{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14468", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14468/0e633f27-d11d-42eb-8c72-3f17eb67d967.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 07/84, QUE FIXOU A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "14469", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14469/9c909776-df46-4db1-bb6f-7a14461c6738.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.983."}, {"id": "11611", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11611/3182ea2c-fd6e-4405-8851-ec9dc3ac8ffb.doc", "ementa": "OF.GP.063/85 DATADO DE 25/0285 ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba 01/85 QUE AUTORIZA O SR.PREFEITO MUNICIPAL E ALINEAR BENS MOVEIS E VEICULOS INSERSIVEIS"}, {"id": "11615", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11615/89b7fbaf-017e-4453-964b-4924735d1c0d.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A DOA\u00c7AO DE UM IMOVEL URBANO DESTA MUNICIPALIDADE AFAVOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DE ESTADO DE MATO GROSSO"}, {"id": "11617", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11617/3069acfa-8dea-4898-9511-af3fe85623d1.doc", "ementa": "AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM PARA FINS QUE MENCIONA"}, {"id": "11618", "ano": "1985", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11618/c02d53fc-fce9-4e88-8cf2-67d1d1b40a5b.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCASAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PEFEITA MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "11621", "ano": "1985", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11621/8eaa8d25-c9dc-49d0-8a21-93d2560c8c89.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7AO DE LEI N\u00ba13/84"}, {"id": "11622", "ano": "1985", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11622/73434589-386e-41a7-a436-7510e0aaa9ce.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIBO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS"}, {"id": "11625", "ano": "1985", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11625/041dd6f8-ea16-4922-b8e4-5f1da4c47b6e.doc", "ementa": "REGULAMENTO O PARAGRAFO 3\u00ba LETRA B.DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba48 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 QUE ESTABELECE NORMAS INTREGRANTES DO ESTATUTO DA MICRO-EMPRESA"}, {"id": "11626", "ano": "1985", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11626/5bb5642d-3eda-467e-aee2-0a5916f4574e.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A DOA\u00c7AO DE UMIMOVEL URBANO DESTA MUNICIPALIDADA A FAVOR DE CHRRUA ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE CEREAIS LTDA."}, {"id": "11627", "ano": "1985", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11627/7b82a01f-fdbe-4090-9675-7b8c6d51f27d.doc", "ementa": "DIPOES SOBRE AUTORIZACAO PARA SR.PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR IMOVEIS PERTECENTES AO MUNICIPIO,NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO"}, {"id": "11629", "ano": "1985", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11629/8f3661ec-508a-486e-8542-ead7c352a171.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986"}, {"id": "11631", "ano": "1985", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11631/a107f7d4-1f61-4823-860a-a62bbaf20972.doc", "ementa": "AUTORIZADO O SR.PREFEITO MUNICIPAL E ASSINAR CONTRATO DE CONCESSAO DE DIRETOS PARA EXPLORAR OS SERVI\u00c7OE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO PERIMETRO URBANO,COM O EXPRESSO FERREIRA LTDA."}, {"id": "11634", "ano": "1985", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11634/9daf7609-c8f9-4e00-8eac-358da6055f7b.doc", "ementa": "AUTORIZA O SR.PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONSESSAO DE DIRETIOR PARA EXPLORAR OS SERVI\u00c7OS DE TRASPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS DA LINHA DIAMANTINO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO"}, {"id": "11635", "ano": "1985", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11635/548a24f3-1f12-4cb3-b5da-889f9c51120c.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7AO DE UM PONTO DE TAXI NA COMUNIDADE DE BOA ESPERA\u00c7A,NA PISTA DO PADEIRO,NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "11638", "ano": "1985", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11638/b6fd6905-27ef-418b-a37b-6bb8c679fb8d.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7AO DE UM PONTO DE TAXI, NA PSITA DO CABE\u00c7A,NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "11639", "ano": "1985", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11639/f3caf291-31e4-4e0f-bc0d-e9ba364c9df7.doc", "ementa": "AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSAO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS ENTRE DIAMANTINO E CAMPO NOVO E VICE-VERSA,COM O EXPRESSO FERREIRA LTDA."}, {"id": "11641", "ano": "1985", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11641/2ec67215-0ebf-4f0d-8b55-ab8265e32267.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "11643", "ano": "1985", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11643/cdc1467a-70c1-4018-b7ff-4c8cfd415b43.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A ALIENA\u00c7AO DE UM IMOVEL URBANO DESTA MUNICPAL A FAVOR DE NORTE-GRAOS COMERCIO E EXPORTA\u00c7AO LTDA.NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO."}, {"id": "11650", "ano": "1985", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11650/93f14a15-27b6-4e2f-b883-9b446b39bd0a.doc", "ementa": "MODIFICA O ART.3\u00ba DA LEI 46/83"}, {"id": "11649", "ano": "1985", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11649/2d8a135a-5c81-4686-95d1-37be8472ed8b.doc", "ementa": "MODIFICA O ART.1\u00ba DA LEI N\u00ba15/82, Doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Federal; para utiliza\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Meteorologia do Minist\u00e9rio da Agricultura, uma \u00e1rea de terreno urbano, com 820,00m\u00b2, situada na Rua Jo\u00e3o Batista de Almeida, esquina com a Av. Municipal"}, {"id": "11668", "ano": "1985", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11668/31b02a65-d74f-4d83-96da-6701bf2aab8a.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba047/85"}, {"id": "11613", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALFREDO CHRISTIANO HORN, FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11613/70b14636-2c78-490e-998a-2864be20b0e2.doc", "ementa": "DATADO EM 11 DE MAR\u00c7O DE 1985 DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7AO DE LEI N\u00ba51/83,REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "11614", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11614/a9cf57a9-0855-4c66-8f06-81290b9f467b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU TAPURAH, NESTE MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11616", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11616/0b4536cd-2e3f-424a-929b-fa66eed8846e.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU SUCURU\u00cdNA - NA GLEBA SUCURUINA, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11620", "ano": "1985", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11620/d5f2fc6c-7957-4041-9c7c-b1990e40a2a6.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU PI\u00daVA, NO LOCAL DENOMINADO PI\u00daVA NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11619", "ano": "1985", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11619/60832b46-2dcd-4d48-9e36-108d9015331c.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA DO SR. JAMIL, NA MERGUEIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11623", "ano": "1985", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11623/cb9b334b-fad4-4674-a6b2-5a796f920e5b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E DA REDU\u00c7\u00c3O DO LAUDENIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DE 3% PARA 1,5%."}, {"id": "11624", "ano": "1985", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11624/06e289b9-064b-4d88-b48a-eaa4fd46e17f.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA ATRAS DO PR\u00c9DIO DO POLO REGIONAL DE SA\u00daDE, EXTENDENDO AT\u00c9 O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, COM O NOME DE TRAV. GERALDINA PEDROSA DUARTE"}, {"id": "11628", "ano": "1985", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11628/9963daa1-4cd9-4f23-acfd-21920fe385fc.doc", "ementa": "DISPOE A CRIA\u00c7AO DE UMA ESCOLA 1\u00ba \"MARCLEO MARTINS DA CRUZ,LOCALIZADA NA FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA,NO DISTRITO DE TAPURAH,NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "11630", "ano": "1985", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11630/a888830e-e36f-4b67-9806-bf9ec90d0be1.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A ACRIA\u00c7AO DE UMA ESCOLA MUNCIPAL DE 1\u00ba GAU\"SEBASTIAO MANOEL PINTO,\"LOCALIZADA NA FAZENDA CORREGO QUEIMADO NESTE MUNCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "11632", "ano": "1985", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, JOS\u00c9 LIDIO SILVA FILHO", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11632/8ab66750-a6ca-42e5-ad89-9f9c14b60d21.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO BURITI, LOCALIZADA ENTRE O EST\u00c1DIO DE FUTEBOL E A SEDE RECREATIVA DO BANCO DO BRASIL, COM O NOME DE \"PRA\u00c7A BENEDITO EURICO DAS NEVES\"."}, {"id": "11636", "ano": "1985", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, YOSHINOBU NARITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11636/2ae7d24b-0ece-481f-8bfa-dd3435d3b98c.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU, NO BAIRRO PEDREGAL NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11633", "ano": "1985", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11633/d7685efb-bc00-4491-899b-81afda5fe7f0.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE POSSUIR T\u00cdTULO DE ELEITOR DO MUNIC\u00cdPIO TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11637", "ano": "1985", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11637/f2ec4310-22a6-47b5-ad08-c29916a8ab43.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PA\u00c7O MUNICIPAL DE DIAMANTINO"}, {"id": "11640", "ano": "1985", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11640/7557db72-fde4-4173-9d2d-1e33a3146c41.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11642", "ano": "1985", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11642/1d5803a9-c9c6-4467-82bd-dc0c88d0fd76.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS, MEDICAMENTOS, CIGARROS E SIMILARES."}, {"id": "11644", "ano": "1985", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11644/a47cd121-3409-4509-8f9d-3d3712aebbe2.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS AOS FUNCION\u00c1RIOS \"ENFERMOS"}, {"id": "11645", "ano": "1985", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11645/f7aee29a-9576-4608-ba06-8f2df60276a3.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS FILHOS (MENORES DE 18 ANOS), DE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS; OS QUAIS POR VENTURA VENHAM A FALECER ENQUANTO FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": "11647", "ano": "1985", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERILDO GIACOMEL, JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11647/d44b0607-020a-4e86-9de9-7f774e3b491f.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, A CONSTRUIR UM PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAR\u00c1 O ST\u00daDIO DA R\u00c1DIO PARECIS"}, {"id": "11646", "ano": "1985", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11646/c8cb8d1c-59ff-42d9-bd6a-2ba38d28ff4d.doc", "ementa": "INSTITUI NORMAS DA PREVEN\u00c7\u00c3O, CONTROLE, VIGIL\u00c2NCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PESTICIDAS NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11648", "ano": "1985", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALFREDO CHRISTIANO HORN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11648/0981cf83-f14f-40d8-b6f5-a0eab2a13ad0.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AV. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, A AVENIDA ONDE SITUA O COL\u00c9GIO NO DISTRITO DE NOVA MUTUM."}, {"id": "11651", "ano": "1985", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALFREDO CHRISTIANO HORN", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11651/765d9824-133a-48dd-9d04-d4b44b3d755b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AV. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, A AVENIDA ONDE SITUA O COL\u00c9GIO NO DISTRITO DE NOVA MUTUM."}, {"id": "11653", "ano": "1985", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11653/465ec9cf-9044-4285-a617-fa1d46a4d00a.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU NO TREVO DAS (7) SETE PLACAS, NEST MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11652", "ano": "1985", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11652/ec8bdea1-aa98-4bb5-b52f-39d013e9a001.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU NO BAIRRO PEDREGAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11654", "ano": "1985", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11654/a25fd4fa-eacf-470e-a387-0c51465f3155.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11655", "ano": "1985", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11655/2ca8d5b0-eabf-457d-8614-a77f35126ab6.doc", "ementa": "CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), \u00c1S PESSOAS VI\u00daVAS, \u00c1S PESSOAS INV\u00c1LIDAS, E \u00c1S PESSOAS IDOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11656", "ano": "1985", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ERILDO GIACOMEL", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11656/cabf8b17-497a-4b3d-8c4d-b3589e5022ef.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU NA FAZENDA TAROB\u00c1, ESTRADA RIO DO SANGUE NO KM 18 EM BRASNORTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11657", "ano": "1985", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11657/1184ada9-bf13-4619-8078-cfdb3a121b9b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NOTURNA DE DIAMANTINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11658", "ano": "1985", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "YOSHINOBU NARITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11658/c3e507dc-9949-4005-aa8d-09bd552e55e0.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA QUE LIGA O POSTO DIAMANTINO AT\u00c9 O TREVO, PARA AVENIDA M\u00c1RIO FERREIRA MENDE"}, {"id": "11659", "ano": "1985", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BEZERRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11659/3d245826-4499-4e7b-8565-b22b773e0a04.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, \u00c1S SENHORAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, SENHORES COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E AOS ESTUDANTES UM DESCONTO DE 50% E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11662", "ano": "1985", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11662/75bd06dc-e4ef-4ae0-84f2-508a469d2541.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE TAXI NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11661", "ano": "1985", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "YOSHINOBU NARITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11661/9ab4aaa3-59c0-4dfd-9836-7ecc34e9c53b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE TAXI NA LOCALIDADE DENOMINADA \"GARIMPO DO CABE\u00c7A\", NA GLEBA CRUZEIRO DO SUL - MT 325, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11660", "ano": "1985", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "YOSHINOBU NARITA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11660/af62401b-9ad3-4e1d-9cff-858bc52d5028.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA E CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE DIAMANTINO"}, {"id": "11663", "ano": "1985", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11663/5ca5dd56-03e4-496c-8aee-1a7e0ffd415b.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCPLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU LOCALIZADA NA GLEBA SETE PLACAS."}, {"id": "11664", "ano": "1985", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11664/c449f9f5-d040-4ca4-8137-7b82347e82ea.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU RIO PARANAITA NO LOCAL DENOMINADO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "11665", "ano": "1985", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11665/7ef19cbe-7288-4a2d-a409-02225d041de9.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00ba GRAU FREDOLINO VIEIRA DE BARROS, NA LOCALIDADE DA LINHA 21 - SETOR - 7 NA GLEBA LUCAS DO RIO VERDE."}, {"id": "11666", "ano": "1985", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11666/7a11c128-47eb-4118-a539-bccd2cfc278e.doc", "ementa": "AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO, SOBRE UMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 47.679,75 M\u00b2, SITUADA NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE"}, {"id": "11667", "ano": "1985", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALFREDO CHRISTIANO HORN, ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA, FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11667/87cf6c1f-6ead-4830-a7c0-74bdcb75d36f.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 25/85"}, {"id": "14262", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14262/176bfa14-5be0-47e8-bc23-d5d7b7a8b647.doc", "ementa": "MODIFICA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 003/84, QUE ALTEROU ARTIGO ERRADO DANDO-LHE A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14263", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14263/49a58b88-4143-4ceb-ba03-f4faa34066e4.doc", "ementa": "MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00ba DO ART. 31 CAPITULO 11 - SESS\u00c3O IV. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14264", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADONIAS LEITE DA SILVA, ALFREDO CHRISTIANO HORN, FERNANDO RODRIGUES COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14264/6576ce51-010c-4a4f-af7a-659ccdacb786.doc", "ementa": "DISP\u00d5E QUE SEJA CONSTITUIDO UMA COMISS\u00c3O PROCESSANTE"}, {"id": "14265", "ano": "1985", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14265/61536b74-9cdf-4538-81ff-b78de555bfcd.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SAL\u00c1RIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "14266", "ano": "1985", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14266/a366976d-9808-4757-b336-f1112ae50ae4.doc", "ementa": "AUTORIZO A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAV\u00c9S DE LEI O DISTRITO DE CAMPO NOVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14267", "ano": "1985", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14267/d5da34e2-2c87-4ec9-942a-835e2ab56b87.doc", "ementa": "MANIFESTAR-SE CONTR\u00c1RIA AO PROJETO DE LEI DA COMISS\u00c3O DE TERRAS QUE ALTERA OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO NA DIVISA COM NORTEL\u00c2NDIA."}, {"id": "14268", "ano": "1985", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14268/287bdcdd-eda7-40fd-b617-5586c33a4c65.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TRIBUNA LIVRE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO."}, {"id": "14269", "ano": "1985", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES COIMBRA, S\u00c9RGIO ROBERTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/14269/8585e7bd-ce4d-4220-929b-fe27e33dab65.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}]}