{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14173", "ano": "1978", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14173/2cc0bf84-df01-48c2-baa7-d0fe857d7b7f.doc", "ementa": "CONCEDER AUX\u00cdLIO DE CR$ 3.000,00(TR\u00caS MIL CRUZEIROS) MENSAIS AO M\u00c9DICO LOTADO NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO CLARO, AT\u00c9 O MESMO EQUILIBRAR SEUS TRABALHOS CL\u00cdNICOS."}, {"id": "14175", "ano": "1978", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14175/f8274c94-337a-4de0-aed7-87c8fab1297b.doc", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VENDER A EMPRESA SANTA MATILDE, UMA \u00c1REA DE 2 HA, SITUADA NO NOVO DIAMANTINO"}, {"id": "14174", "ano": "1978", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14174/428d0e9f-fe49-4483-ab88-8b150e951959.doc", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRAR A \u00c1REA DE 5 H\u00c1 E 130 M\u00b2 DA PRELAZIA DE DIAMANTINO, NO VALOR DE CR$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), E DOAR A  COHAB, A FIM DE CONSTRUIR NO M\u00cdNIMO DE 100 CASAS POPULARES."}, {"id": "14176", "ano": "1978", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14176/e2fe7e2f-fabd-4f55-b898-6132abbf70f9.doc", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO SINTAR (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS), UM LOTE DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO LOCAL DENOMINADO BAIRRO DA PONTE, PODENDO EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO SEM COBRAR \u00d4NUS."}, {"id": "14177", "ano": "1978", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14177/d5387f2c-d3ea-484a-b9a6-d8aca3a2db5f.doc", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR A SECRET\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, O VALOR DE CR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)MENSAIS."}, {"id": "14178", "ano": "1978", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14178/418e01a6-0ee8-4312-a3a2-a5e279280334.doc", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR COM AUMENTO OS FUNCION\u00c1RIOS COM MAIS DE 10 ANOS DE SERVI\u00c7O, DE ACORDO COM A MENSAGEM ENVIADA PARA ESTA C\u00c2MARA."}, {"id": "14181", "ano": "1978", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14181/b49088d3-a35e-45cc-bba5-08a22ea88275.doc", "ementa": "ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE DIAMANTINO, A DR. AM\u00cdLCAR DE SOUZA MARTINS, DIRETOR DA 1\u00aa REGI\u00c3O DO BANCO DO BRASIL - S/A, EM SESS\u00c3O SOLENE REALIZADA NO F\u00d3RUM DESTA CIDADE NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO AS 20:00 HORAS."}, {"id": "14180", "ano": "1978", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14180/80d91686-96c4-4753-a696-5841eecd98fe.doc", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE UM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESP\u00d3LIO DO SENHOR ANTONIO BENEDITO"}, {"id": "14179", "ano": "1978", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14179/d4e67f6a-7dd6-40d9-b973-f5bc1a3b0a12.doc", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL \u00c0 DOAR A SANEMAT UM LOTE DE TERRENO URBANO"}, {"id": "14182", "ano": "1978", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSALVO FRANCISCO MEIRA", "texto_original": "http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1978/14182/5a847700-0588-4dca-bb73-d528fc5edd67.doc", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DO IM\u00d3VEL URBANO DE S\u00c3O JOS\u00c9  DO RIO CLARO"}]}