{"id":25290,"__str__":"Diversos - Anexo 02 de 23/02/2018 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/25290","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":25290,"data":"2018-02-23T15:45:09Z","nome":"c20ad4d76fe97759aa27a0c99bff6710\\444d9f32-a4ae-46dd-994e-91c9ebad7bc8","versao":1,"embanco":0,"tamanho":42496,"extensao":".doc","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"ANEXO I - PL 06-2018 - Altera\u00e7\u00e3o PCCS"},"chave":null,"ordem":2,"conteudo":"ANEXO I DEMONSTRATIVO E QUANTITATIVO DOS CARGOS (...) CARGO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ESPECIALIDADE DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITOS QUANTITATIVO (...) (...) (...) (...) Fiscal Tribut\u00e1rio Executar vistoria t\u00e9cnica e dilig\u00eancias fiscais em im\u00f3veis para cadastramento tribut\u00e1rio, incluindo medi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas constru\u00eddas com elabora\u00e7\u00e3o de croquis; preencher e controlar planilhas de informa\u00e7\u00e3o cadastral a fim de preparar lan\u00e7amento tribut\u00e1rio; lan\u00e7ar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios; preparar e instruir processos de natureza tribut\u00e1ria; promover a manuten\u00e7\u00e3o do cadastro fiscal por meio informatizado; elaborar relat\u00f3rios circunstanciados sobre aspecto tribut\u00e1rio e natureza cadastral; notificar e/ou intimar, inclusive com lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o de multa para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal e/ou acess\u00f3ria; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade, associadas \u00e0 sua especialidade e ambiente organizacional. Ensino Superior Completo em qualquer \u00e1rea (...) (...) (...) (...) (...) (...) CARGO DE T\u00c9CNICO N\u00cdVEL M\u00c9DIO ESPECIALIDADE DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITOS QUANTITATIVO (...) (...) (...) (...) T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho Elaborar e implementar pol\u00edtica de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho; realizar auditoria, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o na \u00e1rea; identificar vari\u00e1veis de controle de doen\u00e7as, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver a\u00e7\u00f5es educativas na \u00e1rea da sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho; participar em per\u00edcias, fiscaliza\u00e7\u00f5es e processos de negocia\u00e7\u00e3o; participar na ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e processos de trabalho; investigar e analisar acidentes e recomenda\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle; informar aos gestores, atrav\u00e9s de parecer t\u00e9cnico, sobre os riscos existentes nos setores de trabalho, bem como orient\u00e1-los sobre as medidas de elimina\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o; informar os servidores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de elimina\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o; analisar os m\u00e9todos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doen\u00e7as ocupacionais e a presen\u00e7a de agentes ambientais agressivos ao servidor, propondo sua elimina\u00e7\u00e3o ou seu controle; executar os procedimentos de seguran\u00e7a e higiene do trabalho, avaliando os resultados alcan\u00e7ados, de maneira a integrar o processo prevencionista que beneficie a sa\u00fade do servidor; promover, auxiliar e participar de eventos, tais como, campanhas, semin\u00e1rios, palestras, reuni\u00f5es e treinamentos com o objetivo de divulgar as normas de seguran\u00e7a e higiene do trabalho, na promo\u00e7\u00e3o do prevencionismo; orientar e fazer cumprir as normas de seguran\u00e7a referentes aos projetos de constru\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o, reforma, arranjos f\u00edsicos e de fluxos, com vistas \u00e0 observ\u00e2ncia das medidas de seguran\u00e7a e higiene do trabalho, inclusive por empresas contratadas; encaminhar \u00e0s secretarias, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, normas, regulamentos, documenta\u00e7\u00e3o, dados estat\u00edsticos, resultados de an\u00e1lises e avalia\u00e7\u00f5es, materiais de apoio t\u00e9cnico, educacional e outros de divulga\u00e7\u00e3o para conhecimento e auto-desenvolvimento do servidor; inspecionar e indicar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio, recursos audiovisuais e outros materiais considerados indispens\u00e1veis, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, dentro das qualidades e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas recomendadas; fiscalizar e orientar quanto ao manejo e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio; orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de seguran\u00e7a e higiene do trabalho previstos na legisla\u00e7\u00e3o ou constantes em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o; executar as atividades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a e higiene do trabalho utilizando m\u00e9todos e t\u00e9cnicas cient\u00edficas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a elimina\u00e7\u00e3o, controle ou redu\u00e7\u00e3o permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es do ambiente, para preservar a integridade f\u00edsica e mental dos servidores; levantar e analisar os dados estat\u00edsticos de acidentes do trabalho, doen\u00e7as ocupacionais, para ajustes das a\u00e7\u00f5es preventivas; orientar aos servidores e os gestores sobre os riscos ocupacionais, bem como as medidas e alternativas de elimina\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o dos mesmos; articular-se e colaborar com os \u00f3rg\u00e3os e entidades ligados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho, doen\u00e7as ocupacionais; participar de semin\u00e1rios, treinamento, congressos e cursos visando ao interc\u00e2mbio e ao aperfei\u00e7oamento profissional; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade, associadas \u00e0 sua especialidade e ambiente organizacional. Ensino M\u00e9dio Completo + Curso T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho 02 (...) (...) (...) (...) (...) CARGO DE T\u00c9CNICO N\u00cdVEL SUPERIOR \u00c1REA ESPECIFICA DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITO QUANTITATIVO (...) (...) (...) (...) Auditor Fiscal Tribut\u00e1rio Executar lan\u00e7amentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos da municipalidade; analisar a escritura\u00e7\u00e3o fiscal de prestadores de servi\u00e7os e de mapas de valores imobili\u00e1rios; realizar buscas e apreens\u00f5es de documentos fiscais e cont\u00e1beis; notificar e ou intimar, inclusive com lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o de multa para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal e acess\u00f3ria; aditar os processos da \u00e1rea de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1rio-financeira; participar de programas de planejamento e de programa\u00e7\u00e3o fiscal; emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre documentos auditados; atender e prestar informa\u00e7\u00f5es ao contribuinte; realizar vistorias t\u00e9cnicas e dilig\u00eancias fiscais; formalizar autos de processos administrativo tribut\u00e1rio e da sua compet\u00eancia proferir decis\u00f5es; dar ci\u00eancia ao secret\u00e1rio municipal de finan\u00e7as, dos seus atos de decis\u00e3o administrativo; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade, associadas \u00e0 sua especialidade e ambiente organizacional; participar e apresentar projetos de lei tribut\u00e1rias, com atualiza\u00e7\u00f5es e melhoramentos da legisla\u00e7\u00e3o. Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Direito ou Economia. 02 (...) (...) (...) (...)","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":24721,"ano":2018,"data":"2018-02-21T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":6,"quorum":28,"regime":6,"versao":0,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","subtipo":211,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":281,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei N\u00ba 6/2018","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":132,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei N\u00ba 6/2018","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 02","data":"2018-02-23","autor":"","ementa":"","indexacao":"ANEXO I DEMONSTRATIVO E QUANTITATIVO DOS CARGOS (...) CARGO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ESPECIALIDADE DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITOS QUANTITATIVO (...) (...) (...) (...) Fiscal Tribut\u00e1rio Executar vistoria t\u00e9cnica e dilig\u00eancias fiscais em im\u00f3veis para cadastramento tribut\u00e1rio, incluindo medi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas constru\u00eddas com elabora\u00e7\u00e3o de croquis; preencher e controlar planilhas de informa\u00e7\u00e3o cadastral a fim de preparar lan\u00e7amento tribut\u00e1rio; lan\u00e7ar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios; preparar e instruir processos de natureza tribut\u00e1ria; promover a manuten\u00e7\u00e3o do cadastro fiscal por meio informatizado; elaborar relat\u00f3rios circunstanciados sobre aspecto tribut\u00e1rio e natureza cadastral; notificar e/ou intimar, inclusive com lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o de multa para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal e/ou acess\u00f3ria; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade, associadas \u00e0 sua especialidade e ambiente organizacional. Ensino Superior Completo em qualquer \u00e1rea (...) (...) (...) (...) (...) (...) CARGO DE T\u00c9CNICO N\u00cdVEL M\u00c9DIO ESPECIALIDADE DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITOS QUANTITATIVO (...) (...) (...) (...) T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho Elaborar e implementar pol\u00edtica de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho; realizar auditoria, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o na \u00e1rea; identificar vari\u00e1veis de controle de doen\u00e7as, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver a\u00e7\u00f5es educativas na \u00e1rea da sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho; participar em per\u00edcias, fiscaliza\u00e7\u00f5es e processos de negocia\u00e7\u00e3o; participar na ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e processos de trabalho; investigar e analisar acidentes e recomenda\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle; informar aos gestores, atrav\u00e9s de parecer t\u00e9cnico, sobre os riscos existentes nos setores de trabalho, bem como orient\u00e1-los sobre as medidas de elimina\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o; informar os servidores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de elimina\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o; analisar os m\u00e9todos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doen\u00e7as ocupacionais e a presen\u00e7a de agentes ambientais agressivos ao servidor, propondo sua elimina\u00e7\u00e3o ou seu controle; executar os procedimentos de seguran\u00e7a e higiene do trabalho, avaliando os resultados alcan\u00e7ados, de maneira a integrar o processo prevencionista que beneficie a sa\u00fade do servidor; promover, auxiliar e participar de eventos, tais como, campanhas, semin\u00e1rios, palestras, reuni\u00f5es e treinamentos com o objetivo de divulgar as normas de seguran\u00e7a e higiene do trabalho, na promo\u00e7\u00e3o do prevencionismo; orientar e fazer cumprir as normas de seguran\u00e7a referentes aos projetos de constru\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o, reforma, arranjos f\u00edsicos e de fluxos, com vistas \u00e0 observ\u00e2ncia das medidas de seguran\u00e7a e higiene do trabalho, inclusive por empresas contratadas; encaminhar \u00e0s secretarias, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, normas, regulamentos, documenta\u00e7\u00e3o, dados estat\u00edsticos, resultados de an\u00e1lises e avalia\u00e7\u00f5es, materiais de apoio t\u00e9cnico, educacional e outros de divulga\u00e7\u00e3o para conhecimento e auto-desenvolvimento do servidor; inspecionar e indicar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio, recursos audiovisuais e outros materiais considerados indispens\u00e1veis, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, dentro das qualidades e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas recomendadas; fiscalizar e orientar quanto ao manejo e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio; orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de seguran\u00e7a e higiene do trabalho previstos na legisla\u00e7\u00e3o ou constantes em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o; executar as atividades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a e higiene do trabalho utilizando m\u00e9todos e t\u00e9cnicas cient\u00edficas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a elimina\u00e7\u00e3o, controle ou redu\u00e7\u00e3o permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es do ambiente, para preservar a integridade f\u00edsica e mental dos servidores; levantar e analisar os dados estat\u00edsticos de acidentes do trabalho, doen\u00e7as ocupacionais, para ajustes das a\u00e7\u00f5es preventivas; orientar aos servidores e os gestores sobre os riscos ocupacionais, bem como as medidas e alternativas de elimina\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o dos mesmos; articular-se e colaborar com os \u00f3rg\u00e3os e entidades ligados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho, doen\u00e7as ocupacionais; participar de semin\u00e1rios, treinamento, congressos e cursos visando ao interc\u00e2mbio e ao aperfei\u00e7oamento profissional; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade, associadas \u00e0 sua especialidade e ambiente organizacional. Ensino M\u00e9dio Completo + Curso T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho 02 (...) (...) (...) (...) (...) CARGO DE T\u00c9CNICO N\u00cdVEL SUPERIOR \u00c1REA ESPECIFICA DESCRI\u00c7\u00c3O REQUISITO QUANTITATIVO (...) (...) (...) (...) Auditor Fiscal Tribut\u00e1rio Executar lan\u00e7amentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos da municipalidade; analisar a escritura\u00e7\u00e3o fiscal de prestadores de servi\u00e7os e de mapas de valores imobili\u00e1rios; realizar buscas e apreens\u00f5es de documentos fiscais e cont\u00e1beis; notificar e ou intimar, inclusive com lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o de multa para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal e acess\u00f3ria; aditar os processos da \u00e1rea de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1rio-financeira; participar de programas de planejamento e de programa\u00e7\u00e3o fiscal; emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre documentos auditados; atender e prestar informa\u00e7\u00f5es ao contribuinte; realizar vistorias t\u00e9cnicas e dilig\u00eancias fiscais; formalizar autos de processos administrativo tribut\u00e1rio e da sua compet\u00eancia proferir decis\u00f5es; dar ci\u00eancia ao secret\u00e1rio municipal de finan\u00e7as, dos seus atos de decis\u00e3o administrativo; executar outras tarefas de mesma natureza ou n\u00edvel de complexidade, associadas \u00e0 sua especialidade e ambiente organizacional; participar e apresentar projetos de lei tribut\u00e1rias, com atualiza\u00e7\u00f5es e melhoramentos da legisla\u00e7\u00e3o. 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