N\u00daMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS."}, {"id": "5716", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5716/0ae6c538-11a2-4c39-bc16-27f5018d393d.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO, PARA ENVIDAREM ESFOR\u00c7OS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DISTRITO INDUSTRIAL EM DIAMANTINO."}, {"id": "5717", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5717/774b54d2-ed08-40c6-8271-4970c575d9f1.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO O PLEN\u00c1RIO A MESA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, ACERCA DA FIRMA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO MUNIC\u00cdPIO(NOME DA FIRMA E CONTRATOS)."}, {"id": "5720", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5720/f7b52359-f37a-4524-9180-920998a6e1b1.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJAM ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO SEGUUEM: \r\nRELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS TRANSA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS FIRMADAS ENTRE O EXECUTIVO E A EMPRESA CASA NOBERTO- MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES-LTDA."}, {"id": "5718", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5718/97a8a7c9-b763-47f6-9097-17dffedb5003.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIAS DE TODAS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS AT\u00c9 O PRESENTE."}, {"id": "5719", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5719/c4b0d11d-243a-4e74-b5e0-fc7203a83092.doc", "ementa": "COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO TRATOR DE ESTEIRA D6D, OBJETO DA ATORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA CONTIDA NA LEI N\u00ba063/93."}, {"id": "5721", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5721/a82aaadf-e1b0-41e8-9eb6-f92cc189ac13.doc", "ementa": "COM FUNDAMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS(TRATORES E CAMINH\u00d5ES, P\u00c1 CARREGADEIRA, RETRO ESCAVADEIRA, ETC), QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS A PREFEITURA S\u00c3O REALIZADAS ATRAV\u00c9S DE BEASING OU OUTRO MEIO."}, {"id": "5722", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5722/00954ba9-45ee-494d-9bd6-33d39b1ed878.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO DELEGADO MUNICIPAL QUE SEJA ACRESCIDO O CONTIGENTE DE POLICIAIS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "5723", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5723/426fc610-8d74-470c-901e-8704ab78aef6.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DAS FIRMAS NO QUAL A PREFEITURA MUNICIPAL T\u00caM SALDO DEVEDOR E RESPECTIVO VALOR, CONTRA\u00cdDO DURANTE A  ADMINISTA\u00c7\u00c3O ANTERIOR E VERIFICADO EM 01/01/93."}, {"id": "5724", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5724/55184bcf-615e-4f83-b84e-065fa10d8c3f.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS ATUAIS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, A DATA DA RELA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO QUE ASSUGURAM A LEGALIDADE DAS \u00daLTIMAS ADMIS\u00d5ES."}, {"id": "5725", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5725/6c666230-b548-4e91-b151-73081df00bbb.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTIMENTES A SITUA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS QUANTO A CONSERVA\u00c7\u00c3O E OS FNCIONAMENTO EM SI DA COR-CENTRO ODONTOL\u00d3GICO REGIONAL, LOCALIZADO NO RESID\u00caNCIAL SERRA AZUL."}, {"id": "5726", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5726/6e23913f-bd7d-4c42-bc8d-8cfeae9b3fbd.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES E EVOLU\u00c7\u00c3O DA UFD, COMO BASE DE C\u00c1LCULO DO IPTU; COM VALORES EXPRESOS A PARTIR DE JANEIRO/99, E A EXPLICA\u00c7\u00c3O DOS DESCONTOS CONCEDIDOS E N\u00c3O PREVISTO NA LEI."}, {"id": "5727", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5727/ec2f8215-28e7-4f4a-ad40-7b595400dc64.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DEFIMITIVAS ACERCA DO EXIGIDO ATRAV\u00c9S DO OFIC\u00cdO 322/93, QUE TRATA DO USO DE M\u00c1QUIN\u00c1RIOS DE TERCEIROS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "5728", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5728/fcfe73cd-46ad-49b0-ab36-c75e0a60c250.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS EM FAVOR DE MEIRA MARTINS-AUDITORA, CONTABILIDADE, CONSULTORA S/E LTDA, INCLUSIVE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E CONTRATO CELEBRADO."}, {"id": "5729", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5729/6fa3cf78-dcec-4bbe-96da-24f40a18bb97.doc", "ementa": "COM O FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O CIRCUSTANCIADA DOS GASTOS REALIZADOS NOS FESTEIJOS DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE(RODEIO, JOGOS, INPRENSA, TV E JORNAL.)"}, {"id": "5730", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5730/f3c90db6-fe24-4940-827e-9f42d114bcbd.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO MISSION\u00c1RIO MADRE PAULINA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA RELA\u00c7\u00c3O EXISTENTE ENTRE A ORDEM RELIGIOSA E A IRM\u00c3 SANAY NAGOYA."}, {"id": "5731", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5731/b4ba9a99-5db5-42fc-9408-500815239e37.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A TOTALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO/93, M\u00caS A M\u00caS E AS C\u00d3PIAS CIRCUNST\u00c2NCIADAS DOS CHEFES EMITIDOS PELA PROMO\u00c7\u00c3O EM IGUAL PER\u00cdODO."}, {"id": "5733", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5733/508c8bac-b034-4a1b-8233-9418f82c7e9d.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS \u00c1 MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DAS PORTARIAS QUE FUNDAMENTARAM A NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DA SR\u00aa DORA PEDRINE MARCONDES PARA O CARGO DE CONFIAN\u00c7A DO ALCAIDE."}, {"id": "5732", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVO PEDRO LANZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5732/23913c2e-69c0-4e12-9366-88e3d2cef2e5.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS \u00c1 MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELATIVOS AO M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": "5734", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5734/f8a759cc-85df-4ae7-ab3c-00441ef4de03.doc", "ementa": "COM O FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS FIRMAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, OS VALORES PAGOS AS MESMAS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO, M\u00caS A M\u00caS."}, {"id": "5735", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5735/76100253-da76-449d-8b5c-d1e3543dcc4f.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS CONTRIBUINTES QUE FORAM BENEFICIADOS COM A REDU\u00c7\u00c3O E PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IPTU, ACOMPANHADO DAS RESPCTIVAS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES E DO MAPA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE JANEIRO A OUTBRO, DE FORMA INDIVIDUALIZADA."}, {"id": "5736", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5736/bd35532c-ad02-43da-84ef-daf07f485138.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EMPRESA QUE REALIZOU VENDAS DE TELHAS DE AMIANTA, O VALOR DA OPERA\u00c7\u00c3O E QUANTIDADE ADQUIRIDA."}, {"id": "5738", "ano": "1993", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5738/5e3b3f95-c416-415e-9dd5-54978e814cb5.doc", "ementa": "COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOBRES AS VIAGENS REALIZADAS \u00c1 BRAS\u00cdLIA; QUANTAS REALIZADAS E OS OBJETIVOS DAS MESMA."}, {"id": "5737", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5737/f4b589a5-6994-4994-a90e-36fd6fef800b.doc", "ementa": "OFICIAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1) SE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIU O VE\u00cdCULO MARCA FIAT- TEMPRA-COR AZUL-SEM PLACA, QUE ESTA SENDO UTILIZADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.\r\n2) SE N\u00c3O HOUVER AQUISI\u00c7\u00c3O, A QUE T\u00cdTULO O MESMO EST\u00c1 SENDO UTILIZADO.\r\n3) CASO SEJA LOCA\u00c7\u00c3O, QUAL VALOR QUE ESTA SENDO PAGO \u00c1 LOCADORA E QUAL O TEMPO DE DURA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO.\r\n4) SENDO LOCA\u00c7\u00c3O, SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DO DOCUMENTO QUE TRANSFERIU A POSSE DO MENCIONADO VE\u00cdCULO.\r\n5) SEJA INFORMADO(PORMENORIZADAMENTE), INCLUSIVE COM O ENVIO DE C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS SE HOUVE LICITA\u00c7\u00c3O OU ''CARTAS CONVITES''."}, {"id": "5739", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5739/ff8f1663-0b96-4f0b-a048-53eabe442c5e.doc", "ementa": "TENDO EM VISTA AS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO FEITAS CONTRA A DMINISTRA\u00c7\u00c3O DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOTADAMENTE AOS D\u00c9BITOS CONTRA\u00cdDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, REQUEIRO A DOUTA MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA OFICIADO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1) QUAL \u00c9 O MANDANTE DA DIVIDA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO JUNTO AO INSS.\r\n2) QUAIS S\u00c3O AS D\u00cdVIDAS DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 ESTA DATA.\r\n3) DENTRE AS D\u00cdVIDAS DO MUNIC\u00cdPIO, QUAIS S\u00c3O AS QUE FORAM CONTRA\u00cdDAS EM ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES SEJAM AS MESMA EXPLICITADAS."}, {"id": "5706", "ano": "1993", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LECINDO PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/", "ementa": "COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DA CEMAT COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONCERNENTE A ARRECADA\u00c7\u00c3O SISTEMA DE REPASSES, INVESTIMENTOS TODO UNIVERSO QUE ENVOLVEM A TRAMITA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ORIUNDAS DA TAXAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5714", "ano": "1993", "numero": "1900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, RAIM DIAS DE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/5714/625ef13c-e2cc-4b7c-a919-c93959f7c2ec.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO \u00c1 MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DE SERVI\u00c7OS REALIZADOS COM TERCEIROS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA URBANA, AL\u00c9M DO EDITAL, PROPOSTA DA FIRMA VENCEDORA E ALTA DA ABERTURA DOS ENVELOPES E PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL."}, {"id": "12076", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1993/12076/32266ff0-fa9b-493e-ba14-d3532d49658a.doc", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba013/93,QUE DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7AO DA LEI N\u00ba02/89 QUE CIROU O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO LEGISLATIVO  MUNICIPAL."}]}