{"id":27852,"__str__":"Diversos - Anexo 01 de 02/05/2019 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/27852","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":27852,"data":"2019-05-02T16:35:31Z","nome":"c51ce410c124a10e0db5e4b97fc2af39\\cfc2632c-65b6-4ac4-b696-f53f9f271a33","versao":3,"embanco":0,"tamanho":701952,"extensao":".doc","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 13-2019"},"chave":null,"ordem":1,"conteudo":"PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2019 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0 881/2013, que trata do Plano de Cargos Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Senhor Eduardo Capistrano de Oliveira, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1\u00ba - Ficam alterados os Anexos I e VI da Lei Municipal n\u00b0 881/2013, para elevar o n\u00famero de cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem, e desmembrar o cargo de Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico em categorias espec\u00edficas, atribuindo o quantitativo de 02 (duas) vagas para cada cargo. Art. 2\u00ba - Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino/MT, 26 de abril de 2019. EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MENSAGEM DE LEI N\u00ba 13/2019 - URGENTE - Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as). Muito nos honra submeter ao exame desta Casa de Leis a compreendida propositura, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Plano de Cargos Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores Municipais, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 881/2013. A inten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e9 elevar o n\u00famero de cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e VISA, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 184/2019/SMS/VISA, haja vista a necessidade de 03 (tr\u00eas) profissionais em casa unidade de sa\u00fade. O que justifica a urg\u00eancia, pois a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 convocar os classificados do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2018, j\u00e1 que, sem a altera\u00e7\u00e3o pretendida pelo presente projeto, ficaremos limitados ao limite m\u00e1ximo previsto atualmente no lotacionograma, de 25 (vinte e cinco). Pretende, ainda, o Munic\u00edpio, desmembrar o cargo de Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico em categorias espec\u00edficas, atribuindo o quantitativo de 02 (duas) vagas para cada cargo, uma vez que, em se tratando de fun\u00e7\u00f5es distintas, n\u00e3o existe raz\u00e3o de estarem numa mesma categoria profissional. S\u00e3o estes os motivos que me inclinam a submeter o presente PROJETO DE LEI \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desse Poder Legislativo, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, contando, como sempre, com a compreens\u00e3o e apoio de Vossas Excel\u00eancias, traduzidos na aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o. Diamantino/MT, 26 de abril de 2019. EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ANEXO I DEMONSTRATIVO E QUANTITATIVO DOS CARGOS (...) CARGO DE T\u00c9CNICO N\u00cdVEL M\u00c9DIO ESPECIALIDADE DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITOS QUANTITATIVO (...) T\u00e9cnico em Enfermagem (...) (...) 34 (...) CARGO DE T\u00c9CNICO N\u00cdVEL SUPERIOR \u00c1REA ESPECIFICA DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITO QUANTITATIVO (...) Farmac\u00eautico Atuar na assist\u00eancia farmac\u00eautica ao usu\u00e1rio e a equipe de sa\u00fade; atuar em equipe multiprofissional; desenvolver projetos terap\u00eauticos e participar da elabora\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade e relativas \u00e0 produtos da \u00e1rea farmac\u00eautica; atuar no controle e ger\u00eancia de produtos farmac\u00eauticos e/ou relacionados \u00e0 sa\u00fade, desenvolvendo atividades de planejamento, pesquisa, sele\u00e7\u00e3o (padroniza\u00e7\u00e3o), aquisi\u00e7\u00e3o (planejamento /licita\u00e7\u00e3o /an\u00e1lise t\u00e9cnica), desenvolvimento de produtos, produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, controle de qualidade e tamb\u00e9m no planejamento, log\u00edstica e controle de armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o, transporte, guarda e dispensa\u00e7\u00e3o dos produtos farmac\u00eauticos; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na institui\u00e7\u00e3o por residentes, estagi\u00e1rios ou volunt\u00e1rios; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade associadas \u00e0 sua especialidade. Gradua\u00e7\u00e3o em Farm\u00e1cia + Registro Profissional no Conselho da Categoria 02 Bioqu\u00edmico Bioqu\u00edmico: Preparar reagentes e operar equipamentos anal\u00edticos; orientar, colher e preparar amostras biol\u00f3gicas; eleger e executar m\u00e9todos de an\u00e1lise, com controle de qualidade ao processo; interpretar e emitir laudos; supervisionar auxiliares e t\u00e9cnicos em patologia cl\u00ednica, gerenciar res\u00edduos; atuar em equipe multiprofissional; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade associadas \u00e0 sua especialidade. Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade nas \u00e1reas ambiental, sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e sa\u00fade do trabalhador; fiscalizar ambientes p\u00fablicos e privados, promovendo a vigil\u00e2ncia de produtos e servi\u00e7os que afetam a sa\u00fade; analisar e avaliar sistemas de informa\u00e7\u00f5es e banco de dados; articular a\u00e7\u00f5es com centros de sa\u00fade, departamentos, secretarias e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, visando a promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade; investigar surtos, acidentes e ambientes de risco; planejar e atuar em a\u00e7\u00f5es de controle e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 agravos, epidemias e endemias; promover atividades de capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, materiais; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade, associadas \u00e0 sua especialidade e ambiente organizacional. Gradua\u00e7\u00e3o em Bioqu\u00edmica ou Gradua\u00e7\u00e3o em Farm\u00e1cia, cuja grade curricular atenda ao contido na Resolu\u00e7\u00e3o CNE/CES 2, de 19 de fevereiro de 2002, ou Gradua\u00e7\u00e3o em Farm\u00e1cia com especializa\u00e7\u00e3o em bioqu\u00edmica ou Gradua\u00e7\u00e3o em Biomedicina + Registro Profissional no Conselho da Categoria 02 ANEXO VI LOTACIONOGRAMA CARGOS N\u00ba CARGOS (...) (...) T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio T\u00e9cnico em Enfermagem 34 (...) (...) (...) (...) T\u00e9cnico de N\u00edvel Superior Farmac\u00eautico 2 Bioqu\u00edmico 2 (...) (...) (...) TOTAL GERAL 735 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO CNPJ 03.648.540/0001-74 Av. Joaquim P. F. Mendes, 2287 \u2013 Centro \u2013 CEP 78.400-000 - Fone: (65) 3336-6400 Diamantino \u2013 MT www.diamantino.mt.gov.br","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":27013,"ano":2019,"data":"2019-04-29T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":13,"quorum":28,"regime":6,"versao":0,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","subtipo":211,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":17,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei N\u00ba 13/2019","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":132,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei N\u00ba 13/2019","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 01","data":"2019-05-02","autor":"","ementa":"","indexacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2019 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0 881/2013, que trata do Plano de Cargos Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Senhor Eduardo Capistrano de Oliveira, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1\u00ba - Ficam alterados os Anexos I e VI da Lei Municipal n\u00b0 881/2013, para elevar o n\u00famero de cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem, e desmembrar o cargo de Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico em categorias espec\u00edficas, atribuindo o quantitativo de 02 (duas) vagas para cada cargo. Art. 2\u00ba - Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Diamantino/MT, 26 de abril de 2019. EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MENSAGEM DE LEI N\u00ba 13/2019 - URGENTE - Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as). Muito nos honra submeter ao exame desta Casa de Leis a compreendida propositura, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Plano de Cargos Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores Municipais, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 881/2013. A inten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e9 elevar o n\u00famero de cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e VISA, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 184/2019/SMS/VISA, haja vista a necessidade de 03 (tr\u00eas) profissionais em casa unidade de sa\u00fade. O que justifica a urg\u00eancia, pois a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 convocar os classificados do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2018, j\u00e1 que, sem a altera\u00e7\u00e3o pretendida pelo presente projeto, ficaremos limitados ao limite m\u00e1ximo previsto atualmente no lotacionograma, de 25 (vinte e cinco). Pretende, ainda, o Munic\u00edpio, desmembrar o cargo de Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico em categorias espec\u00edficas, atribuindo o quantitativo de 02 (duas) vagas para cada cargo, uma vez que, em se tratando de fun\u00e7\u00f5es distintas, n\u00e3o existe raz\u00e3o de estarem numa mesma categoria profissional. S\u00e3o estes os motivos que me inclinam a submeter o presente PROJETO DE LEI \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desse Poder Legislativo, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, contando, como sempre, com a compreens\u00e3o e apoio de Vossas Excel\u00eancias, traduzidos na aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o. Diamantino/MT, 26 de abril de 2019. EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ANEXO I DEMONSTRATIVO E QUANTITATIVO DOS CARGOS (...) CARGO DE T\u00c9CNICO N\u00cdVEL M\u00c9DIO ESPECIALIDADE DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITOS QUANTITATIVO (...) T\u00e9cnico em Enfermagem (...) (...) 34 (...) CARGO DE T\u00c9CNICO N\u00cdVEL SUPERIOR \u00c1REA ESPECIFICA DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITO QUANTITATIVO (...) Farmac\u00eautico Atuar na assist\u00eancia farmac\u00eautica ao usu\u00e1rio e a equipe de sa\u00fade; atuar em equipe multiprofissional; desenvolver projetos terap\u00eauticos e participar da elabora\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade e relativas \u00e0 produtos da \u00e1rea farmac\u00eautica; atuar no controle e ger\u00eancia de produtos farmac\u00eauticos e/ou relacionados \u00e0 sa\u00fade, desenvolvendo atividades de planejamento, pesquisa, sele\u00e7\u00e3o (padroniza\u00e7\u00e3o), aquisi\u00e7\u00e3o (planejamento /licita\u00e7\u00e3o /an\u00e1lise t\u00e9cnica), desenvolvimento de produtos, produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, controle de qualidade e tamb\u00e9m no planejamento, log\u00edstica e controle de armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o, transporte, guarda e dispensa\u00e7\u00e3o dos produtos farmac\u00eauticos; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na institui\u00e7\u00e3o por residentes, estagi\u00e1rios ou volunt\u00e1rios; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade associadas \u00e0 sua especialidade. Gradua\u00e7\u00e3o em Farm\u00e1cia + Registro Profissional no Conselho da Categoria 02 Bioqu\u00edmico Bioqu\u00edmico: Preparar reagentes e operar equipamentos anal\u00edticos; orientar, colher e preparar amostras biol\u00f3gicas; eleger e executar m\u00e9todos de an\u00e1lise, com controle de qualidade ao processo; interpretar e emitir laudos; supervisionar auxiliares e t\u00e9cnicos em patologia cl\u00ednica, gerenciar res\u00edduos; atuar em equipe multiprofissional; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade associadas \u00e0 sua especialidade. Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade nas \u00e1reas ambiental, sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e sa\u00fade do trabalhador; fiscalizar ambientes p\u00fablicos e privados, promovendo a vigil\u00e2ncia de produtos e servi\u00e7os que afetam a sa\u00fade; analisar e avaliar sistemas de informa\u00e7\u00f5es e banco de dados; articular a\u00e7\u00f5es com centros de sa\u00fade, departamentos, secretarias e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, visando a promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade; investigar surtos, acidentes e ambientes de risco; planejar e atuar em a\u00e7\u00f5es de controle e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 agravos, epidemias e endemias; promover atividades de capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, materiais; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade, associadas \u00e0 sua especialidade e ambiente organizacional. Gradua\u00e7\u00e3o em Bioqu\u00edmica ou Gradua\u00e7\u00e3o em Farm\u00e1cia, cuja grade curricular atenda ao contido na Resolu\u00e7\u00e3o CNE/CES 2, de 19 de fevereiro de 2002, ou Gradua\u00e7\u00e3o em Farm\u00e1cia com especializa\u00e7\u00e3o em bioqu\u00edmica ou Gradua\u00e7\u00e3o em Biomedicina + Registro Profissional no Conselho da Categoria 02 ANEXO VI LOTACIONOGRAMA CARGOS N\u00ba CARGOS (...) (...) T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio T\u00e9cnico em Enfermagem 34 (...) (...) (...) (...) T\u00e9cnico de N\u00edvel Superior Farmac\u00eautico 2 Bioqu\u00edmico 2 (...) (...) (...) TOTAL GERAL 735 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO CNPJ 03.648.540/0001-74 Av. Joaquim P. F. 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