{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7387", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7387/d5d6a437-bcea-41fd-8226-35d8966411de.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A URBANIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FREDALINO VIEIRA DE BAIRROS, ENTRE A RUA 18 DE SETEMBRO E NEWTON SANTOS LEQUE."}, {"id": "7388", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7388/dd8d3fe9-a881-40a2-a99c-fabbce995401.doc", "ementa": "INDICO AO SENHOR CHEFE DA CEMAT REGIONAL DE AREN\u00c1POLIS, ENG\u00ba JO\u00c3O DALL\u00b4ACQUA QUE VENHA REQUERER 40 PADR\u00d5ES FINANCIADOS PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PESSOAS MENOS FAVORECIDAS DESTA CIDADE."}, {"id": "7390", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7390/f071c5cd-8f34-4feb-be10-add8a7890587.doc", "ementa": "INDICO AO SR. CHEFE DA CEMAT REGIONAL DE AREN\u00c1POLIS, ENG\u00ba JO\u00c3O DALL\u00b4ACQUA, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE 4 POSTES DE BAIXA TENS\u00c3O NA RUA NOVA DO BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE."}, {"id": "7389", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7389/f1823984-3ac1-4785-b2d1-e2102be12d78.doc", "ementa": "INDICO A0 SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O QUE SE  FA\u00c7A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DOS BAIRROS DE DIAMANTINO."}, {"id": "7391", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7391/a450de43-d26b-44d9-8746-f8e91ab8c81f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRETARIO DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GIN\u00c1SIO DE ESPORTE A TORRE DA R\u00c1DIO PARECIS."}, {"id": "7392", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7392/6fac4642-074d-4eff-88de-29910cf18b52.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAS B\u00c1SICOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIVALENTE NA LOCALIDADE DA FAZENDA DE PIRAPUTANGA, NESTA MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7393", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7393/84dead82-b169-4b16-ba8b-1c429d5b29a9.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICAS A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MEIO FIO E ACONSTAMENTO NO TRECHO QUE DEMARCA O PER\u00cdMETRO URBANO DO NOVO DIAMANTINO \u00c1S MARGENS DA RODOVIA MT 121."}, {"id": "7394", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7394/5bec9cbc-88ab-4111-a46e-9502ad9aba7b.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE A REPOSI\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE REGULADOR DE REM\u00c9DIOS DE 1\u00ba NECESSIDADE NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7396", "ano": "1991", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7396/91d87a80-728f-4391-bb37-50e4ece427e8.doc", "ementa": "INDICO AO CONSELHO DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE EFETIVAR O MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO- ODONTOL\u00d3GICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7395", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7395/8e00c4ee-818c-4f42-8e1e-db121bb30b22.doc", "ementa": "INDICO A SECRETARIA DE OBRAS, DA NECESSIDADE DE ENCAMINHAR M\u00c1QUINAS ADEQUADAS PARA A RECPERA\u00c7\u00c3O DA REPLESA CAPTADORA DE \u00c1GUA DA SANEMAT NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7398", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7398/58f84333-a051-4170-8eaf-25bd30b728d7.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO \u00cdNICIO AO ASFALTAMENTO NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7397", "ano": "1991", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7397/39ee5004-efc7-4a46-8e25-12a441ffedcb.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A CEMAT LOCAL, A URGENTE NECESSIDADE QUE SE FA\u00c7A TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS NOS SEGUINTES BAIRROS: BAIRRO BURITI, PRIMAVERA, POPINO, S\u00c3O BENEDITO, BAIRRO DA PONTE, CONCEI\u00c7\u00c3O, MORUMBI, NOVO DIAMANTINO, E CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "7399", "ano": "1991", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7399/ed3d2e78-8734-4ad7-916a-a0ca7c23d745.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE SE FAZER LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS POPINO E PRIMAVERA."}, {"id": "7400", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7400/44e3e804-be38-45c4-87d6-c0cfa1bee34b.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA TERMINADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O MARCELINO R\u00c9GIS E QUE NA MESMA SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO."}, {"id": "7402", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7402/02628e10-c86a-4a4d-85d7-f814255dbbb1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE COLOCAR MANILHAS NOS CRUZAMENTOS DE RUAS ONDE O EFEITO DAS CHUVAS PREJUDICA O TR\u00c2NSITO E QUE TAL OBRAS AL\u00cdNJA TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "7401", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7401/9a9fa0c6-3a8c-4eb5-b75b-5a91d4b7f869.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECULTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS C.E E F(LADO DIREITO), BAIRRO NOVO DIAMANTINO NIMA EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 1.700 METROS LINEAR."}, {"id": "7403", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7403/fc50dab1-efd5-4f29-9df7-61d24893ca77.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR TANQUES NA \"FAZENDA ADMA\" LOCALIDADE TR\u00caS CAP\u00c3OS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES."}, {"id": "7404", "ano": "1991", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7404/158b1ba9-019c-4bd3-a963-baca73c52202.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA DE AULA E RESPECTIVA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA NILCE MARIA DE MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "7405", "ano": "1991", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7405/3345f715-a096-41cb-9862-2f57f7c4afe9.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE T\u00c1XI NA LANCHONETE TREVINHO, BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7406", "ano": "1991", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7406/40095a41-2d66-4678-ac8e-ce0f48f6d361.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM PARALELEPIPEDO REAJUSTADO COM CIMENTO."}, {"id": "7407", "ano": "1991", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7407/517dbe94-6f5f-471a-93c7-45736f1c006b.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COIBIR O USO DE VIATURAS DA PREFEITURA PARA FINS N\u00c3O EXCLUSIVO EM SERVI\u00c7OS."}, {"id": "7408", "ano": "1991", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABIDES DE OLIVEIRA PIRES, ADONIAS LEITE DA SILVA, AD\u00c3O VELOCINDRO LILGE PASSAMANI, AFONSO BECKER, ALFREDO CHRISTIANO HORN, AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, AMAURI VIARO, ANTONIO BENEDITO CORR\u00caA, ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS, ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA, BANCADA DO PDT, BENUTE FARIA DA SILVA, CEC\u00cdLIO DE MELLO BRISCH, DARCI BORGES VIEIRA, DIEGO TERRON, DIMAS RIBEIRO DE NOVAES, DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL, ERADY VARELA DE MATOS, ERILDO GIACOMEL, ERNO DRESCH, FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, FRANCISCO EDILZE ARAG\u00c3O CATUNDA, FRANCY DOMINICI SOARES, GELSON LEANDRO GUBERT, JOEL DAVINO DA SILVA, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOSE DE ARIMATEA SILVA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO, JO\u00c3O BOBADILHA, JO\u00c3O ROBERTO KROLING, JUAREZ DE ABREU, JUAREZ VARGAS PINTO, JUVENAL BENEDICTO SOARES, LECINDO PEDRO DA SILVA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, MANOEL PINHEIRO DA SILVA, MARCOS JOS\u00c9 PICOLIN SANCHES, NELSON SOARES, NILVO PEDRO LANZA, RAIM DIAS DE MESQUITA, ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, RUBIN TADEU DA SILVA, SEBASTI\u00c3O JORGE DE LIMA, S\u00c9RGIO LUIZ GAINO, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, TEREZINHA BONAZZA, VALDANIR BARBIERI, VIT\u00d3RIO JEOVANE DEPR\u00c1, WALTER MAYER, YOSHINOBU NARITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7408/2b275d2f-ffce-49ac-936e-9be25a9f5a72.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO GIL E A FAZENDA S\u00c3O JO\u00c3O, EM TODAS RAMIFICA\u00c7\u00d5ES QUE CONDUZ AS FAZENDAS DO TRECHO CITADO."}, {"id": "7409", "ano": "1991", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7409/4dab81c4-9c19-4d60-a38c-3c0cc809a594.doc", "ementa": "INDICO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE SAPATARIA E MARCINARIA, ETC."}, {"id": "7410", "ano": "1991", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7410/665fd92b-2ecb-438b-baa9-3097e87037a1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE, OS SERVI\u00c7OS DE MUTIR\u00c3O."}, {"id": "7411", "ano": "1991", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7411/92774cca-98d6-4d7f-9ee3-3713e1c302eb.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ALBERQUE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7412", "ano": "1991", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7412/581ec6f7-bfe9-4979-b3cb-7a20016774be.doc", "ementa": "INDICO AO SR.GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DO RETORNO DO DISTRITO DA CEMAT PARA DIAMANTINO."}, {"id": "7413", "ano": "1991", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7413/bedcbc66-e5c4-49f7-af6f-7a2e3857ed86.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO DEP. HUMBERTO BASAIPO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM HOSPITAL REGIONAL EM DIAMANTINO COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS."}, {"id": "7414", "ano": "1991", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7414/84c38d5c-aec5-4ace-941b-9cb571caeb1c.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A LBR E AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A CASA DO MENOR EM DIAMANTINO."}, {"id": "7415", "ano": "1991", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7415/a3f4c432-850f-44c3-bf4f-905d7dd25a34.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO BURITI QUE DA ACESSO A USINA."}, {"id": "7416", "ano": "1991", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7416/5fd757e1-f5a6-4a12-8371-63c4af929253.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO TEXEIRA."}, {"id": "7418", "ano": "1991", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7418/d1edb809-f1f9-408d-bd57-04013fd6dc3b.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECULTAR A REFORMA NA ESCOLA NO POSTO GIL."}, {"id": "7420", "ano": "1991", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7420/8dbe7631-7e57-4d69-b436-5ca4d376f1b4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SE FA\u00c7A ESCOAMENTO NA BR 364 EM FRENTE SEREIAS DRINKS E EM FRENTE A CH\u00c1CARA PARAISO DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO COIMBRA."}, {"id": "7417", "ano": "1991", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7417/bbb91a0d-31cd-4ea1-8a50-92ddc497c34c.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, A NECESSIDADE DE REATIVAR O POSTO DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO EM DIAMANTINO."}, {"id": "7419", "ano": "1991", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7419/4ade28b6-27b5-4ac1-9c74-fea108897c87.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DERMAT E AO DEPUTADOS HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE REATIVAR A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA DTNO A RODOVIA CUIAB\u00c1- SANTAR\u00c9M- VIA FAZENDA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "7421", "ano": "1991", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7421/147b52ac-90f9-4fdf-bb4c-b8f87d391df4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO ESTADO COM C\u00d3PIA A DIRETORA DE OPERA\u00c7\u00c3O DA CEMAT E AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE SE EFETIVAR A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA LINHA 138 KV DE NOBRES A DIAMANTINO."}, {"id": "7423", "ano": "1991", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7423/cfd1712a-4668-49fa-9c76-b4c558368199.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE REATIVAR O POSTO DE INDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM DIAMANTINO."}, {"id": "7422", "ano": "1991", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7422/a12d77f6-26b2-43f5-a5d8-bd1dd965ee5c.doc", "ementa": "INDICO A CADEMAT COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE QUE SE EFETIVA O IMEDIATO RETORNO DAS IMAGENS DA TV CENTRO AM\u00c9RICA, PARA DIAMANTINO E REGI\u00c3O."}, {"id": "7424", "ano": "1991", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7424/02bd1c27-c4ac-42dc-9a46-6b0ea74e147e.doc", "ementa": "INDICO AO SR.PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A NECESSIDADE DE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLECENTE E O CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR, PARA PERFEITA APLICA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI N\u00ba 8.069 DE 13.07.1990 TAMB\u00c9M A NECESSIDADE DE CRIAR UMA ENTIDADE DE ATENDIMENTO E AMPARO AS CRIAN\u00c7AS E AOS ADOLECENTES S/LAR E S/ FAM\u00cdLIA DE NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "7425", "ano": "1991", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ VARGAS PINTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7425/9d6121c1-4d66-4512-aaca-0d7a665e304a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO NAS SEGUINTES RUAS OBEDECENDO AO SEGUINTE PERCURSO: RUA PROJETADA A PARTIR DA AV. MUNICIPAL(ANTIGA ESCOLA) PARTINDO PERPENDICULARMENTE AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR.RAMON, CONTINUANDO AT\u00c9 A MARCENARIA NAS PROXIMIDADES AT\u00c9 A MARCENARIA NAS PROXIMIDADES DA COHAB(BAR DO PERU),E FINALIZANDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PALHA QUE \u00c9 PARALELA A AV. MUNICIPAL, FECHANDO O PER\u00cdMETRO."}, {"id": "7427", "ano": "1991", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7427/50c78d32-8bd1-4282-a3ad-32a75a8977b9.doc", "ementa": "INDICO AOSR. SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE RECUPERAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA NILCE MARIA MAGALH\u00c3ES PERTENCENTE A REDE ESTADUAL DE ENSINO E A CONSEGUENTE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS SALA NA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "7426", "ano": "1991", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7426/22fbbbde-2e2b-4e43-ab51-77a5e4a68f26.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECULTAR REPAROS NA QUADRA DE ESPORTE QUE SE LOCALIZA AO LADO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "7428", "ano": "1991", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7428/26877b37-b0f9-47e0-8166-6b6a3ae55659.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECULTAR LIMPEZA NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: PEDREGAL, BURITI, POPINO, BAIRRO DA PONTE, CONCEI\u00c7\u00c3O, JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7429", "ano": "1991", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALTER MAYER", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7429/783024a8-779f-4967-bc4c-57c030d20500.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE MANTER A FUNCIONABILIDADE DAS 5\u00ba E 6\u00ba S\u00c9RIES NA ESCOLA RURAL DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO E MANTIDA PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "7430", "ano": "1991", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7430/1291db0f-4372-4690-a421-847d537fa779.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS DR. MANOEL JOS\u00c9 MURTINHO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7433", "ano": "1991", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7433/c9212219-8c4a-4696-9c4c-f1c35dddf271.doc", "ementa": "INDICO OA SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "7432", "ano": "1991", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7432/60cfc905-304e-4f6c-81e0-db9351e3294c.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUIDO NO CONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE INFRA- ESTRURA O TERMINO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA URBANO RODRIGUES FONTES, RUA PADRE PAULINO BEM COMO SUAS TRAVESSA E RUA PADRE J\u00d5AO BOSCO, BURNIER, TODAS NO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "7431", "ano": "1991", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7431/d5c978dc-cc60-454e-960f-2d5380ba02a7.doc", "ementa": "INDICO OA SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA QUE O MESMO EFETUE O ACABAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ELZA MARTINS DE QUEIR\u00d3Z OLIVEIRA NO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "7434", "ano": "1991", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7434/9f97a632-d942-4b5a-9568-09c721194328.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NO P\u00c1TIO DA CEVAL AGROINDUSTRIAL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7436", "ano": "1991", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ VARGAS PINTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7436/294692bb-6c4e-4347-a77a-b49158c22e87.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DA CIRETRAN A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A RETIRADA DOS QUEDRA MOLAS CONSTRU\u00cdDOS IRREGULARMENTE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7435", "ano": "1991", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7435/5fd123b2-a928-4bca-aadd-f4a7dcf29ffd.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VELHA(ANTIGO ACESSO OA NOVO DIAMANTINO), VIA SERRA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MANILHIA EXISTENTE NO PERCURSO."}, {"id": "7437", "ano": "1991", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7437/55ba97e3-1bd9-46c0-a704-26125787d728.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE CONCLUA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O MARCELINO R\u00c9GIS AT\u00c9 A AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O E DA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AT\u00c9 A RUA SEBASTI\u00c3O MARCELINO R\u00c9GIS, CENTRO."}, {"id": "7438", "ano": "1991", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7438/1995f709-5604-4277-9d01-6bd6254503d7.doc", "ementa": "INDICO AO SR. DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES CEMAT COM C\u00d3PIA AO CHEFE REGIONAL PARA PROVIDENCIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ATUAL TRANSFORMADOR DE 500MVA PARA 2.000MVA QUEIMADO EM IN\u00cdCIO DE DEZ/90 NO BARRAMENTO DOS 02 GERADORES DA USINA PEDRO PEDRASSIAM."}, {"id": "7439", "ano": "1991", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7439/39c12217-39e5-457f-9d5f-c55dd0df78b4.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO DISTRITO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA CEMAT, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 20 LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS A,B,C,25,27 E 28 NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7440", "ano": "1991", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7440/bea2adf1-d51b-4d19-9e12-02a2b85cc26d.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TRAVESSO DO CAMPO."}, {"id": "7441", "ano": "1991", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7441/028783f7-0dc4-4aa0-9137-acaa184754d6.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR PRECIDENTE DA COHAB MT, COM C\u00d3PIA AO DEP. PAULO MOURA, A NECESSIDADE URGENTE DE SE CONCLUIR O PROJETO DO N\u00daCLEO HABITACIONAL NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O DO MURUMBI EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7442", "ano": "1991", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7442/7453c6fb-0b16-4049-b03e-74afa91c3126.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7A O AFASTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO DA AV. DIAMANTINO, DO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RODON AT\u00c9 O TERMINO DAS CASAS DO VALE DO SOL NO BAIRRO PEDREGAL, COMPLEMENTANDO A IND. N\u00ba 165/89"}, {"id": "7443", "ano": "1991", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7443/eaad7470-14f8-4228-b40d-2f623b785de1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO, SUGERINDO A V. ERCA, MAMEIC UM COMISS\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "7444", "ano": "1991", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7444/0bb773eb-b60c-464d-bb10-c7752adc116b.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO DISTRITO DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR REGIONAL, A NECESSIDADE DE EXECULTAR A EXPANS\u00c3O NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O COM 11 POSTE NO JARDIM GUARAN\u00c1 E RESPECTIVA ILUMINA\u00c7\u00c3O, ESTENDENDO A MESMA AT\u00c9 A ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7445", "ano": "1991", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7445/ec04a756-f83b-47b6-b8a0-4a713da114de.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA DO SINDICATO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "7446", "ano": "1991", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7446/2c1a78ab-c6f6-4cfe-af10-e257067fa63d.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE EXECULTAR AS OBRAS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA P\u00daBLICA NAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7447", "ano": "1991", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7447/46df7d77-2205-43f1-a664-ecef1caa43a1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR OS SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7448", "ano": "1991", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7448/63ccc04d-d727-4954-96e2-755c3200c55b.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECULTAR OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL SERRA AZUL."}, {"id": "7449", "ano": "1991", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7449/ce31a8d0-049f-485f-9c4f-0a6149ab36ea.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DA SANEMAT, LOCAL A NECESSIDADE DE AUMENTAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, EM DUAS VEZES DI\u00c1RIAS, NO RESIDENCIAL SERRA AZUL."}, {"id": "7450", "ano": "1991", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7450/905b2121-f959-4aad-886e-4283d58c75e9.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR JUNTO AS CAIXAS D\u00b4AGUA A TAMPA DAS MESMA AS QUAIS EST\u00c3O SENDO DOADAS AO NOSSOS MUNIC\u00cdPIES."}, {"id": "7451", "ano": "1991", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7451/0e2bea25-4c13-4354-bc77-91c907d71b6f.doc", "ementa": "INDCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A NECESSIDADE DE EXECULTAR AS OBRAS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO P\u00c9 BRANCO E O POSTERIOR ASFALTAMENTO DAS RUAS NO CITADO BAIRRO."}, {"id": "7452", "ano": "1991", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7452/cac1ec80-41b8-49ad-895e-d3f49a99d5a5.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SE FAZER CAL\u00c7ADA NA RUA 6 DO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7453", "ano": "1991", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7453/82140467-86fd-4e39-acff-357a9c56fa62.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZER TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "7454", "ano": "1991", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7454/a171f4f2-4654-4d42-9870-da634c609f48.doc", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO HUMBERTO BASAIPO COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO E A DIRETORA DA SANEMAT, A NECESSIDADE DA CONSTRUIR UMA COIXA D\u00b4\u00c1GUA NO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "7455", "ano": "1991", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7455/38099a9e-d0ae-4a1c-a598-c8b696c7ec41.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA DA SANEMAT, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE EXECULTAR O TRATAMENTO NA PISCINA DE DECANTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DO BAIRRO MORUMBI, NESTA CIDADE."}, {"id": "7456", "ano": "1991", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7456/55f1ae59-d9d5-437d-a32e-25c69fa1418e.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA PARA EXECULTAR A ABERTURA NA CONTINUIDADE DA RUA DA USD, ENTRE A TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE AT\u00c9 O CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO SOL."}, {"id": "7457", "ano": "1991", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7457/665407f3-2b96-4f1e-89ed-9edd7c56155f.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA PARA EXECULTAR A ABERTURA NA CONTINUIDADE DA RUA NOVA QUE VEM DO BAIRRO POPINO LIGANDO AO BAIRRO NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7458", "ano": "1991", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7458/87b27a74-084b-4251-81f6-9514245b3981.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NO PORT\u00c3O DO PIAMF."}, {"id": "7460", "ano": "1991", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7460/d79d88a2-7a76-475c-b831-fecf10d0fdf6.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA A NECESIDADE DE DAR CONTINUIDADE NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PARUIA DO BAIRRO PEDREGAL(ANTIGA RUA QUE DAVA ACESSO \u00c1 ALTO PARAGUAI)"}, {"id": "7459", "ano": "1991", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7459/a27bfaca-7f44-4eb1-873d-f26218e697c4.doc", "ementa": "INDICO A SANEMAT REGIONAL COM C\u00d3PIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO ACABAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA QUE DA ECESSO AO FREI MANOEL, NAS PREXIMIDADES DO BAR DO SILVANO."}, {"id": "7461", "ano": "1991", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7461/74b89be7-0c6f-4983-9be3-26c295b2c255.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A URBANIZA\u00c7\u00c3O, COM RESPECTIVO REFLORESTAMENTO E JARDINAGEM NA RODOVI\u00c1RIA(ALA DIREITA JUNTO A CAIXA D\u00b4AGUA)."}, {"id": "7462", "ano": "1991", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7462/0c838252-dff1-4cec-a19d-f7be62f72bfd.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RODOVIARIA DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7463", "ano": "1991", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7463/90d2b750-aa5f-4616-b869-def6335bad11.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRETARIO DE FAZENDA, COM C\u00d3PIA AO SR. SECRETARIO DA AGRICULTURA, AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO E AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECULTAR REFORMAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS NO POSTO FISCAL, NA LOCALIDADE POSTO GIL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7464", "ano": "1991", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7464/464728a6-2d94-4bca-a649-015ddfb0ecd9.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO BEM COMO COLOCAR TUBULA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RIO PRETO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "7465", "ano": "1991", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7465/3e7202a7-b22d-4d5e-92b6-71596e245beb.doc", "ementa": "INDIOCO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO SOL."}, {"id": "7466", "ano": "1991", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7466/0923c955-3a61-470b-a624-ac92a8d6b3fa.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR LAVANDERIAS P\u00daBLICAS NOS BAIRROS: PEDREGAL, BURITI E NOVO DIAMANTINO(MARGEM DIREITA DA RODOVIA ROBERTO CAMPOS)."}, {"id": "7467", "ano": "1991", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7467/b87102e0-5743-494e-8bdf-0de2f01e5b92.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE EXECULTAR O PATROLAMENTO A PARTIR DA BR 364 PASSANDO PELA FAZENDA AUXILIADORA ASA BRANCA, PROPRIEDADE DO SR. CLARINDO, FECHANDO O PER\u00cdMETRO NOVAMENTE NA RODOVIA BR 364."}, {"id": "7468", "ano": "1991", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7468/11636b06-c209-4657-b9a6-baed0c0322cb.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA ENVIDAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SE INSTALE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UMA ESCOLA AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "7469", "ano": "1991", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7469/5d5b7e99-f694-407b-98e3-5a419dd7cc88.doc", "ementa": "INDICO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UMA TAMPA DE CONCRETO NA GELADEIRA PLUVIAL EXISTENTE EM FRENTE A PARATI AUTO PE\u00c7AS."}, {"id": "7470", "ano": "1991", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7470/42a04316-12de-4665-8e82-6ab99b46d62f.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE EXECULTAR A RETIRADA DO ATERRO EXISTENTE NA \u00c1REA CENTRAL DA AV. PICOLI E QUE SE SEJA EFETUADO O CASCALHAMENTO NA MESMA \u00c1REA."}, {"id": "7471", "ano": "1991", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7471/48b63bf7-5ed1-4395-a960-e6ed7be15b79.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE EXCULTAR MELHORIAS, TAIS COMO: CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO JARDIM GUARAN\u00c1."}, {"id": "7473", "ano": "1991", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7473/fa798c50-acbb-4b17-8061-ca674628f64f.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE EXCUTAR O CASCALHAMENTO NAS RUAS 01 E 05 NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7472", "ano": "1991", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7472/55e44fe4-9268-4094-9847-56d3ade08805.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRURA, NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7A O AFASTAMENTO DA RUA B, DA AV. DIAMANTINO AT\u00c9 A RUA D NO JARDIM GUARAN\u00c1 RUA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA, AV. DIAMANTINO AT\u00c9 A RUA B, DO LOTEAMENTO BELA VISTA E JARDIM EVEREST."}, {"id": "7474", "ano": "1991", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7474/87d50420-7fbc-43a6-a3f3-32b86766dc3e.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORIA DA SANEMAT COM C\u00d3PIA ESCRITORIO SANEMAT REGIONAL E LOCAL, AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO E PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO NAS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO FREI MANOEL, QUE ABASTECE NOSSA CIDADE."}, {"id": "7476", "ano": "1991", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO TERRON", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7476/1bda2a5d-c1c0-4fbe-b5a7-5f6be51b8af1.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR(EXIGIR DOS PROPRIETARIAS, SE FOR O CASO), A LIMPEZA E A CONSEQUENTE RETIRADA DO LIXO NOS SEGUINTES IM\u00d3VEIS URBANOS: RUA DES. JOAQUIM P.F. MENDES, NOS LADOS ESQUECIDOS E DIRETO DO N\u00ba671, LADO DIREITO DO N\u00ba692, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA, LADO DIREITO E DE FRENTE AO BIONIK\u00c3O LANCHES; RUA 3 DE DEZEMDRO, DE FRENTE A TAPE\u00c7ARIA; RUA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA, ESQUINA COM A AV. DIAMANTINO EM AMBOS OS LADOS; RUA BENEDITO MOREIRA, AO LADO DO N\u00ba320; RUA COMENDADOR HENRIQUE, DEFRONTE AO N\u00ba920 E ESQUINA COM A AV. DIAMANTINO E TAMB\u00c9M O IM\u00d3VEL SITUADO DEFRONTE AO CLUBE CRED EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, SEGUINDO PELA AV. DIAMANTINO AT\u00c9 A RUA COMENDADOR HENRIQUE."}, {"id": "7475", "ano": "1991", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7475/27dce395-e268-492c-b3a6-e90b100a3e2d.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA A NECESSIDADE DO CASCALHAMENTO NAS RUAS DE RESIDENCIAL SERRA AZUL, E TAMB\u00c9M NAS RUAS 27 E 28 DO BAIRRO N. DIAMANTINO."}, {"id": "7477", "ano": "1991", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7477/61bc7706-72f9-4557-967a-d6909834e9a5.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPEMAT, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO JOS\u00c9 AUGUSTO CURVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E RESPECTIVA CONSTRU\u00c7A\u00d5 DE 400 PELO CONV\u00caNIO IPEMAT EM DIAMANTINO, DAS QUAIS 100 CASAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7478", "ano": "1991", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7478/2311fa39-72b1-420b-983c-55e3dc330d02.doc", "ementa": "INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SUB- ESTA\u00c7\u00c3O DA CEMAT EM DIAMANTINO."}, {"id": "7479", "ano": "1991", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7479/0500d434-e43a-497d-bbda-09afd44726d0.doc", "ementa": "INDICO AO SECRETARIA DA AGRICULTURA COM C\u00d3PIA AO PRESID. DO DERMAT, GOVERNADOR E AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE ASFARTAR A MT 010 TRECHO N. DTNO \u00c1 S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO CLARO E ROD.364 TRECHO N.DTNO- DECIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "7482", "ano": "1991", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7482/28a8817c-8bad-425c-a5e4-41a7cd95db8c.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO DISTRITO REGIONAL DA CEMAT, A NECESSIDADE DE RECUPERAR COM URG\u00caNCIA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "7480", "ano": "1991", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7480/0189fe11-9995-4a1f-a617-ca04f59014eb.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECULTAR AS OBRAS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA OU SIMULAR NA RUA PROJETADA D, NO CRUZAMENTO DA RUA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA AT\u00c9 A RUA A, ENTRE A RUA B E RUA 2, RUA M ENTRE A RUA D E RUA W."}, {"id": "7481", "ano": "1991", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7481/46943ab9-f662-4511-8b7a-ec8c243a7c91.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO CHEFE DO DISTRITO DE AREN\u00c1POLIS, QUE EXECULTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LT 34.5 NOBRES A USINA DE ALTO PARAGUAI, E AO ALIMANTADOR QUE LIGA USINA NOVO DIAMANTINO E DIAMANTINO E RURAL SUMIDOURO E PORTELA."}, {"id": "7483", "ano": "1991", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7483/8be69660-1b6c-40a3-a76f-6e29a815b7fa.doc", "ementa": "INDICO AO SR. MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA COM C\u00d3PIA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO, PREFEITO MUNICIPAL E A CHEFIA DO 11\u00ba DISTRITO RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA, NA ESCALIDADE DO POSTO GIL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7484", "ano": "1991", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7484/4e28d13a-c8b5-499e-9b1a-a68a440c512a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECULTAR OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E VALE DO SOL."}, {"id": "7486", "ano": "1991", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7486/c65c35c9-42ee-423d-8415-9faeaa1663d6.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A DIRETORA DA EMATER E AO EMPA, A NECESSIDADE DE SE CRIAR COMPO EXPERIMENTAL NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, PARA FOMENTO PECU\u00c1RIO E AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "7487", "ano": "1991", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7487/c62eb0f1-4fa8-4e14-b2be-6970fc3b4459.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A COLETA DO LIXO LOCALIZADO NAS MARGENS DAS RODOVIAS QUE D\u00c3O ACESSO A NOSSA CIDADE."}, {"id": "7485", "ano": "1991", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7485/68a6efd1-6aa7-4e92-b937-dcbc7ada7909.doc", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO DISTRITO REGIONAL DA CEMAT, A IMPORT\u00c2NCIA DE INTALAR UM TRASFORMADOR DE 30 KVA, PARA FORNECER ENERGIA A NOVA RODOVI\u00c1RIA, LOCALIZADA NO POSTO GIL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7488", "ano": "1991", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7488/4624feb9-b4a9-49eb-ad80-987be9e78978.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EXECULTAR COM RELATIVA URG\u00caNCIA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO VERDE NA LOCALIDADE PARECIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7489", "ano": "1991", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7489/732ed70c-0590-49d3-9dbb-1172c1b4d844.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSECIDADE DE EXCULTAR COM URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE PARTE DOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL B\u00d3IA FRIA, RAMAL PARECIS, AL\u00c9M DE EXCECULTAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O E PONTES AO LONGO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE DEMANDA AT\u00c9 A FAIXA FRONTERI\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7490", "ano": "1991", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7490/d5336cf5-982e-4843-a57c-e8ccbd1680be.doc", "ementa": "INDIC0 AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECULTAR COM RELATIVA URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE LEVANTAMENTO NA ESTRADA QUE DA ECESSO A LOCALIDADE DO FREI MANOEL, AL\u00c9M DE EXECULTAR OS RAMAIS DE LIGA\u00c7\u00c3O A PROPRIEDADES DOS SERS. EDMUNDO E AD\u00c3O."}, {"id": "7492", "ano": "1991", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7492/0ecf4549-23d4-4e0b-8483-f175834ecc3a.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE EXCULTAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 44, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO- ESCOLA DR. MENOEL JOS\u00c9 MURTINHO, BAIRRO N. DIAMANTINO."}, {"id": "7491", "ano": "1991", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALTER MAYER", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7491/8b4f9e76-2a10-4e1d-8c25-c307402e8225.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO DERMAT, A NECESSIDADE DE EXECULTAR A REFORMA NA PONTE SOBRE O RIO PRETO ANTIGA BR 364, NA LOCALIDADE DO SUMIDOURO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7493", "ano": "1991", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7493/9f9e19aa-8c8b-4bff-aeab-8edfbf7e9fa8.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DO DETRAN, COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE EXECULTAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO PARA A CIRETRAN EM DIAMANTINO."}, {"id": "7494", "ano": "1991", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7494/f9f304aa-a2dd-468f-aec2-4e8dfdf68ab9.doc", "ementa": "INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A IMPORT\u00c2NCIA PERMAN\u00caNCIA DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO EM DIAMANTINO."}, {"id": "7495", "ano": "1991", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7495/4725aa10-9fc9-4032-9897-b8f9b906cad7.doc", "ementa": "INDICO AO SR.DIRETOR DA TELEMAT, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7496", "ano": "1991", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7496/42f8b878-e665-4bc5-85e4-3ec754530fce.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTO ASF\u00c1TICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL SERRA AZUL, NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7497", "ano": "1991", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7497/5d26fe09-c541-4517-9103-f8d0b7028d4d.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REPRESA NA \u00c1REA DO SR. DIRCEU, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO A CIDADE DE ALTO PARAGUAI, NO MUNIC\u00cdPIO DO MESMO NOME."}, {"id": "7498", "ano": "1991", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7498/51be0579-c51b-4ab4-bbca-5ab8b5cb9a8b.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, QUE SE CONSIDERE PRIORIDADE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE 1\u00ba GRAU NA LOCALIDADE DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7501", "ano": "1991", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7501/a1997f28-2050-4764-897d-5fdbd7e73bfe.doc", "ementa": "INDICO A DIRETORA DA CODEAGRIR A IMPORTANCIA DE CEDER AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS EXISTENTES EM DIAMANTINO, M\u00c1QUINAS(TRATORES AGR\u00cdCOLAS- ESTEIRAS OU PNEU) COMO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO."}, {"id": "7499", "ano": "1991", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7499/3fab72ac-7ac0-4933-a2af-ff9b46897a8c.doc", "ementa": "INDICO AO EXECULTOR DO PROJETO FUNDI\u00c1RIO DE DIAMANTINO A IMPORT\u00c2NCIA DE REALIZAR PROCESSO DISCRIMINAT\u00d3RIO NAS \u00c1REAS RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7500", "ano": "1991", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7500/f31457eb-3a35-4240-931c-ec2797e5ba77.doc", "ementa": "INDICO AO SR. DEP. RODRIGUES POEMA A IMPORT\u00c2NCIA DE COLOCAR RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO EM DIAMANTINO."}, {"id": "7502", "ano": "1991", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7502/73599e93-367b-4953-b441-a312a337cab6.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECULTAR AS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAIS QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DO RIO PRETO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7503", "ano": "1991", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7503/6266ee6d-9dd6-42ca-b1fa-ac24ceba6abe.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DO DISTRITO REGIONAL CEMAT, COM C\u00d3PIA AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE EXECULTAR AS OBRAS DE REFORMAS NA LINHA DE TRASMISS\u00c3O RURAL DE DIMANTINO AO SUMIDOURO E POSTO 7 PLACAS AO PORTELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7504", "ano": "1991", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7504/de4d870e-f224-42cc-a93a-bb127f7916da.doc", "ementa": "INDICO AO RERO/ DERMAT A NECESSIDADE DE EXECULTAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE PARTE DA RODOVIA MT 121 A ALTO PARAGUAI VIA USINA PEDRO PEDROSIAN."}, {"id": "7506", "ano": "1991", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7506/d5d00e7c-b38a-4e79-b527-bb954505a788.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR REGIONAL DA CEMAT, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A REFORMA NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ELETRICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA CON\u00c7EI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7505", "ano": "1991", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7505/d44df696-8e20-4296-8ea0-2dffb1d77990.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR REGIONAL DA CEMAT, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 06(SEIS) POSTES DE BAIXA TENS\u00c3O NA RUA 06- BAIRRO BURITI."}, {"id": "7507", "ano": "1991", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7507/5b9773bc-7975-45f1-9340-21e42e1ee661.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR REGIONAL DA CEMAT, COM C\u00d3PIA CHEFE DISTRITO REGIONAL E AO DEP. PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A REFORMA NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "7508", "ano": "1991", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7508/191a2e06-f6cc-4208-800d-7240f9bb421b.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DO REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ZAGONEL-OFICINA GO\u00cdANO-RUA DESEM. JOAQUIM P.F MENDES."}, {"id": "7511", "ano": "1991", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7511/1c5cd13a-cf85-4aad-b677-fe94570a4889.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DO VALE DO SOL, PEDREGAL E PEDREIRA."}, {"id": "7510", "ano": "1991", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7510/41a81350-080d-4f7c-b081-15afd9004d3b.doc", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DA CEMAT, COM C\u00d3PIA AO DEP. PAULO MOURA E AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDE DE \u00c1GUA NO RESIDENCIAL VALE DO SOL COM 1.200 METROS E RESPECTIVO RESERVAT\u00d3RIO DE 50 MIL LITROS."}, {"id": "7509", "ano": "1991", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7509/25e23c36-e535-406a-849d-f015a1ba51f5.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR COM URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO(MARGEM ESQUERDA E DIREITA) E PRESIDENCIAL SERRA AZUL."}, {"id": "7512", "ano": "1991", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7512/22311cbe-6436-4e3d-90b3-1712910ffb30.doc", "ementa": "INDICO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM C\u00d3PIA AO DEP. ESTADUAL ROBERTO FRAN\u00c7A, DEP. FED. RODRIGUES PALMA E AO SEN. LOREMBERG ROCHA, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA QUAL NA ESOLA NILCE MARIA MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "7513", "ano": "1991", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7513/d681005f-a059-4f0c-9212-5f262ec3dbf2.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DEP. PAULO MOURA E AO DIRETOR DA DERMAT, REIMVIDICANDO A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO RIO NOVO DO ASFALTO AT\u00c9 O FINAL DA DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "7515", "ano": "1991", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7515/e01f388e-c8f7-4aa1-82b0-1a8e2f573f35.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URG\u00caNCIA NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PROIBIR A FORMA\u00c7\u00c3O DO LIXO CLANDESTINO, FORMADO NAS PROXIMIDADES DO RESERVAT\u00d3RIO  DA SANEMAT, NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "7514", "ano": "1991", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/7514/6d9ddf31-9979-4496-bdef-99c8502dcc44.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO COM C\u00d3PIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE DECIOL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10547", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10547/d561b7af-5735-44e3-a0c2-f4b3b9a39010.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APOIO'' SEJA ENCAMINHADA A CLASSE ORGANIZADORA DOS PROFESSORES, GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10548", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10548/7b4f5faf-14dd-467f-8006-ec635a932087.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APOIO'' SEJA ENCAMINHADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIAMANTINO."}, {"id": "10549", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU, JUAREZ VARGAS PINTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10549/5acef41b-4c96-43a1-9ffc-4df28bc0bf67.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, PELA NOVA FUN\u00c7\u00c3O FRENTE AO PROJETO FUNDI\u00c1RIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "10551", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10551/e70e9c7c-a7bd-4c32-bddb-dbbdd45e5fd1.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. YOLE SABO MENDES, PELA PELA NOVA FUN\u00c7\u00c3O COMO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA CASEMAT."}, {"id": "10550", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10550/7d1e6826-d920-455a-973a-3a8a76cc1bdb.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADA AO SR. LE\u00d4NCIO PINHEIRO DA SILVA, PELA NOVA FUN\u00c7\u00c3O FRENTE A PREID\u00caNCIA DO EMPA."}, {"id": "10552", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10552/516c6e58-1d65-4da0-93db-fe2072ad59a4.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINAHDO AO SR. AR\u00c9SSIO PAQUER, PELA NOVA FUN\u00c7\u00c3O FRENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA."}, {"id": "10553", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10553/5fa1c13d-813a-48c5-82c4-eee039d1dedb.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOS\u00c9 EDUARDO BOTELHO, PELA NOVA FUN\u00c7\u00c3O NA DIRETORIA DA CEMAT."}, {"id": "10555", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO SOARES, FRANCISCO EDILZE ARAG\u00c3O CATUNDA, JUAREZ DE ABREU, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10555/41defc1f-67f9-42c5-aabb-8a39ceca22aa.doc", "ementa": "''MO\u00c7AO DE PESAR'' SEJA ENCAMINAHDO A FAM\u00cdLIA CAPISTRANO, PELO FALECIMENTO SO SR. DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA."}, {"id": "10554", "ano": "1991", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10554/fa108a63-edd9-4e2d-9075-d1e47fe25e3a.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. DEP. PAULO MOURA, PELO DISCERNIMENTO E EMPENHO NAS QUEST\u00d5ES RELACIONADA COM O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "10556", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10556/e2dda146-0c32-4721-9d6c-03d27f3c9f34.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' SEJA ENCAMINHADO A FAM\u00cdLIA PEREIRA DE JESUS, PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O PEREIRA DE JESUS."}, {"id": "10557", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10557/5193c43b-4cc2-447b-a0d2-f5058e2299a4.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. WALDEMIR GOMES DOS SANTOS, PELA NOVA FUN\u00c7\u00c3O FRENTE A 9\u00ba CIRETRAN."}, {"id": "10558", "ano": "1991", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10558/8e6f9753-6534-416b-824f-2dce7c16b211.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. ALONSO QUEIR\u00d3Z, PELO FALECIMENTO DA GENITORA DO MESMO."}, {"id": "10559", "ano": "1991", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA, DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL, ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10559/e72dbf7e-4625-4a67-8781-02486df4c9bf.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APOIO'' SEJA ENCAMINHADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NA QUAL SEJA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AV. PICOLI AT\u00c9 A RODOVIA BR 364."}, {"id": "10560", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ VARGAS PINTO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10560/b571b63a-5003-4e29-b8a3-d7d09ee68068.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOAQUIM FERREIRA E F\u00c1MILIA PELO ALECIMANTO DO SENHORA IGNEZ CASSETA FERREIRA."}, {"id": "10562", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10562/b137990c-cbac-4e83-8f13-46402bb503a0.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOS\u00c9 EDUARDO BOTELHO."}, {"id": "10561", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10561/28e89bd2-4259-4d24-b718-c016215e7dda.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADO AOS  SENHORES AMAUI VIARO E OSMAR MENDES SOUZA, PELO EMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE DE DIAMANTINO."}, {"id": "10563", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA, DIEGO TERRON, DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL, ERNO DRESCH, JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO, JUAREZ DE ABREU, JUAREZ VARGAS PINTO, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10563/f908e40d-d6f3-4238-859b-e4433803fb51.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS'' SEJA ENCAMINHADO AO DR. JOAQUIM SUCENA RASGA, PELA NOVA FUN\u00c7\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "10564", "ano": "1991", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA, DIEGO TERRON, DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL, JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO, JUAREZ DE ABREU, JUAREZ VARGAS PINTO, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10564/f344a10c-4a88-427e-89b9-e307912800e5.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PESAR'' SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FAM\u00cdLIA DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9 EM S\u00c3O LEOPOLDO-RS, PELO FALECIMENTO DO IR. MIGUEL ABIB."}, {"id": "10565", "ano": "1991", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10565/b7e88c21-e642-4beb-b1d1-ca7c50bbffa9.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APELO'' SEJA ENCAMINHADO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, C\u00c2MARAS MUNICIPAIS."}, {"id": "10567", "ano": "1991", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10567/883654ff-7f0e-479d-8611-c59e951cfe8c.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APELO'' SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "10566", "ano": "1991", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10566/fc694296-4b49-4375-87a5-104fa849c4e4.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADA AO DEP. ESTADUAL JOEMIL ARA\u00daJO."}, {"id": "10568", "ano": "1991", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10568/7c58bd94-45a1-4501-849a-4c77e30920c7.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE PLAUSO'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. JAIME CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO."}, {"id": "10569", "ano": "1991", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/10569/233e9f68-72bf-4b4e-91d4-259b5c469fd2.doc", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE APELO'' SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA."}, {"id": "14499", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/14499/e05604dc-cfd8-46c4-b754-77f41f012055.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO  MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.989."}, {"id": "14500", "ano": "1991", "numero": 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VENCIMENTO DOS CARGOS DE DIRE\u00c7AO E ASSORAMENTO SUPERIORES E INTERMEDIARIOS DA PEFEITURA MUNICPALDE DIAMANTINO"}, {"id": "11978", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11978/cc8337ef-d142-4df4-b384-3c591b3d0d52.doc", "ementa": "QUE ACRECENTA ARTIGO A LEI 007/90 DE 20/06/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "11980", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11980/484a5f24-b5e6-45f9-9ea1-8b6eacef1682.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL DE DIAMANTINO A ADQUIRIR IMOVEL,CONSTRUIR E DOAR PREDIO A TELECOMUNICA\u00c7OES DE MATO GROSSO S/A-TELEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "11982", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11982/97ccf404-9e86-43c7-ac2e-36355eec82c6.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ."}, {"id": "11986", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11986/81f0455a-9b17-4331-b016-1d1b1d4b34fa.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE DIAMANTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11983", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA 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EMPRESTIMO COM A CODEMAT \u00c1 CONTA DO FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA."}, {"id": "11991", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11991/cf672a63-ab6c-4c21-8bce-7cd63ce00cbb.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIAO,O ESTADO,OUTORS MUNICPIOS E TERCEIROS,PARA O FINS QUE MENCIONA."}, {"id": "11994", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11994/d0efcd8a-99d4-4a86-bd5a-f248baee5695.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL."}, {"id": "11998", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11998/eefe6c83-bd75-456c-a62e-1096ae4a3074.doc", "ementa": "CONVERTE EN CRUZEIROS O VALOR FIXADO EM BTN(BONUS DE TESOURO NACIONAL)A LEI N\u00ba005/90 DE 21 DE MAIO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "11997", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11997/93967e00-7f8f-425b-8c60-7a0ba3f223de.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "11999", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11999/fee0c58c-aff2-41a2-b482-ebe33e7cc6fe.doc", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMNETO DE DEBITOS COM A FAZENDA PULICA MUNICPA, EM CRUZADOS NOVOS."}, {"id": "12000", "ano": "1991", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILSON FALC\u00c3O MOREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/12000/aedc5bb7-3344-4ea8-8dad-7290995a5ca7.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7AO PARA RECIBIMENTO DE ESCRITURA PUBLICA E VENDA DE IMOVEL"}, {"id": "11976", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11976/674d6fd8-2aeb-415e-84d3-aa2bec650297.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DIAMANTINENSE DE ECOLOGIA - ADE\"."}, {"id": "11977", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11977/115db412-8334-4c5b-b12e-969df6a35960.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENS\u00c3O ALIMENT\u00cdCIA, EM FAVOR DE CEC\u00cdLIA PEREIRA DA SILVA, VI\u00daVA DE CYRO."}, {"id": "11979", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11979/5d7767d3-ec53-43ec-9e8c-d024b30dcab8.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS NO BAIRRO."}, {"id": "11981", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11981/2e8593e5-bd76-4ac6-bd00-b68829a2e78a.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "11984", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11984/1f896e91-7f5a-4552-b760-ebf163249a1d.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA E DESTINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "11985", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AUGUSTO MARIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11985/aff6c619-3a0d-41a2-a06d-81a696f04bfd.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCUPA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO (MT), ONDE FUNCIONA ATUALMENTE O INCRA, LOCALIZADO \u00c1 RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES N\u00ba. 333, QUE NO CASO PASSA A SER HABITADO PELA FACULDADE INTEGRADAS DE DIAMANTINO-FID, EM REGIME DE COMADATO, PELO PER\u00cdODO DE 09 ANOS APROXIMADAMENTE, AT\u00c9 O FINAL DO ANO LETIVO DO ANO 2000, DENTRO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES E DISPOSI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDOS NESTA LEI."}, {"id": "11988", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11988/e2389801-1760-462e-aa6c-47630b7e66d7.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO IPVA E OUTRAS TAXAS DO TR\u00c2NSITO NA APLICA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NO SETOR DO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "11990", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WALTER MAYER", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11990/55aa0fc3-aacd-4a8d-9158-8c28812609e0.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA BRAHMA, COMPREENDIDA ENTRE A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES AT\u00c9 A AVENIDA MUNICIPAL."}, {"id": "11992", "ano": "1991", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11992/9326e464-3d2c-4c36-8b47-7380bf6a4b06.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "11993", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "AUGUSTO MARIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11993/86933636-855d-473b-8d06-f88d863a2f34.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, EM DIAMANTINO."}, {"id": "11996", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11996/5aebfe63-820f-47ec-b087-0257624f2dc4.doc", "ementa": "DISSP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL PARA EFEITO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE ANGELO FALC\u00c3O DE FIGUEIREDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE, MATRICULADO NO RGI SOB N\u00ba 18.908."}, {"id": "11995", "ano": "1991", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JUAREZ DE ABREU", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/11995/f2ba735b-3a59-4592-b198-7fe79cf3e7a7.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DIAMANTINO - APRODIA."}, {"id": "12002", "ano": "1991", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Diamantino", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/12002/a4b754bc-5042-405e-90f6-f383d4dab6b8.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE ISEN\u00c7AO DO PAGAMENTO DE TAXAS"}, {"id": "14311", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/14311/82d88dfd-9cea-45ca-bc9d-32899c525781.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUDA FINANCEIRA A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "14312", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/14312/dacda091-f34b-4ad0-a258-d54ff3a37544.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE."}, {"id": "14313", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/14313/ee9157db-c6ba-4310-accc-bc154b2b8601.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 83 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 22/80 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 1980."}, {"id": "14314", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/14314/01f17f7f-fdef-4dcc-a9ef-560dc397443e.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "14315", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA, LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/14315/1c6c9458-7bc6-437a-84cb-3fe88dc3b1b7.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "14316", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/14316/73188610-c61f-4759-b3a2-45c64263ebd7.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "5673", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5673/16354c0a-7ea8-4758-9eb1-2cfa5e78a993.doc", "ementa": "SEJA DETERMINADO \u00c1 ASSESSORIA T\u00c9CNICA LEGISLATIVA O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO A TODOS OS VEREADORES DESTE PODER, EM TODAS AS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "5676", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5676/9b9f494d-cd8d-4f2e-8370-c446d26f6ca2.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, QUANTO AO N\u00ba DE TANQUES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES FORAM CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E QUAIS AS LOCALIDADES BENEFICIADAS."}, {"id": "5675", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5675/cb767161-ee80-4685-89b7-4a7c61d69862.doc", "ementa": "AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ONDE O MESMO ENCAMINHE A ESTA DOUTA CASA, PROJETO DE LEI QUE CRIA O GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "5678", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIR\u00d3Z", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5678/31357abb-26c6-4e2a-bbf8-9dd96cbafac2.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE V.  ERCA, O SR. PREFEITO DETERMINE A SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A EFETUAR O PROLONGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O DE 2% POR ANU\u00caNIO. CONFORME DISCIPLINA O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "5677", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5677/c3094ff0-bb94-4915-ae17-64b335df5f4f.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DE MATO GROSSO C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O MATO GROSSENSE DE EMPRESAS DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O, DEPUTADOS ESTADAIS, FEDERAIS E SENADORES, PARA QUE OS DEMAIS VEREADORES APROVE OS SEU REP\u00daDIO CONTRA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE MANDATO DOS PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS EM 88."}, {"id": "5680", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBIN TADEU DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5680/9047c9ef-4c22-4c38-b2e0-8e25015e0d06.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/91."}, {"id": "5679", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIMAS RIBEIRO DE NOVAES", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5679/4cb9b6c7-423d-40a0-8996-a610be971b54.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. JO\u00c3O GON\u00c7ALVES LOPES REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, A NECESSIDADE DE SOLUCIONAR COM RELATIVA URG\u00caNCIA A CR\u00cdTICA SITUA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO SOL."}, {"id": "5681", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5681/6fde9741-0bd7-4623-97e6-c83d63c22554.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE RESPONDA AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CASO CONTR\u00c1RIO ESTAR\u00c1 SUJEITO AO ART.55 INCISO IV DA LEI ORG\u00c2NICA."}, {"id": "5684", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL PINHEIRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5684/2672a457-9c5c-4e78-bb14-b58579f6cf46.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO EMPA, SOLICITANDO AO MESMO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE PISCICULTURA NO VALE DAS PIRAPUTANGAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "5682", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5682/c25cfffc-51c2-4d79-ab22-8ba1fff76933.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NOS FORNE\u00c7A C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DAS FIRMAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS \u00c1 PREFEITURA E SEUS RESPECTATIVOS VALORES."}, {"id": "5683", "ano": "1991", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5683/3002e3ab-5a60-4e31-aaeb-93a385ec6905.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c1 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MT, COM C\u00d3PIA AO DELEGADO MUNICIPAL E REGIONAL, PARA QUE PROVIDENCIE UM DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA CIVIL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO."}, {"id": "5685", "ano": "1991", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5685/8635ead9-4d17-4e4c-b604-f1a152bc4d78.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/91."}, {"id": "5687", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5687/3af984b1-6fe7-4b5a-acec-6823f22d76fd.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, PERFINENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "5686", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNO DRESCH", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1991/5686/e74b050d-6dd1-4d12-97bc-4d409b21cb06.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO DEP. PAULO MOURA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO ESTADO, A CONSTR\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO REGIONAL EM DIAMANTINO."}]}