{"id":36938,"__str__":"Diversos - Anexo 01 de 24/03/2022 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/36938","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":36938,"data":"2022-03-24T16:41:57Z","nome":"70efdf2ec9b086079795c442636b55fb\\644fdf65-51be-4f93-949f-c2da6a6f050b","versao":4,"embanco":0,"tamanho":88064,"extensao":".doc","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"PADRAO"},"chave":null,"ordem":0,"conteudo":"PROTOCOLO N\u00ba. _________/2022 Data:______/________/2022 Hora:_____:_____min Assinatura: _____________ EXPEDIENTE Data: ________/__________/2022 DECIS\u00c3O PLEN\u00c1RIA - Data: ________/_________/2022 ( ) APROVADO ( ) REPROVADO Visto Secret\u00e1rio: ________________________ INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba040/2022 REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO ESTUDO PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TIVERAM ESTE BENEFICIO CORTADO DESDE 2009. J U S T I F I C A T I V A Sabemos a import\u00e2ncia e a necessidade do servidor publico para o atendimento da nossa popula\u00e7\u00e3o, visto que no anos de 2009 foi contratada uma empresa para realizar o LTCAT (Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho) tem como objetivo identificar e avaliar as condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho. Este laudo conclui se a exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador aos agentes nocivos caracteriza o direito \u00e0 aposentadoria especial, baseando-se na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, do qual esta empresa opinou por retirar a insalubridade da maioria dos cargos(servidores) haja visto que esta empresa n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o alguma com nosso Munic\u00edpio e por desconhecer nossa realidade di\u00e1ria principalmente dos servidores que ficaram em preju\u00edzos e correndo risco sim de vida em seus ambientes de trabalho principalmente na sa\u00fade, portanto solicitamos nova avalia\u00e7\u00e3o de acordo com cargos que est\u00e3o sem receber seus direitos. Plen\u00e1rio Ver. Juvenal B. Soares, 28 de mar\u00e7o de 2022. Ver\u00aa. Michele Cristina Carrasco Mauriz \u2013 DEM Ver. Adriano Soares Correa \u2013 PSB Ver. Eraldes Catarino de Campos \u2013 MDB PAGE Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 \u2013 Jardim Eldorado \u2013 Diamantino/MT - 78400-000 (65) 3336-1419 - HYPERLINK \"http://www.camaradiamantino.mt.gov.br\" www.diamantino.mt.leg.br ESTADO DE MATO GROSSO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO \u201cPal\u00e1cio Urbano Rodrigues Fontes\u201d","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":34600,"ano":2022,"data":"2022-03-21T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":40,"quorum":null,"regime":6,"versao":0,"assunto":"INCIAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO ESTUDO PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TIVERAM ESTE BENEFICIO CORTADO DESDE 2009.","subtipo":null,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":284,"__model__":"Documento","descricao":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 40/2022","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":138,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 40/2022","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 01","data":"2022-03-24","autor":"","ementa":"","indexacao":"PROTOCOLO N\u00ba. _________/2022 Data:______/________/2022 Hora:_____:_____min Assinatura: _____________ EXPEDIENTE Data: ________/__________/2022 DECIS\u00c3O PLEN\u00c1RIA - Data: ________/_________/2022 ( ) APROVADO ( ) REPROVADO Visto Secret\u00e1rio: ________________________ INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba040/2022 REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO ESTUDO PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TIVERAM ESTE BENEFICIO CORTADO DESDE 2009. J U S T I F I C A T I V A Sabemos a import\u00e2ncia e a necessidade do servidor publico para o atendimento da nossa popula\u00e7\u00e3o, visto que no anos de 2009 foi contratada uma empresa para realizar o LTCAT (Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho) tem como objetivo identificar e avaliar as condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho. Este laudo conclui se a exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador aos agentes nocivos caracteriza o direito \u00e0 aposentadoria especial, baseando-se na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, do qual esta empresa opinou por retirar a insalubridade da maioria dos cargos(servidores) haja visto que esta empresa n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o alguma com nosso Munic\u00edpio e por desconhecer nossa realidade di\u00e1ria principalmente dos servidores que ficaram em preju\u00edzos e correndo risco sim de vida em seus ambientes de trabalho principalmente na sa\u00fade, portanto solicitamos nova avalia\u00e7\u00e3o de acordo com cargos que est\u00e3o sem receber seus direitos. Plen\u00e1rio Ver. Juvenal B. Soares, 28 de mar\u00e7o de 2022. Ver\u00aa. Michele Cristina Carrasco Mauriz \u2013 DEM Ver. Adriano Soares Correa \u2013 PSB Ver. Eraldes Catarino de Campos \u2013 MDB PAGE Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 \u2013 Jardim Eldorado \u2013 Diamantino/MT - 78400-000 (65) 3336-1419 - HYPERLINK \"http://www.camaradiamantino.mt.gov.br\" www.diamantino.mt.leg.br ESTADO DE MATO GROSSO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO \u201cPal\u00e1cio Urbano Rodrigues Fontes\u201d","arquivo":"http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/36938/644fdf65-51be-4f93-949f-c2da6a6f050b.doc","data_ultima_atualizacao":"2022-09-02T11:35:47.848377-04:00","materia":34600,"tipo":1}