{"id":35470,"__str__":"Diversos - Anexo 01 de 22/10/2021 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/35470","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":35470,"data":"2021-10-22T14:57:00Z","nome":"c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf\\342e1d40-a52a-4bcc-a6f9-7cadaffaa9b1","versao":2,"embanco":0,"tamanho":31744,"extensao":".doc","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"arq 2 - Aplausos"},"chave":null,"ordem":1,"conteudo":", fazendo apontamentos te?cnico-juri?dico para subsidiar a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas pela OAB/MT. Ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o a Comiss\u00e3o iniciou o levantamento de dados junto a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal \u2013 PRF, Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT e a Concession\u00e1ria Rota Oeste \u2013 CRO e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU. Foram realizadas mais de 40 horas de reuni\u00f5es internas da Comiss\u00e3o, reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, Vereadores, Sociedade Civil Organizada, ANTT, CRO e Minist\u00e9rio da Infraestrutura. A comiss\u00e3o da BR 163 analisou mais de 40 mil p\u00e1ginas de documentos, processos, contratos at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final publicado em janeiro de 2021. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, a comiss\u00e3o obteve como resultado: 1) Apresenta\u00e7\u00e3o de nova proposta de solu\u00e7\u00e3o por parte da Concession\u00e1ria (CRO), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 2) Ingresso da OAB/MT (Comiss\u00e3o da BR 163) como amicus curiae (terceiro interveniente) no processo junto a ANTT; 3) Sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da bancada federal de MT para o problema da Rodovia; 4) Realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica. A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a presen\u00e7a do Ministro da Infraestrutura Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, Procurador Geral da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Governador, Senadores, Deputados Estaduais e Federais, Prefeitos, Vereadores, Aprosoja e demais entidades ligadas ao agroneg\u00f3cio e ao transporte, bem como a sociedade de maneira geral. Foi realizada de forma concomitante em Cuiab\u00e1, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop e transmitida ao vivo atrav\u00e9s do YouTube, com a maci\u00e7a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Considerada hist\u00f3rica a Audi\u00eancia Publica realizada, tanto pela relev\u00e2ncia do tema debatido, pelo formato, quanto pelo envolvimento e presen\u00e7a das in\u00fameras autoridades presentes. A comiss\u00e3o segue at\u00e9 o trabalho seja coroado com a assinatura do TAC, devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou a decreta\u00e7\u00e3o da caducidade do contrato de concess\u00e3o. Ver. Edimilson Freitas Almeida \u2013 PSDB Ver. Eraldes Catarino de Campos \u2013 MDB Ver. Jos\u00e9 Carlos David \u2013 PDT Ver\u00aa. Michele Cristina Carrasco Mauriz \u2013 DEM Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima \u2013 PDT","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":33506,"ano":2021,"data":"2021-10-22T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":90,"quorum":null,"regime":6,"versao":0,"assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA","subtipo":null,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":269,"__model__":"Documento","descricao":"Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba 90/2021","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":139,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba 90/2021","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 01","data":"2021-10-22","autor":"","ementa":"","indexacao":", fazendo apontamentos te?cnico-juri?dico para subsidiar a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas pela OAB/MT. Ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o a Comiss\u00e3o iniciou o levantamento de dados junto a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal \u2013 PRF, Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT e a Concession\u00e1ria Rota Oeste \u2013 CRO e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU. Foram realizadas mais de 40 horas de reuni\u00f5es internas da Comiss\u00e3o, reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, Vereadores, Sociedade Civil Organizada, ANTT, CRO e Minist\u00e9rio da Infraestrutura. A comiss\u00e3o da BR 163 analisou mais de 40 mil p\u00e1ginas de documentos, processos, contratos at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final publicado em janeiro de 2021. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, a comiss\u00e3o obteve como resultado: 1) Apresenta\u00e7\u00e3o de nova proposta de solu\u00e7\u00e3o por parte da Concession\u00e1ria (CRO), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 2) Ingresso da OAB/MT (Comiss\u00e3o da BR 163) como amicus curiae (terceiro interveniente) no processo junto a ANTT; 3) Sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da bancada federal de MT para o problema da Rodovia; 4) Realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica. A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a presen\u00e7a do Ministro da Infraestrutura Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, Procurador Geral da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Governador, Senadores, Deputados Estaduais e Federais, Prefeitos, Vereadores, Aprosoja e demais entidades ligadas ao agroneg\u00f3cio e ao transporte, bem como a sociedade de maneira geral. Foi realizada de forma concomitante em Cuiab\u00e1, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop e transmitida ao vivo atrav\u00e9s do YouTube, com a maci\u00e7a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Considerada hist\u00f3rica a Audi\u00eancia Publica realizada, tanto pela relev\u00e2ncia do tema debatido, pelo formato, quanto pelo envolvimento e presen\u00e7a das in\u00fameras autoridades presentes. A comiss\u00e3o segue at\u00e9 o trabalho seja coroado com a assinatura do TAC, devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou a decreta\u00e7\u00e3o da caducidade do contrato de concess\u00e3o. Ver. Edimilson Freitas Almeida \u2013 PSDB Ver. Eraldes Catarino de Campos \u2013 MDB Ver. Jos\u00e9 Carlos David \u2013 PDT Ver\u00aa. Michele Cristina Carrasco Mauriz \u2013 DEM Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima \u2013 PDT","arquivo":"http://sapl.diamantino.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/35470/342e1d40-a52a-4bcc-a6f9-7cadaffaa9b1.doc","data_ultima_atualizacao":"2022-09-02T11:36:01.483980-04:00","materia":33506,"tipo":1}