{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7516", "ano": "1992", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7516/3b6395d9-acd4-4b89-8c39-a4e6137e7001.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEDRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS DA RUA RAIMUNDO KRAUCZ, B. NOVO DTNO 1\u00ba POSTO DE SA\u00daDE, 2\u00ba-SOL DE VER\u00c3O, 3\u00ba- AUTO EL\u00c9TRICA."}, {"id": "7517", "ano": "1992", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU, MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7517/c536c265-0e61-4c35-9ee3-c16b8f2c0fdc.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO DNER, COM C\u00d3PIA AO DP. FEDERAL JONAS PINHEIRO, PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS), NA BR 364 LOCALIDADE DO POSTO GIL NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "7518", "ano": "1992", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU, MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7518/d3ee2188-31de-4c89-a935-388e1111add8.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA CEMAT COM C\u00d3PIA AO DP.HUMBERTO BOSAIPO, PARA EXECUTAR A CONSTRU\u00c7A\u00d5 DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OU SEJA, A REDE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL COM 12KM APROXIMADAMENTE, NA RIGI\u00c3O DA MATA GRANDE NESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE VISA ATENDER 12 PEQUENOS AGRICULTORES."}, {"id": "7519", "ano": "1992", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7519/ab663971-d729-4782-923e-56a6257b3cb4.doc", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA COM C\u00d3PIA AO DEP. ESTADUAL PAULO MOURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU NILCE MARIA DE MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7520", "ano": "1992", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7520/2199d2ec-ef9f-4512-9b34-dcc8b925084f.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR JAINE CAMPOS, AO DP. FEDERAL JONAS PINHEIRO E DEP. ESTADUAL JAIME NURARO, PARA QUE SEJA RECUPERADO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A ESTRADA DO POSTO PARECIS QUE D\u00c1 ACESSO A EST\u00c2NCIA GA\u00daCHA NA REGI\u00c3O DOS PARECIS."}, {"id": "7521", "ano": "1992", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7521/97fc1f23-5d77-48bc-87a8-21505349b491.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7522", "ano": "1992", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7522/6973390e-9e00-4785-aae3-4ae64a70c5e4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS BENEDITO MOREIRA E ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES A PARTIR DA RUA 18 DE SETEMBRO."}, {"id": "7523", "ano": "1992", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7523/ed22c1e4-7a6d-4ce1-8e0e-da58a53cd2f8.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A LIMPEZA, E RESPECTIVA REFORMA NA LAVANDERIA NO BAIRRO POPINO."}, {"id": "7524", "ano": "1992", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7524/cfa0723f-3d2e-442c-b16f-7f24206747eb.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O NO ESGOTO EXISTENTE NA RUA 15, BAIRRO BURITI."}, {"id": "7525", "ano": "1992", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7525/32fb62c0-e462-4e61-8bd2-ab4d884f0fe5.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DO ENTULHO NA AVENIDA P\u00cdCOLI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7526", "ano": "1992", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA, DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL, ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7526/6787b025-7dbd-4d14-bc6d-7316ef9024e1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB-MT E AO DP. ESTADUAL PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR 100 CASAS POPULARES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7527", "ano": "1992", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALTER MAYER", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7527/5c90431d-7cba-4c43-9f32-769a28032205.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO 11\u00ba DRF/DNER, COM C\u00d3PIA AO DEP. ESTADUAL JAINE, A NECESSIDADE DE EXECUTAR COM FREQU\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ANTIGA BR 364, TRECHO NOVO DIAMANTINO- DECIOL\u00c2NDIA, MUNIC\u00cdPIO DIAMANTINO."}, {"id": "7528", "ano": "1992", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALTER MAYER", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7528/48a17051-4d00-4664-b2b6-ea1cc545c5f1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA,A NECESSIDADE DE EXECULTAR A REFORMA NA ESCOLA DO SUMIDOURO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7529", "ano": "1992", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7529/04ab0e64-361b-4283-8834-15cc4795a99c.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DA DERMAT AO DEP. FEDERAL JONAS PINHEIRO E AO DEP. ESTADUAL HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA MT 010, LIGANDO NOVO DIAMANTINO \u00c1 S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO CLARO."}, {"id": "7530", "ano": "1992", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7530/1be838ef-ccec-4b9b-80cc-a4d97eb9319f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO E AO PRESIDENTE DA SANEMAT, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO RIO FREI MANOEL."}, {"id": "7531", "ano": "1992", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7531/0d17812a-5608-4da5-9131-77587e9c4751.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7532", "ano": "1992", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7532/6b785e0e-925a-47bf-9eb9-e079b52ee1ee.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS DE GRAMAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "7533", "ano": "1992", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7533/6b966813-1b01-4b28-b418-716214864d51.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE TAPA BURACOS NA AV. M\u00c1RIO FERREIRA MENDES, LIGA\u00c7\u00c3O DO CENTRO AO TREVO DO BURITI."}, {"id": "7534", "ano": "1992", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7534/27a47a96-0d58-4f02-9c2b-d20838b51101.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BURITI E RESIDENCIAL SERRA AZUL."}, {"id": "7535", "ano": "1992", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7535/be664fb4-0fa0-4c89-a664-16cba0de8d02.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE ATERRO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA E  PEDREGAL."}, {"id": "7536", "ano": "1992", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7536/5e39d2a1-f627-4258-aade-565d3e3f6ebc.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR COM URG\u00caNCIA  OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NA ANTIGA LIGA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA A CIDADE ALTO PARAGUAI."}, {"id": "7538", "ano": "1992", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7538/cd0c2b7a-db22-4c7d-946e-f4c193540db1.doc", "ementa": "INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO DERMAT E AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE TAPA BURACOS NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS, TRECHO NOVO DIAMANTINO-AREN\u00c1POLIS."}, {"id": "7537", "ano": "1992", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7537/96931f3f-e2f1-46d0-9968-9310cb8db2e3.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO DERMAT E AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA NA ANTIGA BR 364, TRECHO NOVO DTN\u00ba DECIOLANDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7539", "ano": "1992", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7539/84e56885-a8db-47e4-b297-30b6026bbbf0.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE PATROLAMENTO NAS RUAS, SANTA CATARINA E NO PATROLAMENTO DA RUA BENEDITO MOREIRA AT\u00c9 A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA NEWTON SANTOS LEQUE."}, {"id": "7540", "ano": "1992", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7540/9ded9281-ebde-4a57-9dbb-e80a0e49ccbd.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ANTIGA BR.364, TRECHO DO TREVO AT\u00c9 A CEVAL E DESTA AT\u00c9 A RODOVIA MT 121 NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO."}, {"id": "7541", "ano": "1992", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7541/3261ae0d-2a64-4a0f-9cc2-0d74245eb96a.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE CEMAT LOCAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS BAIRROS, PEDREGAL, VALE DO SOL E PEDREIRA."}, {"id": "7542", "ano": "1992", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7542/e99bd605-1b5c-45ab-9808-adad52762342.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR COM URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS SEGUINTES FAZENDAS ANTIGA AGROMOM, RENE BARBOUR E JAIME RAELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7543", "ano": "1992", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7543/a66847f8-2136-421b-80d0-3a6d06a7e87e.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE DA TELEMAT, AO DIRETOR PRESIDENTE DA TELEMAT, AO DEPUTADO FEDERAL JOMAS PINHEIRO E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: BOSAIPO, PARA VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL TELEF\u00d4NICA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, COM 400 TERMINAIS."}, {"id": "7544", "ano": "1992", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7544/101564ae-f92f-44c9-89c3-a9a0a0b255df.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A NECESSIDADE DE EXECUTAR COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A LOCALIDADE DE PIRAPUTANGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7545", "ano": "1992", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7545/ad18c268-76d2-48fc-89d8-1c9ae3ea04f4.doc", "ementa": "INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ANECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO TEXEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7546", "ano": "1992", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7546/324ef84a-214e-4074-b8ff-985f7fece6b7.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE 11\u00ba DRF/DNER, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE LIMPEZA NO TERENO DA ANTIGA BR 364/163, POSTO GIL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7547", "ano": "1992", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7547/df190d69-9c9b-4e9e-a397-62d59384d3eb.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE LEVANTEMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A BR 163 AS FAZENDAS DOS SENHORES BENJAMIM E JHANNES PRINZ VON TAXIS, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7548", "ano": "1992", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7548/4a1d3081-3158-4638-a299-a64784cca8c3.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO(PARALELEP\u00cdPEDO) NAS SEGUINTES VIAS: RUA ALECINDO BIBIANO, IRM\u00c3 MARGARIDA RUA DIAMANTINO E RAU DA SINDICATO, TODAS NO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "7549", "ano": "1992", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7549/ff8e5767-abc5-425d-997f-a4574f4aa4b6.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR REGIONAL DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS EM TODOS OS BAIRROS DE DIAMANTINO."}, {"id": "7550", "ano": "1992", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7550/abcbb72a-0787-4e2d-8221-ea092b2e3961.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR REGIONAL DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO LEONILDO MENIN, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 15 LUMIN\u00c1RIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA CON\u00c7EI\u00c7\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "7551", "ano": "1992", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7551/f7ad0cf9-ed68-4bda-9251-59f75112d258.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DISTRITO CEMAT, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR ATUAL POR UM DE 75 KWA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7553", "ano": "1992", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7553/7f9d0e15-45b2-40f5-b09c-b3a2bff5d26e.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE REGIONAL CEMAT, A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 POSTE NA RUA DA PALHA, BAIRRO N.S CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "7552", "ano": "1992", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7552/34d970b0-d24e-4de0-bc3b-73fe76fb5df5.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO JAIME MURARO, A NECESSIDADE DE INSTALAR O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO P\u00c1TIO DA IGREJA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O COM 100 LUMIN\u00c1RIAS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7554", "ano": "1992", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7554/b10d3b94-1d41-4554-8031-9ecc12cbee08.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EFETUADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PARA ACESSO AOS LOCAIS ONDE DEVER\u00c1 SER CONSTRU\u00cdDA A LINHA EL\u00c9TRICA(LINH\u00c3O) MESMO QUE TENHA QUE EFETUAR O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARAGUAI."}, {"id": "7555", "ano": "1992", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7555/c8e2bb57-6667-4eb6-ac34-7c8b88696ece.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIVAMENTE NO JARDIM PRIMAVERA A\u00cdDA FALC\u00c3O."}, {"id": "7556", "ano": "1992", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7556/ce46a309-a39b-445e-b1ac-e44fef2784ab.doc", "ementa": "COM O FLOCO AO QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO, INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE CASCALHAMENTO NA RUA B (DE FRONTE A IGREJA BATISTA) E NAS DEMAIS RUAS ADJACENTAES, TODAS NESTA CIDADE."}, {"id": "7557", "ano": "1992", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7557/b860cd6e-ec66-4642-b41e-c160aef20ec4.doc", "ementa": "COM FLUCRO AO QUE PRECENTUA O REGIMENTO INTERNO, INDICO AO DIRETOR REGIONAL DA CEMAT, A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS MAS RUAS 27,29,30 E 34, TODAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7558", "ano": "1992", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7558/e72dca1b-6857-48d3-8f94-ddadee519ad7.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO QUE PREICENTUA O REGIMENTO INTERNO, INDICO AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EXTENSIVO AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS, ESPEC\u00cdFICAS PARA O ENSINO PR\u00c9 ESCOLAR NO RESIDENCIAL SERRA AZUL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7559", "ano": "1992", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7559/1cf9c460-2af7-4cc2-8ff9-c57099eedd61.doc", "ementa": "COM O FULCRO AO QUE PRECENTUA O REGIMENTO INTERNO, INDICO \u00c1 SANEMAT REGIONAL E LOCAL, EXTENSIVO AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE EXCUTAR COM URG\u00caNCIA A NORMALIZA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA CIDADE DE DIAMANTINO."}, {"id": "7562", "ano": "1992", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7562/def8561a-0b6f-43d9-8a7f-42802f563e0a.doc", "ementa": "COM FULCRO AO QUE PRECENTUA O REGIMENTO INTERNO, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR SRVI\u00c7OS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NO GRAMADO DO ESTADO BATIST\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "7561", "ano": "1992", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ VARGAS PINTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7561/331728d5-998c-48ae-9530-b54fcc1dfdf7.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE REPAROS NAS PONTES DE MADEIRAS EXISTENTES NA REGI\u00c3O DA FAZENDA PEDRA BRANCA, BANANAL E ADFAC\u00caNCIAS,NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7560", "ano": "1992", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7560/6144c5f2-c6fd-45e4-b706-8bb22b68f8df.doc", "ementa": "INDICO A CEMAT LOCAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS MAS RUAS DO BAIRRO VALE DO SOL E PEDREGAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "7563", "ano": "1992", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7563/f48a5fc9-8a4a-4230-9d5d-6a39c8f72ee6.doc", "ementa": "INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS NA ENCOSTA DA SERRA(BAIRRO VALE DO SOL), NESTA CIDADE."}, {"id": "7564", "ano": "1992", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7564/2cd4a3d3-3ebb-495c-8383-a5970a89608b.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O(CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO) NA ANTIGA BR 364, TRECHO NOVO DIAMANTINO ENTROCAMENTO TANGUAR\u00c1 DA SERRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7566", "ano": "1992", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7566/bd810747-d1e1-4e2d-b86d-ad6950d12ed8.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DA AGRICULTURA DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS PINHEIRO, A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO HORTAMERCADO MUNICIPAL EM DIAMANTINO."}, {"id": "7565", "ano": "1992", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/7565/8f6ee979-0b56-4c09-bdf9-9a4d979169ed.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA CEMAT, EXTENSIVO AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "10570", "ano": "1992", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH, JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10570/fc63f101-f743-4c86-abc9-27eeed7937bb.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' AO GERENTE REGIONEL DA SEMAT, SENHOR JO\u00c3O GON\u00c7ALVES LOPES E A PR\u00d3PRIA DIRETORA."}, {"id": "10571", "ano": "1992", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES, JUAREZ DE ABREU, MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10571/4fdfcce9-42a9-4998-b632-0fe284d06ab8.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO UNCION\u00c1RIO DA EMATER, ENG\u00ba ODENIL CEC\u00cdLIO MENDES DA COSTA."}, {"id": "10572", "ano": "1992", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10572/df3b1ecc-744b-4823-9b3c-5f42eafb24f7.doc", "ementa": "''MO\u00c7A\u00d5 DE APLAUSO'' AO GOVERNADOR JAINE VER\u00cdSSIMO DE CAMPOS."}, {"id": "10573", "ano": "1992", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10573/10ed6588-b3de-469e-badf-b6db2e25923c.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' AO DEPUTADO FEDERAL JONAS PINHEIRO."}, {"id": "10574", "ano": "1992", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10574/7a231b6d-97f7-4102-a255-b0fa7c5028de.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' AO PROCURADOR DO ESTADO SR. DJALMA SABO MENDES."}, {"id": "10575", "ano": "1992", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10575/53a4fff8-514f-49a3-bb39-c66d4d240500.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' AO SR. LOUREMBERG NUNES ROCHA."}, {"id": "10576", "ano": "1992", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10576/2c121818-671a-43df-92c1-12cb02046e84.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUFA\u00c7\u00d5ES'' AO EXM\u00ba SR. DR. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2\u00ba VARA C\u00cdVIL E DIRETOR DO F\u00d3RUM DESTA CAMARCA DE DIAMANTINO."}, {"id": "10577", "ano": "1992", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10577/628ccf26-0f20-48d3-a0e8-a4628742e8b2.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES'' AOS: EXM\u00ba SR\u00aa DESEMBARGADORA SHELMA LOMBARDI KATO-DD PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MT. \r\nEXM\u00ba SR. DESEMBARGADOR LIC\u00cdNIO CARPINELLI STAFANI- DD. VICE PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MT.\r\nEXM\u00ba SR. DESEMBARGADOR SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO- DD CORREGEDOR GERAL DA JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MT."}, {"id": "10578", "ano": "1992", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10578/c53cdcb7-9e6d-44b6-a1b7-eabca5099e54.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' AO SR. OSVALDO ROBERTO SOBRINHO."}, {"id": "10580", "ano": "1992", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10580/73ca9cde-d23e-47d3-98fa-f0b9af1c6645.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' AS SEGUINTES AUTORIDADES: \r\nEXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO-JAIME CAMPOS.\r\nEXM\u00ba SR. DEPUTADO FEDERAL-WELLINGTON FAGUNDES.\r\nEXM\u00ba SR. DEPUTADO FEDERAL-JONAS PINHEIRO.\r\nEXM\u00ba SR. DEPUTADO ESTADUAL-PAULO MOURA."}, {"id": "10581", "ano": "1992", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10581/d74d5d5c-ac43-46d6-b5b0-68dbcc28bb27.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES'' AO EXM\u00ba SR. DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 AUGUSTO CURVO, PELO FALECIMENTO DO SEU  FILHO."}, {"id": "10579", "ano": "1992", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/10579/90e49a3a-e2c0-4f56-8e90-c63904e7f1e2.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' AO SR.FRANCISCO MANOEL PIRES BARCELLOS, SUPERVISOR REGIONAL DO IND\u00c9A DE DIAMANTINO."}, {"id": "14514", "ano": "1992", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/14514/73363a71-e84a-442e-be67-2808f24f2551.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO  MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.990."}, {"id": "14515", "ano": "1992", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/14515/3ecf28b6-30ef-4420-8a85-0f7828fb32e7.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO PARA O QUADRI\u00caNIO DE 1993 \u00c0 1996."}, {"id": "14516", "ano": "1992", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/14516/247b3afb-0f91-46d4-ad18-785e4cad8525.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14517", "ano": "1992", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/14517/786a7e48-f79e-4d60-9718-611543b9cb7d.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14518", "ano": "1992", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/14518/50c723d6-cba5-4213-a6d3-1d6f85d3e177.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DIAMANTINENSE."}, {"id": "14519", "ano": "1992", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", 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DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O ANO DE 1.993 E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12005", "ano": "1992", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12005/b807553b-7117-4b84-85d1-6f7e4e3cd4ad.doc", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 020/90 QUE DISP\u00d5E SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "12006", "ano": "1992", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12006/055237e8-137c-469e-ad91-b6b7c694e5a0.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "12008", "ano": "1992", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12008/ddaad4e2-18ae-42be-adcb-e96e69dee87e.doc", "ementa": "CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO AO VETERANOS ESPORTE CLUBE DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12010", "ano": "1992", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12010/040bbc81-0904-4970-be75-048ba26f360b.doc", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DA LINHA DIAMANTINO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO"}, {"id": "12013", "ano": "1992", "numero": "8", "tipo__sigla": 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"http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12016/4d98949a-5042-46a5-a556-b3c7c2731e6f.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO URBANO."}, {"id": "12018", "ano": "1992", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12018/aabce24d-0fff-4413-bb12-e8a3f717296f.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PERMUTA DE IM\u00d3VEL URBANO."}, {"id": "12020", "ano": "1992", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12020/6ec3572e-341c-4b1a-bf31-c21367621253.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PERMUTA DE IM\u00d3VEL URBANO."}, {"id": "12022", "ano": "1992", "numero": "13", 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"http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12026/3f95f518-61c5-488e-bb07-19e3e983c4a7.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12027", "ano": "1992", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12027/7832ca11-7337-4cd7-a954-3290f189eb11.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 022/92"}, {"id": "12029", "ano": "1992", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12029/c6efd115-0fc5-4648-8bb3-5ac4944c29c4.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIOPNAL ESPECIAL."}, {"id": "12030", "ano": "1992", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12030/aeccf790-6185-413b-b741-05325bc8a3af.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "12032", "ano": "1992", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12032/671c0af6-4c11-4d3a-8ffa-49f32846da97.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO, PARA O PER\u00cdODO DE 1.993 E 1.994."}, {"id": "12031", "ano": "1992", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12031/8a61bb75-ed99-4228-b8a8-91118a7abfe8.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1.993."}, {"id": "12033", "ano": "1992", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12033/919ac29b-3869-49cd-adf1-00c646480065.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DADA AO ART. 4\u00ba DA LEI 022/91, PELA LEI 033/92."}, {"id": "12034", "ano": "1992", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12034/581223b6-f6b7-4017-b22d-0204e5bde342.doc", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), E APROVA LEGISLA\u00c7\u00c3O SUPLETIVA SOBRE PROMO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12035", "ano": "1992", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12035/28d7ff7e-2b44-4876-be47-9b206f2d64b4.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU, NO GARIMPO JATOB\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12036", "ano": "1992", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12036/b1878ea2-fbba-4a93-842e-1f9e55f693e7.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU, NO BAIRRO BURITI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12037", "ano": "1992", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12037/2b056fb6-b09b-431e-a154-48b2a83fa844.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO INDEA/MT DE DIAMANTINO."}, {"id": "12038", "ano": "1992", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12038/740a92f9-f276-4f83-b567-0f0c740856b4.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12039", "ano": "1992", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12039/f477863f-b9a4-4c27-8c08-adf8e9514ace.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU EM DIAMANTINO."}, {"id": "12040", "ano": "1992", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12040/f763611f-082c-4c22-85e7-5b77df8240ac.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "12041", "ano": "1992", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12041/a3ada33f-c184-4b59-b5d5-fc37a8bb093f.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO IPTU E ISS."}, {"id": "12042", "ano": "1992", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12042/0ea726fe-9821-4c5d-bb51-e0b0fed116c5.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENS\u00c3O VITAL\u00cdCIA, EM FAVOR DE BEATRIZ SOUZA REGIS DE JESUS, VI\u00daVA DE JO\u00c3O PEREIRA DE JESUS."}, {"id": "12043", "ano": "1992", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12043/0e225efc-adac-44b1-b770-5681bcd4a90b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS DOS BAIRROS S\u00c3O BENEDITO, BURITI, PEDREGAL, SERRA DOURADA, NOVO DIAMANTINO, ALVORADA BAIRRO DA PONTE E CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "12044", "ano": "1992", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12044/7ffd42f4-1f85-46ab-b992-6f16bd2b5b65.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12045", "ano": "1992", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12045/c13e2811-bf22-47c6-86a8-890c68a29055.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HANGAR E ESCRIT\u00d3RIO COMERCIAL, NA \u00c1REA DE RESERVA DO AEROPORTO."}, {"id": "12048", "ano": "1992", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12048/272d5833-6dc0-4fac-bff2-2f0740112002.doc", "ementa": "CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DIAMANTINENSE DEN ECOLOGIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12047", "ano": "1992", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12047/03e770e6-1193-4c4a-9e6e-4aae2f210a1d.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOPBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DE DIAMANTINO."}, {"id": "12004", "ano": "1992", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12004/e4ce1414-9291-4acf-b599-67f2d41447fa.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DO REPASSE DE RECEITAS DE IMPOSTOS DO MUNIC\u00cdPIO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MAOTOGROSSENSE DOS MUNIC\u00cdPIOS - AMM."}, {"id": "12007", "ano": "1992", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12007/b2c8dcb5-b4e7-4c85-9513-5d8dbdbc66e1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENS\u00c3O VITAL\u00cdCIA, EM FAVOR DE BEATRIZ SOUZA R\u00c9GIS DE JESUS, VI\u00daVA, DE JO\u00c3O PEREIRA DE JESUS."}, {"id": "12009", "ano": "1992", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12009/da78b59c-e017-466d-a393-b64fe843795f.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESS\u00c3O DE USO REAL DE BENS DUR\u00c1VEIS, EM FAVOR DA APRODIA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DIAMANTINO."}, {"id": "12011", "ano": "1992", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12011/9ef349ef-5b13-4031-b4e3-67e56bdd0c8c.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINHO,ESTADO DE MATO GROSSO,A DOAR PARA A ASSOCIA\u00c7AO RELIGIOSA SEICHO-NO-IE DO BRASIL,O IMOVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE,NA TRAVESSA COM. HERRIQUE,N\u00ba821,DE PORPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "12012", "ano": "1992", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12012/32efc0fc-c9f3-48d3-a1f6-4da9fd9f8091.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIA."}, {"id": "12015", "ano": "1992", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12015/0ab7c2e0-df58-4474-9fae-685ab2e72dfb.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PROLONGAMENTO DA RUA DESEMB. JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, TRECHO C\u00c2MARA MUNICIPAL - RODOVIA MT 121"}, {"id": "12017", "ano": "1992", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12017/9afeb364-14b8-4fc4-b220-f28d1338b088.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO URBANO."}, {"id": "12019", "ano": "1992", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12019/11004fc5-0761-43aa-a109-28e50f0160c9.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE PENS\u00c3O VITAL\u00cdCIA."}, {"id": "12021", "ano": "1992", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12021/5032d997-caab-441b-a8a4-520c6dbef94d.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENS\u00c3O VITAL\u00cdCIA, EM FAVOR DE MARIA PORCINA JORTEZ, VI\u00daVA DE GERCY GARCEZ JORTEZ."}, {"id": "12023", "ano": "1992", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12023/1632c20b-6479-45d9-8062-b4dad5e61f4b.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DE DIAMANTINO"}, {"id": "12024", "ano": "1992", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12024/8e183391-a074-4236-8e2a-3ccf001c6e1f.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO URBANO."}, {"id": "12028", "ano": "1992", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/12028/582b5102-66f5-43d0-93d7-aebee6e9fc3a.doc", "ementa": "AUTORIZANDO N\u00ba15/92 ACRESCENTA ARTIGO A LEI 04/89"}, {"id": "14319", "ano": "1992", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/14319/d7a348e8-a9bc-4e2b-9372-f79a1ea61f7e.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 004/91, QUE FIXOU A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "14317", "ano": "1992", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/14317/56e70ef5-c194-415e-819d-2a21c8a79082.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c3MARA MUNICIPAL PARA REUNI\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS ESPECIAIS OBJETIVANDO MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14318", "ano": "1992", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/14318/26cb4043-7d7d-46cd-8dcb-8617d3367552.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 004/91."}, {"id": "14320", "ano": "1992", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/14320/ed5ac08e-f799-499e-bacc-569fd4afd63d.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 1.993 A 1.996 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5688", "ano": "1992", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/5688/bdd10d55-aadd-44c6-85ba-06bc2c03e337.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO PALO MOURA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAT, AO CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR LUMIN\u00c1RIAS NA RUA 23 E RUAS A,B,C E D DO CONJUNTO RESIDENCIAL SERRA AZUL."}, {"id": "5689", "ano": "1992", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/5689/35650109-bb45-4cb3-9e64-f40e61a4a53f.doc", "ementa": "QUE SEJA LIBERADO O PLEN\u00c1RIO, A DELIBUA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, AUTORIZANDO O VEREADOR JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, A ENTRAR COM MANDADO DE SEGURAN\u00c7A CONTRA O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E O PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "5693", "ano": "1992", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/5693/3980891a-b5eb-49d7-8920-02b4c6793cd9.doc", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE CEMAT LOCAL, PARA EFETIVAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DIAMANTINO."}, {"id": "5692", "ano": "1992", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/5692/11f6843a-9a04-45e6-a3f8-81accbb1d221.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAT, COM C\u00d3PIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO PAULO MOURA, PARA EETIVAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 50 LUMIN\u00c1RIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA AZUL E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "5690", "ano": "1992", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/5690/9d286a20-a3f5-4b49-99ed-4a233e5adc1d.doc", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DA CEMAT, ENG\u00ba JO\u00c3O DALL\u00b4AEQUA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES AO CR\u00c9DITO DE SALDO EXISTENTE, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DA OPERA\u00c7\u00c3O DE TAXAS RETIDO PELA CEMAT DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5691", "ano": "1992", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/5691/42288581-e1ac-456c-b7ed-1a84d8015c39.doc", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A TELEMAT LOCAL, PARA EFETIVAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELEFONE P\u00daBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO ABITACIONAL SERRA AZUL, NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "5694", "ano": "1992", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1992/5694/5c3c7b5c-e588-4796-95f8-3dd30d175a4e.doc", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTRA E A 3\u00ba CIRETRAN, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADES( QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MUNICIPAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FINAL DA PRA\u00c7A DO M\u00d3DULO ESPORTIVO NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}]}