{"id":37970,"__str__":"Anexo: ./sapl/public/anexonormajuridica/2022/37970/0c4bf697-05e5-481f-b251-50e8c061d7a9.pdf da norma Decreto Legislativo n\u00ba 628, de 06 de junho de 2022","link_detail_backend":"/norma/anexonormajuridica/37970","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":37970,"data":"2022-06-09T15:26:03Z","nome":"6f4922f45568161a8cdf4ad2299f6d23\\0c4bf697-05e5-481f-b251-50e8c061d7a9","versao":1,"embanco":0,"tamanho":77072,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"Pub-DL-OABN"},"chave":null,"ordem":1,"conteudo":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONFRESA, por meio da Pregoeira Oficial designada pela Portaria n\u00b0. 34/2022, publicada no site da AMM, no Mural C\u00e2mara, com a devida autoriza\u00e7\u00e3o expedida pelo Presidente Sr. CRISTI- ANO LORSCHEITER ROCHA, exarada em conformidade com a Lei n\u00b0 8. 666, de 21 de junho de 1993, suas altera\u00e7\u00f5es e demais legisla\u00e7\u00f5es apli- c\u00e1veis, Torna P\u00fablico a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, no dia 27/06/2022, \u00e0s 14 horas (hor\u00e1rio Oficial de Bras\u00edlia) na C\u00e2mara Municipal, sito a Rua Mato Grosso, 120 - Centro, Confresa \u2013 MT, na modalidade PREG\u00c3O PRESEN- CIAL, do tipo MENOR PRE\u00c7O CLOBAL, objetivando a \"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS EM: CONSULTORIA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA, PA- TRIMONIAL (INCLUINDO DEPRECIA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS ASPECTOS), FROTAS E SISTEMA ALMOXARIFADO, ASSESSORIA NO ENVIO DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS JUNTO AO TCE/MT ATRAV\u00c9S DA FER- RAMENTA APLIC, SENDO CARGAS MENSAIS E/OU CARGAS TEM- PESTIVAS DE PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, CONCURSOS, APOSEN- TADORIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONFRESA \u2013 MT\u201d, nas condi\u00e7\u00f5es fixadas no Edital e seus Anexos. Confresa-MT, 08 de junho de 2022. Jocilaine Santos Fortes de Sousa Pregoeira CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 631/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 631/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Carlos Henrique Rodrigues de Almeida, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Me- dalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 627/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 627/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR DEVANILDO LUIZ DE MELO. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Devanildo Luiz de Melo, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 636/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 636/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" A SENHORA ROS\u00c2NGELO PINTO COSTA. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido a Senhora Ros\u00e2ngela Pinto Costa, a comenda \"Or- dem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida a dileta filha de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 629/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 629/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR EDVALDO CARLOS DE MORAES. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Edvaldo Carlos de Moraes, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 630/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 630/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR EDES FRANCISCATO B\u00c9IA. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: 9 de Junho de 2022 \u2022 Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso \u2022 ANO XVII | N\u00b0 3.999 diariomunicipal.org/mt/amm \u2022 www.amm.org.br 24 Assinado DigitalmenteArt. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Edes Franciscato B\u00e9ia, a comenda \"Or- dem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 632/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 632/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR JOVENIL ANTONIO DOS SANTOS. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Jovenil Antonio dos Santos, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 633/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 633/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR THELMO SOUZA DO NASCIMENTO. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Thelmo Souza do Nascimento, a co- menda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 634/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 634/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR EVERTON RODRIGUES DA CRUZ. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Everton Rodrigues da Cruz, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 635/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 635/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NE- VES\" AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Antonio Pereira dos Santos Neto, a co- menda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 628/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 628/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR PEDRO DE ALMEIDA CALVO. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Pedro de Almeida Calvo, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima 9 de Junho de 2022 \u2022 Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso \u2022 ANO XVII | N\u00b0 3.999 diariomunicipal.org/mt/amm \u2022 www.amm.org.br 25 Assinado Digitalmente","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":35266,"ano":2022,"data":"2022-06-06T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":628,"quorum":null,"regime":null,"versao":0,"assunto":"CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR PEDRO DE ALMEIDA CALVO","subtipo":null,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":20,"__model__":"Documento","descricao":"Decreto Legislativo N\u00ba 628/2022","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":147,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Decreto Legislativo N\u00ba 628/2022","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"assunto_anexo":"\nPub-DL-OABN\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONFRESA, por meio da Pregoeira Oficial designada pela Portaria n\u00b0. 34/2022, publicada no site da AMM, no Mural C\u00e2mara, com a devida autoriza\u00e7\u00e3o expedida pelo Presidente Sr. CRISTI- ANO LORSCHEITER ROCHA, exarada em conformidade com a Lei n\u00b0 8. 666, de 21 de junho de 1993, suas altera\u00e7\u00f5es e demais legisla\u00e7\u00f5es apli- c\u00e1veis, Torna P\u00fablico a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, no dia 27/06/2022, \u00e0s 14 horas (hor\u00e1rio Oficial de Bras\u00edlia) na C\u00e2mara Municipal, sito a Rua Mato Grosso, 120 - Centro, Confresa \u2013 MT, na modalidade PREG\u00c3O PRESEN- CIAL, do tipo MENOR PRE\u00c7O CLOBAL, objetivando a \"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS EM: CONSULTORIA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA, PA- TRIMONIAL (INCLUINDO DEPRECIA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS ASPECTOS), FROTAS E SISTEMA ALMOXARIFADO, ASSESSORIA NO ENVIO DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS JUNTO AO TCE/MT ATRAV\u00c9S DA FER- RAMENTA APLIC, SENDO CARGAS MENSAIS E/OU CARGAS TEM- PESTIVAS DE PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, CONCURSOS, APOSEN- TADORIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONFRESA \u2013 MT\u201d, nas condi\u00e7\u00f5es fixadas no Edital e seus Anexos. Confresa-MT, 08 de junho de 2022. Jocilaine Santos Fortes de Sousa Pregoeira CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 631/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 631/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Carlos Henrique Rodrigues de Almeida, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Me- dalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 627/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 627/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR DEVANILDO LUIZ DE MELO. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Devanildo Luiz de Melo, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 636/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 636/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" A SENHORA ROS\u00c2NGELO PINTO COSTA. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido a Senhora Ros\u00e2ngela Pinto Costa, a comenda \"Or- dem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida a dileta filha de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 629/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 629/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR EDVALDO CARLOS DE MORAES. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Edvaldo Carlos de Moraes, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 630/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 630/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR EDES FRANCISCATO B\u00c9IA. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: 9 de Junho de 2022 \u2022 Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso \u2022 ANO XVII | N\u00b0 3.999 diariomunicipal.org/mt/amm \u2022 www.amm.org.br 24 Assinado DigitalmenteArt. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Edes Franciscato B\u00e9ia, a comenda \"Or- dem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 632/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 632/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR JOVENIL ANTONIO DOS SANTOS. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Jovenil Antonio dos Santos, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 633/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 633/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR THELMO SOUZA DO NASCIMENTO. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Thelmo Souza do Nascimento, a co- menda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 634/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 634/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR EVERTON RODRIGUES DA CRUZ. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Everton Rodrigues da Cruz, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 635/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 635/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NE- VES\" AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Antonio Pereira dos Santos Neto, a co- menda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 628/2022 DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 628/2022 CONCEDE A HONRARIA \"ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES\" AO SENHOR PEDRO DE ALMEIDA CALVO. A C\u00e2mara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es le- gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Senhor Pedro de Almeida Calvo, a comenda \"Ordem Almirante Batista das Neves\", constituindo-se de \"Medalha de M\u00e9- rito e T\u00edtulo\" da Ordem Almirante Batista das Neves. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A presente honraria \u00e9 concedida ao dileto filho de Dia- mantino em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00ed- pio. Art. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica- \u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino, 06 de junho de 2022. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima 9 de Junho de 2022 \u2022 Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso \u2022 ANO XVII | N\u00b0 3.999 diariomunicipal.org/mt/amm \u2022 www.amm.org.br 25 Assinado Digitalmente","anexo_arquivo":"http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/sapl/public/anexonormajuridica/2022/37970/0c4bf697-05e5-481f-b251-50e8c061d7a9.pdf","ano":2022,"norma":35266}